1. Em 2012, metas são manter a
arrecadação e controlar gastos
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis, SC, dezembro de 2011 Ano VI Número 42
Arrecadação Total ¦
Janeiro a novembro de
2011: R$ 13,7 bilhões
Janeiro a novembro de
2010: R$ 11,8 bilhões
Crescimento: 16,25%
(10,28% em termos reais
e aproximadamente 7,7%
acima do PIB).
ICMS ¦
Janeiro a novembro de
2011: R$ 10,8 bilhões
Janeiro a novembro de
2010: R$ 9,2 bilhões
Crescimento: 16,51%
(10,5% em termos reais
e aproximadamente 8%
acima do PIB).
Orçamento de 2012 ¦
- Aproximadamente R$ 17
bilhões.
- Previsão de crescimento
(comparado a 2011 que
era de R$ 15 bilhões) leva
em consideração índices
como o PIB (4,44%) e o
IPCA (4,83%).
Secretário Serpa ressalta eficiência dos servidores da SEF para alcançar objetivos
A
pós um ano de crescimento
positivo, mas moderado, a Se-
cretaria da Fazenda sabe que
2012 demandará muito trabalho para
alcançar as metas e acelerar o ritmo
de crescimento da economia e da
arrecadação em Santa Catarina. Em
2011, a receita tributária própria do
Estado cresceu cerca de 16%, algo
em torno de 10% em termos reais e
aproximadamente 7,7% acima da ex-
pansão do PIB.
No primeiro semestre de 2011, o
ritmo de crescimento se manteve na
casa dos 18%, mas recuou para 12%
nos seis últimos meses do ano em fun-
ção de fatores externos como as en-
chentes, que afetaram especialmente
o Alto Vale do Itajaí, e a crise econômi-
ca mundial. No entanto, o secretário
da Fazenda, Nelson Serpa, destaca a
importante atuação de todos os servi-
dores fazendários para o equilíbrio das
contas no ano que se encerrou.
Sabemos que manter as metas
em 2012 será trabalhoso, mas temos
certeza da capacidade dos servidores
para o pleno funcionamento da Secre-
taria da Fazenda. Neste ano, além de
reforçarmos a atuação de referência
dos Grupos de Especialistas Setoriais,
vamos concentrar esforços na qualifi-
cação dos gastos públicos, para que o
dinheiro dos contribuintes catarinen-
ses seja cada vez melhor aplicado ,
ressalta o secretário Nelson Serpa.
Além do maior controle das des-
pesas, estão entre as metas para 2012
o aumento do peso de Santa Catarina
no índice do Fundo de Participação
dos Estados (FPE) visando 2013 e a
renegociação dos encargos da dívi-
da com a União, ação que, conforme
o secretário, será uma das principais
bandeiras de atuação do Estado jun-
to ao Governo Federal.
A manutenção das taxas de juros
no patamar de 6% não permite ao Es-
tado amortizar o saldo devedor, o que
implica a permanência do endivida-
mento dos Governos Estaduais. Esta-
mos propondo à União que reduza a
taxa para 2% para não sacrificar pesa-
damente as contas públicas e os inves-
timentos demandados pela sociedade
catarinense , pondera Nelson Serpa.
EnioNovaes/Ascom
NÚMEROS DO ESTADO
Nelson Serpa discute
metas com a equipe da
Secretaria da Fazenda
Nelson Serpa - secretário da SEF
Mesmo com perspectivas
positivas para 2012, o cená-
rio da economia ainda é ins-
tável. Por isso, precisamos
concentrar esforços para
manter a receita.
1

2. vai
rolar
OS DONOS de carros
licenciados em SC vão pagar
menos IPVA em 2012. O
imposto terá redução média
de 5,42%. Os cálculos da
Secretaria da Fazenda foram
feitos com base na tabela
da Fipe, que regula o valor
de mercado dos veículos.
Entre os Estados do Sul e
São Paulo, Santa Catarina é
o que tem a menor alíquota
de IPVA. Com a queda no
valor do imposto em 2012,
os catarinenses pagarão ain-
da menos na hora de licen-
ciar os seus veículos , disse
o secretário da Fazenda,
Nelson Serpa. Enquanto no
Estado a alíquota varia entre
1% e 2%, dependendo do
modelo, em São Paulo fica
em 4%; no Rio Grande do
Sul, 3%; e no Paraná, 2,5%. A
motocicleta até 200CC está
isenta do pagamento do
IPVA, se não tiver multa.
A SECRETARIA da Fazenda
inaugurou no dia 13 de
dezembro o novo laborató-
rio de hardware e software,
onde auditores fiscais serão
treinados para fiscalizar
as empresas usuárias dos
equipamentos Emissores
de Cupom Fiscal. Com eles,
serão feitas simulações de
diferentes situações em
dois tipos de restaurantes:
um que fornece alimentos
a quilo e outro que controla
o atendimento por mesas.
Para a Operação Veraneio
2012, os auditores se es-
pecializarão no laboratório
antes de írem a campo.
FOI PUBLICADO no Diário
Oficial do Estado do dia 20
a portaria com os índices de
participação dos municípios
na partilha do ICMS para o
ano de 2012. Para o próxi-
mo ano, Joinville perma-
nece na primeira posição
com 9,71% de participação
no bolo, o que representa
um crescimento de 3% no
comparativo entre 2011 e
2012. Itajaí segue na segun-
da colocação com 6,37% de
índice de participação, cres-
ceu 7% no mesmo período.
EXPEDIENTE Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de Co-
municação ¦¦ (48) 3665-2575 / 3665-2572 ¦¦ ascom@sef.sc.gov.br ¦¦ Maiara
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações
de Júlia Schultz e André Ribeiro (estagiários).
perfil faz_sc
Doar faz bem a alma e a quem precisa
U
m pedido especial de presente de ani-
versário deu início ao vinculo entre
Vera Lúcia Pires Limas e o Lar Recanto
do Carinho, que desde 2010 recebe atenção
especial da secretária que trabalha na SEF há
27 anos. As doações dela para a entidade lhe
renderam uma homenagem, quando recebeu
um certificado de
amizade que agrade-
cia a ela e a todos que
colaboraram com as
doações de aproxi-
madamente R$ 1.700
reais, revertidas em
compras de carnes e
peixes.
O Lar Recanto do
Carinho, fundado
em 1992 por Hele-
na Edilia Lima Pires
e Márcia Lange Rila
e mais um grupo de
voluntários, acolhe
crianças e adolescen-
tes soropositivos. No
lar, recebem a opor-
tunidade de vida mais saudável, com devido
acompanhamento médico e atividades para o
desenvolvimento social, como aulas de inglês,
pilates e terapia comunitária.
Vera soube da existência do lar depois de
receber e-mail com informações sobre as
necessidades da instituição e solicitando do-
ações de fraldas. Após ler a mensagem, Vera
teve a ideia de, em seu aniversário, ao invés
de ganhar presentes, pedir que fossem doa-
das fraldas para então encaminhar os donati-
vos até a sede beneficente. A ideia foi tão bem
recebida por todos amigos e colegas da SEF,
que na festa de aniversário o volume de fralda
lotou o carro.
Não há nada mais
gratificante do que
olhar a felicidade
no rosto de quem
recebe as doações.
Isso não tem preço ,
conta Vera Lúcia.
Por essa recompen-
sa é que ela acredita
valer o esforço de ar-
recadar aquilo que o
Lar necessita, e avila
que em seu próximo
aniversário o pedido
seráo mesmo: ao
invés de presentes,
os amigos podem
mandar os donati-
vos que ela entregará
aos mais necessitados.
Vera é um exemplo de que com pouco po-
demos ajudar muito a vida do próximo. A ideia
de realizar a festa de aniversário para lembrar
de quem necessita de ajuda é algo que, real-
mente, vale a pena ser seguido.
Colegas fazendários! Nesta
última edição de 2011 gosta$
ria de abordar a preserva$
ção da memória fazendária.
Lembro os colegas de que o
próximo ano será marcado pe$
los 175 anos de existência
da Secretaria da Fazenda em
Santa Catarina, e uma insti$
tuição forte como ela é não
pode perder a sua memória.
Como podemos planejar uma
instituição eficiente para
o futuro, se não temos o
registro de nosso passado?
Histórias para contar!
Por isso, prezados ami$
gos, continuo defendendo a
reativação do “Memorial da
Secretaria de Estado da Fa$
zenda”, e esta tem sido mi$
nha bandeira ao longo dos
últimos anos. Ter um local
onde podemos “mostrar” do$
cumentos, fotos, objetos,
mostrar como evoluímos na
cobrança do imposto, nos
controles da contabilidade,
nas auditorias ou mesmo nos
serviços prestados à socie$
dade. Isto é fundamental.
Aproveito a oportunidade
para agradecer às pessoas
que acreditam na possibi$
lidade do ressurgimento do
nosso Memorial e desejar a
todos um 2012 próspero, de
saúde e paz, assim como para
o secretário Nelson Serpa $
que Deus continue iluminando
o seu caminho, para que pos$
sa conduzir a SEF com sabe$
doria, dignidade, harmonia e
justiça.
Nossos Secretários
Dezembro
Nasceram:
07/12/1937
Ivan Orestes Bonato
13/12/1938
Fernando M. de Mattos
16/12/1924
Antonio C. Konder Reis
Assumiram:
02/12/1988
Paulo Afonso E. Vieira
12/12/1962
Eugênio Doin Vieira
18/12/2009
Antonio Gavazonni
31/12/1945
Jaú Guedes da Fonseca
Deixaram o cargo:
18/12/2006 $ Felipe da Luz
Sobrinho
18/12/2008 $ Sergio Alves
23/12/1997 $ Oscar Falk
29/12/1994 $ Guilherme Júlio
da Silva
30/12/1998 $ Marco Aurélio
Dutra
31/12/2002 $ José Lunardelli
Solidária: Vera (c) acompanha entrega de donativos
Ação entre amigos faz do aniversário de Vera a alegria das crianças
André Ribeiro
2
Divulgação/Ascom

3. já
rolou
O GOVERNO do Estado
publicou no Diário Oficial
do Estado, dia 22/12, três
decretos resultantes de
trabalhos realizados pela
Diretoria de Auditoria Geral
(DIAG) da Secretaria da
Fazenda.
PORTAL DO GESTOR
PÚBLICO - Ferramenta
desenvolvida pelo CIASC,
o portal do Gestor Público
está acessível no endereço
http://www.gestao.sc.gov.
br/. Por meio dele, os ges-
tores têm acesso a dados e
informações relativas aos
atos e fatos administrativos,
operacionais e contábeis. Já
estão disponíveis informa-
ções sobre veículos, energia
elétrica, água e esgoto,
correio, imóveis e almoxari-
fado, por exemplo.
CONTAS BANCÁRIAS - O
decreto dispõe sobre o
registro das contas bancá-
rias com objetivo de efetuar
cruzamento dos saldos in-
formados pelas instituições
financeiras com os registra-
dos na contabilidade. Deste
modo, o Poder Público evita
assim que se tenha uma
fragilidade nos controles
internos sobre as contas
dos órgãos e entidades e
garante maior transparência
quanto ao dinheiro público
investido.
CÓDIGO DE BARRAS - O
decreto trata sobre o
pagamento de faturas
por código de barras. Ele
possibilita a baixa automá-
tica e integral das faturas a
serem pagas pelos órgãos e
entidades estaduais às em-
presas concessionárias de
serviços públicos evitando
a ocorrência de cobrança e
pagamento em duplicidade.
O decreto contempla, ainda,
maior transparência nos
pagamentos efetivados pe-
los órgãos ou entidades da
administração estadual às
empresas concessionárias
de serviços públicos que
disponibilizarem o identifi-
cador de código de barras.
conte sua história
J
amais tinha cogitado, em algum dia, ir de
bicicleta para o trabalho. Tudo por uma
questão de conforto e praticidade teria
que trocar o ar condicionado de um carro
pelo vento batendo no rosto, além de muitas
vezes chegar suado ao trabalho.
Pois quando passei a morar perto do Cen-
tro Administrativo (CA), local onde trabalho há
quase dois anos, resolvi quebrar esse paradig-
ma. E não me arrependo até hoje. Tudo bem: só
pedalo um quilômetro de trajeto em cinco mi-
nutos, mas no total da semana já são dez qui-
lômetros em 50 minutos. Hoje não troco esse
meio de transporte saudável pelo automóvel,
por já ter criado o hábito. Muitos poderiam me
perguntar: Ok, mas um quilômetro é pouco.
Até eu! Mas, mesmo assim, se eu morasse a
cinco ou dez quilômetros faria o mesmo.
Essa é a aventura diária do auditor interno da SEF, Ricardo Peixoto Filho. Ele conta como tudo começou
e dá dicas para aqueles que gostariam de iniciar a atividade que, para Ricardo, é prazerosa e salutar
Vou de bike para o trabalho
Os benefícios:
• Melhora o condicionamento físico;
• Administra o tempo: une o útil ao agradável
(meio de transporte + exercício físico);
• Ganho de qualidade de vida e bem estar: só
o fato de não enfrentar trânsito já compensa;
• Não polui o meio ambiente;
• Custo de manutenção quase zero, além disso,
bicicleta não paga estacionamento, nem IPVA;
• Não enfrenta trânsito.
Os inconvenientes:
• Como não há bicicletário no Centro Admi-
nistrativo (alô prefeitura do CA!), tenho que
improvisar;
• Chuva: com ela não tem jeito. Ou peço ca-
rona ou pego o carro;
• Imprudência de motoristas, que ignoram
os ciclistas: é bom sempre ficar atento;
• Local para banho: sugiro que organize este
problema conforme seu local de trabalho.
A
pós as ponderações, garanto que os be-
nefícios superam as dificuldades.
Portanto, convoco todos os servidores,
estagiários e terceirizados a virem trabalhar de
bike!
Para aqueles que moram até cinco quilôme-
tros do trabalho, como eu, não existe desculpa
‒ deixe seu carro na garagem; quem mora en-
tre cinco e dez quilômetros, também pode vir
numa boa, não esquecendo de sempre conferir
a previsão do tempo; e quem mora a mais de
dez quilômetros deve analisar se vale a pena,
lembrando que escolher a via menos movimen-
tada sempre é a melhor alternativa. E antes de
vir trabalhar de bike, sugiro fazer um test-drive
num dia de domingo, percorrendo o caminho
exato que você faria desde a sua casa.
É isso aí! Abraço a todos e boas pedaladas!
Ah! E não se esqueça dos itens de segurança,
como capacete e refletores!
3
Fotos:EnioNovaes/Ascom

4. Sucesso■
A Campanha de Natal da
Corrente do Bem atendeu com
sucesso cerca de mil crianças
nas comunidades do Saco
Grande, na Ilha, e Vila Apa-
recida, no Continente. Foram
distribuídos presentes para as
crianças e cestas básicas para
as famílias, bem como houve
colaboração em dinheiro para
as despesas das festinhas. A
Corrente do Bem informa que
o restante das doações que se
encontram na conta corrente
aberta na Credisc serão utiliza-
das em outras ações sociais ao
longo de 2012.
Diplomados■■■
A primeira turma de servidores públicos catarinenses a concluir o curso de Estudos Estratégicos em
Administração Pública, ministrado pela Fundação Escola do Governo ENA Brasil, recebeu o diploma
na sexta-feira (9/12). Entre os 13 diplomados, cinco são da Secretaria da Fazenda. A solenidade da en-
trega do diploma contou com a presença do secretário da Fazenda, Nelson Serpa,“Esse grupo poderá
multiplicar o conhecimento adquirido durante
o curso para toda a estrutura do Governo do
Estado para que nós possamos melhorar a
qualidade do serviço prestado”, afirmou o
secretário.
Servidores da SEF diplomados:
* Isadora Castelli
* Márcio Cassol Carvalho
* Maria Beatriz Nascimento
* Marina de Sousa Santos Garcia Rebelo
* Tatiana Bozza
Parceria■■
A Secretaria da Fazenda tornou-se um dos parceiros da cam-
panha de incentivo a doações ao FIA, promovida pelo Governo
do Estado, por meio do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente. O FIA pode custear, por exemplo,
programas de atendimento a crianças e adolescentes em si-
tuação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência; de
incentivos à guarda e adoção; erradicação do trabalho infantil e
profissionalização dos adolescentes.
Para doar, acesse o site: http://www.sst.sc.gov.br.
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FotosDivulgação/Ascom
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