1) O informativo Notas Fiscais saiu mais cedo em dezembro para registrar as comemorações de fim de ano antes do recesso, sem algumas seções habituais. 2) As doações ao Fundo da Infância e Adolescência podem ser deduzidas do Imposto de Renda. 3) O auditor fiscal Nilson Macedo coleciona medalhas e títulos no ciclismo há mais de 30 anos.

1. Nesta edição de dezembro, o
Notas Fiscais ficou pronto mais
cedo para registrar, antes do
recesso, as comemorações de
fim de ano. Por essa razão, o
informativo está mais enxuto,
sem as seções "Conte Sua
História", "Como Funciona" e "Os
Especialistas". Em janeiro, serão
retomadas todas as páginas.
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Dezembro de 2012 Ano VII Número 54
Perfil
Doações ao FIA podem ser
deduzidas do Imposto de Renda
divulgação/ascom
E
sta época de fim de ano, festas e solidarie- O fundo necessita de investidores para financiar
dade é um momento oportuno para fazer estas políticas públicas. Uma forma bastante sim-
contribuições ao Fundo para Infância e ples de contribuir, tanto como pessoa física quan-
Adolescência (FIA). O fundo é gerido pela Secre- to pessoa jurídica, é destinar parte do imposto
taria de Assistência Social, Trabalho e Habita- de renda devido ao FIA Estadual. O
ção, mas tem forte apoio da Secretaria investidor destinará até 1% (pes-
da Fazenda, por meio da Diretoria soa jurídica – lucro real) e até 6%
Treino rigoroso para competir de Captação de Recursos e Dívida (pessoa física – modelo completo)
Pública (DICD). do imposto de renda devido.
Auditor Nilson O FIA é um aporte de recursos A partir deste ano, com base na lei
financeiros, controlado pelo Conse- 12.594/2012, as doações de pessoa físi-
Macedo coleciona lho Estadual dos Direitos da Criança e do ca poderão ser deduzidas até o último dia de
medalhas e títulos Adolescente (CEDCA), para atender as políticas entrega da Declaração de Imposto de Renda à Re-
públicas voltadas a crianças e adolescentes em ceita Federal (30 de abril de cada ano). As doações
no ciclismo estado de vulnerabilidade social, como aquelas de cada um podem representar um futuro melhor
abandonadas e desabrigadas, vítimas de maus para centenas de crianças e adolescentes de Santa
Página 4 tratos ou que sofrem abuso sexual. Catarina. Saiba mais em www.sst.sc.gov.br/fia.
1>NOTAS FISCAIS Dezembro de 2012

2. A força do "Thesouro do Estado"
A Secretaria da Fazenda, desde a sua tacarem políticamente. Com o objetivo
IR com doações criação em março de 1837, é conside- de acabar com o trampolim eleitoral,
A declaração do Imposto rada o principal órgão de controle de o governador Pedro Ivo ao assumir o
de Renda de 2013 terá
arrecadação e despesa do Estado, até governo em março de 1987, em sua
ficha específica para
doações feitas pelo que em 1901, no governo de Felipe reforma administrativa, transforma o
contribuinte. É a principal novidade Schmidt, aconteceu uma nova reorga- Tesouro do Estado em uma gerência, a
no programa da declaração, segundo nização do governo, na qual foi extinta Gerência do Tesouro (GETES), subor-
a versão beta liberada pela Receita a Secretaria da Fazenda e o “Thesouro dinada a Diretoria de Administração
Federal, disponível na internet até do Estado” passou a ser o órgão contro- Financeira (DAFI).
o dia 28. A versão beta, usada para lador das rendas estaduais. Esta gerência continua no governo de
testes, ainda não é definitiva. O Tal força também foi demonstrada no Vilson Kleinübing, que em 1992 extin-
programa estará disponível em março governo seguinte, em que o governa- gue os cargos de Exator e Escrivão de
de 2013. A versão em testes está dor Gustavo Richard, com a Lei nº 718 Exatoria. Na época, os cargos faziam
no site www.receita.fazenda.gov.br. (de 13/11/1906), reorganiza o Tesouro parte da estrutura da Diretoria de Admi-
Até este ano, as doações estavam
como repartição central e as Estações nistração Tributária (DIAT) e o gover-
na ficha "Pagamentos e doações
efetuados". Com a separação, haverá Fiscais como subsidiárias. Em 1918, nador Paulo Afonso, mantém a GETES
uma ficha para doações e outra para durante o governo de Hercílio Luz, a subordinada à Diretoria de Administra-
pagamentos. Esta última ganhou um Secretaria da Fazenda volta a ser o ór- ção Financeira, durante o seu mandato.
código específico para pagamentos a gão de controle da arrecadação e des- A GETES é transformada novamen-
corretores de imóveis. pesas do Estado, voltando o Tesouro do te em “Diretoria do Tesouro Estadual”,
Estado a ser subordinado à secretaria. somente em 2003, com a Lei Comple-
Novo mínimo A mudança na nomenclatura do Te- mentar nº 243, durante o governo de
O relator-geral da proposta souro acontece em 1978, com o Decre- Luiz Henrique da Silveira, até os dias
de Lei Orçamentária, senador to nº 4.771, de 12/04/1978, no governo atuais, prestando nesses quase dez
Romero Jucá, apresentou de Antônio Carlos Konder Reis, em anos um relevante serviço de qualida-
seu parecer que, segundo
que passa a denominar-se Coordena- de, comprometimento ao Estado e ao
ele, recompõe investimentos em
setores considerados estratégicos pelo ção do Tesouro, que contempla as Di- cidadão catarinense.
Executivo (como saúde e educação). visões de Receita, Despesa e de Inspe-
Jucá também informou que limitou em ção Exatorial. A estrutura do Tesouro Aos colegas fazendários, meus sin-
5% o reajuste dos servidores do Poder tinha alcance em todos os municípios ceros votos de um Feliz Natal e um Ano
Judiciário para 2013. Lembrou também catarinenses, o suficiente para que seus Novo repleto de muita saúde e alegria.
que, com o cálculo da reestimativa servidores pudessem se lançar e se des- Que venha 2013!
de receitas do Projeto de Lei do
Orçamento Geral da União, o salário
mínimo para 2013 será R$ 674,96 – R$
4,00 a mais do que a previsão inicial.
Vera Beatriz
valores na nota da Silva
A partir de junho de 2013, Oliveira
as notas fiscais emitidas
no país terão de incluir os
valores aproximados dos
tributos federais, estaduais e municipais
embutidos no preço final ao consumidor.
Um reencontro com a vida
A lei 12.741/2012, que determina a A dica cultural deste mês vem de a leitura, pois a
medida, foi sancionada pela presidente Joinville e é oferecida pela colega autora nos faz re-
Dilma Rousseff e publicada no "Diário Vera Beatriz da Silva Oliveira, audi- fletir sobre o que
Oficial da União". As notas deverão tora fiscal da Receita Estadual na Ge- temos feito com
incluir os valores referentes ao ICMS,
ISS, IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e
rência Regional. a nossa vida",
Cide. No caso de produtos importados, "Eu sempre estou com um livro ao destaca.
também deverão ser informadas as meu lado, mas este me chamou a aten-
alíquotas do Imposto de Importação, ção por ser de uma autora irlandesa. • A VEZ DA
PIS/Pasep-Importação e Cofins- E é uma dica para uma nova reflexão MINHA VIDA - de Cecelia
Importação, quando representarem mais sobre a nossa vida. No livro acabamos Ahern, Editora Novo Conceito, 384
de 20% do preço de venda. encontrando novos conceitos do certo páginas, categoria ficção/romance, preço
e do errado, do nosso dia a dia. Vale entre R$ 19,90 e R$ 29,90.
2>NOTAS FISCAIS Dezembro de 2012

3. Geral
Gepes, DIAT e DICD passam
por reformas no espaço físico
Mudanças resultam em maior qualidade de trabalho aos servidores
NOVO SITE NA RECEITA
R
eformas estão agitando os am- acomodação dos 29 servidores lotados. A A Receita Federal lançou,
bientes na Secretaria da Fazenda. distribuição era feita em quatro salas dis- no dia 10, a nova página
Na Gepes (Gerência de Gestão tintas e faltava espaço para que todos os na Internet. O modelo
de Pessoas) da Diretoria Administrativa servidores pudessem circular e trabalhar usa padrões modernos,
priorizando o atendimento ao contribuinte
e Financeira (DIAF), as salas localizadas adequadamente. Agora, os servidores es-
e a divulgação institucional, com os
no prédio-sede (rua Tenente Silveira) tão interligados e poderão desempenhar principais serviços em destaque. Com o
passaram por reformas visando a melhor melhor suas funções. novo site, o cidadão pode acompanhar
com facilidade a atuação da Receita
fotos: DIVULGAÇÂO/ascom
na área aduaneira por meio do espaço
Fronteira Blindada, com informações
em tempo real das ações de combate ao
contrabando e à pirataria. Outro destaque
é o tópico Serviços em Destaque,
que reúne os serviços mais procurados
pelos usuários. Em Downloads,
estão os principais programas usados
pelos contribuintes e na aba Tributos
Ambiente da GEPES antes da reforma Local de trabalho do setor após as mudanças
há explicações sobre os tributos
administrados pelo Fisco Federal.
No mês de dezembro também estão sendo
concluídas as mudanças nas instalações da pauta de bebidas
Diretoria de Captação de Recursos e Dívida Foi realizado na Escola
Pública (DICD). Além disso, foi iniciada a Fazendária o Fórum Sul de
reforma algumas áreas comuns na Diretoria Bebidas, com representantes
de Administração Tributária (DIAT). dos fiscos de Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo;
Novas instalações da Diretoria de Captação e Dívida de organizações e entidades como
Sindicerv, Abir, Abrabe, Afrebras, Abinam;
e pelas empresas Ambev, Coca-Cola,
Kirin Brasil, Heineken, Kaiser, Petrópolis
Queremos saber
e Ouro Fino. Foi aprovada a nova pauta
de Preços Médios ao Consumidor Final
de Cervejas, Refrigerantes e Energéticos.
A nova pauta começa a vigorar a partir
de 1º de janeiro de 2013, com a cerveja
Qual a melhor forma de usufruir o 13°? sofrendo um reajuste médio em SC da
ordem de 8% e os refrigerantes 4%.
O
13° salário é uma remuneração Na edição anterior, perguntamos se fa-
extra que permite aos trabalha- zer compras pela internet era confiável. No
novo recorde
dores uma folga financeira no total, 49% dos servidores queam à enquete
Faltando 13 dias para
fim do ano para desfrutar o período de disseram que sim, é confiável, pois compram 2012 acabar, a indústria
festas com familiares e amigos. No entanto, com frequência; 29% preferem comprar automobilística brasileira
nem todos os servidores sabem como fazer apenas em alguns casos e 19% afirmaram quebrou novo recorde ao
bom uso do recurso extra. Na sua avaliação, que não compram pela internet e optam ultrapassar em mais de 17 mil unidades,
qual a melhor forma de usufruir do 13° sa- pelo comércio tradicional. Pelo visto, a in- a marca de 3,633 milhões de veículos
lário? Para dar a sua opinião, clique aqui. ternet ganha cada vez mais novos adeptos. vendidos em 2011. A expectativa
dos fabricantes é de fechar este ano
com vendas próximas a 3,8 milhões
► AS RESPOSTAS de unidades, alta de 5% ante 2011.
Na primeira quinzena do mês foram
OPÇÃO 1 OPÇÃO 2 OPÇÃO 3 vendidos 190,6 mil veículos, 21,8% a
• Viajando com os familiares • Fazer compras de Natal e •Guardar na poupança e mais que em novembro. A média diária
ou com amigos. quitar débitos. utilizar quando necessário. de licenciamentos está em 17.333
unidades, 14% acima das médias
verificadas no mesmo intervalo do mês
◉ EXPEDIENTE - Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de passado e também de dezembro de
Comunicação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com colaboração de
2011, na casa das 15 mil unidades.
Sarah Berkenbrock Goulart (estagiária).
3>NOTAS FISCAIS Dezembro de 2012

4. Perfil
Emoção de ser um campeão
Auditor fiscal da Fazenda coleciona, há mais de três décadas, medalhas e títulos no ciclismo
Sarah Goulart
A paixão do auditor fiscal Nilson
Ricardo de Macedo pelo esporte
vem desde pequeno. Nascido em
Lages, o ciclismo e Nilson se conheceram
quando o garoto tinha 12 anos. Desde
Nilson, na
adolescência,
quando
ganhou o
primeiro
título
então, sua vida foi exclusivamente nacional
dedicada ao esporte. “Nessa época eu no ciclismo
treinava, me alimentava e dormia muito. E júnior
só”, relembra Macedo, que com esforço e
dedicação conquistou milhares de títulos e
recordes pelo Brasil.
A família, que sempre o apoiou, levou
um susto em 1984, quando Nilson, então
campeão brasileiro, resolveu parar no
auge da carreira aos 19 anos. “Não me
arrependo de ter parado no auge. A vida
é curta e temos que fazer outras coisas.
Chegou um momento em que eu quis
constituir uma família e ter vida social. Eu
era muito dedicado e não tinha tempo para
outra coisa a não ser o esporte”. A bicicleta
foi deixada de lado por 25 anos, tempo quais participou em 2012, todas Nilson
em que Nilson formou-se em Direito na completou com o melhor tempo. Um dos
Universidade Federal de Santa Catarina grandes desafios desde a volta às pistas foi
(UFSC), se casou e teve três filhas. a etapa que tem um percurso de 1.247km
No período em que ficou longe das indo de Paris à Brest (região oeste da
competições, resolveu candidatar-se em França) e retornando à capital francesa.
outra disputa: o concurso para auditor Nilson completou a etapa em 74h55min.
fiscal da Fazenda de Santa Catarina Mais uma medalha para a coleção.
- na época um dos mais difíceis do Quando relembra dos circuitos que já
Brasil. "Tinha acabado de me formar na concluiu no Brasil e no exterior, o orgulho
faculdade e aí resolvi tentar. A disciplina transparece e a emoção mareja os olhos.
que eu aprendi a ter no esporte até hoje Hoje são incontáveis títulos e muitos que
serve de base para o meu trabalho. Sou ainda estão por vir. "Contando que eu
muito centrado, esforçado e disciplinado possuo vidas paralelas, como o de pai de
em tudo na vida”. Hoje, Macedo atua na família e de auditor fiscal, sinto que estou
Getri (Gerência de Tributação) da DIAT e mais maduro para competir, pois não
integra a Copat (Comissão Permanente de adianta ter apenas o corpo preparado para
Assuntos Tributários). uma grande competição, mas também a
O retorno aos circuitos de ciclismo cabeça. Minha esposa e minhas filhas estão
ocorreu em 2009. O amigo e ex-técnico sempre a meu lado me apoiando”.
Milton Della Giustina o convidou para uma Atualmente, os treinos são puxados, pois
corrida do desafio de longa distância Audax o auditor está se preparando para mais um
que iria ser realizado em Florianópolis com desafio na Europa: academia e pedaladas
um percurso de 200km. quatro dias na semana podendo chegar até
Sem pestanejar, o auditor resgatou o 12 horas seguidas nos fins de semana. “Uma
equipamento guardado, se dedicou aos boa parcela do meu sucesso profissional
treinos durante 32 dias e foi competir. O vem da determinação que aprendi a ter Atualmente,
no esporte. Acho que a força de vontade, auditor está
resultado surpreendeu até mesmo Cacá, se preparando
como é conhecido pelos colegas ciclistas. a disciplina e essa determinação são os
para mais um
"Eu fiz o 14º melhor tempo e pensei maiores legados que o esporte trouxe para desafio de
comigo ‘eu ainda sei fazer isso”, conta. mim. O esporte é a maior escola que um ciclismo na
Das últimas cinco etapas do Audax das jovem pode freqüentar”, ressalta. Europa
4>NOTAS FISCAIS Dezembro de 2012

5. Fatos e fotos que merecem
destaque e fazem parte
do dia a dia aparecem aqui.
FOTOS
DIVULGAÇÃO/
ASCOM/SE
F
Solidariedade
É Natal... E aproveitamos para abrir esse espaço agradecendo seu apoio ao pedido de
ajuda para o Natal das crianças atendidas pela ONG SEEDE compartilhando algumas
fotos da festinha. Nenhum palavra é mais forte do que o sorriso no rosto destas
crianças. Visite o site http://www.seede.org.br/. e conheça esse projeto.
"O Natal é um tem-
po de benevolência,
perdão, generosidade
e alegria. A única
época que conheço, no
calendário do ano, em Mais festa
Dez anos que homens e mulheres A diretoria de Contabilidade Geral
A Escola Fazendária completou no dia parecem, de comum também realizou um festão de final de
12 de dezembro dez anos de existência. ano. Um jantar, com direito a DJ, animou
Teve placa (acima) e um bonito bolo.
acordo, abrir livremen- a festa dos contadores e familiares. O
te seus corações." diretor da DCOG, Adriano Pereira (dir),
vestiu até gravata de brincadeira.
Charles Dickens
O mais popular dos romancistas na
literatura de ficção inglesa. Entre os
seus maiores clássicos destacam-
se "Oliver Twist", "A Christmas
Carol" e "David Copperfield".
Nota 10
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa,
mostrou que conhece uma boa carne para Ho ho ho
um churrasco. A prova está aí... Ele selecionou A turma da DIAT se reuniu para uma confraternização de Natal. E não
um entre-corte da raça Angus (de origem faltaram bricadeiras e presentes. Vale também o registro do encontro regado
escocesa), num churrasco nota 10. a um lanche especial. Boas festas a todos!
5>NOTAS FISCAIS Dezembro de 2012