Este documento discute três tópicos principais:
1) A candidatura de João Ferreira à presidência da República com apoio do PCP, mas não sendo o candidato oficial do partido.
2) As preocupações com o impacto do isolamento nas crianças e os desafios no Serviço Nacional de Saúde.
3) A realização do congresso do PCP respeitando medidas de segurança contra a pandemia, apesar de críticas.
RECOMENDAÇÃO NOVA (2) ARTS. 81 E 82 ECA-1990__.pdf
O alterense 29
1. O AlterenseCDU Alter do Chão | Outubro a Dezembro de 2020 | Dezembro de 2020 | N.º 29 | Ano VII
CDU
João Ferreira é licenciado em Biologia, membro do Comité Central do PCP, deputado no Parlamento Europeu, vice-
Presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento
Europeu e vereador da CDU na Câmara Municipal de Lisboa.
João Ferreira não é o candidato do PCP à Presidência da República, mas é um candidato a Presidente da República que
conta com o apoio, entre outros, do PCP. É uma candidatura suprapartidária.
João Ferreira candidato à Presidência da
República
Votar em João Ferreira não é votar no
PCP, mas é votar num candidato que jura
cumprir e fazer cumprir a Constituição
da República Portuguesa.
2. Pá g in a 2O A lt eren se Dez emb ro d e 2 02 0 | N. º 2 9
saúde. Os serviços privados e sociais fazem parte do sistema de
saúde e são necessários, mas não são o SNS. Aliás, os serviços de
saúde têm âmbitos de aplicação diferentes e, seguramente,
objetivos diferentes. Os serviços públicos e privados podem,
perfeitamente, ser complementares, coexistirem sem
necessariamente se misturarem. E não é preciso lembrar as
declarações de uma “administradora” hospitalar privada que disse
mais ou menos isto “depois do negócio armas é o negócio da saúde que
rende mais lucros”.
Assim, não é aceitável que, um enfermeiro, um médico, um
técnico de diagnóstico, um analista ou outros exerçam, em
simultâneo, atividade pública e privada por razões, essencialmente,
de natureza económica.
De que serve abrir concursos se, pelas condições oferecidas, ficam
habitualmente vazios?
O SNS precisa de facto de uma grande reforma que passa, de
facto, não só por mais investimento em recursos humanos e meios
materiais.
Salvar o SNS é ter os melhores, é ter carreiras atrativas, é ter
melhores condições de trabalho, é ser competitivo na
competência, é valorizar e dignificar o serviço público na área da
saúde.
Romão Trindade/Alter do Chão
A saga do COVID 19 parece que veio para ficar. O número de
infetados cresceu em quase todo o mundo e Portugal não foi
exceção nesse crescimento.
Apesar do número de recuperados ser elevado e do número de
internados, de mortos e de internados em cuidados intensivos ser
muito, mas muito inferior ao número de infetados, não deixa de
ser preocupante a situação que se vive. É um facto que o número
de vítimas mortais se situa na faixa etária mais avançada e,
obviamente, que ninguém gosta que um parente seu seja uma
dessas vítimas, por isso todo o cuidado é pouco e as medidas
preventivas são de crucial importância até à vacinação geral.
Há, no entanto, uma situação que nos deve preocupar a todos e
que se prende com as crianças de hoje e serão os adultos de
amanhã.
Ao não as deixarmos brincar com os amigos, não permitir a
partilha do pão e dos brinquedos, não as deixar sentir os abraços e
os beijinhos dos amigos, não estaremos a criar alguma frieza e
distanciamento entre eles? Amanhã haverá afeto entre eles? Como
se vão comportar? Que adultos estaremos a formar?
Uma outra preocupação, agora agudizada pelo COVID 19, está
relacionada com o Serviço Nacional de Saúde, o SNS.
Com pandemia ou sem pandemia vai sendo tempo de definir/
separar o que é serviço público e o que é serviço privado, na área
Teve lugar nos dias 27, 28 e 29 de Novembro, no Pavilhão Paz e
Amizade, em Loures, o XXI Congresso do Partido Comunista
Português sob o lema “Organizar, lutar, avançar – democracia e
socialismo”.
Mais uma vez o COVID-19 e SNS
E o Congresso realizou-se ...
Como habitualmente, a realização do XXI Congresso, à
semelhança de qualquer outro evento promovido pelo PCP, foi
alvo de inúmeras críticas. Inúmeros eventos têm ocorrido por
todo o país, com mais ou menos participantes, e não se ouviram as
vozes do descontentamento e do desagravo bramar com a mesma
fúria.
Muitos órgãos de comunicação social e muitos comentadores
políticos mantiveram esta chama acesa e foram tratando o
Congresso como se uma festa ou algum concurso se tratasse. Até a
legislação quiseram alterar.
Tal como na realização da Festa do Avante e agora com o
Congresso, o objetivo principal dos detratores não é a realização
dos eventos em si mesmo, mas o próprio PCP. O ideal seria
silenciá-lo e de preferência ilegalizá-lo.
É de grande importância que todos percebam que o PCP não
organizou um congresso em plena pandemia por ser arrogante,
por desprezar o estado de emergência, por menosprezar a
pandemia que grassa no país e por todo o mundo e faltar ao
respeito aos portugueses.
Um congresso não é uma reunião de amigos seguida de uma
almoçarada. Um congresso não é uma formalidade qualquer ou
uma manobra de diversão. Um congresso é atividade política de
grande importância para um partido, neste caso o PCP, onde os
seus militantes se reúnem para discutir e pensar estratégias que
possam, no seu entendimento, melhorar a situação do país.
A concretização do XXI Congresso revelou respeito pela
pandemia, pela liberdade, pela maturidade e responsabilidade
política e, ainda, esperança no futuro.
João Martins/Alter do Chão
3. Pá g in a 3O A lt eren se Dez emb ro d e 2 02 0 | N. º 2 9
Eleições para as CCDR’s
Realizaram-se no passado mês de Outubro as eleições para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Num tempo em que se discutem fundos comunitários/empréstimos de montante elevado, os portugueses não foram chamados a escolher.
A não participação da esmagadora maioria dos portugueses nestas eleições constituiu um forte ataque ao regime democrático resultante do
25 de Abril.
Para presidente de uma CCDR foram eleitores os Presidentes de Câmara e os membros das Assembleias Municipais dessa CCDR. Para
um vice Presidente de CCDR foram eleitores apenas os Presidentes de Câmara da respetiva CCDR. O outro vice presidente é escolhi-
do/nomeado/designado pelo governo.
Os candidatos foram previamente acertados e distribuídos entre o PS e o PSD, o que não deixa de ser preocupante e perigoso e torna estas
eleições num engano e não num processo de democratização ou de descentralização em direção à criação das Regiões Administrativas.
As CCDR’s não são uma autarquia local, não respondem perante quem os elegeu e podem acabar por ser meros órgãos do poder central.
De acordo com a DGAL, para a CCDR do Alentejo, os resultados foram os seguintes:
Assim vai a democracia portuguesa.
João Martins/Alter do Chão
PRESIDENTE
nº eleitores inscritos: 1288
nº votantes: 1185
nº votos brancos: 246
nº votos nulos: 9
Roberto Grilo: 418 votos
Ceia da Silva: 512 votos
VICE PRESIDENTE
nº eleitores: 47
nº votantes: 42
nº votos brancos: 15
nº votos nulos: 1
Aníbal Costa: 26
Em Alter do Chão os resultados foram os seguintes:
Nº de eleitores: 24
Nº de votantes: 21
Votos brancos: 5
Ceia da Silva: 10
Roberto Grilo: 6
Trabalhador ou Colaborador
Uns iluminados resolveram, há uns tempos, alterar o nome de
quem trabalha, os trabalhadores, para a designação de
“colaboradores” porque, dizem eles, é mais chic e mais adaptada
aos tempos modernos.
Houve e há pessoas que acham o termo “trabalhador” pouco
digno e, como tal, esta “conversa” entrou bem na gíria.
Hoje em dia os nomes de fiel de armazém, escriturário, oficiais,
aprendizes, porteiros, dactilógrafos, eletricistas, contínuos e muitos
outras desapareceram para dar lugar aos colaboradores.
Ora, por trabalhador entende-se alguém que é ativo ou laborioso
porque trabalha e o trabalho é um conjunto de atividades humanas,
manuais ou intelectuais, que visam a produzir riqueza para a socie-
dade.
Já o colaborador é alguém que colabora numa ou mais atividades e
que, normalmente, não é remunerado por essa colaboração.
Assim, o que existe é um Código do Trabalho (Lei nº 7/2009 e
revisões seguintes), uma Autoridade para as Condições do Traba-
lho (ACT), a Higiene e Segurança no Trabalho (Lei nº 102/2009),
Tribunal de Trabalho em várias comarcas, um contrato de trabalho
(coletivo ou individual), um horário de trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sindicatos de trabalhadores e, agora, até há
o tele trabalho.
De uma maneira geral os rendimentos são do trabalho (também há exceções), há acidentes de trabalho, trabalha-se com outras pessoas, diz-
se carga de trabalhos e trabalhos leves ou pesados. Não se houve falar, porque não existem, em tele colaboração, de Tribunais de Colabora-
ção, de Organização Internacional da Colaboração, etc.
Além do mais, de acordo com alguns juristas, face ao Código do Trabalho o termo colaborador não é juridicamente correto pelo que não
deve ser utilizado.
Assim sendo, porque se insiste em ofender quem trabalha? Porque se insiste em trocar os nomes?
Os tempos que correm não são fáceis e, por isso, Trabalhadores portugueses, uni-vos.
Romão Trindade/ Alter do Chão
4. Pá g in a 4O A lt eren se Dez emb ro d e 2 02 0 | N. º 2 9
Superior de Saúde IPSetúbal, entre muitas outras, têm a marca
do PCP e do PEV.
Relativamente ao orçamento da Câmara Municipal de Alter, a
proposta de Grandes Opções do Plano 2021-2024 e
Orçamento para 2021 foi discutida e votada na sessão da
Assembleia Municipal de 11 de Dezembro.
Este orçamento no valor total de 9 934 586,00 euros, divididos
em 5 726 930,00 euros para despesas correntes e 4 207 656,00
euros em despesas de capital, foi aprovado por:
10 votos a favor (PS + Presid. da Junta de Freguesia da
Cunheira (PSD))
6 votos contra (restantes membros do PSD)
3 abstenções (CDU)
Para 2021, estão previstas as transferências de 120 000 euros
para as IPSS’s do concelho e de 60 000 euros para a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alter do Chão
respeitante ao projeto “Linha Azul” entre muitas outras.
É importante que os munícipes tenham acesso e leiam o
“Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento 2021-
2024” para que melhor se apercebam onde é gasto o dinheiro
público e como é gerida a Câmara Municipal.
Romão Trindade/Alter do Chão
Como todos tomaram conhecimento, a proposta de
Orçamento do Estado (OE) para 2021 foi aprovado com 105
votos contra dos deputados do BE, PSD, CDS, Chega e IL, 15
abstenções dos deputados do PCP, PEV, PAN, das 2
deputadas inscritas Joacine Moreira e Cristina Rodrigues e dos
108 votos a favor dos deputados do PS.
Os partidos que integram a CDU fizeram inúmeras propostas
que, como em qualquer negociação, umas foram aceites ou
não.
Assim, a contratação de cerca de 900 médicos gerais e de
família, o alargamento do horário para recuperar consultas, a
contratação de mais cerca de 160 técnicos superiores de
diagnóstico, mais 400 camas de cuidados intensivos, mais 620
enfermeiros, mais 200 assistentes operacionais, a atribuição do
subsídio de risco a profissionais de saúde, o pagamento de
100% do salário aos trabalhadores em lay off, a dispensa do
pagamento por conta do IRC a cooperativas, micro, pequenas e
médias empresas, prolongamento dos subsídios de
desemprego, criação de fundo de tesouraria para micro e
pequenas empresas, reforço de apoios à agricultura familiar,
reforços de meios nas unidades de cuidados intensivos,
alterações ao código do IMT, cedências de plantas autóctones
aos pequenos proprietários, processo da construção da Escola
Os Orçamentos para 2021 (estado e camarário)
5. Pá g in a 5 O A lt eren se Dez emb ro d e 2 02 0 | N. º 2 9
Alter do Chão vai aparecendo nos órgãos de comunicação
social e nem sempre pelas melhores razões.
Agora foi a propósito de um casamento/festa cigana que
terá durado vários dias e, também, pela intervenção da GNR
neste acontecimento. Há versões diferentes do que aconte-
ceu, mesmo entre as autoridades.
Obviamente que todos os cidadãos têm direitos, mas têm
igualmente deveres a cumprir e, muito especialmente, num
período de pandemia e em estado de emergência.
Todos conhecem a falta de meios humanos que as autorida-
des policiais têm para o cumprimento das suas funções.
Também são conhecidas as incoerências governamentais
neste domínio e as dificuldades existentes na justiça. No
entanto, isto não justifica que uns quantos cidadãos façam o
que lhes apetece, queiram viver à margem da lei e se julguem
uns privilegiados, só com direitos.
Festas à margem da lei haverá muitas por esse país, mas nem
todas têm ou tiveram a mesma repercussão que esta de Al-
ter.
Portugal tem seguramente problemas muito mais importantes para resolver, mas não pode descurar estes pequenos focos que vão
aparecendo um pouco por todo o lado.
A CDU de Alter do Chão lamenta toda esta situação nada abonatória para o bom nome do concelho.
O sol, tal como a lei, quando nasce é para todos.
Romão Trindade
Alter do Chão, à época, era uma vila muito
populosa e disponha de uma forte exploração
agrícola, agropecuária, lagares, alguma indús-
tria, bastante comércio de vários ramos, vida
associativa, etc. Depois a acrescentar a tudo
isto existia uma Coudelaria em plena ascensão
com todos os ramos agropecuários e o Real
Cavalo Alter.
Era uma terra com vida própria e uma vila de
referência.
Hoje Alter do Chão estará e está mais alinda-
da, mas sem fulgor, despovoada e o pior é
que, infelizmente, não se vê no horizonte que
venha a retomar a vida que já teve e que todos
os seus filhos gostariam que não se fosse per-
dendo.
José Afonso Serrão Henriques/Matosinhos
Era eu um rapazinho a iniciar a escola Primária no ano 1944/45, anos do século passado (!), e as ruas da zona alta da vila, a caminho
do Outeiro, estiveram meses intransitáveis com valas a céu aberto para a instalação do saneamento.
Alter do Chão avançava décadas de anos na salubridade em relação a muitas dezenas de concelhos e cidade do país. A cobertura do
saneamento em concelhos como o que eu habito, há 50 anos, só há três ou quatro anos ficou concluído!
Na altura a execução desse trabalho em Alter do Chão foi feita com o grande esforço braçal dos trabalhadores, cujas ferramentas
eram à base de picaretas e poucos mais. Para permitir a instalação das manilhas no fundo das valas abertas era necessário a ajuda de
tiros com pólvora em buracos abertos nas enormes pedras que iam surgindo. A zona era muito rochosa. Esta operação era feita com
pólvora e um rastilho distanciado da pólvora. Apesar de existir alguma segurança na altura dos rebentamentos dos tiros, ainda houve-
ram alguns trabalhadores atingidos por estilhaços.
Alter do Chão nos meios de comunicação
Retalhos de uma vida
6. Pá g in a 6 O A lt eren se Dez emb ro d e 2 02 0 | N. º 2 9
Ficha Técnica
Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão
ISSN: 2183-4415
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 250 exemplares
Distribuição: Impressa e online (gratuitas)
Director: João Martins
Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17
7440 - 078 Alter do Chão
Telefone: 927 220 200
Email: cdualter2013@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/cdu.alter
Poesia Popular
Coisas . . .
Em Abril de 2021 o INE vai realizar o XVI Recenseamento
Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação
(CENSOS 2021). De acordo com a dimensão desta operação
estatística, o INE está a recrutar:
- 450 Delegados (as) Municipais;
- 150 Delegados (as) Sub-Regionais.
Para fazer a candidatura aceda a:
https://recrutamento.ine.pt/Pages/Candidatos/
Anuncios.aspx
Continuam a sair trabalhadores da Câmara Municipal. Que
razões os levam a sair? Que se está a passar?
Um acto de cultura é sempre muito importante. Haver expo-
sições disponíveis para a população do concelho é igualmente
de grande relevância, como foi o caso da exposição “Bem-
vinda sejas Amália” que esteve patente de 21 Novembro a 6 de
Dezembro, no Cineteatro. No entanto, é sempre bom saber
quantos visitantes teve e quanto custou.
O Alter International Horse Summit (AIHS) foi adiado ou
cancelado? A visita ao sítio da AIHS não é esclarecedora
O Jardim do Álamo continua encerrado. Para quando o final
da obra? Que se passou?
O COVID 19 também atingiu fortemente o concelho, em
especial nos últimos dias. Há que continuar a manter distân-
cias e seguir as recomendações das autoridades de saúde.
Ultrapassar a taxa de 2,4 infetados por mil habitantes cria
situações muito complicadas.
O executivo camarário aprovou por unanimidade, em reunião
de 21 de Outubro, a proposta de abertura de concurso para
Chefe de Divisão da Unidade Orgânica Flexível de Obras,
Urbanismos e Serviços Urbanos. Houve candidatos? Como
está a decorrer este concurso?
A FESTA DO AVANTE
Por já terem outra vida
E terem tudo com fartura,
Houve por aí quem esque-
ceu
Tudo aquilo que sofreu
No tempo da ditadura
Com insultos ao Partido
E aos próprios militantes,
Com essa manifestação,
Perderam toda a razão
Se tinham alguma antes
Tudo bem organizado
E com grande motivação,
E todos os anticomunistas
Tiveram que baixar a crista
Com esta grande lição
Fez-se a festa diferente
Não deixou de ser bonita,
Gritou-se como anos antes
Viva a Festa do Avante
Viva o Partido Comunista
Fabião Heitor Coutinho/Seda
Podiam-se manifestar
Pois têm esse direito,
Podiam dar seu parecer
Sem nunca os ofender,
E deviam ter mais respeito
Redes sociais, televisões
Todos contra o PCP,
E houve por aí tanto evento,
Uns longe outos mais perto
Mas esses, já ninguém vê