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A gestão pública

  A CNTU e a Saúde no Brasil
São Paulo – 15 de julho de 2011


                                                                Rosana Fiorini Puccini
                          Professora titular da Escola Paulista de Medicina ‐ Unifesp
                Coordenadora Das Ações Estratégicas em Educação na Saúde/DEGES
    Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Ministério da Saúde
Panorama Global de Recursos Humanos em Saúde


 Custos crescentes para os sistemas de saúde – em oposição a
outros setores econômicos, na saúde a incorporação da tecnologia
exige pessoal com maior qualificação



 O      contato   pessoal    é    indispensável:    a    relação
profissional/paciente incorpora a essência do cuidado em saúde



 Acesso aos serviços de saúde – dificuldades de provimento em
áreas de baixa densidade demográfica, segmentos populacionais,
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 Transição epidemiológica – novas necessidades e demandas em
saúde
SUS: Formação e qualificação dos profissionais e
                    trabalhadores



1988 – Sistema Único de Saúde: uma das mais importantes
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O SUS é a formalização da conquista do direito de
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todos à saúde. É uma política pública definida na
                          política pública definida na
Constituição Brasileira que estabelece que as ações e
serviços públicos de saúde integram uma rede e
constituem um sistema único. O SUS deve ser
entendido segundo seus princípios e estratégias.
SUS: Formação e qualificação dos profissionais e
                    trabalhadores




  Princípios - universalidade, eqüidade, integralidade,
      controle social e conceito ampliado de saúde

Estratégias - hierarquização, integração, regionalização,
    municipalização, comando único e financiamento.



   Princípios – qualificadores do direito à saúde
A Secretaria da Gestão e do Trabalho em Saúde –
                        SGTES

  Artigo 200, Inciso III, da Constituiçäo Federal (1988), estabelece que ao SUS 
  compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, ordenar a 
  formação de recursos humanos na área de saúde.


• A atual Política do Governo reconhece e valoriza o trabalho 
  humano em todas as suas dimensões. No campo da Saúde, a 
  valorização foi marcada em 2003 com a criação da Secretaria 
  de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), 
  que assumiu a responsabilidade de formular políticas 
  orientadoras da gestão, formação, qualificação e regulação 
  dos trabalhadores da saúde no Brasil.
Organograma SGTES 
                              Ministério da Saúde
                       Secretário da SGTES – Milton de Arruda Martins

                         Diretoria de programa – Ana Estela Haddad


1)DEGERTS: Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde 
Diretora – Denise Motta Dau
       Coordenador Geral da Gestão do Trabalho em Saúde – Ana Paula Cerca
       Coordenadora Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde  ‐ Lídice Maria 
Silva  de Araujo


2) DEGES: Departamento de Gestão da Educação na Saúde 
Diretor – Sigisfredo Luis Brenelli
     Coordenadora Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde
     Clarice Aparecida Ferraz
     Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde
     Rosana Fiorini Puccini

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=15476
Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde para 2011‐2015

            1. Garantir  acesso  de  qualidade  às  necessidades  de  saúde  dos 
               cidadãos, aprimorando a política de atenção básica e especializada

             2. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio da 
             promoção e vigilância em saúde (combate à Dengue)

                   3‐ Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança – Rede Cegonha

                       4. Aprimorar a rede de urgência e emergência 

                    5. Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
                    6. Fortalecer a rede de saúde mental com ênfase no 
                    enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.

7. CONTRIBUIR PARA A ADEQUADA FORMAÇÃO, ALOCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO , 
VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS  
E TRABALHADORES DO SUS
EXECUÇÃO




INTERFEDERATIVO


   PLANEJAMENTO
Nossa Gestão
• Integrar plenamente a Gestão do Trabalho e a 
  Gestão da Educação.
• Propostas discutidas e pactuadas gestores 
  estaduais e municipais (CONASS e CONASEMS).
• Atuação conjunta com os Ministérios da Educação 
  e do Trabalho.
• Diálogo intenso com as entidades representativas 
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DEGERTS: GESTÃO DO  TRABALHO

   Desprecarização do Trabalho no SUS
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da formação de RH‐SUS 




                          DE
                 ELE SSAÙ
       UNASUS, T
Outras iniciativas:
• Rede Observatório de Recursos Humanos
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• Relações Internacionais – colaboração (Haiti), 
  experiências no enfrentamento de nós críticos, 
  problemas comuns
• Revalida – participação no processo de validação de 
  diplomas
• Apoio a cursos, seminários que visem ao 
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Obrigada!

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A gestao publica_na_saude

  • 1. A gestão pública A CNTU e a Saúde no Brasil São Paulo – 15 de julho de 2011 Rosana Fiorini Puccini Professora titular da Escola Paulista de Medicina ‐ Unifesp Coordenadora Das Ações Estratégicas em Educação na Saúde/DEGES Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Ministério da Saúde
  • 2. Panorama Global de Recursos Humanos em Saúde Custos crescentes para os sistemas de saúde – em oposição a outros setores econômicos, na saúde a incorporação da tecnologia exige pessoal com maior qualificação O contato pessoal é indispensável: a relação profissional/paciente incorpora a essência do cuidado em saúde Acesso aos serviços de saúde – dificuldades de provimento em áreas de baixa densidade demográfica, segmentos populacionais, periferia de grandes centros urbanos Transição epidemiológica – novas necessidades e demandas em saúde
  • 3. SUS: Formação e qualificação dos profissionais e trabalhadores 1988 – Sistema Único de Saúde: uma das mais importantes 1988 – Sistema Único de Saúde: uma das mais importantes conquistas sociais de nosso país conquistas sociais de nosso país O SUS é a formalização da conquista do direito de é a formalização da conquista todos à saúde. É uma política pública definida na política pública definida na Constituição Brasileira que estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede e constituem um sistema único. O SUS deve ser entendido segundo seus princípios e estratégias.
  • 4. SUS: Formação e qualificação dos profissionais e trabalhadores Princípios - universalidade, eqüidade, integralidade, controle social e conceito ampliado de saúde Estratégias - hierarquização, integração, regionalização, municipalização, comando único e financiamento. Princípios – qualificadores do direito à saúde
  • 5. A Secretaria da Gestão e do Trabalho em Saúde – SGTES Artigo 200, Inciso III, da Constituiçäo Federal (1988), estabelece que ao SUS  compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, ordenar a  formação de recursos humanos na área de saúde. • A atual Política do Governo reconhece e valoriza o trabalho  humano em todas as suas dimensões. No campo da Saúde, a  valorização foi marcada em 2003 com a criação da Secretaria  de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES),  que assumiu a responsabilidade de formular políticas  orientadoras da gestão, formação, qualificação e regulação  dos trabalhadores da saúde no Brasil.
  • 6. Organograma SGTES  Ministério da Saúde Secretário da SGTES – Milton de Arruda Martins Diretoria de programa – Ana Estela Haddad 1)DEGERTS: Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde  Diretora – Denise Motta Dau Coordenador Geral da Gestão do Trabalho em Saúde – Ana Paula Cerca Coordenadora Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde  ‐ Lídice Maria  Silva  de Araujo 2) DEGES: Departamento de Gestão da Educação na Saúde  Diretor – Sigisfredo Luis Brenelli Coordenadora Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde Clarice Aparecida Ferraz Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde Rosana Fiorini Puccini http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=15476
  • 7. Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde para 2011‐2015 1. Garantir  acesso  de  qualidade  às  necessidades  de  saúde  dos  cidadãos, aprimorando a política de atenção básica e especializada 2. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio da  promoção e vigilância em saúde (combate à Dengue) 3‐ Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança – Rede Cegonha 4. Aprimorar a rede de urgência e emergência  5. Atenção à Saúde dos Povos Indígenas 6. Fortalecer a rede de saúde mental com ênfase no  enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. 7. CONTRIBUIR PARA A ADEQUADA FORMAÇÃO, ALOCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO ,  VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS   E TRABALHADORES DO SUS
  • 9. Nossa Gestão • Integrar plenamente a Gestão do Trabalho e a  Gestão da Educação. • Propostas discutidas e pactuadas gestores  estaduais e municipais (CONASS e CONASEMS). • Atuação conjunta com os Ministérios da Educação  e do Trabalho. • Diálogo intenso com as entidades representativas  de profissionais e de trabalhadores de saúde e  associações de ensino.
  • 10. DEGERTS: GESTÃO DO  TRABALHO Desprecarização do Trabalho no SUS Regularização do vínculo no SUS Negociação do Trabalho Regulação do Trabalho PROGESUS Mesa Nacional de Negociação  Permanente
  • 12. Outras iniciativas: • Rede Observatório de Recursos Humanos • Sala de Situação – acompanhamento  • Relações Internacionais – colaboração (Haiti),  experiências no enfrentamento de nós críticos,  problemas comuns • Revalida – participação no processo de validação de  diplomas • Apoio a cursos, seminários que visem ao  aprimoramento da formação, qualificação de  profissionais e trabalhadores da área da saúde