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A Tecnologia da Informação como
 Meio para Facilitar o Acesso do
  Cidadão aos Serviços Públicos
Painel 42 - Atendimento ao cidadão: instrumentos
  de cidadania e qualidade dos serviços públicos




          Carlos Eduardo Espíndola
             Brasília, 27 de maio de 2011



       IV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
                   Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação


Cenário Atual

                           Governo Eletrônico
   Diretrizes e Normas                 Governo                      Cidadão

           CEGE                     Domínios gov.br             Guia de Serviços

                                      Avaliação de
           e-Mag                                               Portal de Documentos
                                   Serviços Eletrônicos

                                       Estudos e                  Ambiente de
          e-Ping
                                      Diagnósticos             Participação Popular

                                    C3S - Central de
    Padrões Brasil e-Gov                                        Protocolo Integrado
                                   Suporte e Serviços

                                     Dados Abertos
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Cenário Atual

As seis maiores dificuldades dos usuários de e-Gov
• Preocupação com proteção e segurança dos dados pessoais (39%)
• Dificuldade em encontrar os serviços que precisam (29%)
• Dificilmente recebem retorno (resposta) às solicitações (28%)
• Os serviços estão disponíveis, mas não é possível
  completar a transação (23%)
• Não temos confirmação de que o pedido chegou e
  que vai ser processado (21%)
• Usar a internet para contato com o governo é
  muito complicado (21%)




                                                          Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br
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Cenário Atual

88% - “Muito importante” que um sítio de
governo oferecesse explicações sobre
como utilizar um serviço.




84% - “Muito importante” que um sítio de
governo oferecesse explicações sobre os
direitos do cidadão.



                                                      Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br
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Cenário Atual

      Escolheria internet como forma
      de acessar serviços públicos?


     56% - Sim
     37% - Não
       6% - Não sabe


                                                   Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br
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Guia de Serviços




  “     O Guia de Serviços é um portal criado com
           o intuito de apresentar aos cidadãos
         informações sobre os serviços prestados




                                                               ”
                   pelo governo federal.
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Guia de Serviços




                                                               Sítios do
           Cidadãos                                            Governo
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Guia de Serviços




                          Guia de
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                                                      Sítios do Governo
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Carta de Serviços Eletrônica

                 Ministério do Planejamento
   SLTI                                                              SEGES



       Governo Eletrônico                              Decreto 6.932/2009



            Guia de Serviços                    Carta de Serviços

                                                                            ...
   Interoperabilidade

                                                        Política Nacional de
     ...       Acessibilidade                         Atendimento ao Cidadão
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Carta de Serviços Eletrônica




    Órgão                            Carta de                      Cidadãos
                                     Serviços
                                     Eletrônica
                                    (XHTML+RDFa)




                              Sítio do Órgão

    Gerador                                                Guia de Serviços
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Público-alvo    Linha da vida                Eventos                 Serviços
                                                                     Serviço 1
                                         Trabalho Informal
                                                                     Serviço 2
                                         Estar Desempregado          Serviço ...
                  Trabalhar
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                                        Estágios
Para Cidadão


                                         Adotar uma Criança
                  Ter Filhos
                                         Ajudas do Governo

                                         Saúde e Vacinações

                                         Aguardar Nascimento
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 Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
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Carta de Serviços Eletrônica
<h2>Consulta Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física</h2>
<p>Descrição: Permite ao usuário verificar a liberação de sua restituição do imposto de
renda pessoa física</p>
<p>Usuário: Pessoa física</p>
<p>Prazo para realização do serviço: Imediato</p>
<p>Documentação necessária: Número do CPF (para consulta).</p>
<p>Forma de prestação do serviço: <a
href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/">Internet</a></p>


<h2 property="cs:svcName">Consulta Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física</h2>
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<p>Usuário: <span property="cs:svcTargetPublic">Pessoa física</span></p>
<p>Prazo para realização do serviço: <span property="cs:svcDeadline">Imediato</span></p>
<p>Documentação necessária: <span property="cs:svcDocumentation">Número do CPF</span>
(para consulta).</p>
<p>Forma de prestação do serviço: <a rel="cs:svcProvisionMode"
href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/">Internet</a></p>
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              Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação


Carta de Serviços Eletrônica
  Cenário Futuro
  • Carta de Serviços Eletrônica (HTML/RDFa)
  • Projetos de inclusão digital
  • Plano Nacional de Banda Larga
  • Expansão dos dispositivos móveis

  Vantagens
  • Portal de serviços integrado
  • Transparência e publicidade das ações
  • Dados abertos governamentais
  • Integração com outras iniciativas de e-Gov
  • Padronização, acessibilidade e mobilidade
A Tecnologia da Informação como    Departamento de Governo Eletrônico
Meio para Facilitar o Acesso do            www.governoeletronico.gov.br
Cidadão aos Serviços Públicos                         twitter: @eGovBr
- Carlos Eduardo Espíndola
                                                Carlos Eduardo Espíndola
- João Batista Ferri de Oliveira
                                     carlos.espindola@planejamento.gov.br
- Maurício Marinho Formiga                             +55 (61) 2020-1666
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Guia de Serviços

  • 1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO A Tecnologia da Informação como Meio para Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços Públicos Painel 42 - Atendimento ao cidadão: instrumentos de cidadania e qualidade dos serviços públicos Carlos Eduardo Espíndola Brasília, 27 de maio de 2011 IV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA
  • 2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Cenário Atual Governo Eletrônico Diretrizes e Normas Governo Cidadão CEGE Domínios gov.br Guia de Serviços Avaliação de e-Mag Portal de Documentos Serviços Eletrônicos Estudos e Ambiente de e-Ping Diagnósticos Participação Popular C3S - Central de Padrões Brasil e-Gov Protocolo Integrado Suporte e Serviços Dados Abertos
  • 3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Cenário Atual As seis maiores dificuldades dos usuários de e-Gov • Preocupação com proteção e segurança dos dados pessoais (39%) • Dificuldade em encontrar os serviços que precisam (29%) • Dificilmente recebem retorno (resposta) às solicitações (28%) • Os serviços estão disponíveis, mas não é possível completar a transação (23%) • Não temos confirmação de que o pedido chegou e que vai ser processado (21%) • Usar a internet para contato com o governo é muito complicado (21%) Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br
  • 4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Cenário Atual 88% - “Muito importante” que um sítio de governo oferecesse explicações sobre como utilizar um serviço. 84% - “Muito importante” que um sítio de governo oferecesse explicações sobre os direitos do cidadão. Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br
  • 5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Cenário Atual Escolheria internet como forma de acessar serviços públicos? 56% - Sim 37% - Não 6% - Não sabe Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br
  • 6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Guia de Serviços “ O Guia de Serviços é um portal criado com o intuito de apresentar aos cidadãos informações sobre os serviços prestados ” pelo governo federal.
  • 7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Guia de Serviços Sítios do Cidadãos Governo
  • 8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Guia de Serviços Guia de Cidadãos Serviços Sítios do Governo
  • 10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Carta de Serviços Eletrônica Ministério do Planejamento SLTI SEGES Governo Eletrônico Decreto 6.932/2009 Guia de Serviços Carta de Serviços ... Interoperabilidade Política Nacional de ... Acessibilidade Atendimento ao Cidadão
  • 11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Carta de Serviços Eletrônica Órgão Carta de Cidadãos Serviços Eletrônica (XHTML+RDFa) Sítio do Órgão Gerador Guia de Serviços
  • 12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Público-alvo Linha da vida Eventos Serviços Serviço 1 Trabalho Informal Serviço 2 Estar Desempregado Serviço ... Trabalhar Deficientes no trabalho Estágios Para Cidadão Adotar uma Criança Ter Filhos Ajudas do Governo Saúde e Vacinações Aguardar Nascimento
  • 13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
  • 14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Carta de Serviços Eletrônica <h2>Consulta Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física</h2> <p>Descrição: Permite ao usuário verificar a liberação de sua restituição do imposto de renda pessoa física</p> <p>Usuário: Pessoa física</p> <p>Prazo para realização do serviço: Imediato</p> <p>Documentação necessária: Número do CPF (para consulta).</p> <p>Forma de prestação do serviço: <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/">Internet</a></p> <h2 property="cs:svcName">Consulta Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física</h2> <p>Descrição: <span property="cs:svcDescription">Permite ao usuário verificar a liberação de sua restituição do imposto de renda pessoa física</span></p> <p>Usuário: <span property="cs:svcTargetPublic">Pessoa física</span></p> <p>Prazo para realização do serviço: <span property="cs:svcDeadline">Imediato</span></p> <p>Documentação necessária: <span property="cs:svcDocumentation">Número do CPF</span> (para consulta).</p> <p>Forma de prestação do serviço: <a rel="cs:svcProvisionMode" href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/">Internet</a></p>
  • 15. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Carta de Serviços Eletrônica Cenário Futuro • Carta de Serviços Eletrônica (HTML/RDFa) • Projetos de inclusão digital • Plano Nacional de Banda Larga • Expansão dos dispositivos móveis Vantagens • Portal de serviços integrado • Transparência e publicidade das ações • Dados abertos governamentais • Integração com outras iniciativas de e-Gov • Padronização, acessibilidade e mobilidade
  • 16. A Tecnologia da Informação como Departamento de Governo Eletrônico Meio para Facilitar o Acesso do www.governoeletronico.gov.br Cidadão aos Serviços Públicos twitter: @eGovBr - Carlos Eduardo Espíndola Carlos Eduardo Espíndola - João Batista Ferri de Oliveira carlos.espindola@planejamento.gov.br - Maurício Marinho Formiga +55 (61) 2020-1666 twitter: @CarlosEduardo