O documento descreve o Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia, que fornece transporte para estudantes do ensino médio. O programa aumentou os investimentos em 582% entre 2006 e 2013 e atendeu 111.902 estudantes em 408 municípios em 2013. O orçamento para 2013 foi aumentado em 64,8% com uma suplementação de R$ 26 milhões.

1. PROGRAMA:PROGRAMA:
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTEPROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE
ESCOLARESCOLAR

2. Estimular as inovações e o uso das
tecnologias como instrumentos
pedagógicos e de gestão escolar
TODOS PELA ESCOLATODOS PELA ESCOLA
Programa do Governo da Bahia com 10 compromissos para
garantir aos estudantes o direito de aprender.
Alfabetizar as crianças até os oito anos
de idade e extinguir o analfabetismo
escolar
Fortalecer a inclusão educacional
Ampliar o acesso à educação integral
Combater a repetência e o abandono
escolar
Assegurar a alfabetização e a
escolaridade aos que não puderam
efetuar os estudos na idade regular
Valorizar os profissionais da educação e
promover sua formação
Fortalecer a gestão democrática e
participativa na rede de ensino
Inovar e diversificar os currículos escolares,
promovendo o acesso dos estudantes ao
conhecimento científico, às artes e à
cultura
Garantir o desenvolvimento dos jovens
para uma inserção cidadã na vida social
e no mundo do trabalho

3. Fortalecer a inclusão educacionalFortalecer a inclusão educacionalCOMPROMISSOCOMPROMISSO 0202
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PETE/BA
Criado em 2009, o Pete/BA assegura a parceria entre o Estado e Municípios para
compartilhamento de veículos no transporte de estudantes do ensino médio.
Os recursos são repassados pelo Estado diretamente para conta específica do
município.

4. Fortalecer a inclusão educacionalFortalecer a inclusão educacionalCOMPROMISSOCOMPROMISSO 0202
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PETE/BA
VALORES EMPENHADOS
ANO VALOR (EM MIL)
2006 9.666
2007 17.389
2008 25.897
2009 34.623
2010 35.944
2011 36.022
2012 33.708
2013 65.946 (valor orçado)

5. Fortalecer a inclusão educacionalFortalecer a inclusão educacionalCOMPROMISSOCOMPROMISSO 0202
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ampliação de 582% dos investimentos (2006-2013)
Atendimento em 2013:
408 municípios
111.902 estudantes
2006 2013
R$9,6 milhões R$65,9 milhões

6. Fortalecer a inclusão educacionalFortalecer a inclusão educacionalCOMPROMISSOCOMPROMISSO 0202
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PETE/BA
Extensão territorial Per capita
Até 2.000 Km² R$ 2,00
de 2.001 a 4.000 Km² R$ 2,20
acima de 4.001 Km² R$ 2,40

7. Fortalecer a inclusão educacionalFortalecer a inclusão educacionalCOMPROMISSOCOMPROMISSO 0202
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Aumento de 64,8% do valor previsto para 2013:
Suplementação orçamentária de R$ 26 milhões
2013
R$ 39,9 milhões R$ 65,9 milhões