Workshop: “Portugal É Mar” realizado na Escola Secundária Francisco de Holanda, pela coordenadora do Projeto Kit do Mar, Raquel Costa, e Fernanda Silva, elemento da equipa, no âmbito do projeto Ler+Mar ("Da Penha vê-se o mar")

1. Raquel Costa
&
Fernanda Silva
Portugal é Mar
Escola Secundária Francisco de Holanda – 1 de fevereiro de 2017

2. P O R T U G A L É M A R

3. 1872-76 19731960 1979
1982
Enquadramento histórico
19671945

4. P O R T U G A L É M A R
P L A T A F O R M A C O N T I N E N T A L J U R Í D I C A
DECLARAÇÃO DE TRUMAN
1945
DECLARAÇÃO DE ARVID PARDO
1967

5. P O R T U G A L É M A R
P L A T A F O R M A C O N T I N E N T A L J U R Í D I C A
Terceira Conferência das Nações Unidas sobre a Lei do Mar
CNUDM

6. P O R T U G A L É M A R
M A R T E R R I T O R I A L
Artigo 3º CNUDM
Todo o Estado tem o direito de fixar a largura do seu mar territorial até um limite que
não ultrapasse 12 milhas marítimas, medidas a partir de linhas de base determinadas
de conformidade com a presente Convenção.

7. P O R T U G A L É M A R
Z O N A E C O N Ó M I C A E X C L U S I V A
Artigo 57º CNUDM
A zona económica exclusiva não se estenderá além de 200 milhas marítimas das linhas
de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial

10. P O R T U G A L É M A R
P L A T A F O R M A C O N T I N E N T A L
Artigo 76º CNUDM
1 - A plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das
áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do
prolongamento natural do seu território terrestre, até ao bordo exterior da margem
continental (...)

11. P O R T U G A L É M A R
P L A T A F O R M A C O N T I N E N T A L J U R Í D I C A
ARTIGO 76º DEFINIÇÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL
1. A Plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo
das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a
extensão do prolongamento natural do seu território terrestre, até ao bordo
exterior da margem continental (…)
prolongamento natural
Morfologia (Hidrografia) Geologia

12. P O R T U G A L É M A R
P L A T A F O R M A C O N T I N E N T A L J U R Í D I C A
PLATAFORMA CONTINENTAL GEOLÓGICA≠

13. P O R T U G A L É M A R
D I R E I T O S D O S E S T A D O S
Artigo 77º
Direitos do Estado costeiro sobre a plataforma continental
1 - O Estado costeiro exerce direitos de soberania sobre a plataforma continental
para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais.
2 - Os direitos a que se refere o n.º 1 são exclusivos, no sentido de que, se o Estado
costeiro não explora a plataforma continental ou não aproveita os recursos naturais
da mesma, ninguém pode empreender estas atividades sem o expresso
consentimento desse Estado.
3 - Os direitos do Estado costeiro sobre a plataforma continental são independentes
da sua ocupação, real ou fictícia, ou de qualquer declaração expressa.

14. O que é preciso saber para estender a
plataforma continental jurídica?
MORFOLOGIA
ESPESSURA DE SEDIMENTOS
NATUREZA DO FUNDO

15. P O R T U G A L É M A R
P A P E L D A I N V E S T I G A Ç Ã O C I E N T Í F I C A

16. 2014
W O R K S H O P P O R T U G A L É M A R
P A P E L D A I N V E S T I G A Ç Ã O C I E N T Í F I C A - H i d r o g r a f i a

17. P O R T U G A L É M A R
P A P E L D A I N V E S T I G A Ç Ã O C I E N T Í F I C A - G e o l o g i a

18. P O R T U G A L É M A R
P A P E L D A I N V E S T I G A Ç Ã O C I E N T Í F I C A

19. ROV LUSO
Veículo não tripulado que permite efetuar
mergulhos até aos 6000 m de profundidade para a
recolha de parâmetros físico-químicos ao longo da
coluna de água, colher amostras de rocha, água
e/ou seres vivos.
P O R T U G A L É M A R
P A P E L D A I N V E S T I G A Ç Ã O C I E N T Í F I C A

20. Images collected in collaboration with

22. P O R T U G A L É M A R
M E R G U L H O S R O V 2 0 0 8 - 2 0 1 4

23. (…)+100
Colaboração inter-institucional
Projeto de Extensão da Plataforma Continental

24. Projeto de Extensão da Plataforma Continental

25. AdaptadodeTALOS2006(OHI)
Extensão da Plataforma Continental – um exemplo prático

26. Açores
Madeira
Limite exterior da
plataforma continental
ZEE
ZEE
P O R T U G A L É M A R
P R O P O S T A A P R E S E N T A D A | 1 1 - 0 5 - 2 0 0 9

27. P O R T U G A L É M A R
R E L A Ç Õ E S I N T E R N A C I O N A I S

28. A P R E C I A Ç Ã O N A S N A Ç Õ E S U N I D A S
Recomendações
favoráveis?
Comissão
Subcomissão
sim
não
Proposta revista
Secretário-Geral
das Nações Unidas
Apreciação por parte da
comunidade internacional
Estado costeiro estabelece
limites finais e obrigatórios
Interação com o
Estado costeiro
P O R T U G A L É M A R
PUBLICITA
limites finais e obrigatórios
Proposta

29. (...)
(...)

30. A T I V I D A D E 1 : O O C E A N O N O N O S S O D I A - A - D I A
W O R K S H O P P O R T U G A L É M A R

31. 7h - Despertador toca – Plástico - PETROLEO
Tomar banho - gás– GÁS NATURAL
8h - Ir para o trabalho – carro – PETROLEO
12h - Almoço – Sushi – ALGAS + PEIXE
14h - Aula de pintura para os alunos – tintas –
METAIS
18h - IKEA – colchão – TRANSPORTE MARÍTIMO
19h - Ginásio – Suplemento alimentar – KRILL
22h - Facebook – Cabos fibra óptica – OCEANO
23h - Dormir – Respiro – Sumidor de CO2
Lista de compras:
 creme de noite - Colagénio - AlGAS
 lâmpada LED – METAIS
 bateria telemóvel – METAIS
 pasta dentes – METAIS
A T I V I D A D E 1 : O O C E A N O N O N O S S O D I A - A - D I A
W O R K S H O P P O R T U G A L É M A R

32. O Q U E E S T Á E S C O N D I D O N O N O S S O M A R ?
R E C U R S O S O C E Â N I C O S V I V O S

33. Combustíveis fósseis
• Petróleo
• Gás
• Hidratos de metano
Minerais
• Não metais
– Areias e cascalho
– Diamantes
– fósforo
• Metais
– Sulfuretos polimetálicos (Cu, Zn, Pb, Au, Ag)
– Nódulos polimetálicos (Ni, Cu, Co)
– Crostas de ferro-manganês (Co, Te, REE)
plataforma
Fundo marinho
P O R T U G A L É M A R
O Q U E E S T Á E S C O N D I D O N O N O S S O M A R ?
R E C U R S O S O C E Â N I C O S N Ã O V I V O S

34. P O R T U G A L É M A R
R E C U R S O S O C E Â N I C O S N Ã O V I V O S
C O M B U S T Í V E I S F Ó S S E I S

35. - 1500 m
- 4500 m
P O R T U G A L É M A R
R E C U R S O S O C E Â N I C O S N Ã O V I V O S

37. O Mercadinho Do Mar

38. Porque no fundo Portugal é maior
Projeto de Extensão da Plataforma Continental

39. P O R T U G A L É M A R
R E C U R S O S O C E Â N I C O S N Ã O V I V O S
Rainbow
Moytirra
Lucky Strike
Portugal
NÍQUEL, COBALTO
COBALTO, MANGANÊS, REE
COBRE, ZINCO, OURO

40. Desafios e
Oportunidades...
Projeto de Extensão da Plataforma Continental

41. P O R T U G A L É M A R
O P O R T U N I D A D E S

42. Projeto de Extensão da Plataforma Continental

43. P O R T U G A L É M A R
A M E A Ç A S

44. Data from Price (2010), Society of Economic Geologists Newsletter, No. 82, July 2010.
Element Leading Producer 2nd Producer 3rd Producer
Copper Chile (34%) Peru (8%) USA (8%)
Cobalt Congo (40%) Australia (10%) China (10%)
Nickel Russia (19%) Indonesia (13%) Canada (13%)
Rare Earths China (97%) India (2%) Brazil (1%)
Germanium China (71%) Russia (4%) USA (3%)
Platinum South Africa (79%) Russia (11%) Zimbabwe (3%)
Tellurium Chile USA Peru

46. China Ocean Mineral Resources Research and Development Association (COMRA),
People’s Republic of China - 2001, 2011, 2013;
Deep Ocean Resources Development Company (DORD) and Japan Oil, Gas and
Metals National Corporation (JOGMEC), Japan – 2011, 2013;
The Government of the Republic of Korea – 2001, 2012;
Yuzhmorgeologiya and the Ministry of Natural Resources and Environment, Russian
Federation – 2001, 2012, 2014;
Institut français de recherché pour l’exploitation de la mer (IFREMER), France – 2001,
2012;
Interoceanmetal Joint Organization (IOM), a consortium formed by Bulgaria, Cuba,
Czech Republic, Poland, Russian Federation and Slovakia - 2001;
The Government of India – 2002, 2014;
Federal Institute for Geosciences and Natural Resources, Germany – 2006, 2014;
Nauru Ocean Resources Inc., Nauru – 2011;
Tonga Offshore Mining Limited, Kingdom of Tonga – 2012;
Marawa Research and Exploration Ltd, Republic of Kiribati – 2012;
UK Seabed Resources Ltd, United Kingdom – 2013, 2014;
G-TEC Sea Mineral Resources NV, Belgium – 2013;
Ocean Mineral Singapore Pte Ltd., Singapore – 2013;
Cook Islands Investment Corporation, Cook Islands - 2014
Contractors:

47. OprojetodaNautilusnooceanoPacífico...

49. Source: UN - The Millenium Development Goals Report 2015

50. Projeto de Extensão da Plataforma Continental

51. CONDIÇÕES
• Orçamento : 300.000€
• Pesquisa/prospeção de 1 recurso vivo ou não vivo
• 1 meio de transporte
• 5 equipamentos
• Equipa pluridisciplinar de 5 pessoas (sem tripulação)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
• Uma embarcação navega a cerca de 10 nós, ou seja a 10 milhas marítimas por hora
• Uma viagem Lisboa – Açores, tem uma duração de 3-4 dias
• Custo navio: 20.000€/dia
VAMOS EXPLORAR O
FUNDO DO MAR!