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UFCD 6216 –
Modelos e
Demonstrações
Financeiras
50 - HORAS
Entidade Promotora:

Objetivos
Interpretar e preencher modelos de demonstrações financeiras.
FORMADORA: CARINA REIS 2

Conteúdos
Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF)
◦ Balanço
◦ Demonstração dos resultados por natureza
◦ Demonstração dos resultados por funções
◦ Demonstração das alterações no capital próprio
◦ Demonstração dos fluxos de caixa – método directo
◦ Demonstração dos fluxos de caixa – método indirecto
◦ Anexo

Introdução ao
Tema

Normalização Contabilística
em Portugal
No século XIX foram desenvolvidas várias iniciativas com impacto nas
práticas contabilísticas, a vários níveis;
O processo de normalização contabilística em Portugal apenas tem
início já em pleno século XX.

Normalização contabilística
em Portugal
1ª etapa: aprovação do Código de Contribuição Industrial (CCI), em 1963;
2ª etapa: aprovação do primeiro Plano Oficial de Contabilidade (POC), em
1977;
3ª etapa: aprovação do POC na sua segunda versão, ajustada em 1989;
4ª etapa: aprovação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), em 2009
5ª etapa: reformulação do SNC, através da publicação do Decreto-Lei nº
98/2015, de 2 de junho de 2015.

Sistema de normalização
contabilística (SNC)
O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) é o modelo de
normalização contabilística em vigor e consiste num conjunto de
normas coerentes com as normas internacionais de contabilidade na
União Europeia.

Entrada em vigor do SNC
O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi publicado através
do decreto lei 158/2009 e veio revogar o Plano Oficial de Contabilidade
(POC).
O SNC foi de aplicação obrigatória no primeiro exercício que se inicie
em ou após 1 de Janeiro de 2010.

Obrigatoriedade do SNC
Empresas abrangidas pelo Código das Sociedades Comerciais;
Empresas públicas (SNC- AP);
Cooperativas;

SNC - estrutura normativa
contabilística:
1º nível - Aplicação das normas internacionais de contabilidade (IAS/IFRS) -
adotadas na União Europeia.
Objetivos:
o A necessidade da linguagem universal para a contabilidade implica que a mensuração de
ativos e passivos seja efetuada pelos mesmos critérios;
o As normas de relato financeiro sejam as mesmas para que um investidor possa avaliar uma
empresa independentemente do seu enquadramento económico, financeiro ou social.

contabilística:
2º nível - Aplicação das normas contabilísticas e relato financeiro NCRF.

Correspondência entre a NCRF
e o IAS/IFRS
Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro N.IASB
NCRF 1 - Estrutura e Conteúdo das Demonstrações
Financeiras
IAS 1
NCRF 2 - Demonstração de Fluxos de Caixa IAS 7
NCRF 4 - Políticas Contabilísticas, Alterações nas
Estimativas Contabilísticas e Erros
IAS 8
NCRF 5 - Divulgações de Partes Relacionadas IAS 24
NCRF 6 - Ativos Intangíveis IAS 38
NCRF 7 - Ativos Fixos Tangíveis IAS 16
NCRF 9 - Locações IAS 17
NCRF 10 - Custos de Empréstimos Obtidos IAS 23
NCRF 11 - Propriedades de Investimento IAS 40
NCRF 12 - Imparidade de Ativos IAS 36
NCRF 14 - Concentrações de Atividades
Empresariais
IFRS 3
NCRF 15 - Investimentos em Subsidiárias e
Consolidação
IAS 27
NCRF 26 - Matérias Ambientais -
NCRF 27 - Instrumentos Financeiros IAS 32+39+7
NCRF 28 - Benefícios dos Empregados IAS 19

contabilística:
3º nível - (Regime Simplificado) Aplicação de normas de Contabilidade
e Relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE) /
Microentidades (NCRF-ME)

contabilística:
As NCRF-PE condensam os principais aspetos de reconhecimento, mensuração e divulgação extraídos
das correspondentes NCRF, com exceção das seguintes:
NCRF 2 – Demonstração de Fluxos de Caixa
NCRF 5 – Divulgação de Partes Relacionadas
NCRF 8 – Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
NCRF 11 – Propriedades de Investimento
NCRF 12 – Imparidade de Ativos
NCRF 13 – Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas
NCRF 14 – Concentrações de Atividades Empresarias
NCRF 15 – Investimentos em Subsidiárias e Consolidação
NCRF 16 – Exploração e avaliação de recursos minerais
NCRF 24 – Acontecimentos após a data do Balanço

Resumo

Normativo
Decreto-Lei n.º 158/2009 - Decreto-Lei n.º 98/2015
◦ microentidades vs. pequenas entidades vs. médias entidades vs. grandes
entidades
Decreto-Lei 372/2007
◦ micro empresa vs. pequena empresa vs. média empresa

Normativo
A terminologia é diferente para efeitos de SNC e para efeitos de qualificação
nos termos previstos no anexo ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 06 de
novembro.
Importa perceber bem que os objetivos destas qualificações são distintos.
Os próprios limites também são diferentes e a forma da sua aplicação não é
igual.
Não confundir!

Decreto-Lei n.º 158/2009
Para efeitos de SNC, os limiares estão definidos no Decreto-Lei n.º
158/2009, de 13 de julho, com as mais recentes alterações no Decreto-
Lei n.º 98/2015 de 2 de junho.
A categorização das entidades, conforme limites previstos no artigo
9.º, e regras dos artigos 9.º-A, 9.º-C e 9.º-D, destina-se a definir o
normativo contabilístico que por obrigação (ou opção) cada empresa
adota.

NCRF-ME – Norma Contabilística e de Relato Financeiro para
Microentidades
NCRF-PE – Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas
Entidades
NCRF – Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro;
NCRF-ESNL – Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Ent.
Setor Não Lucrativo

Critérios Aplicação Normativo
Após 1 de janeiro de 2016 as categorias de entidades para efeitos
contabilísticos passaram a ter novos limites, face à nova redação do
artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 158/2009, com a redação dada pelo
Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho.

A partir de 1jan2016
Micro entidades
Total balanço 350 000,00 €
Volume negócios líquido 700 000,00 €
N.º médio empregados 10
Pequenas
Entidades
Total balanço 4 000 000,00 €
Volume negócios líquido
8 000 000,00 €
Médias
Entidades
Total balanço 20 000 000,00 €
Volume negócios líquido 40 000 000,00 €
Grandes
Entidades
Total balanço
Ultrapassem dois
dos três limites das
médias entidades
Volume negócios líquido
N.º médio empregados
*As entidades de interesse público são sempre consideradas grandes entidades.

**Dois períodos consecutivos imediatamente anteriores sejam
ultrapassados dois dos três limites enunciados, as entidades deixam de
poder ser consideradas na respetiva categoria, a partir do terceiro
período, inclusive.
***Caso deixem de ultrapassar dois dos três limites enunciados para a
respetiva categoria nos dois períodos consecutivos imediatamente
anteriores.

Aplicação do Normativo
Categorias de
entidades NCRF Aplicação
Microentidades Norma contabilística para
microentidades (ME)
As microentidades podem optar pela aplicação das NCRFs ou da NCRF-
PE.
Pequenas
Entidades
Norma contabilística e de
relato financeiro para
pequenas entidades (NCRF-
PE)
Alternativa optar pelas NCRFs.
Entidades Setor
Não Lucrativo
(ESNL)
Norma contabilística e de
relato financeiro para
entidades do setor não
lucrativo (NCRF-ESNL)
As ESNL podem optar pela aplicação do conjunto das NCRF ou pela
aplicação das normas internacionais
de contabilidade adotadas nos termos do artigo 3.º do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de
2002, desde que observado o disposto no artigo 4.ºdo DL. 98/2015, de
02- 06-15
Grandes
Entidades
Normas contabilísticas e de
relato financeiro (NCRF) Obrigatoriedade das NCRFs

Aplicação NORMATIVO
Rubrica Microentidades Pequena Entidade Grande/Média Entidade
Custo de Empréstimos
Obtidos
Gasto do Período
(§ 10.2ME)
Capitalizado no Ativo (§10.2
NCRF-PE)
Capitalizado no Ativo (NCRF
10)
PF em Associadas e
Subsidiárias
Custo
Opção pelo MEP (§17.7
NCRF-PE)
MEP (NRCF
14)
AFI - Depreciações Quotas
Degressivas
N/A (§8.15
ME)
Opção
(§8.18 NCRF-PE)
Opção
(§62 NCRF 6)

Aplicação do Normativo Nível
FISCAL
Interligando com as declarações fiscais, o normativo contabilístico adotado por
cada empresa é informado no anexo A da IES (ou anexo I, se categoria B do IRS
com contabilidade organizada).

Uma qualificação meramente económica e em nada interfere com os
normativos contabilísticos.
O estatuto de micro, pequena ou média empresa é relevante no
âmbito da aplicação de algumas disposições do Código do IRC, de alguns
benefícios fiscais em sede de IRC.

Certificação por via eletrónica de micro, pequenas e médias empresas;
Permite aferir o estatuto de micro, de pequena ou de média empresa
de qualquer empresa interessada em obter tal qualidade
A certificação prevista no decreto-lei compete ao IAPMEI, I. P., o qual
disponibiliza os formulários electrónicos no seu portal na Internet -
www.iapmei.pt, garantindo a sua fiabilidade e segurança.

Segundo o artigo 4.º da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão
Europeia, os dados considerados para o cálculo dos efetivos e dos
montantes financeiros são os do último exercício contabilístico
encerrado, calculados numa base anual.

Se uma empresa verificar, na data de encerramento das contas, que
superou ou ficou aquém, numa base anual, do limiar de efetivos ou dos
limiares financeiros, esta circunstância não a faz adquirir ou perder a
qualidade de média, pequena ou microempresa, salvo se tal se repetir
durante dois exercícios consecutivos.

Aplicação do Normativo Nível
FISCAL
Quando no quadro 3-A da declaração modelo 22 se indica a
qualificação da empresa nos termos do anexo ao Decreto-Lei n.º
372/2007, deve apenas ter-se em conta esta classificação, em função
dos respetivos limites e regras de aplicação.
O preenchimento do quadro 3-A da declaração modelo 22 não tem
nada a ver com limites do SNC nem com normativo contabilístico
utilizado pela empresa.

EM SUMA…
Uma microentidade (SNC) pode, segundo o Decreto-Lei n.º 372/2007
ser considerada uma média empresa; ou
Uma micro empresa (Decreto-Lei n.º 372/2007) pode estar a aplicar a
Norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades
(NCRF-PE), ou as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF);
Para além de outras combinações possíveis entre as classificações dos
dois normativos

Composição SNC
O SNC é composto pelos seguintes instrumentos:
◦ Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras (BADF)
◦ Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF)
◦ Código de Contas (CC)
◦ Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)
◦ Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)
◦ Normas Interpretativas (NI)
◦ Estrutura Conceptual ***

Bases para a Apresentação de Demonstrações
Financeiras (BADF)
Estabelecem os requisitos globais e que permitem assegurar a
comparabilidade, quer com as demonstrações financeiras de períodos
anteriores da empresa quer com as de outras empresas.

Princípios das DF’S
Assim, ao preparar as suas demonstrações financeiras, a empresa deve
ter em conta os seguintes princípios essenciais:
• Continuidade;
• Regime de periodização económica (acréscimo);
• Consistência de apresentação;
• Materialidade e agregação;
• Compensação;
• Informação comparativa.

Princípio da continuidade
As demonstrações financeiras devem ser reparadas no pressuposto da
entidade em continuidade, a menos que o órgão de gestão pretenda
liquidar a entidade ou cessar de negociar, ou não tenha alternativa
realista a não ser fazer isso.

Regime do acréscimo
As demonstrações financeiras, exceto a demonstração de fluxos de
caixa, devem ser apresentadas no regime contabilístico do acréscimo.
Ao ser usado o regime contabilístico de acréscimo, os itens são
reconhecidos como ativos, passivos, capital próprio, rendimentos e
gastos (os elementos das demonstrações financeiras) quando no ano a
que dizem respeito.

Consistência de apresentação
A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras
deve ser mantida de um período para outro, salvo se:
◦ uma alteração significativa na natureza das operações da entidade ou uma
revisão das respetivas demonstrações financeiras; ou
◦ uma NCRF estabeleça uma alteração na apresentação.

Materialidade e agregação
As demonstrações financeiras resultam do processamento de grandes
números de transações ou outros acontecimentos que são agregados
em classes de acordo com a sua natureza ou função.
Aplicar o conceito de materialidade significa que um requisito
específico de apresentação ou divulgação, decorrente de uma norma
contabilística, não necessita de ser satisfeito se a informação não for
materialmente relevante.

Compensação
Os ativos e passivos, e os rendimentos e gastos, não devem ser
compensados exceto quando tal for exigido ou permitido por uma
NCRF.
 É importante que os ativos e passivos, e os rendimentos e gastos,
sejam separadamente relatados.

Informação comparativa
A menos que uma NCRF o permita ou exija de outra forma, informação
comparativa deve ser divulgada com respeito ao período anterior para
todas as quantias relatadas nas demonstrações financeiras.
A informação comparativa deve ser incluída para a informação
narrativa e descritiva quando for relevante para uma compreensão das
demonstrações financeiras do período corrente.

Modelos das Demonstrações
Financeiras
São relatórios que apresentam a posição patrimonial e os resultados
de uma empresa num determinado momento.
São publicados por Portaria do Ministro das Finanças.
É abordada assim a necessidade de existência de formatos
padronizados.
NCRF 1 - Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras

Modelos das Demonstrações
Financeiras
Balanço;
Demonstração de Resultados;
Demonstração de Alterações do Capital Próprio;
 Demonstração de Fluxos de Caixa;
O Anexo.

Demonstrações Financeiras

Balanço
O Balanço é um instrumento contabilístico que reflete a situação
económico financeira da empresa, onde os pontos fortes e fracos são
evidenciados.
O Balanço representa a situação patrimonial da empresa (ativos, dívida
e capital) num determinado momento de tempo.

Balanço - Estrutura
ATIVO - inclui tudo aquilo que a empresa possui e que é susceptível de ser avaliado em
dinheiro - disponibilidades (dinheiro em numerário, depósitos bancários e títulos
negociáveis), créditos sobre clientes, stocks de mercadorias, equipamentos, instalações,
etc.
PASSIVO - é o conjunto de fundos obtidos externamente pela empresa, seja através de
empréstimos, seja através do diferimento de pagamentos (aos fornecedores, ao Estado,
etc.).
CAPITAL PROPRIO - que corresponde ao capital pertencente aos sócios. Ou seja,
representa o valor do investimento realizado pelos proprietários adicionado dos lucros
(ou deduzido de eventuais prejuízos) obtidos ao longo dos exercícios passados e do
exercício corrente.

Balanço - Estrutura
Existe uma relação fundamental que tem que verificar-se
obrigatoriamente no Balanço:
Ativo = Passivo + Capital Próprio
Esta expressão constitui o princípio básico da contabilidade.
o A aquisição do património da empresa (ativo) tem que ser financiada
por capitais dos sócios (capital próprio) ou por capitais alheios (passivo).

Anexo I

Demonstração de resultados
A Demonstração de Resultados é uma peça financeira que nos permite
apurar/avaliar o desempenho económico, através da rendibilidade
operacional e líquida do volume de negócios e onde é evidenciada a
formação dos resultados através da síntese entre os rendimentos e os
ganhos (proveitos) e dos gastos e perdas (custos).
As rubricas a incluir na face da demonstração de resultado constam do
respetivo modelo publicado em Portaria, existindo modelos reduzidos.

Demonstração de Resultados por natureza
Demonstração de Resultados por funções

Demonstração de Resultados por natureza - A divisão por naturezas, como o
próprio nome indica, prende-se com o facto de as rubricas estarem agrupadas em
função da natureza dos gastos e rendimentos.
Demonstração de Resultados por funções - agregação dos valores é efetuada
tendo em conta a sua função na empresa, teremos então, entre outros, custos de
distribuição, administrativos, financeiros, proveitos financeiros ou extraordinários.
oO SNC postula a obrigatoriedade de elaboração demonstração por Naturezas,
ficando ao critério da entidade elaborar a Demonstração dos Resultados
por Funções se assim houver por bem.

Anexo II – DEMONSTRAÇÃO DE
RESULTADOS POR
NATUREZAS/FUNÇÕES

Demonstração de Alterações
do Capital Próprio
A Demonstração das Alterações no Capital Próprio (DACP) tem como
objetivo dar a conhecer as alterações ocorridas no capital próprio
durante o exercício económico.
As rubricas a incluir na face da demonstração das alterações no capital
próprio constam do respetivo modelo publicado em Portaria, não
existindo modelo reduzido.

ANEXO III – DACP

Demonstração de Fluxos de
Caixa
O objetivo da demonstração de fluxos de caixa (DFC) é proporcionar
informação sobre os recebimentos e pagamentos em dinheiro (numerário,
depósitos à ordem) no decurso da atividade corrente e operacional da
empresa, bem como evidenciar as aplicações de dinheiro da empresa em
investimentos e a obtenção de recursos monetários através de
financiamentos para a empresa se adaptar às necessidades e
oportunidades futuras.
NCRF 2 - Demonstração de Fluxos de Caixa

Caixa
A Demonstração de Fluxos de Caixa regista simplesmente o fluxo do
dinheiro.
É muito mais difícil manipular esta informação comparada com as
outras demonstrações, no limite bastaria analisar o saldo das contas
bancárias da empresa no início e fim do período para se chegar ao fluxo
líquido de tesouraria.

Caixa
Basicamente, existem duas vertentes quanto ao seu
método:
O método direto - que regista cada uma das transações de entrada
e saída de dinheiro, classificando-as de acordo com a estrutura.
O método indireto - que apura os fluxos de caixa a partir da
demonstração de resultados e de diferenças de saldos de
determinadas rubricas do balanço do período corrente e o período
anterior.

Caixa
O método indireto que não é contemplado pela NCRF 2, mas consta
dos parágrafos 18 e 20 da IAS 7 .
Refira-se que o método direto é o mais adequado – parágrafo § 19 da
IAS 7, dado que proporciona informação que pode ser útil na estimativa
de fluxos de caixa futuros.

Anexo IV - Demonstração de
Fluxos de Caixa

Anexo
O anexo consiste numa detalhada descrição de todos os factos que se
mostrem relevantes na interpretação das demonstrações financeiras.

Anexo V – Anexo DF

Código de Contas
Quadro Síntese de Contas
Código de Contas – SNC (Taxonomias)
Notas de enquadramento

Enquadramento Contas

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