O governador elogia o desempenho dos grupos de fiscalização da Secretaria da Fazenda e pede que os esforços sejam mantidos em 2012. A Secretaria da Fazenda também criará um grupo para monitorar empresas do Simples Nacional utilizando novas ferramentas. O orçamento de 2012 prevê R$1,6 bilhão em investimentos no estado.

1. Governador elogia desempenho
dos GES e das CRAFs da Fazenda
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis, SC, janeiro de 2012 Ano VII Número 43
METAS ¦
- Manter fiscalização no setor de
combustível, através do Gescol, o mais
representativo na arrecadação de ICMS.
- Intensificar as ações de auditoria nos se-
toresdesupermercados,materialdecons-
trução, comércio eletrônico e náutico.
NOVIDADE ¦
- Criação do Grupo Especialista em Sim-
ples Nacional que utilizará novas fer-
ramentas e tecnologia para monitorar
cerca de 130 mil empresas sediadas em
Santa Catarina atualmente enquadradas
na modalidade do Simples.
- Orçamento prevê R$ 1,6 bilhão em
investimentos no Estado:
Saúde ‒ R$ 153,4 milhões
Educação ‒ R$ 145,8 milhões
Segurança Pública ‒ R$ 89,9 milhões
Justiça/Defesa Civil ‒ R$ 71,8 milhões
Infraestrutura ‒ R$ 392,1 milhões
Poderes ‒ R$ 236,2 milhões
Demais ‒ R$ 540,3 milhões
Encontro ressaltou ações de fiscalização e arrecadação
A
o participar da reunião com os
representantes dos Grupos de
Especialistas Setoriais (GES) e
das Carteiras Regionais de Ação Fis-
cal (CRAFs), o governador Raimun-
do Colombo demonstrou satisfação
com o bom desempenho e atuação
dos servidores da Secretaria da Fa-
zenda na arrecadação tributária, que
garante ao Governo do Estado con-
dições de manter a prestação dos
serviços e realizar investimentos.
O encontro, realizado no dia 23 de ja-
neiro no gabinete da SEF, contou com
a presença do secretário Nelson Serpa;
do secretário-adjunto Almir Gorges,
do diretor de Administração Tributária,
Carlos Roberto Molim; do gerente de
Fiscalização, Francisco Martins; da co-
ordenadora dos GES, Maria Aparecida
Oliveira; bem como dos coordenado-
res dos 19 GES e das CRAFs.
Após ouvir os relatos do secretário
Serpa, do adjunto Almir Gorges e do
diretor Carlos Molim, Raimundo Co-
lombo parabenizou o trabalho dos
servidores fazendários, pediu que os
esforços verificados no ano de 2011
sejam mantidos em 2012 e recomen-
dou cautela com os potenciais refle-
xos negativos da crise econômica
mundial. Devemos fazer avaliações
bimestrais , disse o governador.
O secretário Nelson Serpa lembrou
que manter o ritmo de crescimento
da arrecadação para aumentar os
níveis de investimento do Estado
é uma orientação do governador.
Diante do cenário econômico in-
ternacional, projetar crescimento da
arrecadação em 2012 é uma meta
ousada, mas vamos concentrar es-
forços para manter a receita , desta-
cou o secretário.
EnioNovaes/Ascom
GES PARA 2012
1
Em reunião na SEF, Raimundo Colombo mostrou satisfação com o trabalho desenvolvido em 2011 e pediu que esforços sejam mantidos em 2012
Enio Novaes/Asc
om
Desde que a
Fazenda criou os
GES e as CRAFs, só
tivemos resultados
positivos para a
receita do Estado
Nelson Serpa - secretário da SEF
INVESTIMENTOS EM 2012

2. vai
rolar
OPERAÇÃO Veraneio de
2012 será realizada entre
os dias 8 e 10 de fevereiro.
A SEF colocará nas ruas 88
auditores fiscais que visita-
rão 680 estabelecimentos
previamente selecionados.
Neste ano, os balneários
situados em Araranguá,
Laguna, Jaguaruna, Imbitu-
ba, Florianópolis, Balneário
Camboriú, Itapema, Barra
Velha, Itapoá e São Francis-
co do Sul foram os escolhi-
dos. A finalidade é verificar
o correto uso do equipa-
mento emissor de cupom
fiscal (ECF), do Programa
Aplicativo Fiscal (PAF-ECF),
dos cartões de crédito e
débito e das calculadoras.
NOS DIAS 1o e 2 de feve-
reiro, a SEF, por meio do
Grupo de Especialistas em
Equipamentos Emissores
de Cupom Fiscal (Gesecf),
capacitará os 88 auditores
fiscais que participarão da
Operação Veraneio 2012. O
curso será realizado na Es-
cola Fazendária e terá como
ministrantes, no primeiro
dia, técnicos das empresas
Bematech e Urano que
abordarão o Programa Apli-
cativo Fiscal (PAF-ECF) e o
uso correto do equipamento
emissor de cupom fiscal. No
dia 2, será a vez dos audito-
res fiscais Leandro Bohrer e
Clóvis Jacoski falarem sobre
atualização da legislação e
infrações comuns no uso de
ECF, PAF-ECF, calculadoras e
cartões de crédito e débito.
CONSULTA sobre Juris-
prudência do Tribunal
está, a partir de agora,
disponível na página do
Tribunal Administrativo
Tributário (TAT). As deci-
sões poderão ser consul-
tadas por qualquer pessoa
informando período, nú-
mero, Câmara, palavra ou
texto através pelos filtros
da pesquisa. Além disso,
já está liberada a consulta
de relatórios de todos os
processos julgados pelas
Câmaras e Unidades de
Julgamento Singular.
EXPEDIENTE Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de Co-
municação ¦¦ (48) 3665-2575 / 3665-2572 ¦¦ ascom@sef.sc.gov.br ¦¦ Maiara
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações
de Júlia Schutz e André Ribeiro (estagiários).
calendário
Cronograma de pagamento para 2012
prevê mudança em grupo de pensionistas
O
secretario de Estado da Fazenda,
Nelson Serpa, já divulgou o novo
cronograma de pagamento do Po-
der Executivo em 2012. No entanto, nes-
te ano, o calendário sofreu alterações em
relação ao grupo das Pensões Especiais,
que compreende ex-combatentes, ex-go-
vernadores e excepcionais, que passaram
a integrar o Grupo 2. A mudança se fez
necessária em função de adequações no
Sistema de Gestão Fiscal do Estado.
Assim, o Grupo 1 continuará formado
pelos funcionários ativos das Secretarias
da Educação, Saúde, Segurança Pública,
Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bom-
beiros, que receberam o salário referente
ao mês de janeiro na sexta-feira (27).
O Grupo 2 é formado pelas demais se-
cretarias, entre elas a Fazenda, Secreta-
rias de Desenvolvimento Regional, Au-
tarquias, Fundações, além de Inativos,
cujos servidores foram remunerados na
segunda-feira (30).
As datas de pagamento das parcelas do
13º salário ainda não foram divulgadas. A
previsão de datas estará disponível para
consulta no Portal do Servidor, no endere-
ço http://www.portaldoservidor.sc.gov.br.
1956 – No dia 24 de janeiro, o governador do Estado,
Irineu Bornhausen, cria e extingue cargos no Serviço
de Fiscalização da Fazenda, através da lei nº 1.423,
que cria dez Inspetorias Regionais de Fiscalização
e também eleva para 75 o número de Zonas Fiscais no
Estado. Na oportunidade, Hercílio Arthur Oscar Deeck
era o secretário da Fazenda, tendo assumido o cargo
em 1/1/1956, permanecendo até 30/6/1960.
Nasceram :
22/01/1945
Nelson Amâncio Madalena
Assumiram :
01/01/1956
Hercílio Artur Oscar Deek
01/01/1995
Neuto Fausto de Conto
01/01/1999
Antonio Carlos Vieira
01/01/2003
Max Roberto Bornholdt
01/01/2007
Sergio Rodrigues Alves
01/01/2011
Ubiratan Simões Rezende
20/01/1997
Paulo Sérgio Gallotti
Prisco Paraíso
31/01/1951
João Bayer Filho
31/01/1961
Geraldo Wetzel
Deixaram o cargo:
04/01/1944
Altamiro Lobo Guimarães
30/01/1961
Laerte Ramos Vieira
31/01/1951
Octávio de Oliveira
31/01/1956
Julio Arquimedes
Coelho de Sousa
A partir deste ano, as Pensões Especiais passam a integrar o Grupo 2
2
Nossos secretários • Janeiro
GRUPO
GRUPO
1
2
1
2
janeiro fevereiro março abril maio junho
julho agosto setembro outubro novembro dezembro
27
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Cronograma de pagamento dos salários para 2012

3. já
rolou
EFICIÊNCIA foi o que ava-
liou o estudo da Fundação
Getúlio Vargas sobre os por-
tais de todos os Governos
Estaduais para apresentar
diagnósticos da transparên-
cia fiscal no país. O Portal
da Transparência de Santa
Catarina foi apontado como
um dos mais completos
entre todos os Estados e
também o Distrito Federal.
Santa Catarina demonstrou
um desempenho muito
interessante pelo serviço de
atendimento ao cidadão. Foi
testado durante a pesqui-
sa, no fim do ano passado,
e funcionou muito bem ,
conta o pesquisador da FGV,
Basile Christopoulos.
CRESCIMENTO de 15,84%
na arrecadação e cum-
primento das metas para
o exercício garantiram
investimentos em Saúde,
Educação, Infraestrutura
e Segurança Pública no
ano de 2011, que também
encerrou com equilíbrio nas
contas públicas. O ICMS foi o
principal tributo catarinense,
com arrecadação de R$ 11,9
bilhões, representando mais
de 85% da receita tributária
própria. De acordo com o
secretário da Fazenda, Nel-
son Serpa, o crescimento da
receita estadual demonstrou
que a economia catarinense
conseguiu superar as difi-
culdades ao longo do ano
passado.
PAGAMENTOS do Governo
do Estado agora também
podem ser consultados
por nome de credor e não
apenas com o número de
CPF ou CNPJ. A modificação
foi feita pela Diretoria de
Contabilidade Geral da SEF
no Portal da Transparência
(www.transparencia.sc.gov.
br) e passou a vigorar na
sexta-feira (27). O objetivo
é deixar ainda mais trans-
parentes as informações
sobre as despesas públicas
do Governo e respeitar o
direito dos catarinenses ao
acesso à informação.
como funciona
A
atividade de captação de recursos na Se-
cretaria de Estado da Fazenda consiste na
busca de alternativas para aumentar as re-
ceitas não-tributárias do Estado. Atualmente, esta
atividade é desenvolvida em dois eixos principais:
operações de crédito e convênios/transferências
voluntárias.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
O Estado pode recorrer a empréstimos com ins-
tituições financeiras nacionais e internacionais. É
uma operação bastante burocrática e depende da
capacidade de endividamento do Estado, calcula-
da anualmente pela Secretaria Tesouro Nacional.
Se a instituição financeira que liberar os re-
cursos for nacional, a modalidade é considerada
interna. O caminho para o acordo é extenso:
- Estado solicita à Secretaria do Tesouro Nacio-
nal (STN) a inclusão do pedido de empréstimo no
Programa de Ajuste Fiscal (PAF);
- Banco faz missões técnicas no Estado e, juntos,
elaboram uma minuta contratual;
- Estado elabora lei autorizativa para contrata-
ção da operação e encaminha à STN documentos;
- STN emite parecer para que Estado e Banco
assinem o contrato;
Caso a instituição seja de fora do país, a ação é
externa e também exige procedimentos:
- Estado solicita à STN inclusão do pedido
de financiamento no PAF;
- Estado elabora um documento chamado
Carta-Consulta e envia à Secretaria de As-
suntos Internacionais (Seain);
- Grupo Técnico da Comissão de Financia-
mentos Externos (Cofiex) da Seain convida
Estado para exposição técnica do projeto
para que seja emitido parecer;
- Banco faz missões técnicas no Estado e,
juntos, elaboram minuta contratual;
- O Estado elabora lei autorizativa para
contratação da operação e manda para STN
documentos necessários;
- STN solicita reunião de Pré-Negociação,
entre a STN, Estado e Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional. Em seguida, é realizada
negociação com o banco;
- Estado solicita credenciamento ao Ban-
co Central (Bacen) e envia para aval da STN,
incluindo documentos pós negociação.
- Se aprovado, a STN emite parecer à
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
que elabora uma exposição de motivos do
Ministério da Fazenda ao presidente da Re-
pública e solicita o envio de mensagem ao
Senado Federal;
- Senado Federal delibera e ministro da
Fazenda assina despacho para que o Estado
possa assinar o contrato com o banco.
CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE FE-
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
A outra principal frente de trabalho da captação
é a busca por convênios e contratos de repasse
com a União. Para viabilizá-los, o Estado precisa:
- Conhecer programas federais que podem ser-
vir ao Estado e são abertos no decorrer do exercí-
cio pelos mais de cem ministérios e secretarias;
- Ter diagnósticos que subsidiem bons projetos,
um diferencial na seleção técnica;
- Saber operacionalizar o Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasse da União (Si-
conv), que contempla desde a disponibilização dos
programas federais até a prestação de contas;
- Fazer a gestão das propostas de trabalho enca-
minhadas, pois os ministérios pedem documentos
complementares e alterações nos projetos;
- Ter articulação técnica e política em Brasília.
Os números no Estado são bastante inexpressi-
vos. Em 2011, Santa Catarina, com receita bruta
de R$ 21 bilhões, contou com participação de ape-
nas R$ 77 milhões em convênios, ou seja, 0,37%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
divulgou em 2009 pesquisa sobre as transferências
voluntárias feitas pela União às prefeituras entre
1995 e 2009. Nosso Estado aparece em 14º lugar
em volume de recursos conveniados e na 20º posi-
ção ao dividir o valor conveniado por habitantes.
Conjunto de ações coordenadas e bom sistema
aliados à capacitação de servidores e sensibiliza-
ção dos gestores podem fazer toda diferença.
A partir desta edição, o Informativo Notas Fiscais inicia um novo modo de informar. Vamos tentar,
numa linguagem bem didática, mostrar como funcionam os setores da Secretaria da Fazenda. Nesta
estreia, escolhemos um assunto bem dinâmico: a captação de recursos, uma das metas para 2012
Alternativa para maior receita
3
Gerência de Captação de Recursos (Gecar)

4. 4
A vontade de conhecer Machu Picchu e o espírito de aventura levaram o consultor jurídico da SEF, José Gaspar Rubick Jr., e seus
amigos nesta viagem. Numa conversa de bar surgiu a ideia e, com a mochila nas costas, Gaspar embarcou com destino ao Peru
Uma mochila e cinco amigos.
Destino: Machu Picchu (Peru)
conte sua história
idéia de fazer essa viagem parp
tiu de mim. Há muito tempo estava
querendo ir pro Peru, sempre gosp
tei desses programas de índio. Então,
alguns amigos da turma de faculdade e
eu começamos a decidir os detalhes da
viagem. Com tudo pronto, partimos para
a capital Lima no final de maio do ano
passado.
Já na capital, a gente se hospedou
numa pousada em Miraflores, um bairro
litorâneo onde o turismo é muito exp
plorado e tem um grande agito. O local
é repleto de restaurantes, mercados e
lojas. Fizemos um tour, almoçamos em
restaurantes que serviam bons frutos
do mar. Passamos dois dias e depois
viajamos para Cuzco, cidade que fica a
cerca de 3400 metros de altitude, na
região do Vale Sagrado dos Incas. Lá,
eles preservam os sítios arqueológicos
e monumentos.
Quando chegamos em Cuzco, a diferenp
ça de pressão causada pela altitude nos
deixou com a sensação de tontura e desp
conforto. Para aliviar esse incômodo,
experimentamos mascar a folha de coca,
que é um hábito comum dos povos andinos.
Em pousadas e bares, é comum oferecerem
o chá e a folha. Na pousada, a primeira
coisa que eu fiz foi tomar um chá e, rep
almente,
isso alivia o mal estar.
No passeio pelo Vale Sagrado só eu
andava com a mochila nas costas. Conhep
cemos os arredores da cidade, visitap
mos as ruínas de Ollantaytambo, T
ipon
e Pisaq. As ruínas de Pisaq são show de
bola, não dá pra perder. Também fomos a
fazendas com criação de alpacas, lhamas
e cuí, o ‘porquinho da índia’ deles.
Ainda em Cuzco, fomos para Ollanp
taytambo, uma pequena vila do Vale Sap
grado onde fica a estação ferroviária. Da
estação, trens diários partem com desp
tino a Águas Calientes, local de águas
termais e ponto de partida das trilhas
ao monte Huayna Picchu. Embarcamos nesp
se trem e chegamos à Águas Calientes a
noite. Para ir ao Huayna Picchu, tivemos
um certo trabalho mas, no final, tudo deu
certo. Pegamos o passaporte e subimos o
monte no primeiro ônibus, tudo isso às
quatro e meia da manhã.
Após o passeio e de volta a Águas
Calientes, eu queria visitar as Termas
da cidade para uma merecida relaxada.
E por falar em relaxar, no período da
nossa viagem, Peru estava em processo
eleitoral e com Lei Seca. Não podíamos
nem ir para ao bar tomar uma cerveja.
Mas, com muita conversa, conseguimos
umas cervejinhas embrulhadas em saco
plástico para beber no hotel.
Depois de quase duas semanas fora
de casa, a viagem estava acabando. De
Cuzco, embarcamos novamente para Lima,
onde passamos mais alguns dias apro´
veitando a cidade . Da capital perua´
na, partimos de volta ao Brasil. Foi
uma viagem legal
, porém não caminhei
tanto quando eu queria. Estou até
pensando em voltar,
é uma aventura
que vale a pena repetir” .
Eu sempre gostei desses
programas de índio
“
Fotos:ArquivoPessoal(entrevista e transcrição de Júlia Schutz)

5. Pescaria■
Quem está aproveitando
bem as suas merecidas férias
é o diretor de Captação de
Recursos e Dívida Pública,
Wanderlei Pereira das Neves.
A prova está registrada na foto
ao lado. Segundo ele, a pes-
caria rendeu já nos primeiros
dias.“Férias, pescaria, peixe
frito, cerveja gelada, boa mú-
sica... e isso na primeiro dia”,
escreve o diretor para os cole-
gas. Mas isso faz parte... Ao
colega Wanderlei vai o reca-
do: aproveite bastante porque
férias são só por 30 dias.
Aprovado■■■■
Já está assinado o Código de Ética dos Servidores
Fazendários de Santa Catarina, com normas que
estabelecem condutas a serem seguidas e também
asseguram direitos à sociedade e aos servidores da
SEF. As normas atenderam às exigências do BID,
sendo a Secretaria da Fazenda pioneira no governo
na elaboração de um código de ética que pauta con-
dutas e modos de desempenho da função pública em
Santa Catarina. As novas normas garantem a trans-
parência das ações fiscais com acesso da sociedade
às informações.
Encontro■■■
A Secretaria da Fazenda participou do
1º Fórum Interestadual de Regularidade,
promovido pela Junta de Coordenação
Financeira (JCF) do Rio Grande do Sul.
O evento contou também com repre-
sentantes dos Estados de Minas Gerais,
Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Bahia
e São Paulo. Encontro proporcionou troca
de experiências e de informações sobre
as principais dificuldades para manter os
Estados adimplentes junto ao Governo
Federal.
AndreiGoulart/Divulgação/Ascom
MaiaraGonçalves/Ascom
Operação■■
Na quinta-feira (26), a SEF realizou em
Joinville a Operação Correios para intensi-
ficar a fiscalização das compras realizadas
por meio de comércio eletrônico. Em par-
ceria com a ECT, 12 auditores fiscais da
Receita Estadual estiveram no Centro de
Distribuição dos Correios para monitorar
se as mercadorias que chegavam à cidade
estavam acompanhadas de documento fis-
cal. Notebooks, celulares, motores, impres-
soras e até implantes para coluna foram re-
tidos por problema de documentação.
5
Divulgação/Ascom
Divulgação/Ascom
acontece