O documento descreve eventos históricos do direito romano, incluindo a compilação das leis romanas ordenada por Justiniano e os cinco códigos resultantes. Também discute o positivismo jurídico, seu desenvolvimento na Inglaterra através do direito comum e estatutário, e as visões de Thomas Hobbes e do formalismo versus o imperativismo.

1. POSITIVISMO JURÍDICO
Universidade do Estado da Bahia
Campus – Camaçari
Curso – Direito
Disciplina –Introdução ao Estudo do Direito II
Professor- Nilson
Aluno – Daniel Valle

2. Eventos históricos do direito romano
•
Justiniano
• Mandou fazer uma compilação de
todas as leis, editos, pareceres e
escritos desde a fundação de
Roma até os dias de seu
governo. Graças a ele, foi
possível conhecer todas as
origens dos institutos do Direito.

3. Eventos históricos do direito romano
• A compilação tinha um só corpo, dividido em cinco
partes:
• 1. O Código Velho (as XII tábuas - que concedia
direitos iguais aos patrícios e aos plebeus e que teria
desaparecido durante o período republicano).
2. O Código Novo (que seriam as XII tábuas reescritas
e reformuladas).
3. Digesto ou Pandectas (escritos, pareceres dos juris
consultus).
4. Institutas (Manual de Direito Privado).
5. Novelas (leis da época de Justiniano).

4. Eventos históricos do direito romano
.
Precedente da
monopolização da
produção jurídica
por parte dos
Estados modernos
Compilação de
Justiniano
Direito Romano
Imposto pelo Estado(Imperador Justiniano)

5. Eventos históricos do direito romano
• Eclipse do direito romano:
Na Europa durante a Alta Idade Média
foi substituído pelo novo direito das
populações bárbaras.
• Ressurgiu com a Escola Jurídica de
Bolonha:
Difundiu-se além do território do Império
romano:
Alemanha-fenômeno
da
recepção.

6. Eventos históricos do direito romano
• Considerando
a maneira que se
chega à afirmação do direito como
posto pelo Estado na monarquia e no
Império Bizantino.
• Nota-se
que
o
processo
de
monopolização da produção jurídica é
estreitamente conexo à formação do
Estado absoluto.

7. História do positivismo jurídico
Positivismo
Jurídico

8. Desenvolvimento do direito na Inglaterra
Direito
comum
ou
consuetudinári
o
Direito
estatutário
ou
legislativo
Statute law
Common law
• Pouca influência do direito comum romano

9. Commun law X Statute law
Edward
Coke
Thomas
Hobes
Commun law
Statute law
Limite do poder
do rei
Direito é
expressão de
quem tem
poder

10. Thomas Hobes-Concepção Positivista

11. Formalismo X Imperativismo
Formalismo
Imperativismo
•
•
•
•
Sem conteúdo
Sem fim
Base na autoridade
Base no elemento formal
• Normas do soberano:
• Ordena e proíbe os
súditos
• O direito é um comando