1) O documento discute o uso da tecnologia da informação para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. 2) Atualmente, os cidadãos enfrentam dificuldades ao usar serviços online do governo, como segurança de dados e dificuldade em encontrar serviços. 3) O Guia de Serviços é uma iniciativa para fornecer informações sobre serviços do governo federal de forma acessível aos cidadãos.

1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A Tecnologia da Informação como
Meio para Facilitar o Acesso do
Cidadão aos Serviços Públicos
Painel 42 - Atendimento ao cidadão: instrumentos
de cidadania e qualidade dos serviços públicos
Carlos Eduardo Espíndola
Brasília, 27 de maio de 2011
IV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA

2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Cenário Atual
Governo Eletrônico
Diretrizes e Normas Governo Cidadão
CEGE Domínios gov.br Guia de Serviços
Avaliação de
e-Mag Portal de Documentos
Serviços Eletrônicos
Estudos e Ambiente de
e-Ping
Diagnósticos Participação Popular
C3S - Central de
Padrões Brasil e-Gov Protocolo Integrado
Suporte e Serviços
Dados Abertos

3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Cenário Atual
As seis maiores dificuldades dos usuários de e-Gov
• Preocupação com proteção e segurança dos dados pessoais (39%)
• Dificuldade em encontrar os serviços que precisam (29%)
• Dificilmente recebem retorno (resposta) às solicitações (28%)
• Os serviços estão disponíveis, mas não é possível
completar a transação (23%)
• Não temos confirmação de que o pedido chegou e
que vai ser processado (21%)
• Usar a internet para contato com o governo é
muito complicado (21%)
Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br

4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Cenário Atual
88% - “Muito importante” que um sítio de
governo oferecesse explicações sobre
como utilizar um serviço.
84% - “Muito importante” que um sítio de
governo oferecesse explicações sobre os
direitos do cidadão.
Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br

5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Cenário Atual
Escolheria internet como forma
de acessar serviços públicos?
56% - Sim
37% - Não
6% - Não sabe
Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br

6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Guia de Serviços
“ O Guia de Serviços é um portal criado com
o intuito de apresentar aos cidadãos
informações sobre os serviços prestados
”
pelo governo federal.

7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Guia de Serviços
Sítios do
Cidadãos Governo

8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Guia de Serviços
Guia de
Cidadãos Serviços
Sítios do Governo

9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Carta de Serviços Eletrônica
Ministério do Planejamento
SLTI SEGES
Governo Eletrônico Decreto 6.932/2009
Guia de Serviços Carta de Serviços
...
Interoperabilidade
Política Nacional de
... Acessibilidade Atendimento ao Cidadão

11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Carta de Serviços Eletrônica
Órgão Carta de Cidadãos
Serviços
Eletrônica
(XHTML+RDFa)
Sítio do Órgão
Gerador Guia de Serviços

12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Público-alvo Linha da vida Eventos Serviços
Serviço 1
Trabalho Informal
Serviço 2
Estar Desempregado Serviço ...
Trabalhar
Deficientes no trabalho
Estágios
Para Cidadão
Adotar uma Criança
Ter Filhos
Ajudas do Governo
Saúde e Vacinações
Aguardar Nascimento

13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Carta de Serviços Eletrônica
<h2>Consulta Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física</h2>
<p>Descrição: Permite ao usuário verificar a liberação de sua restituição do imposto de
renda pessoa física</p>
<p>Usuário: Pessoa física</p>
<p>Prazo para realização do serviço: Imediato</p>
<p>Documentação necessária: Número do CPF (para consulta).</p>
<p>Forma de prestação do serviço: <a
href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/">Internet</a></p>
<h2 property="cs:svcName">Consulta Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física</h2>
<p>Descrição: <span property="cs:svcDescription">Permite ao usuário verificar a liberação
de sua restituição do imposto de renda pessoa física</span></p>
<p>Usuário: <span property="cs:svcTargetPublic">Pessoa física</span></p>
<p>Prazo para realização do serviço: <span property="cs:svcDeadline">Imediato</span></p>
<p>Documentação necessária: <span property="cs:svcDocumentation">Número do CPF</span>
(para consulta).</p>
<p>Forma de prestação do serviço: <a rel="cs:svcProvisionMode"
href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/">Internet</a></p>

15. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Carta de Serviços Eletrônica
Cenário Futuro
• Carta de Serviços Eletrônica (HTML/RDFa)
• Projetos de inclusão digital
• Plano Nacional de Banda Larga
• Expansão dos dispositivos móveis
Vantagens
• Portal de serviços integrado
• Transparência e publicidade das ações
• Dados abertos governamentais
• Integração com outras iniciativas de e-Gov
• Padronização, acessibilidade e mobilidade

16. A Tecnologia da Informação como Departamento de Governo Eletrônico
Meio para Facilitar o Acesso do www.governoeletronico.gov.br
Cidadão aos Serviços Públicos twitter: @eGovBr
- Carlos Eduardo Espíndola
Carlos Eduardo Espíndola
- João Batista Ferri de Oliveira
carlos.espindola@planejamento.gov.br
- Maurício Marinho Formiga +55 (61) 2020-1666
twitter: @CarlosEduardo