Em maio de 2024, 83 mil pessoas e 14 mil animais foram resgatados, com a mobilização de grandes recursos para a recuperação após calamidades, incluindo R$ 715 milhões em liberação de FGTS e R$ 4,5 bilhões em benefícios previdenciários. A assistência também abrangeu 12 hospitais de campanha, distribuição de alimentos e medicamentos, e linhas de crédito para micro e pequenas empresas. Medidas de apoio foram implementadas através da criação de uma secretaria extraordinária e simplificação de regras de contratações públicas para enfrentar a calamidade no Rio Grande do Sul.

1. MAIO 2024

3. 83 mil pessoas e 14 mil animais resgatados
7,7 mil toneladas de doações transportadas
Desbloqueio de rodovias federais
e criação de corredores humanitários
Retomada de voos comerciais
Base Aérea de Canoas e reforço na aviação regional
456 mil religamentos de energia
53 aeronaves - mais de 2,4 mil horas de voos em ações
de resgate, busca e restabelecimento de serviços essenciais
5.161 veículos leves
3.045 veículos e equipamentos pesados
296 embarcações

5. Auxílio Reconstrução
1º Lote - 34.196 famílias receberão R$ 5.100 - R$ 174 milhões
Pagamento em 30/05
Bolsa-Família
21,7 mil famílias foram incluídas - R$ 16 milhões
Pagamento hoje
FGTS: Liberação do Saque Calamidade:
228,5 mil trabalhadores em 368 Municípios - R$ 715 milhões
Já pago
2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego:
6.636 trabalhadores - R$ 11 milhões
Já Pago até o 28/05
Para os demais beneficiários, os pagamentos serão
realizados após o recebimento das 4 parcelas tradicionais

6. 12 hospitais de campanha
com atendimento de 13.695 pessoas
Em operação
135 kits emergenciais
com 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos
que pode atender até 405 mil pessoas por até 15 dias
Entregue
8 milhões de medicamentos e insumos
Já pago
Força Nacional de Saúde
mais de 6 mil atendimentos
Recursos adicionais para a Saúde:
R$ 282 milhões para emergências, novas habilitações e antecipações
Em operação
Entregue
Entregue
Em operação
Já
pago

7. Recursos adicionais para a Educação:
R$ 22 milhões para alimentação escolar, limpeza e reparos de escolas
Em operação
52 mil cestas de alimentos entregues
mais de 1.100 toneladas
Importação de Arroz:
R$ 7,2 bilhões para a importação de até 1 milhão de toneladas
Entregue
Pagos até hoje
Aviso de leilão hoje

8. Restituição do IRPF
900 mil pessoas - R$ 1,1 bilhão
Abono Salarial
756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões
Bolsa-Família
619.741 famílias - R$ 417 milhões
Benefício de Prestação Continuada
95.109 beneficiários – R$ 134 milhões
Já pago
Pagamento em 31/05
ANTECIPAÇÕES
Já pago
Já pago
Benefícios Previdenciários
2 milhões de benefícios – R$ 4,5 bilhões
Bolsas de Pós-Graduação
17 mil estudantes – R$ 50 milhões
Já pago
Já pago

10. Bancos públicos
suspenderam o pagamento de financiamentos por 12 meses
BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Finep
Prorrogação de recolhimento de Tributos Federais por até 3 meses
- pessoas físicas e jurídicas - R$ 4,8 bilhões
Minha Casa, Minha Vida: Suspensão do pagamento
de financiamentos por até 6 meses - 17,4 mil famílias
Em operação
Em operação
Em operação

11. Micro e Pequenas empresas
linha de R$ 30 bilhões com fundo garantidor e subvenção de R$ 1 bilhão
Pequenas e médias empresas
linha de R$ 5 bilhões com fundo garantidor
Agricultura Familiar e Médio Produtor
linha de R$ 4 bilhões com equalização e subvenção
Já disponível nos bancos
Já disponível nos bancos
Já disponível nos bancos

13. Postergação do pagamento da dívida do Estado por 3 anos
R$ 11 bilhões
Abatimento pela suspensão de juros por 3 anos
R$ 12 bilhões
Piso Nacional da Enfermagem – antecipação de parcela
R$ 12,9 milhões
Já pago
Em operação
Em operação

15. Emendas parlamentares
R$ 1,3 bilhão
Parcela extra do FPM
R$ 190 milhões - 47 municípios em situação de calamidade
Ações da Defesa Civil
R$ 310 milhões aprovados para 207 Municípios
Apoio ao Abrigamento de Pessoas
R$ 22 milhões - 120 mil pessoas em 88 municípios
R$ 743 milhões pagos até 27/05
Já pago
R$ 176 milhões pagos até 27/05
Já pago

16. Análise de crédito com aval da União para 14 municípios
17 projetos analisados - R$ 1,8 bilhão
Piso Nacional da Enfermagem - antecipação de parcela
R$ 19 milhões
Já realizado
Já pago

18. Publicação do Decreto Legislativo nº 36/2024
que possibilita que a União a disponibilize recursos necessários
ao enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul
Criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República
para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul
Decreto Publicado
Em operação

19. Simplificação das regras de contratações públicas em situações
de calamidade com agilização dos procedimentos para as compras
públicas diante de calamidades
Prorrogação da vigência e dos prazos de convênios e contratos
de repasse de recursos federais para o Estado e municípios
R$ 2,6 bilhões
Em operação
MP editada
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