Este documento apresenta uma moção global de orientação estratégica para o Partido Socialista em Coimbra para o período de 2013-2017. Defende que o PS deve apoiar as autarquias locais, reforçar a organização interna do partido e promover uma maior ação participativa junto dos cidadãos e instituições.
Conjunto de testemunhos por parte dos companheiros e companheiras da JSD Distrital de Lisboa que participaram nas ações noturnas da Comunidade Vida e Paz, bem como as propostas para a resolução desta crise social, presentes do documento “Mais Cidadania, Melhor Sociedade”, elaborado pelo Gabinete de Cidadania da JSD Distrital de Lisboa a junho de 2018.
A JSD Distrital de Lisboa lança o documento “Mobilidade: uma visão metropolitana” com a análise e propostas para a mobilidade no Distrito de Lisboa.
Defendemos uma Mobilidade moderna, amiga do ambiente, e realista para a dimensão da nossa Área Metropolitana. Ambicionamos sistemas de transportes coletivos e de mobilidade partilhada integrados e que levem verdadeiramente cada um de nós a optar por deixar o carro em casa ou por abdicar dele totalmente.
Mais Cidadania, Melhor Sociedade é um documento elaborado pela JSD Distrital de Lisboa que visa apresentar medidas políticas que reforcem a cidadania em Portugal.
Conjunto de testemunhos por parte dos companheiros e companheiras da JSD Distrital de Lisboa que participaram nas ações noturnas da Comunidade Vida e Paz, bem como as propostas para a resolução desta crise social, presentes do documento “Mais Cidadania, Melhor Sociedade”, elaborado pelo Gabinete de Cidadania da JSD Distrital de Lisboa a junho de 2018.
A JSD Distrital de Lisboa lança o documento “Mobilidade: uma visão metropolitana” com a análise e propostas para a mobilidade no Distrito de Lisboa.
Defendemos uma Mobilidade moderna, amiga do ambiente, e realista para a dimensão da nossa Área Metropolitana. Ambicionamos sistemas de transportes coletivos e de mobilidade partilhada integrados e que levem verdadeiramente cada um de nós a optar por deixar o carro em casa ou por abdicar dele totalmente.
Mais Cidadania, Melhor Sociedade é um documento elaborado pela JSD Distrital de Lisboa que visa apresentar medidas políticas que reforcem a cidadania em Portugal.
A Moção de Estratégia Global que aqui se apresenta aos militantes do PSD cumpre uma prática que vem desde a fundação do partido, e que visa apresentar as linhas de ação política que o presidente do PPD/PSD e a sua direção nacional se propõem seguir ao longo do seu mandato. Esta é, pois, a proposta de moção política que é colocada à discussão de todos os militantes, e que, por imperativo estatutário, deverá ser apreciada e votada no congresso de fevereiro, subsequente às eleições diretas de janeiro próximo. Uma moção política não é um programa partidário, e muito menos um programa de governo. É um documento que resulta de uma reflexão sobre a realidade política portuguesa no tempo que passa, e que implica desde logo uma análise de diagnóstico aos principais constrangimentos que estão a dificultar o desenvolvimento e a modernização do país, visando a melhoria do bem-estar de todos os portugueses, qualquer que seja a sua condição. Não é, pois, este o momento para apresentar as propostas setoriais de um programa partidário, e ainda menos um programa de governação. Esses serão documentos que a seu tempo, e no lugar certo, serão apresentados ao partido e ao país. De resto, são compromissos que, pela sua natureza, devem ser cuidadosamente preparados por equipas setoriais, com o contributo de todos os militantes que o quiserem fazer, de todos os órgãos do partido, (concelhios, distritais e nacionais), e com a ajuda de especialistas sobretudo nas áreas de elevada complexidade técnica. Os partidos não podem continuar a fazer um imenso rol de promessas simpáticas que, depois, ficam pelo caminho, com o argumento de que 'se desconhecia a grave realidade que se herdou'. Cumpre-me, neste momento, deixar um agradecimento muito sincero a todos os que contribuíram com as suas ideias para a elaboração desta moção, e sobretudo à equipa que comigo trabalhou para a versão final do documento, sob a orientação empenhadíssima do nosso companheiro, professor doutor David Justino.
Manifesto PPS e outros e REDE
A REDE não está com seu logo, apenas alguns assinam.
Estranho, por isso documento.
E pelo que sei, a REDE não quer deixar de ser REDE.
Se mudar não vou mais ser simpatizante, REDE é REDE.
#redesim
Moção Global de Orientação Estratégica Coimbra é o Nosso Compromisso
1. Moção Global d Orientação Estra
o
de
atégica
1º Subscrito – Rui Pe
or
edro Duarte
2. A Europa e o país em que a nossa Coimbra ganha razão de vida, são hoje teatros de um
experimentalismo imoral que reabriu um período de novos e perigosos absolutismos. O
estado de emergência económica e de urgência social que atravessamos é marcado
quotidianamente pela desvalorização do trabalho em prol da valorização especulativa do
capital. O absolutismo dos mercados e a hegemonia de uma pobre tecnocracia cinzenta
limita-nos, todos os dias, o exercício da política, ao mesmo tempo que relega para segundo
plano as pessoas, os seus direitos, as suas liberdades e garantias e até mesmo o respeito pelo
nosso Estado de direito democrático.
Desde 2008 que a Europa, em particular, começou a ser vista à escala mundial como a maior
ameaça à estabilidade da economia global. O que começou por se manifestar como crise
financeira, rapidamente se revelou no cocktail explosivo que o capitalismo financeiro vinha
servindo frio, desde há várias décadas a esta parte, e que rapidamente se afirmou como a
incapacidade da política regular a economia e o sistema financeiro. É também esta
incapacidade que deve estar no nosso espírito de ação, pois esta é, igualmente, a
incapacidade da nossa Internacional Socialista para globalizar a política num modelo de
governo justo e humanista, capaz de contrariar a auto-desregulação que nos dirige e governa
por omissão.
Enfrentamos, por isso, um tempo de perigos sistémicos para a nossa democracia social, onde
a política é, recorrentemente, tida e achada como o palco de uns e não de todos. Como o
serviço público para uns e não para todos. E, acima de tudo, como o instrumento de uns e
não de todos, que já não chega para transformar a vida das pessoas. É precisamente este, o
contexto que, parecendo distante no espaço, ocupa o mesmo tempo de intervenção do
nosso dia-a-dia e deve, por isso, ocupar a política local e o nosso tempo de ação política e
ideológica. É este cenário avesso ao nosso projeto de sociedade que deve estar na base da
mobilização socialista, seja a partir de Coimbra ou de qualquer outro ponto do mapa-mundo
onde os valores da igualdade de oportunidades, da dignidade humana e da solidariedade
tenham o mesmo sentido – e onde a missão de encurtar distâncias sociais e desfazer
desigualdades entre pessoas possua a mesma convicção.
O atual contexto sociopolítico e o nosso enquadramento ideológico, são elementos
indissociáveis do trabalho que nos propomos a fazer, mas são sobretudo, um apelo à
3. indignação contemporânea de Coimbra e, em especial, da família Socialista, que têm uma
memória coletiva que mais os responsabiliza, em Portugal, no combate aos novos
absolutismos. Desde a geração de 70, na resistência à monarquia e ao capitalismo visto
como “o deus de uma sociedade corrupta e injusta” como Antero de Quental o definia,
passando pela Greve Académica de 1907 e pela Crise de 69, cabe-nos hoje, em Coimbra,
corresponder no nosso tempo aos sobressaltos cívicos e aos importantes impulsos políticos
que fomos e somos capazes de dar ao país, outrora em nome da república e da democracia,
hoje em nome da esperança, da dignidade e da felicidade das pessoas. É tempo de acabar
com o discurso falido que tem feito caminho em Portugal e que vê no empobrecimento a
competitividade, na austeridade a oportunidade e na Constituição da República o entrave.
No horizonte dos próximos quatro anos, o Partido Socialista de Coimbra tem pela frente
eleições europeias onde se jogará o futuro da própria União e de Portugal. Tem pela frente,
eleições legislativas e presidenciais onde se jogará o futuro de Portugal e de Coimbra e terá
novamente pela frente eleições autárquicas, onde nos caberá continuar a desenvolver
Coimbra. Será, por isso, um ciclo completo de desafios políticos e eleitorais, que exigirão de
todos nós uma enorme determinação e empenho. É para vencer estes desafios que
trabalharemos.
Vemos na política um exercício de somar e não de subtrair, um exercício de multiplicar e
não de dividir. O PS em Coimbra tem que ser o ator político principal, o denominador
comum dos anseios e necessidades dos conimbricenses, dos desafios e ambições das
instituições e das soluções e dificuldades das nossas empresas. A concelhia de Coimbra não
será nunca, um espaço de oposição, será sim e sempre, um espaço de reflexão, crítica e
construtiva que apoiará com ideias e propostas o governo municipal liderado pelo nosso
camarada Manuel Machado.
4. No plano programático, a concelhia de Coimbra do Partido Socialista parte para os
próximos quatro anos com um programa para Coimbra, sufragado pela maioria dos nossos
concidadãos, e este chama-se - Compromisso Valorizar Coimbra, onde o Emprego e o
Crescimento Económico são prioridades permanentes para resgatar uma cidade que nos
últimos 12 anos viveu a definhar em número de pessoas, em postos de trabalho, em
qualidade de vida e em autoestima.
Inspirados no que Coimbra tem de melhor, naqueles que elevam todos os dias o nome de
Coimbra – seja na produção científica, na excelência dos cuidados de Saúde, na inovação
empresarial, na cultura, no desporto ou no serviço social –, inspirados pelo património
imaterial que hoje é de toda a humanidade, é por este coletivo que vamos fazer esta viagem.
É para este coletivo que trabalharemos com empenho e abnegação.
O nosso Partido Socialista representa hoje, em Coimbra, a esperança de todos numa vida
melhor. A nós, em estreita colaboração com o Departamento de Mulheres Socialistas e com
a Juventude Socialista, resta-nos estar à altura dessa confiança e sermos, todos os dias, os
intérpretes dessa expectativa e os agentes políticos que tornam possível essa mudança!
Rui Pedro Duarte,
1º Subscritor da Moção Global de Orientação – COIMBRA É O NOSSO COMPROMISSO
5. LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA O CICLO DE TRABALHO 2013-2017
1. APOIO AUTÁRQUICO
O PS estará em condições de conquistar, em Coimbra, tanto terreno de compromisso útil
com as pessoas, quanto melhor e mais eficaz for no exercício dos seus mandatos
autárquicos. É neste sentido que, em parceria com as instituições da cidade, criaremos um
novo modelo de formação autárquica que apoie os nossos elementos nas assembleias de
freguesia e nos executivos, produzindo nessa atividade uma dinâmica capaz de preparar uma
nova geração de autarcas socialistas.
Novo Modelo de Formação Autárquica
A Concelhia do PS/Coimbra tem a obrigação funcional de apoiar os nossos autarcas
com todos os recursos disponíveis, no sentido de nos apresentarmos aos nossos
concidadãos sempre melhor preparados para resolver os seus problemas. Este
modelo servirá para fornecer aos nossos autarcas o conhecimento aprofundado das
ferramentas técnicas e políticas essenciais da gestão autárquica.
Núcleo de Apoio aos Autarcas
Constituído por ex-autarcas do PS, este núcleo de apoio servirá de canal direto para
os autarcas, hoje em funções, poderem consultar de forma prática um grupo de exautarcas do PS, sobre todas as matérias relacionadas com a gestão autárquica do diaa-dia. A experiência acumulada dos nossos ex-autarcas estará ao serviço da gestão
diária e corrente dos autarcas que hoje enfrentam os novos desafios da gestão
autárquica em Coimbra.
Plenários de Coordenação Política entre Autarcas do PS
A concertação de expectativas e sentido de previsibilidade entre os autarcas do PS
será um elemento de crucial importância nos próximos quatro anos. Cabe-nos
garantir a gestão desse espaço no placo da Comissão Política Concelhia.
6. 2. ORGANIZAÇÃO INTERNA
Vamos reforçar a confiança das pessoas e das instituições no PS, como um espaço de
participação moderno e aberto, como um palco plural e representativo, capaz de advogar
pelo coletivo. A boa organização interna é a antecâmara de uma ação política mais eficaz e
assertiva. Continuar a dar a palavra aos militantes pela permanente presença nas secções.
Conselho Intersecções
Reuniões trimestrais de coordenação política entre o presidente da concelhia e os
secretários coordenadores com o objetivo de perseguir uma visão comum e uma
estratégia partilhada no quadro da ação política concelhia, ao mesmo tempo que se
fomenta a cooperação intersecções para a construção de soluções comuns.
Descentralização das Reuniões de Secretariado e das Comissões Políticas
Concelhias
A desconcentração da atividade interna é um princípio primordial no caminho da
abertura do partido aos nossos concidadãos, bem como no suporte da atividade
desenvolvida por todas as unidades nucleares que são as secções de residência.
Articulação de Planos de Atividades Anuais entre as Secções e a
Concelhia
A construção do plano anual de atividades da concelhia, a aprovar na comissão
política concelhia, será feita a partir dos planos de atividades das secções, o que
estimula uma maior organização de todas as estruturas, em prol de um partido mais
coeso, mais presente e mais interventivo.
Uniformização dos Processos e Ferramentas de Comunicação/Informação
Internas;
A uniformização das ferramentas de comunicação, entre as secções e a concelhia,
permite otimizar o interface de informação/comunicação do PS para o exterior.
7. 3. AÇÃO PARTICIPATIVA
A vida política tem hoje novas coordenadas sociais que o Partido Socialista tem de saber ler
e interpretar com novos códigos de solução e atitude. A percentagem de votos brancos e
nulos, ou seja, o volume da abstenção ativa das últimas eleições – a juntar ao volume de
abstenção passiva – é um sinal disso mesmo. O PS tem o dever político de repensar o seu
espaço de intervenção e de construir novas pontes de diálogo com os movimentos sociais,
com os novos atores políticos e, de uma forma diferente, com as pessoas. É por isso que
queremos abrir com toda a amplitude o PS e liderar uma plataforma de reflexão estratégica
que some ideias e vontades. Queremos o Partido Socialista na vanguarda dos temas de
interesse para a nossa cidade e para as nossas freguesias, mas queremos também o PS com
capacidade de projetar o desenvolvimento de Coimbra a médio e longo prazo.
Plataforma de Diálogo Social
A construção de um fórum de diálogo social que contemple a dimensão micro e
macro da reflexão política sobre o desenvolvimento da cidade das 31 freguesias. A
sua configuração integrará organizações e instituições, tal como individualidades
representativas de setores profissionais e atividade relevantes do nosso concelho e
da nossa região.
Programa de Ativistas do Partido Socialista de Coimbra
Desenvolver o projeto-piloto de um mecanismo de colaboração cívica com as
comunidades do nosso concelho, aberto à participação de voluntários e simpatizantes
do PS, que privilegie o contacto útil com os nossos concidadãos, ao mesmo tempo
que estimule a participação e o envolvimento de todos no nosso desenvolvimento
coletivo.
Continuar a atividade do Observatório de Políticas Urbanas
Garantir um espaço de permanente debate e reflexão sobre boas práticas autárquicas
que permita alimentar com propostas e ideias o governo do PS nas autarquias de
Coimbra.