Este documento apresenta uma proposta de ação emergencial com 17 itens para a nova administração municipal abordar questões pendentes da gestão atual, como obras inacabadas de creches, habitação popular e saneamento básico, além de revisão de contratos de limpeza urbana e iluminação pública.
Política Nacional de Saneamento e a Interface com a Eficiência Energética slides-mci
O documento discute a Política Nacional de Saneamento no Brasil e suas interfaces com a eficiência energética. Apresenta os principais pontos da Política de Saneamento no país e os efeitos positivos observados, como a priorização do planejamento do saneamento e a exigência do controle social nos projetos apoiados com recursos federais. Também resume o Plano Nacional de Saneamento, que estabelece metas ambiciosas para universalizar os serviços até 2033.
CMADS aprova regime diferenciado de IPI para produtos reciclados produzidos com resíduos sólidos;
CAS aprova projeto que prevê benefício previdenciário para gestantes em situação de risco;
CCJ do Senado aprova PLS 330 de 2011 que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária;
Presidente da FIEG defende investimentos de infra-estrutura na região Centro Oeste
Apresentação medidas judiciais para descentralização 2013Cid Tomanik
O documento discute a descentralização do mercado de gás natural no Brasil e a flexibilização dos contratos de fornecimento do insumo para projetos de geração termelétrica e cogeração. Aborda conceitos de serviço público, regulamentação do setor de gás natural, distribuidoras de gás em São Paulo e Rio de Janeiro, além de propor dois tipos de contratos flexíveis que permitem a substituição do gás por outros insumos ou interrupção do fornecimento.
Pp ps e parceria ifc bndes-bid reuniao da frente nacional de prefeitos - 01-1...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute as parcerias público-privadas (PPPs) e o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PFPP) no Brasil. O PFPP assessora governos na estruturação de projetos de PPP em setores como saúde, educação, saneamento e transporte. Exemplos de projetos bem-sucedidos incluem hospitais, rodovias e irrigação agrícola. O objetivo é melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos por meio do envolvimento do setor privado.
O documento descreve a história do projeto "Nova Luz" na região da Santa Ifigênia em São Paulo, que visa revitalizar a área afetada pela "Cracolândia" através de intervenções urbanas e atração de empresas, gerando oposição de comerciantes locais devido aos riscos de desapropriações.
O filme "A Hora e a Vez de Augusto Matraga" foi o grande vencedor do Festival do Rio, levando cinco prêmios incluindo melhor filme e ator. Um showroom do designer brasileiro Sergio Rodrigues foi inaugurado em Nova York. A Petrobras anunciou investimentos de US$ 3,4 bilhões na Amazônia nos próximos quatro anos.
O PAC contribuiu para a recuperação econômica do Brasil da crise investindo R$ 338 bilhões, 53,6% do previsto. Foram concluídas obras no valor de R$ 210 bilhões, focando em infraestrutura de transporte, energia e projetos sociais e urbanos.
O PAC é um programa criado em 2007 para acelerar o crescimento econômico por meio de investimentos públicos em infraestrutura. O PAC 2, lançado em 2010, amplia as áreas de atuação do PAC, incluindo mais projetos sociais e urbanos, com investimentos previstos de R$ 955 bilhões até 2014. As áreas de atuação do PAC 2 incluem transportes, energia, saneamento, habitação e projetos sociais.
Política Nacional de Saneamento e a Interface com a Eficiência Energética slides-mci
O documento discute a Política Nacional de Saneamento no Brasil e suas interfaces com a eficiência energética. Apresenta os principais pontos da Política de Saneamento no país e os efeitos positivos observados, como a priorização do planejamento do saneamento e a exigência do controle social nos projetos apoiados com recursos federais. Também resume o Plano Nacional de Saneamento, que estabelece metas ambiciosas para universalizar os serviços até 2033.
CMADS aprova regime diferenciado de IPI para produtos reciclados produzidos com resíduos sólidos;
CAS aprova projeto que prevê benefício previdenciário para gestantes em situação de risco;
CCJ do Senado aprova PLS 330 de 2011 que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária;
Presidente da FIEG defende investimentos de infra-estrutura na região Centro Oeste
Apresentação medidas judiciais para descentralização 2013Cid Tomanik
O documento discute a descentralização do mercado de gás natural no Brasil e a flexibilização dos contratos de fornecimento do insumo para projetos de geração termelétrica e cogeração. Aborda conceitos de serviço público, regulamentação do setor de gás natural, distribuidoras de gás em São Paulo e Rio de Janeiro, além de propor dois tipos de contratos flexíveis que permitem a substituição do gás por outros insumos ou interrupção do fornecimento.
Pp ps e parceria ifc bndes-bid reuniao da frente nacional de prefeitos - 01-1...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute as parcerias público-privadas (PPPs) e o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PFPP) no Brasil. O PFPP assessora governos na estruturação de projetos de PPP em setores como saúde, educação, saneamento e transporte. Exemplos de projetos bem-sucedidos incluem hospitais, rodovias e irrigação agrícola. O objetivo é melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos por meio do envolvimento do setor privado.
O documento descreve a história do projeto "Nova Luz" na região da Santa Ifigênia em São Paulo, que visa revitalizar a área afetada pela "Cracolândia" através de intervenções urbanas e atração de empresas, gerando oposição de comerciantes locais devido aos riscos de desapropriações.
O filme "A Hora e a Vez de Augusto Matraga" foi o grande vencedor do Festival do Rio, levando cinco prêmios incluindo melhor filme e ator. Um showroom do designer brasileiro Sergio Rodrigues foi inaugurado em Nova York. A Petrobras anunciou investimentos de US$ 3,4 bilhões na Amazônia nos próximos quatro anos.
O PAC contribuiu para a recuperação econômica do Brasil da crise investindo R$ 338 bilhões, 53,6% do previsto. Foram concluídas obras no valor de R$ 210 bilhões, focando em infraestrutura de transporte, energia e projetos sociais e urbanos.
O PAC é um programa criado em 2007 para acelerar o crescimento econômico por meio de investimentos públicos em infraestrutura. O PAC 2, lançado em 2010, amplia as áreas de atuação do PAC, incluindo mais projetos sociais e urbanos, com investimentos previstos de R$ 955 bilhões até 2014. As áreas de atuação do PAC 2 incluem transportes, energia, saneamento, habitação e projetos sociais.
Encontro com Prefeitos (http://bit.ly/encontro-com-prefeitos)
Painel 1: Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
Matriz Energética e os Municípios
Secretaria de Energia
José Aníbal
O documento resume as principais decisões do Congresso Nacional da semana passada, incluindo: 1) A aprovação da Medida Provisória 610 que prevê socorro aos agricultores e famílias atingidas pela seca; 2) O compromisso do relator de votar o projeto sobre terceirização em 13 de agosto; 3) A rejeição de projeto que assegurava renda mínima a trabalhadores portuários avulsos.
A emenda, rejeitada, propunha a implantação de centros de lazer (Clubes da Gente), que estavam previstos na LDO 2010 (1º semestre) e foram retirados da nova LDO (2º semestre).
O documento relata:
1) A Câmara dos Deputados aprovou a extinção da contribuição adicional de 10% do FGTS;
2) A Comissão Especial da Câmara aprovou um projeto de lei que altera pontos da Lei dos Motoristas;
3) Foi realizada uma audiência pública para discutir alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
O documento apresenta uma análise da situação jurídica de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil em 2017. Aponta que 29 contratos (27,9% do total) apresentavam vícios materiais e identifica desafios jurídicos como baixa qualidade dos projetos, capacidade institucional limitada de municípios e incertezas sobre garantias do setor público.
Parecer Técnico - Sistema de Esgotamento Sanitário em Municípios Goianos.deputadamarina
O documento discute os contratos de programa assinados entre a SANEAGO e os municípios de Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade para a prestação de serviços de água e esgoto. Apresenta considerações sobre os planos municipais de saneamento destes municípios e aponta que os contratos de programa assinados não atendem plenamente à legislação sobre prestação regionalizada de serviços.
O documento discute: 1) O andamento das obras do Residencial Solar de Ubá I, que está na fase final; 2) Reformas realizadas na Policlínica Odontológica e no CEO para melhorar o atendimento; 3) O Orçamento Participativo da zona rural e distritos, onde moradores escolheram prioridades.
O projeto de lei da Prefeitura de Goiânia que prevê a alienação de algumas áreas públicas da cidade encontra-se (2014) em discussão na Câmara de Vereadores e tem sido objeto de debates acalorados.
O documento lista notícias de vários jornais de Belo Horizonte em 07 de junho, incluindo um acordo de cooperação assinado pelo estado, convênios assinados por Anastasia que somam R$ 130 milhões, um estudo sobre comportamento de consumidores corporativos de software, um mapeamento de conflitos ambientais feito pela UFMG, e um estudo sobre o setor de mineração que será lançado.
O documento resume as seguintes notícias de Ubá: 1) obras de drenagem, asfalto e calçamento serão realizadas em três ruas do bairro San Rafael, 2) a pontuação de Ubá no ICMS Cultural aumentou 106%, trazendo mais recursos para ações culturais, 3) semáforos começaram a funcionar no cruzamento da Rua São José para melhorar a segurança no trânsito.
Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Setembro 2012Sistema FIEB
1) O nível dos reservatórios da região Nordeste, especialmente Sobradinho, está abaixo dos níveis do ano passado devido ao regime hidrológico irregular na região em 2012.
2) O consumo nacional de energia elétrica aumentou em 2012, impulsionado pelos setores comercial e residencial, enquanto a indústria reduziu seu consumo no período.
3) Projetos de infraestrutura importantes para o desenvolvimento do Nordeste, como a Fiol e o Porto Sul, enfrentam atras
O documento convoca os servidores públicos municipais de Belo Horizonte a participarem de uma assembleia geral unificada em 18 de abril para discutir uma possível greve. Alega que os gestores municipais priorizaram bancos e empreiteiras em detrimento dos servidores, reduzindo investimentos sociais e deixando salários e condições de trabalho piores. Pede união das categorias em resposta à prefeitura, que não atendeu às reivindicações apresentadas em 13 de março.
Iluminação publica investimentos campinas-pag 44Francis Zeman
O documento fornece informações sobre 82 obras realizadas nas regiões 04, 11 e subprefeituras de Nova Aparecida e Barão Geraldo entre 2005 e 2010. 48 obras foram concluídas, 9 estão em andamento, 4 em licitação e 21 no plano de metas. Destaca a Estação de Tratamento de Esgoto Barão Geraldo que tratará 5% do esgoto de 50 mil habitantes.
Propostas e realizações de Chico Macena 13097 para vereador na Zona SulChico Macena
Este documento descreve a carreira política e as propostas do vereador Chico Macena. Ele apresentou mais de 100 projetos e teve 30 leis aprovadas, focando em áreas como meio ambiente, habitação, saúde e mobilidade urbana. O documento também detalha os compromissos do vereador com diferentes comunidades e lideranças da zona sul de São Paulo.
A revista Conjuntura Econômica do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE) realizou o seminário Saneamento e Tratamento da Água nos Processos de Abastecimento Público e Produtivo no Brasil. O evento aconteceu no dia 7 de maio de 2015, quinta-feira, das 9h às 16h, no auditório da IBE/FGV em Campinas, São Paulo.
O documento descreve o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), incluindo seus objetivos, investimentos planejados e processo de seleção de projetos. O PAC 2 visa manter o legado do planejamento de investimentos do PAC 1, garantindo infraestrutura para o crescimento econômico sustentável do país. Serão investidos R$955 bilhões em logística, energia e projetos sociais e urbanos, representando um aumento de 50% em relação ao PAC 1. O processo de seleção de projetos ocorrerá em etap
1) A rede rodoviária brasileira é composta majoritariamente por estradas rurais de competência municipal, sendo que a grande maioria destas estradas não são pavimentadas.
2) O documento apresenta iniciativas para melhorar a infraestrutura rodoviária rural em Santa Catarina, como o programa "Santa Catarina Rural", mas esbarra na falta de licenciamento ambiental de jazidas de materiais para as obras.
3) É proposta uma cartilha orientando municípios sobre licenciamento ambiental de jazidas, visando viabilizar
O relatório descreve o progresso do PAC2 entre julho e setembro de 2011. A execução orçamentária aumentou 66% e a execução atingiu 15% do total previsto até 2014. O volume de pagamentos aumentou 22% em relação a 2010. 11,3% das obras previstas foram concluídas. Grandes contratações e seleções de projetos foram realizadas nas áreas de saúde, educação, esporte, saneamento e habitação.
O documento resume várias notícias da Prefeitura de Ubá, incluindo: o início do Orçamento Participativo 2019 em 20 de outubro para propor projetos como obras, asfalto e ações sociais; o Simpósio Regional sobre Dislexia e TDAH que reuniu 200 pessoas; e as obras de drenagem no bairro São Domingos que agora chegaram à rua Coronel Otaviano da Rocha.
Propostas e realizações de Chico Macena 13097 para vereador em Artur AlvinChico Macena
O documento descreve a trajetória política e as propostas do vereador Chico Macena. Em seu primeiro mandato, ele apresentou mais de 100 projetos e teve 30 leis aprovadas, além de conseguir mais de 100 emendas para obras de saúde, educação e reformas em bairros. Suas propostas incluem leis sobre ciclovias, meio ambiente, habitação, comércio e acessibilidade, entre outras. O texto também lista algumas de suas ações e parcerias no bairro Arthur Alvim.
Confira a ata de reunião do Comitê Gestor de PPPs sobre ItaquitingaGiovanni Sandes
O documento resume a ata da 11a reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco. Os principais pontos discutidos foram: 1) o estágio atual do programa de PPP no estado; 2) a análise dos pareceres sobre o projeto do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga para inclusão no programa de PPP; 3) a aprovação da inclusão do projeto no programa e autorização para publicação do edital de licitação.
Luciano Ramos - MPC/RN - Afinal, o que é Copa em Natal?institutoethos
O documento discute a Copa do Mundo realizada em Natal em 2014, incluindo:
1) As promessas de "legado" para a cidade com a realização do evento e os projetos e obras associadas.
2) Detalhes sobre a contratação da Arena das Dunas através de uma parceria público-privada, incluindo os riscos assumidos pelo poder público e os custos envolvidos.
3) Questionamentos sobre a obrigação do estado do Rio Grande do Norte arcar com os custos das instalações temporárias exigidas pela FIFA
Encontro com Prefeitos (http://bit.ly/encontro-com-prefeitos)
Painel 1: Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
Matriz Energética e os Municípios
Secretaria de Energia
José Aníbal
O documento resume as principais decisões do Congresso Nacional da semana passada, incluindo: 1) A aprovação da Medida Provisória 610 que prevê socorro aos agricultores e famílias atingidas pela seca; 2) O compromisso do relator de votar o projeto sobre terceirização em 13 de agosto; 3) A rejeição de projeto que assegurava renda mínima a trabalhadores portuários avulsos.
A emenda, rejeitada, propunha a implantação de centros de lazer (Clubes da Gente), que estavam previstos na LDO 2010 (1º semestre) e foram retirados da nova LDO (2º semestre).
O documento relata:
1) A Câmara dos Deputados aprovou a extinção da contribuição adicional de 10% do FGTS;
2) A Comissão Especial da Câmara aprovou um projeto de lei que altera pontos da Lei dos Motoristas;
3) Foi realizada uma audiência pública para discutir alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
O documento apresenta uma análise da situação jurídica de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil em 2017. Aponta que 29 contratos (27,9% do total) apresentavam vícios materiais e identifica desafios jurídicos como baixa qualidade dos projetos, capacidade institucional limitada de municípios e incertezas sobre garantias do setor público.
Parecer Técnico - Sistema de Esgotamento Sanitário em Municípios Goianos.deputadamarina
O documento discute os contratos de programa assinados entre a SANEAGO e os municípios de Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade para a prestação de serviços de água e esgoto. Apresenta considerações sobre os planos municipais de saneamento destes municípios e aponta que os contratos de programa assinados não atendem plenamente à legislação sobre prestação regionalizada de serviços.
O documento discute: 1) O andamento das obras do Residencial Solar de Ubá I, que está na fase final; 2) Reformas realizadas na Policlínica Odontológica e no CEO para melhorar o atendimento; 3) O Orçamento Participativo da zona rural e distritos, onde moradores escolheram prioridades.
O projeto de lei da Prefeitura de Goiânia que prevê a alienação de algumas áreas públicas da cidade encontra-se (2014) em discussão na Câmara de Vereadores e tem sido objeto de debates acalorados.
O documento lista notícias de vários jornais de Belo Horizonte em 07 de junho, incluindo um acordo de cooperação assinado pelo estado, convênios assinados por Anastasia que somam R$ 130 milhões, um estudo sobre comportamento de consumidores corporativos de software, um mapeamento de conflitos ambientais feito pela UFMG, e um estudo sobre o setor de mineração que será lançado.
O documento resume as seguintes notícias de Ubá: 1) obras de drenagem, asfalto e calçamento serão realizadas em três ruas do bairro San Rafael, 2) a pontuação de Ubá no ICMS Cultural aumentou 106%, trazendo mais recursos para ações culturais, 3) semáforos começaram a funcionar no cruzamento da Rua São José para melhorar a segurança no trânsito.
Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Setembro 2012Sistema FIEB
1) O nível dos reservatórios da região Nordeste, especialmente Sobradinho, está abaixo dos níveis do ano passado devido ao regime hidrológico irregular na região em 2012.
2) O consumo nacional de energia elétrica aumentou em 2012, impulsionado pelos setores comercial e residencial, enquanto a indústria reduziu seu consumo no período.
3) Projetos de infraestrutura importantes para o desenvolvimento do Nordeste, como a Fiol e o Porto Sul, enfrentam atras
O documento convoca os servidores públicos municipais de Belo Horizonte a participarem de uma assembleia geral unificada em 18 de abril para discutir uma possível greve. Alega que os gestores municipais priorizaram bancos e empreiteiras em detrimento dos servidores, reduzindo investimentos sociais e deixando salários e condições de trabalho piores. Pede união das categorias em resposta à prefeitura, que não atendeu às reivindicações apresentadas em 13 de março.
Iluminação publica investimentos campinas-pag 44Francis Zeman
O documento fornece informações sobre 82 obras realizadas nas regiões 04, 11 e subprefeituras de Nova Aparecida e Barão Geraldo entre 2005 e 2010. 48 obras foram concluídas, 9 estão em andamento, 4 em licitação e 21 no plano de metas. Destaca a Estação de Tratamento de Esgoto Barão Geraldo que tratará 5% do esgoto de 50 mil habitantes.
Propostas e realizações de Chico Macena 13097 para vereador na Zona SulChico Macena
Este documento descreve a carreira política e as propostas do vereador Chico Macena. Ele apresentou mais de 100 projetos e teve 30 leis aprovadas, focando em áreas como meio ambiente, habitação, saúde e mobilidade urbana. O documento também detalha os compromissos do vereador com diferentes comunidades e lideranças da zona sul de São Paulo.
A revista Conjuntura Econômica do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE) realizou o seminário Saneamento e Tratamento da Água nos Processos de Abastecimento Público e Produtivo no Brasil. O evento aconteceu no dia 7 de maio de 2015, quinta-feira, das 9h às 16h, no auditório da IBE/FGV em Campinas, São Paulo.
O documento descreve o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), incluindo seus objetivos, investimentos planejados e processo de seleção de projetos. O PAC 2 visa manter o legado do planejamento de investimentos do PAC 1, garantindo infraestrutura para o crescimento econômico sustentável do país. Serão investidos R$955 bilhões em logística, energia e projetos sociais e urbanos, representando um aumento de 50% em relação ao PAC 1. O processo de seleção de projetos ocorrerá em etap
1) A rede rodoviária brasileira é composta majoritariamente por estradas rurais de competência municipal, sendo que a grande maioria destas estradas não são pavimentadas.
2) O documento apresenta iniciativas para melhorar a infraestrutura rodoviária rural em Santa Catarina, como o programa "Santa Catarina Rural", mas esbarra na falta de licenciamento ambiental de jazidas de materiais para as obras.
3) É proposta uma cartilha orientando municípios sobre licenciamento ambiental de jazidas, visando viabilizar
O relatório descreve o progresso do PAC2 entre julho e setembro de 2011. A execução orçamentária aumentou 66% e a execução atingiu 15% do total previsto até 2014. O volume de pagamentos aumentou 22% em relação a 2010. 11,3% das obras previstas foram concluídas. Grandes contratações e seleções de projetos foram realizadas nas áreas de saúde, educação, esporte, saneamento e habitação.
O documento resume várias notícias da Prefeitura de Ubá, incluindo: o início do Orçamento Participativo 2019 em 20 de outubro para propor projetos como obras, asfalto e ações sociais; o Simpósio Regional sobre Dislexia e TDAH que reuniu 200 pessoas; e as obras de drenagem no bairro São Domingos que agora chegaram à rua Coronel Otaviano da Rocha.
Propostas e realizações de Chico Macena 13097 para vereador em Artur AlvinChico Macena
O documento descreve a trajetória política e as propostas do vereador Chico Macena. Em seu primeiro mandato, ele apresentou mais de 100 projetos e teve 30 leis aprovadas, além de conseguir mais de 100 emendas para obras de saúde, educação e reformas em bairros. Suas propostas incluem leis sobre ciclovias, meio ambiente, habitação, comércio e acessibilidade, entre outras. O texto também lista algumas de suas ações e parcerias no bairro Arthur Alvim.
Confira a ata de reunião do Comitê Gestor de PPPs sobre ItaquitingaGiovanni Sandes
O documento resume a ata da 11a reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco. Os principais pontos discutidos foram: 1) o estágio atual do programa de PPP no estado; 2) a análise dos pareceres sobre o projeto do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga para inclusão no programa de PPP; 3) a aprovação da inclusão do projeto no programa e autorização para publicação do edital de licitação.
Luciano Ramos - MPC/RN - Afinal, o que é Copa em Natal?institutoethos
O documento discute a Copa do Mundo realizada em Natal em 2014, incluindo:
1) As promessas de "legado" para a cidade com a realização do evento e os projetos e obras associadas.
2) Detalhes sobre a contratação da Arena das Dunas através de uma parceria público-privada, incluindo os riscos assumidos pelo poder público e os custos envolvidos.
3) Questionamentos sobre a obrigação do estado do Rio Grande do Norte arcar com os custos das instalações temporárias exigidas pela FIFA
Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Junho 2012Sistema FIEB
1. O nível dos reservatórios da região Nordeste, especialmente o de Sobradinho, está abaixo dos níveis do ano passado devido a um regime hidrológico fora do padrão.
2. O consumo de energia elétrica no Brasil aumentou em abril, puxado pelos setores comercial e residencial, enquanto o consumo industrial teve crescimento mais moderado.
3. O governo anunciou investimentos em ferrovias e obras para a Copa do Mundo de 2014, como a construção de uma
O documento discute o setor de infraestrutura rodoviária no Brasil. Ele resume: 1) O histórico das concessões rodoviárias no Brasil desde a década de 1990; 2) A importância, porém baixa qualidade, da malha rodoviária brasileira; 3) Os primeiros programas de concessão do governo federal e dos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
O documento fornece um resumo de 20 projetos prioritários do governo de Alagoas. Até o momento, a carteira de projetos está com um desvio médio de prazo de 3% e sem desvio de custo. Os projetos incluem construção e reforma de estradas, delegacias, escolas, ginásios e outros equipamentos públicos.
Estudo Trata Brasil: Dois Anos de Acompanhamento do PAC Saneamento Instituto Trata Brasil
Neste relatório que se segue, o Instituto Trata Brasil apresenta mais um ano de acompanhamento das
obras de Esgoto do PAC para municípios acima de 500 mil habitantes. O estudo compreende os
avanços entre dezembro de 2009 e dezembro de 2010 para um conjunto de 101 obras 101 obras em todo o país. Publicado em 2011.
Este documento resume sete Projetos de Lei do Executivo (PLEs) e as emendas apresentadas pelo vereador Ivan Moraes. Os PLEs trataram de questões como zoneamento, food trucks, habitação popular e fiscalização urbanística. As emendas de Ivan Moraes visaram adequar os PLEs para garantir mais participação popular e reduzir danos às populações de baixa renda.
1) O documento fornece um relatório sobre o andamento das obras da Via Mangue em Recife, que começou em 2004.
2) As obras da 2a e 3a etapas começaram em abril de 2011, com previsão de conclusão em setembro de 2013.
3) De acordo com o cronograma físico-financeiro, seis frentes de serviço estão atrasadas, totalizando R$ 101,65 milhões ou 31,7% do valor total da obra.
Nota de Esclarecimento: EDITAIS DA HABITAÇÃO ESTÃO DENTRO DA LEI E DEVEM SER ...Rafael Oliveira
O documento defende que os editais dos programas habitacionais do GDF estão de acordo com a lei e devem ser mantidos. Afirma que os projetos foram desenvolvidos com amplo debate e estudos técnicos, e que todos os requisitos legais foram cumpridos. Argumenta que suspender os projetos trará prejuízo para milhares de famílias e deixará a política habitacional do DF em insegurança jurídica.
1) A emenda propõe adicionar uma ação ao orçamento da Secretaria Municipal de Obras para a construção de uma rede de esgoto de 1500mm com 600m de extensão para resolver problemas de enchentes.
2) A emenda justifica a necessidade da ação com base em reclamações de moradores e na resposta da Secretaria de Obras de que é necessário construir a rede, mas que os recursos não estavam previstos no orçamento.
3) A emenda visa garantir recursos no orçamento de 2013 para a construção da rede, uma vez que nenhuma ação semel
O documento descreve que a Prefeitura de Campinas sancionou um plano que permite a regularização de comércios ilegais nas regiões de Campo Grande e Ouro Verde. O plano muda o zoneamento de áreas residenciais para uso comercial e serviços, permitindo que 45 mil imóveis irregulares possam obter alvará de uso. Moradores dessas regiões agora podem regularizar seus imóveis.
Apresentação – conferência sobre concessões bradesco – bbiTriunfoRi
[1] A Triunfo Participações e Investimentos S.A. opera em diversos segmentos de infraestrutura no Brasil, incluindo rodovias, portos, geração de energia, cabotagem e aeroportos.
[2] A empresa tem mais de 3.000 funcionários e está presente em 8 estados brasileiros.
[3] Entre os principais ativos da Triunfo estão 640 km de rodovias concedidas, um terminal portuário em Santa Catarina e usinas de geração de energia com capacidade total de 1.105 MW a partir de 2014
O documento discute as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) como vetor para alavancar investimentos em São Paulo. Ele destaca que (1) investimentos em infraestrutura são essenciais para sair da recessão; (2) PPPs e concessões já são realidade no estado, como estacionamentos, saúde e saneamento; e (3) há pontos a melhorar como burocracia e número de projetos para consolidar uma cultura de parcerias no estado.
A cidade de São Leopoldo devolveu mais de R$ 1 milhão ao governo federal devido a irregularidades em convênios firmados entre 2007-2012. Vários outros convênios assinados neste período também estão sob análise e podem resultar em novas devoluções, uma vez que documentação foi perdida. A atual administração criou mecanismos para monitorar convênios e evitar problemas futuros.
O documento descreve uma proposta de operação de crédito de R$30 milhões para acelerar as obras do empreendimento Parque Camboriú da incorporadora PZ Empreendimentos. Os recursos seriam liberados em parcelas mensais e retornados em até 24 meses, garantindo a quitação antes do término das obras e facilitando a contratação de financiamento para o restante da construção. A operação traria benefícios comerciais, financeiros e de imagem para a empresa.
As concessões rodoviárias no Brasil começaram em 1994 para melhorar a infraestrutura rodoviária e financiar investimentos, já que o governo não tinha recursos suficientes. Estudos mostram que as concessões trouxeram benefícios como redução de acidentes e custos de transporte, além de arrecadação de impostos. No entanto, ainda há desafios como ampliar a base de pagantes de pedágio e compatibilizar investimentos com o crescimento do tráfego.
De Olho no PAC - O Instituto Trata Brasil fez um estudo exclusivo sobre como a área de saneamento é contemplada pelo PAC. Os dados reúnem informações das cidades com mais 500 mil habitantes com obras do Programa. Publicado em 2010
O documento discute a gestão de resíduos no município de São Carlos, incluindo: (1) a geração atual de resíduos, como 4,730 toneladas por mês; (2) o Programa Futuro Limpo para redução e controle de resíduos; (3) o atual aterro sanitário que tem vida útil até dezembro de 2011.
Vinícius Fleury Mendonça é um engenheiro civil brasileiro de 32 anos com mais de 10 anos de experiência em coordenação e gestão de projetos de construção civil. Ele busca uma posição como coordenador de obras ou engenheiro de produção, oferecendo experiência em diferentes tipos de projetos e habilidades em gestão de equipes, contratos e canteiros de obras.
Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Abril 2012Sistema FIEB
O Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia é uma publicação mensal da FIEB, que destaca o monitoramento de indicadores de energia elétrica, petróleo e gás, e das principais obras de infraestrutura na Bahia, particularmente o monitoramento quadrimestral das obras do PAC no Estado.
Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Abril 2012
Proposta de Ação Emergencial
1. Recife, 21 de dezembro de 2012
Nesses quatro anos em que cumpri a missão de liderar a oposição –
acompanhando a administração atual desde a sua origem, em 2009 -, observei com
rigor e responsabilidade os atos do Poder Executivo. Os acompanhamentos dos
discursos do prefeito e do seu secretariado, das edições do Diário Oficial e da
movimentação financeira registrada no Sistema Orçamentário (Sofin) resumem, no
âmbito da fiscalização, um trabalho diário em nome da busca pelo bom uso do dinheiro
público, da eficiência da gestão e, por consequência, da melhoria da qualidade de vida
dos recifenses.
No ritmo dos ciclos que fazem da vida política da nossa cidade uma engenhoca
incessante, viva e de difícil condução, é hora – obedecendo ao desejo popular – de abrir
espaço para um novo período. Ao término do meu dever como líder da oposição e
projetando a importância da continuidade de um trabalho de fiscalização, no qual
permanecerei fiel a partir de janeiro, apresento à sociedade recifense, à atual
administração e, sobretudo, à futura, uma Proposta de Ação Emergencial. Ao novo
governo será primordial muito mais que novas ideias, mas ações efetivas para remediar
a herança que se apresenta.
Dividida em sete eixos temáticos (Educação, Esporte e Lazer; Gestão;
Infraestrutura; Manutenção, Meio Ambiente, Mobilidade e Saúde), a Proposta relata
obras e ações inconclusas da atual gestão que necessitarão de redobrada atenção dos
novos gestores. Licitações em aberto, intervenções viárias desajustadas, obras
prioritárias subjugadas ao último plano. Contribuição fundamental para, de fato,
direcionarmos o Recife rumo ao antônimo do caos.
Vereadora Priscila Krause (DEM)
Líder da oposição na Câmara do Recife (2009/2012)
2. EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER
1) Conclusão das obras de nove Centros Municipais de Educação Infantil
(CMEIs) em andamento e mais dois licitados (sem obras).
*08 de Março Contrato 197/2011 (QUALITY EMPREENDIMENTOS Ltda.)
Execução: Fase final. Valor atual: R$ 1,82 milhão (aditivos: R$ 280 mil).
*Bola na Rede Contrato 198/2011 (JAG EMPREENDIMENTOS Ltda.) Execução:
60%. Valor atual: R$ 1,36 milhão (aditivos: R$ 250 mil).
*Darcy Ribeiro Contrato 110/2010 (C.C. ESTRADA CONSTRUTORA Ltda.)
Execução: 66%. Valor atual: R$ 1,82 milhão (aditivos: R$ 360 mil).
*Fábrica de Estopa Contrato 199/2011 (PLÍNIO CAVALCANTI & CIA Ltda.)
Execução: Fase final. Valor atual: R$ 2,6 milhões (aditivos: R$ 480 mil).
*Iraque Contrato 199/2011 (PLÍNIO CAVALCANTI & CIA Ltda.) Execução: 47%.
Valor atual: R$ 1,83 milhão (aditivos: R$ 280 mil).
*Rotary Contrato 198/2011 (JAG EMPREENDIMENTOS Ltda.). Execução: 70%.
Valor atual: R$ 1,63 milhão (aditivos: R$ 322 mil).
*Sítio dos Macacos Contrato 198/2011 (JAG EMPREENDIMENTOS Ltda.)
Execução: 38%. Valor atual: R$ 1,5 milhão (aditivos: R$ 280 mil).
*UFRPE Contrato 33/2012 (JACIL EMPREENDIMENTOS Ltda.) Execução: 17%.
Valor atual: R$ 1,38 milhão.
* UR-05 Contrato 198/2011 (JAG EMPREENDIMENTOS Ltda.) Execução: 30%.
Valor atual: R$ 1,65 milhão. (aditivos: R$ 290 mil).
*Coqueiral Contrato 34/2012 firmado em 27 de fevereiro de 2012 com a empresa
Jacil Empreendimentos Ltda. ao custo de R$ 1,56 milhões e prazo de sete meses para
conclusão das obras.
*Roda de Fogo Contrato 35/2012 firmado em 27 de fevereiro de 2012 com a empresa
Servitium Ltda. ao custo de R$ 2,16 milhões e prazo de sete meses para conclusão das
obras.
2) Conclusão da Refinaria do Caiara.
A obra da Refinaria Multicultural do Caiara, convênio entre a Secretaria de Cultura e
a Petrobrás, está abandonada desde abril de 2007 e foi executada pela empresa
Concrepoxi. A gestão atual contratou, no entanto, outro projeto executivo de
arquitetura e urbanismo para a mesma obra, ao custo de R$ 788,4 mil, sob o contrato
028/2012 firmado entre a Empresa de Urbanização do Recife (URB) e a Geosistemas. É
3. preciso saber se a obra será refeita do início e, nesse caso, quem arcará com os custos
do esqueleto de concreto executado com verba pública?
3) Execução das obras de modernização do ginásio Geraldo Magalhães
Filho, o Geraldão.
O projeto executivo está pronto, confeccionado pela empresa Geosistemas, e foi
apresentado oficialmente em 20 de setembro deste ano. Apesar disso, não há indício do
lançamento de edital para execução da obra. O ginásio está degradado e apresenta
riscos aos seus usuários.
4) Execução do projeto “Recife Digital”: ampliação do acesso público à rede
wifi.
O projeto de “inclusão sócio-digital” é uma promessa desde o início da gestão atual.
A licitação foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, posteriormente,
homologada em 25.11.2011 em nome do Consórcio Multiconectado, por R$ 45,98
milhões. Não há, no entanto, informações a respeito de assinaturas do contrato e da
respectiva ordem de serviço.
5) Promoção da licitação da merenda para rede pública de ensino nas RPAs
01,04, 05 e 06.
No último dia 8 de dezembro o pregão eletrônico 025/2012 da Secretaria de
Educação, Esportes e Lazer que trata do fornecimento de gêneros alimentícios e
refeições prontas para toda a rede públicas nessas RPAs foi adiado pela segunda vez
“sine die”.
6) Reabertura do Teatro do Parque.
Joia arquitetônica e cultural da cidade, inaugurado em 1915, o Teatro do Parque está
fechado desde o final de 2010 por fragilidades na estrutura. Apesar de uma emenda do
ex-deputado Mauricio Rands, registrada no Orçamento Geral da União de 2009, que
previa R$ 1,0 milhão para as obras de requalificação do espaço, o dinheiro não foi
liberado. Atualmente a obra é estimada em R$ 4,0 milhões.
GESTÃO
7) Promoção da licitação para publicidade institucional a partir dos novos
parâmetros da Lei 12.232/2010.
4. O contrato de prestação de serviços de publicidade, propaganda institucional e
consultoria de comunicação e marketing nº 50/2007, firmado entre a Secretaria de
Comunicação e a RGA Comunicação Ltda., Makplan – Marketing e Planejamento Ltda.,
Três Pontos Comunicação Ltda. e Mindêllo e Associados Comunicação Ltda. foi aditado
até 20 de março de 2013, contemplando os 60 meses de vigência cabíveis de acordo
com a Lei ao custo de R$ 25 milhões por cada período de 20 meses. Desde 2010 a
Presidência da República promulgou Lei que estabelece critérios mais transparentes e
propícios aos certames para publicidade que deverão, obrigatoriamente, ser observados
na nova concorrência.
8) Promoção da licitação para publicidade do turismo a partir dos novos
parâmetros da Lei 12.232/2010.
O contrato de prestação de serviços de publicidade nº53/2007, firmado entre a
Secretaria de Turismo e a Makplan – Marketing e Planejamento Ltda. foi aditado até 19
de março de 2013, contemplando os 60 meses de vigência cabíveis de acordo com a Lei
ao custo de R$ 25 milhões por cada período de 20 meses. Desde 2010 a Presidência da
República promulgou Lei que estabelece critérios mais transparentes e propícios aos
certames para publicidade que deverão, obrigatoriamente, ser observados na nova
concorrência.
INFRAESTRUTURA
9) Conclusão das obras de cinco projetos habitacionais
*Vila Independência (228 unidades) Contrato entre a Secretaria de Habitação e a
Cinzel Engenharia Ltda. foi suspenso até a “conclusão das providências para o reinício
da obra”. A inauguração, antes prevista para maio deste ano, havia sido adiada para
junho de 2013. O valor da obra havia passado de R$ 7,5 para R$ 9,3 milhões.
*Coelhos (160 unidades) Contrato entre a Secretaria de Habitação e a Enengi –
Empresa Nacional de Engenharia e Construções Ltda. A obra deveria estar pronta
desde março de 2011, mas sua conclusão foi prorrogada para julho de 2013. O valor da
obra passou de R$ 7,01 milhões para R$ 8,85 milhões.
*Comunidade do Pilar (510 unidades) Das 558 unidades habitacionais prometidas,
foram entregues 48. São dois contratos no âmbito da Empresa de Urbanização do
Recife (URB), no valor total de R$ 35,8 milhões. Consórcios responsáveis: LOTE 1:
Walter Lopes Engenharia Ltda.; Construtora SBM Ltda. e Dias Engenharia e
Construções Ltda.. LOTE 2: Consórcio Venâncio/JEPAC.
* Praça Sérgio Loreto (224 unidades) Contrato entre a Secretaria de Habitação e a
MF Engenharia e Equipamentos Ltda.. A obra deveria estar pronta desde março de
2011, mas sua conclusão foi prorrogada para janeiro de 2013. O valor da obra passou de
R$ 7,28 para R$ 9,86 milhões.
5. *Vila Brasil (448 unidades) Contrato entre a Secretaria de Habitação e a Edificarte
Construtora e Incorporadora Ltda.. A obra deveria estar pronta desde junho de 2011,
mas sua conclusão foi prorrogada para junho de 2013. O valor da obra passou de R$
19,55 milhões para R$ 25,22 milhões.
10) Conclusão das obras de esgotamento na Bacia do Beberibe UE3.
O contrato 113/2008 das obras de esgotamento foi firmado entre a Secretaria de
Saneamento e o consórcio entre as empresas Construtora Venâncio Ltda., Jepac
Construções Ltda. e Construtora Andrade Guedes Ltda. em abril de 2008, com previsão
para conclusão em agosto de 2010, mas ainda está em execução. O valor final passou de
R$ 15,99 para R$ 18,7 milhões.
11) Conclusão das obras de esgotamento na Mangueira da Torre.
O contrato 002/2009 das obras de esgotamento foi firmado entre a Autarquia de
Saneamento do Recife (Sanear) e a empresa Gusmão, Planejamento e Obras Ltda. em
janeiro de 2009, com precisão para conclusão em janeiro de 2010, mas teve sua data de
conclusão adiada para 13 de janeiro de 2013. O valor final passou de R$ 3,47 milhões
para R$ 5,36 milhões.
12) Conclusão das obras de esgotamento na região do Cabanga.
O contrato 003/2011 das obras de esgotamento foi firmado entre a Autarquia de
Saneamento do Recife (Sanear) e o consórcio ABF/Rocha/Sanea em junho de 2011 com
previsão de conclusão para dezembro de 2012. Essa data foi adiada para maio de 2014 e
o valor final passou de R$ 13,75 milhões para R$ 15,37 milhões.
13) Conclusão das obras da central de tratamento de esgoto do Sistema
Cordeiro.
O contrato 086/2008 das obras de esgotamento foi firmado entre a Secretaria de
Saneamento e o Consórcio Cordeiro em abril de 2008. O custo subiu de R$ 99 para R$
122,37 milhões e a conclusão foi adiada para 09 de dezembro de 2013. O canteiro de
obras do sistema de tratamento, nas imediações do Parque de Exposição, está
abandonado.
14) Inauguração da nova sede da Procuradoria da Fazenda Municipal.
A obra da nova sede da Procuradoria, situada no bairro da Boa Vista, está
abandonada desde a administração João Paulo. O contrato da intervenção foi firmado
entre a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a construtora CC. Estrada e previa um custo
de R$ 1,32 milhão e tinha um prazo de 4 meses.
6. MANUTENÇÃO
15) Revisão dos contratos para coleta de lixo e manutenção das vias
(varrição e capinação).
Atualmente são basicamente dois contratos que regem a coleta de lixo, firmado pela
Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). O maior deles é com a Vital
Engenharia. Seus prazos já foram prorrogados consecutivamente.
16) Revisão dos contratos para destinação e tratamento dos resíduos
sólidos.
A totalidade dos resíduos sólidos produzida no Recife e coletada pela PCR está sendo
encaminhado, através de contrato assinado por dispensa de licitação, para um aterro
em Jaboatão, de propriedade da Ecopesa Ambiental Ltda. No último dia 13 o contrato
foi prorrogado por mais um ano com um reajuste de 4,47% em cima do valor original
(mais R$ 1,36 milhão).
17) Revisão dos contratos para manutenção da iluminação pública.
Estão em andamento na Prefeitura seis licitações, uma por RPA, através da Emlurb,
para a escolha da(s) empresa(s) que realizarão o serviço de “manutenção corretiva
preventiva do sistema de iluminação pública do município do Recife” por 365 dias
(Licitações 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2012).
18) Revisão dos contratos para asfaltamento das vias.
A Emlurb realizou 10 licitações nesse segundo semestre para os serviços de
manutenção das vias asfálticas e não asfálticas.
MEIO AMBIENTE
19) Execução do projeto de implantação do Centro de Educação Ambiental.
Desde junho de 2010 o prefeito anunciou a construção de uma praça e de um galpão
na Avenida Agamenon Magalhães, nas proximidades da Av. Norte, com o objetivo de
incentivar a arborização na cidade.
7. 20) Implantação do Parque do Jiquiá.
A implantação do Parque, promessa da primeira gestão do ex-prefeito João Paulo,
depende do andamento da execução do projeto executivo, contratado em dezembro de
2011 pela Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia à empresa Policonsult –
Associação Politécnica de Consultoria (contrato 277) por R$ 1,36 milhão. O prazo de
conclusão do projeto foi adiado para 12 de maio de 2013.
21) Negociação do terreno e implantação: Parque da Tamarineira.
A Prefeitura prometeu entregar o novo parque em dezembro de 2012, mas o
processo está atrasadíssimo. Há um contrato em vigência entre a Empresa de
Urbanização do Recife (URB) e a LF Empreendimentos e Projetos Arquitetônicos Ltda.
(contrato 059/2011) para a elaboração do projeto executivo do novo equipamento
urbano, ao custo de R$ 2,0 milhões, mas sem a sua conclusão é impossível a abertura
de um processo licitatório para a contratação da empresa que executará a obra. Outro
impasse - mais grave - é a desapropriação do terreno, ainda não executada (PCR/Santa
Casa).
22) Negociação do terreno e implantação: Parque dos Manguezais.
Há um impasse entre a Marinha e a Prefeitura do Recife na liberação da área.
23) Reabertura do Parque do Caiara.
A obra compõe ação do Capibaribe Melhor e deveria estar concluída desde abril de
2011. O contrato (015/2011) também contempla a construção do Parque de Apipucos e
a requalificação do Parque de Santana e, inicialmente, previa um gasto de R$ 24,55
milhões, mas já ultrapassou – através de aditivos – a casa dos R$ 30 milhões.
MOBILIDADE
24) Aceleração das obras da ponte Monteiro/Iputinga (3º perimetral).
A obra faz parte do Capibaribe Melhor e é a parte mais atrasada do projeto. O
contrato com o Consórcio Cinzel/Camilo Brito foi assinado em fevereiro deste ano com
prazo para conclusão de 18 meses (Agosto/2013) ao custo de R$ 42,8 milhões sob a
responsabilidade da Empresa de Urbanização do Recife (URB).
8. 25) Conclusão das obras das 2º e 3º etapas da Via Mangue.
Apesar da principal obra da Prefeitura do Recife para a Copa do Mundo estar
prevista para ser inaugurada em setembro/2013, segundo os prazos contratuais, o
Tribunal de Contas do Estado (TCE) – através do seu Núcleo de Engenharia – alertou
no relatório finalizado em novembro que até aquele momento apenas 30% das obras
estavam concluídas. Se mantiver esse ritmo, de acordo com o Núcleo, a obra ficará para
fevereiro de 2015. O contrato entre a Empresa de Urbanização do Recife (URB) e a
Construtora Queiroz Galvão S/A (014/2011) já recebeu seis aditivos e seu valor final
passou de R$ 319,8 para R$ 335,5 milhões. Atualmente seu maior atraso refere-se às
obras da via elevada que liga a ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça ao complexo de
viadutos sobre a Antônio Falcão.
26) Realização da pesquisa de origem-destino e posterior confecção do
Plano de Mobilidade.
O Plano de Mobilidade enviado pela gestão atual não foi produzido a partir de uma
pesquisa de origem-destino, fato que refletiu num documento que não passa de uma
carta de intenções com erros primários.
SAÚDE
27) Promoção da licitação para contratação de pessoal terceirizado para a
Secretaria de Saúde.
A Secretaria de Saúde publicou dispensa de licitação no último dia 6 de dezembro
em nome da RPL Engenharia e Serviços Ltda., SOLL Serviços, Obras e Locações Ltda.,
Forte Engenharia e Serviços Terceirizados Ltda. e Humanus Tecnologia em Serviço e
Logística Ltda. por R$ 4,3 milhões/mês para contratação de serviços terceirizados.
28) Construção da Unidade Pediátrica Maria Cravo Gama.
A Emlurb assinou contrato (6.018/2012) com a C.C. Estrada Construtora Ltda. para
construção da Unidade Pediátrica Cravo Gama no mês de novembro ao custo de R$
6,27 milhões com previsão para conclusão da obra em um ano.