Introdução ao código de contas

1. Introdução ao Código de Contas e
Normas Contabilísticas (UFCD 6222)
Formadora: Cândida Costa

2. Objetivos Gerais:
No final do módulo, em exercício de avaliação escrito e com uma
percentagem de sucesso de, pelo menos, 50%, o formado deverá ser
capaz de:
Pretende-se que os formandos adquiram competências para executar
lançamentos contabilísticos.

3. Objetivos Específicos
Os formando deverão ser capazes de:
Expressar, sem recurso ao manual de apoio, o conceito de Património;
Identificar, sem recurso ao manual de apoio, Ativo, Passivo e Capital Próprio;
Descrever a Equação Fundamental da Contabilidade, sem recurso ao manual de
apoio;
Descrever, as Classes e sua caracterização;
Identificar, as Regras de Movimentação das Contas;
Fazer os lançamentos Contabilísticos, a débito e a crédito;
Saber fazer, Movimentação das contas

4. Objetivos do Documento
Este Manual foi concebido por Cândida Costa, formadora deste módulo.
Pretende-se que seja usado como elemento de Estudo e de Apoio aos
temas abordados.
O Manual é um complemento da Formação e do Módulo, não substitui
os objetivos das sessões de formação, mas complementa - as.
Condições de Utilização
Este Manual não pode ser reproduzido, sob qualquer forma, sem
autorização expressa do autor.

5. Conteúdos Programáticos:
1 - Código das contas (CC)
– Meios Financeiros Líquidos
– Contas a Receber e a Pagar
– Inventários e Activos Biológicos
– Investimentos
– Capital, reservas e resultados transitados
– Gastos
– Rendimentos
– Resultados
2 - Lançamentos contabilísticos
– Debitar e Creditar
– Operações com as contas

6. Introdução - O CONTEXTO CONTABILISTICO – Normalização
A Contabilidade nasceu da necessidade de determinar, de forma rigorosa e sistemática, o Resultado dos
Negócios.
NOÇÃO DE CONTABILIDADE
É um sistema de informação que consiste na:
- recolha;
-classificação;
-interpretação e
-exposição de dados económicos
Utilizando uma técnica de registo e de representação de todas as transformações sofridas pelo património
de qualquer entidade económica durante o exercício económico, de forma a proporcionar informações
para os diversos stakeholders /utilizadores das informações contabilísticas, nomeadamente: gestores,
credores e estado.

7. RESUMO:
Em resumo, a Contabilidade visa os seguintes objectivos:
Dar a conhecer a situação patrimonial da empresa;
Determinar as posições devedoras e credoras da empresa perante stakeholders (Estado,
Bancos, Clientes, Fornecedores);
Apurar os Resultados obtidos nas diversas actividades, calculando o custo das mercadorias
vendidas e/ou produtos fabricados e os proveitos obtidos na venda dessas mercadorias e/ou
produtos ou com a prestação de serviços;
Ajudar a tomada de decisões tendo em vista o futuro da empresa;

8. O largo número de PME em Portugal, em contraste com o relativamente pequeno
número de grandes empresas, associado ao nosso quase insignificante mercado de
capitais, faz com que a contabilidade em Portugal tenha sido relegada para o mero
cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Assim, o CC (contabilista certificado) é visto pelo empresário como o técnico que
tem como objectivo evitar-lhe problemas com as autoridades fiscais e, se possível,
reduzir-lhe a carga fiscal.

9. Os CC terão de desenvolver um considerável esforço de atualização de
conhecimentos procurando assimilar aquilo que não lhes foi ensinado na
sua vida académica e que não tem praticado.
No estudo do SNC, os CC não deverão apenas preocupar-se com as
alterações nos números das contas mas sim na compreensão das
alterações a nível do reconhecimento e mensuração de:
- Ativos - Passivos -Gastos - Rendimentos

10. A NORMALIZAÇÃO
O Sistema Normalização Contabilística (SNC) é um modelo de normalização
assente mais em princípios do que em regras explicitas e deverá aproximar-se
o mais possível das normas internacionais de contabilidades emitidas pelo
IASB ( internacional Accounting Standards Board) (organismo responsável
pela normalização contabilística, foi criado em 1973 com o objectivo de
elaborar e publicar normas de contabilidade a serem seguidas na
apresentação das demonstrações financeiras) e adoptadas na União Europeia
(UE), de forma a proporcionar ao nosso país o alinhamento permanente com
as directivas e regulamentos em matérias contabilísticas da UE, sem ignorar,
porém, as características e necessidades especificas do tecido empresarial
português.

14. http://www.cnc.min-financas.pt/pdf/SNC/2016/SumarioExecutivo.pdf
O Dec. Lei 98/2015, de 2 de Junho
( vigorar a partir de 01/01/2016
(considerar 2 de 3 limites em cada
categoria)

15. 1 - Código das contas (CC)
É composto, por 8 classes, sintetizadas no quadro:

18. Classe 1 - Meios Financeiros Líquidos
Esta classe destina -se a registar os meios financeiros
líquidos, que incluem quer o dinheiro e depósitos
bancários quer todos os Ativos ou Passivos financeiros
mensurados ao justo valor, cujas alterações sejam
reconhecidas na demonstração de resultados.
Ex: dinheiro, vales do correio, ações, obrigações, títulos de
tesouro, depósitos ordem e a prazo.

19. 2 - Contas a Receber e a Pagar
Esta classe destina-se a registar as operações relacionadas com
Clientes(21)
Fornecedores(22)
Pessoal(23)
Estado(24) e outros entes públicos (EOEP)
Financiadores(25/27),
Accionistas(26), bem como outras operações com terceiros que não tenham cabimento nas
contas anteriores ou noutras classes específicas.
Incluem -se ainda nesta classe os diferimentos – 28 (para permitir o registo dos gastos e
dos rendimentos nos períodos a que respeitam) e as provisões- 29

20. 3 - Inventários e Ativos Biológicos
Inclui detidos para venda no decurso da actividade empresarial.
Integra, também, os Ativos biológicos (animais e plantas vivos), no âmbito da
actividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ciclo normal da actividade,
quer de produção ou regeneração. Os produtos agrícolas colhidos são incluídos nas
apropriadas contas de Inventários.
As quantias escrituradas nas contas desta classe terão em atenção o que em
matéria de mensuração se estabelece na NCRF 18 — Inventários, pelo que serão
corrigidas de quaisquer ajustamentos a que haja lugar, e na NCRF 17 — Agricultura.

21. 4 - Investimentos
Esta classe inclui os bens detidos com continuidade ou permanência e que não se
destinem a ser vendidos ou transformados no decurso normal das operações da
entidade, quer sejam de sua propriedade, quer estejam em regime de locação
financeira.
Compreende os investimentos financeiros, as propriedades de investimento, os Ativos
fixos tangíveis, os Ativos intangíveis, os investimentos em curso e os activos não
correntes detidos para venda.
No caso de ser utilizado o modelo de revalorização nos Ativos Fixos tangíveis e Ativos
intangíveis, poderão ser utilizadas subcontas que evidenciem o custo de
aquisição/produção e as revalorizações (positivas ou negativas).

22. 5 - Capital, Reservas e Resultados Transitados
Esta conta evidencia o capital subscrito, devendo ser deduzido, para
efeitos de elaboração do Balanço, o eventual saldo da conta 261 —
Accionistas c/subscrição ou 262 — Quotas não liberadas.
818 – RLP ( Resultado Liquido do Período)

24. •Gastos (Estrutura Concetual) – “são diminuições nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de exfluxos
(saídas) ou deperecimentos de ativos ou na incorrência de passivos que resultem em diminuições do capital próprio, que não
sejam as relacionados com distribuições aos participantes no capital próprio.”

25. O rendimentorefere-se ao aumento dos benefícios económicos de uma entidade
durante o período contabilístico, que se manifesta através de influxos ou aumentos de ativos ou
pela diminuição de passivos. Este acréscimo contribui para o aumento do capital próprio da
entidade, exceto quando relacionado com contribuições de participantes no capital próprio.

27. • A conta 8.1 – Resultado Líquido do Período é debitada pelos saldos devedores
transferidos das contas da classe 6 – Gastos e Perdas e creditada pelos saldos
credores da classe 7 – Rendimentos e Ganhos.
• 811 – Resultados Antes de Impostos;
• 812 – Imposto sobre o Rendimento do período;
• 818 – Resultado Líquido.

28. Balanço
Demonstração de
Resultados

38. 2 - Lançamentos Contabilísticos
– Debitar e Creditar
– Operações com as contas
Conta:
Conjunto de elementos
idênticos, mensurados a um
determinado valor.
Características:
- A um débito corresponde
sempre um crédito de igual
montante;
- Soma dos Débitos = Soma dos
Créditos;
- Saldo Devedores = Saldo
Credores

41. 1 – Meio financeiros
líquidos
2 – Contas a receber e a
pagar
3 – Inventários e activos
biológicos
4 – Investimentos
5 – Capital, reservas e
resultados transitados
11 – Caixa
12 – Depósitos à ordem
13 – Outros depósitos
bancários
14 – Outros instrumentos
financeiros
21 – Clientes
22 – Fornecedores
23 – Pessoal
24 – Estado e outros entes
públicos
25 – Financiamentos
obtidos
26 – Accionistas/sócios
27 – Outras contas a
receber e a pagar
28 – Diferimentos
29 - Provisões
31 – Compras
32 – Mercadorias
33 – Matérias primas,
subsidiárias e de consumo
34 – Produtos acabados e
intermédios
35 – Subprodutos,
desperdícios, resíduos e
refugos
36 – Produtos e trabalhos
em curso
37 – Activos biológicos
38 – Reclassificação e
regularização de
inventários e activos
biológicos
39 – Adiantamentos por
conta de compras
41 – Investimentos
financeiros
42 – Propriedades de
investimento
43 – Ativos fixos tangíveis
44 - Ativos intangíveis
45 – Investimentos em
curso
46 – Ativos não correntes
detidos para venda
51 – Capital
52 – Ações (quotas)
próprias
53 – Outros instrumentos
de capital próprio
54 – Prémios de emissão
55 – Reservas
56 – Resultados transitados
57 – Ajustamentos em
ativos financeiros
58 – Excedentes de
revalorização de ativos
fixos tangíveis e
intangíveis
59 – Outras variações no
capital próprio
Quadro de
contas
(Balanço)

42. 6 – Gastos 7 - Rendimentos 8 - Resultados 9 – 0 -
61 – Custos das
mercadorias vendidas e das
matérias consumidas
62 – Fornecimentos e
serviços externos
63 – Gastos com o pessoal
64 – Gastos de
depreciação e
de amortização
65 – Perdas por
imparidade
66 – Perdas por reduções
de justo valor
67 – Provisões do período
68 – Outros gastos e
perdas
69 – Gastos e perdas de
financiamento
71 – Vendas
72 – Prestações de
serviços
73 – Variações nos
inventários da produção
74 – Trabalhos para a
própria entidade
75 – Subsídios à
exploração
76 – Reversões
77 – Ganhos por aumentos
de justo valor
78 – Outros rendimentos e
ganhos
79 – Juros, dividendos e
outros rendimentos
similares
81 – Resultado líquido do
período
…/…
89 – Dividendos
antecipados
Quadro de contas
Contas de
resultados

43. Demonstração do Resultado do Exercício
APURAMENTO DO RESULTADO
Características:
• Apuramento realizado a cada exercício social
• Resumo ordenado dos Rendimentos e gastos do
período
Confronto entre rendimentos e Gastos
 Rendimentos> gastos  Lucro
Rendimentos< gastos  Prejuízo

45. Obrigada pela Vossa
atenção
Até à breve 