Notas fiscais maio (2)

1>NOTAS FISCAIS Maio de 2012
A
Secretaria da Fazenda esteve à fren-
te de mais uma grande novidade
no mês de maio. Desde o dia 8 está
no ar o novo Portal da Transparência do
Poder Executivo de Santa Catarina, geren-
ciado pela Diretoria de Contabilidade Ge-
ral. Nos primeiros 20 dias, o portal regis-
trou mais de 36 mil visualizações de página.
Agora, as demandas e questionamentos da
sociedade a respeito da administração dos
recursos públicos tendem a aumentar, o
que também reforça a importância da atu-
ação do servidor fazendário no processo.
O site, canal oficial de prestação de con-
tas do governo à sociedade, foi remode-
lado para facilitar a navegação e também
para atender as modificações mais recen-
tes da legislação, como a Lei Estadual da
Transparência e a Lei Federal de Acesso
à Informação. A principal mudança é a
consolidação das informações que agora
podem ser consultadas na opção “Poder
Executivo” e não mais divididas por se-
cretarias ou órgãos. Além disso, o cida-
dão tem acesso aos dados sobre receita e
despesa em tempo real, com atualizações
automáticas e diárias.
O portal tem como base as informações
do Sistema Integrado de Planejamento e
Gestão Fiscal (Sigef). Pode ser acessado em
www.transparencia.sc.gov.br ou por meio
dos banners inseridos nos sites oficiais dos
órgãos que compõem o Executivo.
Ele está dividido em cinco grandes áreas.
Em “Receita Pública” o cidadão acompa-
nha a arrecadação diária de impostos e ou-
tras fontes de recursos, além de relatórios
sobre a receita líquida, receita arrecadada
por entidade e recebimentos distribuídos
poder e órgão. Na área do “Gasto Público”
estão disponíveis todas as informações so-
bre o pagamento a fornecedores, servido-
res, convênios e transferências.
Em “Análise Gráfica” o internauta pode-
rá fazer comparações de receita e despesa
nos últimos quatro anos entre os órgãos
do Poder Executivo. Já no item “Gestão
Fiscal” estarão disponíveis relatórios sobre
a Dívida Pública, Orçamento, Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal e Balanço Geral do
Estado. Na área “Sobre o Portal” há infor-
mações sobre como realizar pesquisas nos
filtros de busca do site, legislação, pergun-
tas frequentes e canal de comunicação com
o Governo, via email e mídias sociais.
Transparência de cara nova
SEF é responsável pelo portal de prestação de contas que registrou 36 mil visualizações em 20 dias
Governador Raimundo Colombo e secretário Nelson Serpa em uma das reuniões com o ministro Guido Mantega, no mês de abril, para amenizar perdas de ICMS
REPRODUÇÃO/ASCOM
► ESTATÍSTICAS
Visualizações de página*
Total ................................36.000
Gasto publico..................17.500
Receita pública .....................3.600
Consulta de Diárias...........2.100
Dados de servidores.........1.360
Pagamento ao credor..........965
Ranking de fornecedores ...725
*Dados arredondados, coletados entre 8 e 30 de maio
Maneca, um
escotista na
informática
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Maio de 2012 Ano VII Número 47
Página 5
Perfil_SEFAZ
*Saiba mais sobre o Portal da Transparência
na seção Como Funciona da página 4

GESTÃO E CONTROLE
Com o tema “Gestão
Eficiente e Controle Social”,
ocorre em Rio do Sul,
entre os dias 21 e 22 de junho, o 2º
Encontro Catarinense de Contadores
e Controladores Públicos. É a
oportunidade de assistir a uma série de
palestras e debates com destacados
nomes da contabilidade e do controle
do setor público nacional e mundial,
abordando temas relevantes e atuais.
Entre os palestrantes está o alemão
Thomas Müller-Marques Berger, da
Ernest & Young, integrante do comitê
Diretor da Federação Internacional de
Contadores (IFAC). Ele falará sobre
a experiência de outros países no
processo de convergência às Normas
Internacionais de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
SEMANA FISCAL
A Semana Fiscal 2012 já está marcada.
Será realizada pelo Sescon
(Sindicato das Empresas
de Serviços Contábeis) de
Florianópolis entre os dias 18 e 22
de junho no auditório da Fecomércio.
A Secretaria da Fazenda terá duas
participações especiais: no dia 18,
das 14h às 16h, com o GES Simples
Nacional para acompanhar as discussões
com a Receita Federal sobre o modelo;
e no dia 20, das 14h às 16h, com
especialista em Substituição Tributária
(GETRI) e em SPED FISCAL (GESIT).
TROCA DE INFORMAÇÕES
Até o final do mês de junho
será lançado um serviço de
integração entre a Secretaria
de Estado da Fazenda de Santa
Catarina e a Receita Federal. Esta
nova ferramenta permitirá a troca de
informações cadastrais entre as duas
entidades. Inicialmente, os principais
beneficiados serão os sistemas
SAT, de arrecadação, e SIGEF, de
pagamento e orçamento. A integração
permitirá resolver eventuais diferenças
de informações cadastrais entre a
Fazenda Estadual e a Federal. Serviço
semelhante já está sendo utilizado com
o ITCMD. O cruzamento de informações
do fisco estadual com dados das
declarações de imposto de renda está
ajudando a regularizar a situação dos
contribuintes inadimplentes.
O dia 13 de maio é uma data representati-
va tanto para o Brasil quanto para Santa
Catarina, pois foi em maio de 1888 que a
Princesa Regente Dona Isabel sancionou
a Lei Áurea, que pôs fim à escravidão no
Brasil. Já em Santa Catarina o dia 13 de
maio de 1926 foi marcado pela inaugura-
ção da maior e mais importante obra do
Estado, na época. Estudos e projetos tive-
ram início também em 1888 e terminaram
com a entrega, à população catarinense,
da tão sonhada “Ponte sobre o Estreito”,
depois, “Ponte Independência” e, por fim,
a “Ponte Hercílio Luz”.
Para a construção da obra gigantesca,
o Estado tomou empréstimo com grupo
financeiro norte-americano Imbrie & Co,
no valor de 5 milhões de dólares, que en-
trou em falência, obrigando o Governo
a contrair novo empréstimo no mesmo
valor com a empresa Halsey Stuart & Co,
para pagamento em 30 anos.
Hercílio Luz comenta, em 1921, que
“circunstâncias independentes dos meus
desejos, das
quais vos darei
ciência quando
tratar da ques-
tão relativa ao
e m p r é s t i m o
contraído com
a firma Imbrie
& Co., de Nova
York, impedi-
ram que até este
momento fos-
sem iniciados
os trabalhos de
construção da
grande ponte
metálica con-
tratada com a
firma Byington
& Sundstrom,
com sede em
São Paulo.
Na conformidade da Lei nº 1.524, de 7 de
novembro de 1925,foi posto em concorrên-
cia pública o serviço de conservação,guarda
e limpeza da ponte, sendo contratado por
150:000$000 anuais.A cargo do contratante
ficou a cobrança das passagens, sendo o ser-
viço devidamente fiscalizado pelo Tesouro
Estadual. A renda do pedágio e de trânsito
de veículos, nos primeiros meses, era consi-
derada suficiente para fazer face ao cumpri-
mento do contrato sem ônus para o Estado.
Entre os anos de 1926 e1927, houve um
incremento de 75:846$000 na arrecadação,
chegando-se a quantia de 205:943$000.
Em 1927, instalou-se a Caixa da Ponte
Hercílio Luz, que tinha contrato com o Es-
tado e pelo qual se comprometia a pagar
30% dos lucros para amortizar a dívida
externa do Estado, contraída com a cons-
trução da ponte. Com os valores, em 1927
foram pintados 60% do assoalho da ponte,
na parte dos pedestres foi concluída a pintu-
ra, empregando “perseval” e “pixol”; foram
também pitadas as guaritas das praças e o
“guichets”de cobrança do pedágio.
A tão sonhada ponte sobre o Estreito
Empréstimo nos EUA
para financiar obra
Pedágio garantia
manutenção da ponte
Em razão do aniversário de 86 anos da Ponte Hercílio Luz, cartão-postal de Florianópolis, no dia
13 de maio, a coluna “Cantinho da Memória” recebe espaço maior nesta edição.
Contra-recibo, localizado no Memorial da
SEF, mostra autorização assinada pelo próprio
Hercílio Luz para efetuar o pagamento pela obra
Fila na ponte e, à esquerda, o guichê do pedágio

E-COMMERCE
A proposta de emenda
constitucional que altera as
regras de distribuição do ICMS
em compras interestaduais por meio
eletrônico (PEC 103/2011) foi avaliada
positivamente pelos três secretários
estaduais de Fazenda ouvidos pela
Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado em audiência pública
no dia 30 de maio. A PEC estabelece
a repartição do ICMS devido nas
transações de comércio eletrônico entre
os Estados da empresa vendedora e do
consumidor. Atualmente, o Estado que
sedia a empresa fica com o valor integral
do ICMS, o que é criticado pelos demais,
que não arrecadam nada na operação.
O secretário Nelson Serpa pediu a
urgente implementação da partilha do
ICMS do comércio eletrônico. Para ele,
a carga tributária mal distribuída resulta
em dificuldade dos Estados em prestar
serviços à população.
CONTRA A CRISE
A primeira reunião do grupo de
trabalho criado pelo Governo
do Estado para discutir e propor
ações que garantam a movimentação
portuária em Santa Catarina foi realizada
no dia 11 de maio, na Secretaria da
Fazenda. O objetivo é minimizar as
potenciais perdas decorrentes da
aprovação da Resolução do Senado
que unifica em 4% a alíquota do
ICMS para produtos importados nas
operações interestaduais. Após ouvir
os posicionamentos preliminares, o
secretário da Fazenda, Nelson Serpa,
que coordena o grupo, solicitou o
encaminhamento das propostas
detalhadas para que um novo encontro
seja marcado nos próximos dias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Na segunda-feira, dia 4 de
junho, o governador Raimundo
Colombo reuniu o colegiado
para reunião de prestação de contas de
redução de custos em cada secretaria.
A Secretaria da Fazenda foi destaque
no evento com três apresentações:
Portal da Transparência, com o diretor
da DCOG, Adriano de Souza Pereira;
Módulo de Transferências, com a da
auditora interna Daniela Potrich; e uma
exposição sobre a arrecadação do
Estado, com o secretário Nelson Serpa.
EXPEDIENTE - Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de
Comunicação ¦¦ (48) 3665-2575 / 3665-2572 ¦¦ ascom@sef.sc.gov.br ¦¦ Maiara
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com a colaboração
de Guilherme Garcia (estagiário).
Geral
A
Secretaria da Fazenda de Santa
Catarina recentemente aprovou o
Plano de Capacitação para o perí-
odo 2012/2014. A principal novidade foi a
ampliação do número de cursos a distância
– 58%, no total – com o objetivo de dimi-
nuir custos. A medida significa uma
redução de R$ 2 milhões no uso de
recursos públicos para investir na
capacitação profissional dos servi-
dores fazendários.
“Esse é um exemplo de boas prá-
ticas que podem ser
adotadas na adminis-
tração pública e dese-
jamos que a medida
se estenda a todos os
órgãos do governo”,
afirma o secretário-
adjunto de Estado da
Fazenda, Almir José
Gorges, que havia
determinado ao grupo
responsável pelo desenvolvimento do pla-
no observar a necessidade de economia,
reduzindo os cursos presenciais.
A elaboração do Plano de Capacitação
2012/2014 foi coordenada pela Escola Fa-
zendária em parceria com as diretorias da
Fazenda Estadual. Após o levantamento
das necessidades, a definição de diretrizes
teve como foco buscar a formação técni-
ca do servidor para uso adequado e eficaz
de ferramentas e sistemas que priorizem a
qualidade do atendi-
mento aos usuários
dos serviços da Se-
cretaria da Fazenda.
Atualmente a SEF conta
com um total de 1.222 ser-
vidores (exceto os terceiriza-
dos e estagiários.
O plano prevê 164 eventos,
num total de 3.398 horas de
capacitação, com 6.670 vagas
distribuídas entre servidores
da sede e das regionais.
Estão previstos dois cursos
em nível de especialização
(Direito Tributário e Con-
tabilidade Pública e Controle
Interno). O investimento ultrapassa R$
3,1 milhões, com recursos do Projeto de
Gestão Fiscal (Profisco), financiado pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimen-
to (BID).
SecretariadaFazendaaprovao
PlanodeCapacitação2012/2014
Serão 164 eventos programados e 58% de forma não presencial
► PLANO DE CAPACITAÇÃO
Carga-horária total de capacitação:
3.938 horas;
Vagas disponibilizadas: 6.670, sendo 59%
para os servidores da sede e 41% para as
regionais;
Carga-horário por tipo de evento: Eventos
na área tecnológica: 1.153 horas (29,3%);
eventos presenciais: 1.048 horas (17,2%);
eventos em EaD: 1.737 horas (44,1%); cur-
sos de Especialização: 9,4% da carga-horária
Relação hora de capacitação por servi-
dor: 4,5 horas;
Relação vagas em capacitação por servi-
dor: 5,4 vagas (local + regional);
Eventos de Atualização: (Cursos, Encon-
tros e Eventos de 16 até 119 horas)
Eventos Internos Diversos: (Curso,
Seminário, Jornada, Simpósio, Workshop,
Congresso, Painel, Fórum, Encontro, etc)
com qualquer carga-horária.
Estão previstos dois cursos em nível de
Especialização:
Curso de Direito Tributário com 45 vagas,
sendo 15 vagas em 2012, 15 em 2013 e 15
em 2014;
Curso de Contabilidade Pública e Con-
trole Interno com 45 vagas, com previsão
para ser ofertado a partir do 2º semestre de
2012.
Estrutura Eventos
Cursos
Indicadores

Poder Executivo de SC
www.transparencia.sc.gov.br•
Além de informações
sobre o conceito do
site, a área destaca
um vídeo de apresen-
tação do novo Portal.
DESTAQUE•
Como Pesquisar
Apresenta um manual
de navegação no novo
Portal, que orienta o
usuário para utilização
da ferramenta.
Redes Sociais
Interação via Twitter,
Facebook e Youtube.
Legislação
Exibe a legislação
estadual e federal
sobre transparência,
bem como a legislação
tributária do Estado.
Glossário
Apresenta a definição
dos principais termos
utilizados no Portal.
Perguntas Frequentes
Perguntas e respostas
relacionadas ao Portal.
Fale Conosco
Canal de comunicação
entre o cidadão e o
gestor do Portal para
enviar e-mail sobre
dúvidas, informações
adicionais, dar suges-
tões, entre outros.
Demonstra consultas
on-line sobre a receita
orçamentária arrecada-
da e a receita por fonte
de recursos trienal,
bem como relatórios da
receita corrente líquida,
receita líquida disponí-
vel, receita arrecadada
por entidade, receitas e
recebimentos por poder
e órgão.
DESTAQUE•
Receita Orçamentária
Arrecadada Trienal
É possível consultar a
receita detalhada do
ano em curso e também
dos dois anteriores. As
informações podem ser
consolidadas selecio-
nando “Poder Executi-
vo” ou separadas por
secretarias ou órgãos.
Apresenta informa-
ções com consultas
on-line sobre as
despesas executadas
pelo Estado, maiores
fornecedores, diárias
pagas, mapa vivo de
obras, repasses de
recursos via convênio
e subvenções sociais,
tabela de remuneração
e dados funcionais dos
servidores. Além de
relatórios com informa-
ções mensais e anuais
das contas públicas.
DESTAQUE•
Diárias
Demonstra valores de
diárias normais e por
adiantamento pagos
pelo Poder Executivo.
Pesquisa-se por órgão
ou nome do servidor.
Apresenta informações
gráficas sobre a receita
e a despesa pública,
permitindo uma análise
comparativa no perí-
odo de quatro anos.
Também destaca 32
indicadores contábeis
de desempenho da
gestão fiscal. A análise
gráfica da receita
possibilita comparar as
receitas arrecadadas
por órgão, por tipo de
receita e também por
fonte de recurso.
DESTAQUE•
Despesas por órgão
Permite o comparativo
da despesas entre
os órgãos do Poder
Executivo, além de
detalhar a despesa até
nível mais analítico.
São apresentados os
relatórios da Dívida
Pública, bem como os
instrumentos de trans-
parência da gestão
fiscal exigidos pela Lei
de Responsabilidade
Fiscal como Plano Plu-
rianual, Lei de Diretri-
zes Orçamentária, Lei
Orçamentária Anual,
Relatório Resumido da
Execução Orçamentá-
ria, Relatório da Gestão
Fiscal e Balanço Geral
do Estado.
DESTAQUE•
Balanço Geral do Estado
Demonstra na íntegra
a prestação de contas
do Governo do Estado,
desde 2003, conforme
exigido pela legislação
em vigor.
O Portal da Transparência é o canal
oficial de prestação de contas do Poder
Executivo de Santa Catarina (Decreto
n° 913, de 09/04/2012). O cidadão
pode acessar as informações em www.
transparencia.sc.gov.br e também pelos
banners que serão incluídos em todos
os sites oficiais dos órgãos e entidades
do Poder Executivo. Mantido pela Direto-
ria de Contabilidade Geral da Secretaria
da Fazenda, o Portal disponibiliza ao
cidadão, com base nas informações do
Sistema Integrado de Planejamento e
Gestão Fiscal (Sigef), as receitas públi-
cas arrecadadas, as despesas públicas
realizadas pelo Poder Executivo Estadu-
al, os relatórios da Lei de Responsabili-
dade Fiscal, os relatórios de prestações
de contas anuais do governador, o Plano
Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamen-
tárias, a Lei Orçamentária Anual, as
transferências constitucionais e legais do
Estado aos municípios, relatórios sobre
a Dívida Pública, informações sobre as
obras pelo Estado, licitações, pessoal,
entre outras informações.
O novo
Portal da
Transparência
Como funciona
► SAIBA MAIS
Consultas on-line•
Informações atualizadas diaria-
mente de forma automática pelos
sistemas de arrecadação e de
pagamento do Estado.
Relatórios•
Os relatórios, como por exemplo
os da Lei de Responsabilidade
Fiscal e Balanço Geral do Estado,
são atualizados no portal quan-
do divulgados pela Diretoria de
Contabilidade Geral da Secretaria
da Fazenda. A periodicidade pode
será conforme determina a legisla-
ção em vigor.
Transparência•
nos demais poderes
O site mantém links para os Portais
da Transparência da Assembleia
Legislativa, Tribunal de Contas
do Estado, Ministério Público e
Tribunal de Justiça
Links úteis•
O usuário também encontrará no
novo Portal acesso facilitado à
Ouvidoria Geral do Estado, à Con-
social (Conferência Nacional sobre
Transparência e Controle Social),
promovida pela Controladoria Geral
da União; Diário Oficial do Estado
na versão on-line, além dos demais
portais dos órgãos e secretarias
que compõem o Poder Executivo
de Santa Catarina.

Um escotista na informática
Há 32 anos, Maneca fez o juramento com Deus e a pátria; proteger o próximo; obedecer à Lei Escoteira
O conhecimento é adquirido em etapas como, por exemplo, cozinhar, natação e salvamento, primeiros socorros, regras de segurança e estudo da natureza
O escotismo foi pioneiro em termos de voluntariado. Hoje é o maior movimento de jovens do mundo
FOTOSARQUIVOPESSOAL
Perfil_SEFAZ
Guilherme Garcia
N
inguém imagina que alguém que
dedica toda sua vida profissional
ao mundo digital dos compu-
tadores é, ao mesmo tempo, um líder do
escotismo. Manoel Moreira, conhecido
como o Maneca da informática, trabalha
para o governo de SC desde 1986. Passou
por várias áreas como no Gaplan, Uninfo
até chegar à Secretaria da Fazenda.
A partir da vontade de encontrar uma
atividade ao ar livre, uma espécie de fuga
dos cabos de redes, emails, aplicativos e
todos os tipos de programas, entrou para
o Grupo Escoteiro Hercílio Luz partici-
pando como membro juvenil de acam-
pamentos, jornadas, atividades sociais e
vivência em equipe.
Há 32 anos como escoteiro participou
de diferentes eventos importantes para a
cidade, como a criação do Grupo Esco-
teiro do Mar Ijurerê Mirim em 1982; foi
presidente do Grupo Escoteiro Contesta-
do, fundado em 2007, no bairro Bela Vista
em São José, abrangendo uma comuni-
dade carente e aplicando um sistema de
progressão para estimular que cada jovem
desenvolva suas capacidades e interesses.
Maneca faz isso colocando desafios a se-
rem superados, aventuras, incentivando a
explorar, a descobrir, a experimentar, a in-
ventar e a criar a capacidade de achar so-
luções; mas sempre respeitando os jovens
escoteiros, individualmente.
Desde o mês de maio, toda a sua equipe
de jovens e adultos está participando de
campanhas comunitárias. Entre elas estão
a coleta de pilhas e baterias usadas, para
dar o destino correto, e também a recicla-
gem do óleo de cozinha para a fabricação
de sabão, que é usado no colégio onde fica
a sede do Grupo. “Dessa forma estamos
aplicando a cidadania e a conservação do
meio ambiente”, afirma Maneca.
Para ampliar a comunicação, o escotista
atua também como Coordenador Adjun-
to de Radioescotismo, prestando auxílio
voluntário em comunicações emergen-
ciais, especialmente quando há falha na
infraestrutura convencional das redes de
telecomunicações e da distribuição de
energia elétrica devido a desastres, situa-
ção de emergência ou estado de calami-
dade pública.
Todos os anos no mês de outubro, Ma-
neca se encontra com outros escotistas
para participar do Jamboree on Ar e do
Jamboree on the Internet. Nesse evento
mundial de radioamadores, Maneca ficou
em 8° lugar no Estado e 20° na categoria
nacional.
Além de todos os termos da linguagem
da web, as palavras que estão mais presen-
tes na vida de Manoel Moreira são: frater-
nidade, lealdade, altruísmo, responsabili-
dade, respeito e disciplina.

Fatos e fatos que merecem
destaque e que fazem parte
do dia a dia, aparecem aqui.
ENIONOVAES/ASCOM
DIVULGAÇÃO/ASCOM
■ No batente
Taí uma equipe sempre disposta. A
turma da GEAPO (Gerência de Apoio
Operacioanal), dirigida por Jucélio dos
Santos, tem a unanimidade nas áreas da
Fazenda dentro do Centro Administrativo.
Celinho (na escada), Odalci (com o chapéu
de cowboy) e o Almir (olhando se o Celinho
está por levar um choque) estão sempre com
sorriso na hora do serviço pesado.
Mentes criativas são
conhecidas por resistir
a todos os tipos de mau
treinamento.
Anna Freud (1895-1982)
Psicanalista austríaca, fiha de
Sigmund Freud.
■ Vigilante da ponte
É... o Edson Prazeres não
deixou por menos e foi
conferir, in loco, o trabalho
de restauração da ponte
Hercílio Luz. Segundo ele,
a história já não basta, está
disposto a trabalhar para
analisar o futuro. Ou seja,
saber se a ponte vai ficar
de pé. A foto mostra que
ele conseguiu um jeito de
conhecer a estrutura interna
do cartão-postal de SC.
■ Consocial
A representante da Secretaria da
Fazenda na Conferência Nacional
sobre Transparência e Controle Social
(Consocial), auditora interna Cristina
Keller Sartori (esq.), esteve junto com
os 47 delegados catarinenses escolhidos
na etapa estadual do evento. Foram três
dia de muito trabalho em Brasília e as
propostas escolhidas estarão no plano
nacional sobre transparência e controle
social com novas políticas públicas.
Não é preciso pressa na
literatura. Um romance
é como gravidez:
aquilo fica dentro de
você, crescendo,
incomodando, até sair.
Raquel de Queiroz
Escritora brasileira
■ Crescer
O coordenador do Programa de Educação
Fiscal da SEF, Lourenço Rioje Sogabe, e o
administrador da Escola Fazendária, Pedro
Hermínio Maria, participaram da formatura
de mais uma turma do Projeto Crescer, em
Itajaí. A Secretaria da Fazenda é parceira do
projeto de profissionalização de jovens com a
disciplina de Educação Fiscal.
MAIARA GONÇALVES/ASCOM
MAIARAGONÇALVES/ASCOM

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