Este projeto visa implementar as leis 10.639/03 e 11.645/08 em uma escola fundamental no Rio de Janeiro, ensinando sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena. Ele objetiva promover uma educação inclusiva e eliminar preconceitos por meio de atividades como produções artísticas, danças, músicas e discussões sobre diversidade cultural. Espera-se que os alunos desenvolvam respeito e compreensão sobre diferentes etnias do Brasil.

1. PROJETO DIVERSIDADE:
TEMPO DE VIVER BEM
O BRASIL PARA TODOS NÓS
E.Mz. Lucinda Franciscone Medeiros

2. PROBLEMATIZAÇÃO
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Historicamente, o Brasil, no aspecto legal, teve uma postura permissiva
diante da discriminação e do racismo que atinge a população afro
descendente brasileira até hoje. Nesse sentido, ao analisar os dados que
apontam as desigualdades entre brancos e negros, constatou-se a
necessidade de políticas específicas que revertam o quadro atual.
No campo da educação promover uma educação ética, voltada para o respeito
e convívio harmônico com a diversidade deve-se partir de temáticas
significativas do ponto de vista ético, propiciando condições desde a mais
tenra idade, para que os alunos desenvolvam sua capacidade dialógica,
tomem consciência de nossas próprias raízes históricas que ajudaram a
ajudar a constituir a cultura e formar a nação brasileira, pois, o preconceito e
o racismo são uma das formas de violência. Diante disso, quais as situações
que temos possibilidades de mudar? Qual seria a nossa contribuição concreta
para viabilizar a conscientização das pessoas?

3. JUSTIFICATIVA
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Em 9 de janeiro de 2003, o Governo Federal alterou as Diretrizes e Bases
da Educação Brasileira, que fora fixada pela Lei 9.394/2002. Com a
promulgação da Lei 10.639/2003, passou a ser obrigatório o ensino da
História e Cultura Afro brasileira e Africana no ensino fundamental e
Médio em toda a modalidade de ensino. Com a Lei 11.645/2008, de 10 de
março de 2008 essa obrigatoriedade foi estendida a História e Cultura
Indígena.
Salvo raramente poucas exceções, as leis geralmente causam um impacto
imperativo, sendo então observada como algo que vem imposto “de cima
para baixo”, onde seremos obrigados a cumprir. Deixando seu objetivo
social, cultural e humano em outros planos, não dando ênfase a sua
necessidade no trato do resgate da dignidade de lutas impetradas.
Entendendo as dificuldades enfrentadas pelo professor em seu trabalho
diário, propomos com esse projeto subsidiar elementos teóricos para que
haja a prática saudável da implementação das Leis 10.639/03 e
11.645/2008, para que não seja um fardo para professores e alunos.

4. JUSTIFICATIVA
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No dia a dia escolar, encontramos questões étnicas ligadas à vida de
nossos professores, alunos, familiares etc. Trabalhar o conhecimento
esclarece o ser humano, fazendo que assim ele possa contribuir para
uma sociedade nova, mais esclarecida, justa e sem preconceitos de
qualquer natureza, eliminando assim o racismo.
Comemorar 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – dedicando
o mês de novembro, para debater e refletir sobre as diferenças raciais
e a importância de cada um no processo de construção de nosso país.
Com este trabalho esperamos que a consciência de valorização do ser
humano ultrapasse as fronteiras da violência, do preconceito e do
racismo.

5. CONTEXTO DE APLICAÇÃO
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A escola atende o Ensino Fundamental II.
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Situada no Bairro Porto do Carro do município de São Pedro da Aldeia.
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Público alvo: 6º ao 9º ano do E. Fundamental.
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3º trimestre de 2013.

6. OBJETIVOS GERAIS
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Implementar a Lei 10.639/03 e 11.645/08, no Ensino Fundamental, para que
se promova uma educação inclusiva, onde os alunos tenham a garantia do
acesso as informações pertinentes à cultura e a formação do povo de seu país,
eliminando possibilidades de distorções no que tange a capacidade de
inferioridade de raças entre os seres humanos.

7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Valorizar a cultura brasileira e sua diversidade na escola e na sociedade;
Desenvolver na prática pedagógica a possibilidade do educando
construir o conhecimento, desenvolver a sensibilidade e observância das
questões ético racial;
Entender e valorizar a identidade étnica da criança brasileira;
Redescobrir a cultura negra e indígena, embranquecida pelo tempo;
Desmistificar o preconceito relativo aos costumes religiosos provindos da
cultura africana e indígena;
Trazer à tona, discussões provocantes, por meio das rodas de conversa,
para um posicionamento mais crítico frente à realidade social em que
vivemos;
Oportunizar aos alunos que seu processo de aprendizagem não fique
preso aos interesses do continente europeu somente.

8. DESENVOLVIMENTO
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O desenvolvimento do projeto será em consonância com os blocos
temáticos citados e será feito de acordo com as necessidades da turma e
a realidade local, estabelecendo o problema e a proposta de conteúdo
para as classes. O tema será desenvolvido em sala de aula por meio de
atividades para a sua exploração, sistematizando e para a conclusão
dos trabalhos. Os alunos devem fazer observações diretas no entorno
familiar, observações indiretas em ilustrações e/ou vídeos,
experimentações e leituras, pesquisando sobre a diversidade étnica
brasileira.

9. SUGESTÃO DE ATIVIDADES
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Produções em artes com sucatas: Instrumentos, Berimbau, Ganza
e Bongô.
Assistir e participar de uma apresentação de capoeira.
Confecção de cartazes com imagens que tratam da diversidade
étnica brasileira: Banner (diversidade cultural - Afro, Indígena e
Negro) e Painel (Savana Africana).
Construção de máscaras africanas e Pedras com decorações
Indígenas.
Interpretação de músicas e apresentação através de danças
coreografadas (carimbó, capoeira etc.).
Apresentação de danças de capoeiras e outras, em grupos
coreografados retratando o estilo afro brasileiro, indígena e
portuguesa.
Imã lembrança (elefante com cartão da escola)

10. ENVOLVIDOS
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Direção: Fabiana Tófano
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Professores: Michelle e Jorge Coelho
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Alunos: 6º ao 9º
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Coordenadora Pedagógica: Lidiane
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Colaboradores: Marly, Mara, Gabrielle, Rizete, Eugênia, Maria Inês, Denize
e demais funcionários de apoio.

11. RESULTADOS ESPERADOS
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Apropriação de diversos saberes, além da conscientização sobre temas
relevantes como legislação, tolerância, direitos e deveres etc.;
Desenvolvimento de valores – conceitos e procedimentos;
Apropriação de novas aprendizagens, a partir de reflexões e
esclarecimentos sobre outras culturas;
Participação do aluno realizando as atividades propostas pelo projeto,
organizando suas produções e demonstrando através destas, que
entende e respeita as mais variadas formas culturais, étnicas e
religiosas;
Demonstração do aluno através de atitudes que comprove sua
participação no grupo familiar, social, escolar, comunitário,
independente das mais variadas pessoas que as respeita sem
discriminação nem nenhuma forma de preconceito;
Interação dos alunos em práticas esportivas, musicais e coreógrafas,
entendendo serem essas práticas uma forma de cultura.

12. AVALIAÇÃO
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A avaliação acontecerá em qualquer momento do processo educativo,
de forma contínua e diagnóstica, com a intenção primordial de rever a
própria prática docente criando novas possibilidades para estimular
os alunos a desenvolverem suas potencialidades levando em conta,
principalmente, os avanços individuais dentro da coletividade e a
participação no desenvolvimento de todas as atividades (de acordo
com as peculiaridades de cada aluno) no decorrer do projeto.
“Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não no
corpo, a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro...”

13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BRASIL,Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações
Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e
Africana. Secretaria Especial de Políticas de promoção da Igualdade Racial:
MEC, 2005, 35p.
ROCHA, Ruth. ROTH.Otávio. Declaração universal dos direitos humanos.
São Paulo – SP, 2004.
www.portinari.org.com.br
Revista Nova Escola, vários autores. São Paulo – SP – edição de Nov de
2004 e 2005.
PENESB – caderno 08 – História da Educação do Negro, programa de
Educação sobre o Negro na sociedade Brasileira e O negro na
contemporaneidade e suas demandas.
PENESB – caderno 11 e 13 – Reflexões sobre os “modos de vida” e
socialização dos jovens negros e Relações Étnico Raciais e Currículo Escolar.
OLIVEIRA, Iolanda – Cor e Magistério.
MÜLLER, Maria Lucia Rodrigues – Educação, Diferenças e Desigualdades.
TEIXEIRA, Moema de Poli – Negros na Universidade.