A videoconferência sobre SICONV abordou transferências voluntárias, incluindo convênios e contratos de repasse, além das legislações relacionadas. O SICONV visa aumentar a transparência e eficiência nos processos de transferência de recursos, com várias funcionalidades que facilitam a fiscalização e execução de convênios. O ciclo do convênio inclui etapas desde a elaboração da proposta até a prestação de contas e acompanhamento financeiro.

1. Videoconferência “Tudo sobre SICONV”
Facilitadora: Camila Palatucci
Data: 01/06/2016

2. TRANSFERÊNCIAS
VOLUNTÁRIAS
 CONVÊNIOS
 CONTRATOS DE REPASSE
 TERMO DE FOMENTO (MROSC)
 TERMO DE COLABORAÇÃO (MROSC)

3. LEGISLAÇÃO
 Decreto nº 6.170/2007;
 PI nº 507/2011 e suas alterações;
 Lei 101/2000;
 A Lei 4.320/64;
 Lei 8.666/93;
 13.019/2014 alterada pela 13.204/2015 - MROSC;
www.apoioaprojetos.com.br / www.convenios.gov.br

4. DESTINAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Aproximadamente R$14.000.000.000,00
(14 bilhões de reais!)

5. PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS NO
SICONV
Propostas Voluntárias;
 Propostas de Proponente Específico do Concedente;
 Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar.

6. www.convenios.gov.br
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV

7.  Ênfase na transparência à sociedade;
 Redução do custo operacional;
 Automação do ciclo de vida das transferências;
 Facilidades para fiscalização e controle;
 Simplificação/agilidade nos procedimentos;
Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores.
SICONV - DIRETRIZES

8. SICONV - INTEGRAÇÕES
Receita Federal;
SIAFI;
Diário Oficial da União;
Bancos Oficiais;

9. SICONV - FACILIDADES
 Divulgação dos programas em um único local;
 Centralização das linhas de transferência;
 Cadastro unificado de convenentes;
 Envio eletrônico de propostas e plano de trabalho;
 Recursos transferidos e a transferir;
 Status do cronograma de execução.

10. CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS
Perfis de elegibilidade de convênio de acordo com as
características do proponente;
Plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos;
Indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados;
Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes;
Geração semi-automática da Prestação de Contas.

11. PROPOSTA
- Pesquisa de programas
- Cadastro da proposta
- Envio para análise
- Aprovação
CELEBRAÇÃO
- Gerar nº de convênio
- Abertura de conta
- Empenho
- Assinatura
- Publicação
- Envio para o Siafi
- DH (Documento Hábil)
- OB (Ordem Bancária)
EXECUÇÃO
- Processo de compra
- Contrato
- Documento de liquidação
- Pagamento ou OBTV
- Relatórios
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
- Cumprimento do objeto
- Realização dos objetivos
- Resgate das aplicações*
- Saldo remanescente
- Termo de compromisso
- Prazo de 60 dias
CICLO
DO CONVÊNIO

12. CREDENCIAMENTO CADASTRAMENTO
ELABORA PROPOSTA ENVIA
DIVULGA
PROGRAMAS
PORTAL
PROPOSTAS
PROJETO
BÁSICO
PLANO DE
TRABALHO
SELECIONA
ANALISA
PROPOSTA
EMITE
PARECERES
APROVA
PROPOSTA
PT
GERA CONV
UGTV
EMPENHO
ABERTURA
CONTA
CORRENTE
ASSINA
PUBLICA
REGISTRA SIAFI
OB
CONCEDENTE
CELEBRAÇÃO E FORMALIZAÇÃO

13. EXECUÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS
REPASSE DOS
RECURSOS
REGISTRA
INGRESSOS DE
RECURSOS
ou
CLASSIFICA
PROCESSO
DE COMPRA
CONTRATO/
SUBCONV.
DOCUMENTO
LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTO
ou
OBTV
R E G I S T R A
RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
FÍSICO - FINANCEIRA
ENVIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
ANÁLISE DOS
REGISTROS
ANÁLISE DOS
RELATÓRIOS
RELATÓRIOS
DE VISTORIA
ANÁLISE
PRESTAÇÃO CONTAS
REGISTRA
PRESTAÇÃO CONTAS
SICONV - SIAFI
TCE
CONTA
CONVÊNIO
CONCEDENTE

14. PROCESSO DE
COMPRAS
EXECUÇÃO
CONTRATOS
DOCUMENTOS
LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTOS
EFETUADOS
RELATÓRIOS
EXECUÇÃO
FÍSICO-FINANCEIRA
BENEFICIÁRIOS
RECEITA/DESPESA DO PT
TREINADOS OU CAPACITADOS
BENS PRODUZIDOS/CONSTRUÍDOS
BENS ADQUIRIDOS
BENS E SERVIÇOS DE OBRAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
FÍSICO DO PLANO TRABALHO
FINANCEIRODO PLANO TRABALHO
PAGAMENTOS EFETUADOS
BENS-SERVIÇOS CONTRAPARTIDA
RELATÓRIOSGERA
DOC. DE LIQUIDAÇÃO INCLUÍDOS
SERVIÇOS CONTRATADOS

15. Obrigada e até a próxima!
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