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Carregado porValeria Carneiro de Mangiacone
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A reforma do setor portuário tem como objetivos tornar o Brasil mais competitivo nos mercados internacionais e internos. Isso será alcançado por meio de um novo arranjo institucional, mudanças na administração portuária e maior abertura para investimentos privados na operação portuária.
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- 1. SECRETARIA DE PORTOSDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR Abril/2013 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO Medida Provisória n°595, de 6 de Dezembro de 2012
- 2. 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVOSE ESTRUTURA DA REFORMA 3. NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO 4. MUDANÇAS NO SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO 5. MUDANÇAS NO SEGMENTO OPERAÇÃO 6. PROGRAMA DE INVESTIMOS PRIVADOS 7. ACESSOS PORTUÁRIOS 8. OUTROS ASPECTOS 9. AJUSTES LEGAIS Sumário REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
- 3. 1 INTRODUÇÃO REFORMA DO SETORPORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Criação da SEP em 2007 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS Lei nº11.518, de 5 de setembro de 2007 Ações prioritárias OBRAS DE DRAGAGENS DE APROFUNDAMENTO OBRAS DE INFRAESTRUTURA MELHORIA DE GESTÃO (INICIATIVAS)
- 4. 1 INTRODUÇÃO REFORMA DO SETORPORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 A SEP Ações de Médio e Longo Prazos PLANEJAMENTO • Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP ESTUDOS PARA APERFEIÇOAMENTO DO MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO • Trabalho realizado com o acompanhamento da CASA CIVIL, SEP e outros Ministérios, com a participação dos trabalhadores, empresários e autoridades portuárias
- 5. 1 INTRODUÇÃO REFORMA DO SETORPORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Histórico da Movimentação Milhões de Toneladas 506 529 571 621 644 253 279 274 259 289 309 329 434 470 491 474 549 577 575 4.5% 7.9% 8.8% 3.7% 6.7% 9.0% 2.1% -4.2% 14.3% 5.7% 2.0% -10% -5% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 Evolução da movimentação Portos Públicos e Privados Portos Públicos + TUPs Portos Públicos TUPs Crescimento da Movimentação total
- 6. 554 1221 217 754 45 108 87 177 0 500 1000 1500 2000 2500 2012 2030 Granel sólidoGranel Líquido Carga Geral** Contêiner 1 INTRODUÇÃO REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Projeções do PNLP Taxas de Crescimento Projetada da Movimentação Portuária (2010-2030) POR NATUREZA DA CARGA Granel Sólido 5.68% ao ano Granel Líquido 6.81% ao ano Carga Geral** 3.37% ao ano Contêiner 6.33% ao ano Total 5.70% ao ano Projeção por natureza de carga - Brasil **Exclusive contêiner Total = 904 Total = 2.260 Milhões de Toneladas
- 7. 1 INTRODUÇÃO REFORMA DO SETORPORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Projeções do PNLP Projeção de movimentação de carga SUAPE Milhões de Toneladas 11 45 50 56 61 - 10 20 30 40 50 60 70 2,012 2015 2020 2025 2030 Millions PORTO DE SUAPE-PE
- 8. 1 INTRODUÇÃO REFORMA DO SETORPORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Projeções do PNLP Principais produtos movimentados no Porto de Suape em 2010 e 2030 48% 41% 3% 3% 3% 2% 2012 COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS CONTÊINERES TRIGO PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS MINÉRIOS ESCORIAS E CINZAS Outros
- 9. 1 INTRODUÇÃO REFORMA DO SETORPORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 LEI 8.630 TROUXE IMPORTANTES AVANÇOS COM A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NAS OPERAÇÕES (ARRENDAMENTOS) E TERMINAIS DE USO PRIVATIVO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PRÓPRIAS (AUTORIZAÇÕES)
- 10. 1 INTRODUÇÃO REFORMA DO SETORPORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Efetivação das Mudanças NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA LEI 8.630 • Fazer frente ao crescimento da demanda
- 11. 2 OBJETIVOS E ESTRUTURADA REFORMA REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Objetivos TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO Metas: • Aumento da eficiência portuária para permitir a reduções de custos • Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa absorver a demanda crescente
- 12. 2 OBJETIVOS E ESTRUTURADA REFORMA REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 PARA ATINGIR OS OBJETIVOS, A REFORMA FOI ESTRUTURADA DA SEGUINTE FORMA: • um novo ARRANJO INSTITUCIONAL que dá suporte a todas as mudanças apresentadas; • mudanças no segmento de ADMINISTRAÇÃO e • mudanças no segmento de OPERAÇÃO PORTUÁRIA Estrutura
- 13. 3 NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DOSETOR PORTUÁRIO REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Planejamento Integrado – PNLP e PNLT → PNLI (Orientações do CONIT / EPL) Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres → SEP Fortalecimento do INPH
- 14. 3 NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DOSETOR PORTUÁRIO REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 SEP Coordena o planejamento setorial (elabora o PNLP e o PGO, e Aprova os PDZs) PODER CONCEDENTE A POLÍTICA SETORIAL passa a abranger também os portos fluviais e lacustres Fortalecimento institucional da SEP Política Setorial
- 15. 3 NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DOSETOR PORTUÁRIO REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 ANTAQ Regula e fiscaliza diretamente os contratos de arrendamentos, concessões e autorizações, além de ser interveniente nos convênios de delegação Vinculada à SEP Realiza os procedimentos licitatórios das OUTORGAS Fortalecimento institucional da ANTAQ Regulação e Fiscalização
- 16. 3 NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DOSETOR PORTUÁRIO REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Criação da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - CONAPORTOS • Composição multi-ministerial: SEP, Casa Civil, MPOG, Defesa – Marinha, Justiça – PF, Fazenda – Receita, Saúde – ANVISA, Agricultura – Vigiagro, MDIC e ANTAQ • Criação de 4 comitês: parâmetros de desempenho; ações especiais, integração de sistema e modernização portuária • Comissões locais nos portos (CLAPs: RJ, Santos e Vitória) • Harmonização da atuação das autoridades • Coordenação pela SEP • 3º reunião agendada para 04/ABRIL
- 17. 3 NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DOSETOR PORTUÁRIO REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Criação da COMISSÃO NACIONAL DE PRATICAGEM • Composição multi-ministerial: SEP, Defesa – Marinha, Transportes, Fazenda – Secretaria de Acompanhamento Econômico, ANTAQ SEP, Defesa – Marinha, Transportes, Fazenda – Secretaria de Acompanhamento Econômico e ANTAQ • Suporte às decisões regulatórias da Marinha • Definição da metodologia e proposta de regulação econômica da atividade • Definição de aspectos da melhoria do nível do serviço de praticagem • Mudanças já realizadas: o Aumento da lotação nas Zonas de Praticagem o Concurso para Práticos o Consulta Pública da proposta da metodologia (até 5/abril)
- 18. 3 NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DOSETOR PORTUÁRIO REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Presidência da República CONIT SAC ANACINPH EPL SEP INFRAERO Modal Aeroviário CONANORTOS Hidrovias MT ANTAQ ANTTDNIT Modal Terrestre Adm Portuária CAP / CLAP Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres
- 19. Lei 8.630/93: Proposta MP595: 4 MUDANÇAS NO SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Planejamento SEP Elabora o PNLP e PGO, e Aprova os PDZs Poder concedente SEP Regulação e Fiscalização ANTAQ • Elabora PDZ • Foco na administração do porto e na harmonização da atuação das Comissões Locais de Autoridades nos Portos - CLAP • Possui metas de desempenho • CAP Consultivo e não participa diretamente das decisões administrativas do Porto Administração Autoridade Portuária Autoridades Portuárias Outorga Concessão, Autorização, Arrendamentose Delegação • Tarifas portuárias • Infrações e penalidades Atribuição
- 20. 4 MUDANÇAS NO SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO REFORMADO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 CODESP, CDRJ, CODESA, CDC, CDP, CODERN E CODEBA • observarão regulamento simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens, observados os princípios constitucionais • firmarão com a SEP/PR compromissos de metas e desempenho empresarial que estabelecerão, nos termos do regulamento: o objetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para sua consecução; o indicadores e critérios de avaliação de desempenho Companhias DOCAS
- 21. 5 MUDANÇAS NO SEGMENTO OPERAÇÃO REFORMADO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Maior abertura para INVESTIMENTOS PRIVADOS Simplificação do PROCESSO DE ARRENDAMENTO • Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases • Possibilidade de licitações com apenas o Termo de Referência para estudos ambientais • Padronização das informações para os órgãos de controle INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DE USO PRIVADO (TUP, ETC, IP4 e IPT): • Movimentação de qualquer tipo de carga • Localização fora do Porto Organizado • FIM da diferenciação de PROPRIEDADE DA CARGA (Carga Própria e de Terceiros) → serviço x bem público • Possibilidade de licitações com apenas o Termo de Referência para estudos ambientais
- 22. 5 MUDANÇAS NO SEGMENTO OPERAÇÃO REFORMADO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 CHAMADA PÚBLICA PARA AUTORIZAÇÕES • Processo de autorização transparente • Analisar e manifestar a possibilidade ou não de se implantar a totalidade ou apenas alguns dos projetos pleiteados • Processo seletivo de projetos CRITÉRIO DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES • Maior movimentação com a menor tarifa • Fim da cobrança de valores de outorgas CONCESSÃO DE PORTOS NOVOS E PORTOS JÁ EXISTENTES • Todo ou em Parte ARRENDAMENTOS e CONCESSÕES • Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período AUTORIZAÇÕES • Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período sucessivamente • A prorrogação dependerá da promoção dos investimentos necessários para expansão e modernização das instalações portuárias
- 23. 5 MUDANÇAS NO SEGMENTO OPERAÇÃO REFORMADO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Regras de transição ARRENDAMENTOS • Contratos em vigor: permanecerão vigentes pelos prazos neles estabelecidos, devendo ser licitados com a antecedência mínima de doze meses, contados da data de seu término. • Contratos vencidos ou que vencem até julho de 2014: a ANTAQ deverá promover a licitação até junho de 2013. • Contratos prorrogáveis: será condicionada à revisão do contrato e ao estabelecimento de novas obrigações de movimentação mínima e investimentos. TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATOS DE ADESÃO EM VIGOR • ANTAQ deverá promover, no prazo de 1 ano, adaptação ao disposto na Medida Provisória (prazo, investimentos e irreversibilidade) TUPs LOCALIZADOS DENTRO DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO • terão assegurada a continuidade das suas atividades, porém também deverão ser adaptados à MP nº595.
- 24. bilhões 54,2 31,0 bilhões em 2016/17 até2014/15 23,2 bilhões Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs 6 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
- 25. Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila doConde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Ilhéus/Porto Sul Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Norte 2014/15Portos Investimentos (Milhões R$) UF PA AM AP RO Belém/Miramar/Outeiro/ Santarém/ Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho 1.505 92 – – 1.597 3.137 985 135 115 4.372TOTAL 2016/17 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 6 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
- 26. Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila doConde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Nordeste Portos Investimentos (Milhões R$) UF TOTAL MA BA PE CE PA AL Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió 1.872 2.760 527 – – – 5.159 2.722 1.295 1.414 1.224 107 12 6.775 2014/15 2016/17 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 6 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
- 27. Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila doConde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Sudeste Portos Investimentos (Milhões R$) UF TOTAL 6.512 7.053 2.944 16.509 6.875 4.466 805 12.146 Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião ES RJ SP 2014/15 2016/17 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 6 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
- 28. Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila doConde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Sul Portos Investimentos (Milhões R$) UF TOTAL 1.038 1.343 982 3.363 3.329 781 140 4.250 Paranaguá Antonina Imbituba/Itajaí/ São Francisco do Sul Porto Alegre/ Rio Grande PR SC RS 2014/15 2016/17 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 6 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
- 29. 7 ACESSOS PORTUÁRIOS REFORMA DOSETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Dragagem R$ milhões Blocos de Portos Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória 389 477 860 1.000 1.150 3.800 Plano Nacional de Dragagem II * Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos
- 30. 7 ACESSOS PORTUÁRIOS REFORMA DOSETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Acessos terrestres aos portos • Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande) • 45 intervenções em 18 Portos • Criação da sala de situação específica para monitoramento R$ milhõesNovos Investimentos PAC Rodoviários Ferroviários TOTAL 2.204 436 2.640
- 31. 8 AÇÕES COMPLEMENTARES REFORMA DO SETORPORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Meio ambiente SPU Capacitação dos TPAs Melhoria de gestão das docas Cabotagem Sistemas de inteligência portuária ( VTMIS, Porto sem papel e Carga inteligente) Formação de marítimos
- 32. ROGÉRIO MENESCAL Secretário dePlanejamento e Desenvolvimento Portuário SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Notas do Editor
- #11 Porto de Suape apresenta diversos novos produtos em sua pauta de movimentação, que são fundamentais para entender o rápido crescimento de movimentação – que caracteriza o porto como um dos portos com maior perspectiva de expansão nas próximas duas décadas. Naturalmente estas novas cargas estão fortemente relacionadas com diversos investimentos, o que explica o surgimento dos oito novos produtos, já nos primeiros anos de projeção. Além disso, observa-se também um crescimento acelerado em alguns produtos já movimentados pelo porto, como é o caso de contêineres. A Figura 35 relaciona os principais produtos movimentados no porto de Suape em 2010 e 2030.
- #12 Porto de Suape apresenta diversos novos produtos em sua pauta de movimentação, que são fundamentais para entender o rápido crescimento de movimentação – que caracteriza o porto como um dos portos com maior perspectiva de expansão nas próximas duas décadas. Naturalmente estas novas cargas estão fortemente relacionadas com diversos investimentos, o que explica o surgimento dos oito novos produtos, já nos primeiros anos de projeção. Além disso, observa-se também um crescimento acelerado em alguns produtos já movimentados pelo porto, como é o caso de contêineres. A Figura 35 relaciona os principais produtos movimentados no porto de Suape em 2010 e 2030.