O documento relata as atividades da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina no mês de agosto de 2012, destacando a arrecadação do programa Revigorar IV, que superou a previsão, a capacitação de servidores e a nomeação de novos analistas financeiros.
Procurador pede ao TCE para impedir prorrogação de contrato da merendaPortal NE10
O procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pediu que seja expedida uma medida cautelar pelo Tribunal de Contas para determinar que não seja prorrogado o contrato entre a Secretaria de Educação e a organização social Ceasa para o fornecimento de merenda escolar. Pimentel apontou indícios de que a empresa supostamente faz parte do mesmo grupo econômico que a Casa de Farinha, investigada em operações da Polícia Civil.
Boletim informativo impresso do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, primeiro trimestre de 2014. Jornalista Responsável: Fernanda Eggers
SUMÁRIO
Editorial 04
Por Elisabeth Gomes.
Artigo 01
Portais Corporativos e a Gestão do Conhecimento. Por Eduardo Oliveira Spínola.
Artigo 02
A educação e a interação como “retardo” a extinção. Por Paloma Maria Santos.
Artigo 03
A Cultura Orientada à Aprendizagem. Por Saulo Figueiredo.
Artigo 04
O comércio internacional do conhecimento. Por Marcelo Ribeiro Goraieb.
Artigo 05
Avaliação de ativos intangíveis. Por Márcio Lago Couto.
Artigo 06
Biblioteca Multimídia da ENSP, 2ª versão permite que usuários incluam documentos.
Por Ana Paula Bernardo Mandonça, Ana Cristina da Matta Furniel, Maria Elisa Andries dos Reis e Rosane Mendes.
Resenha do livro
Gestão de conteúdo como apoio à Gestão de Conhecimento. Por Eduardo Lapa
Agenda
Eventos Internacionais
Direto das SBGCs e Núcleos Regionais
Palavra da SBGC
Por Heitor Pereira
Procurador pede ao TCE para impedir prorrogação de contrato da merendaPortal NE10
O procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pediu que seja expedida uma medida cautelar pelo Tribunal de Contas para determinar que não seja prorrogado o contrato entre a Secretaria de Educação e a organização social Ceasa para o fornecimento de merenda escolar. Pimentel apontou indícios de que a empresa supostamente faz parte do mesmo grupo econômico que a Casa de Farinha, investigada em operações da Polícia Civil.
Boletim informativo impresso do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, primeiro trimestre de 2014. Jornalista Responsável: Fernanda Eggers
SUMÁRIO
Editorial 04
Por Elisabeth Gomes.
Artigo 01
Portais Corporativos e a Gestão do Conhecimento. Por Eduardo Oliveira Spínola.
Artigo 02
A educação e a interação como “retardo” a extinção. Por Paloma Maria Santos.
Artigo 03
A Cultura Orientada à Aprendizagem. Por Saulo Figueiredo.
Artigo 04
O comércio internacional do conhecimento. Por Marcelo Ribeiro Goraieb.
Artigo 05
Avaliação de ativos intangíveis. Por Márcio Lago Couto.
Artigo 06
Biblioteca Multimídia da ENSP, 2ª versão permite que usuários incluam documentos.
Por Ana Paula Bernardo Mandonça, Ana Cristina da Matta Furniel, Maria Elisa Andries dos Reis e Rosane Mendes.
Resenha do livro
Gestão de conteúdo como apoio à Gestão de Conhecimento. Por Eduardo Lapa
Agenda
Eventos Internacionais
Direto das SBGCs e Núcleos Regionais
Palavra da SBGC
Por Heitor Pereira
This master thesis presents the main work processes of the Internal Control agency of the Federal Executive Branch in Brazil from 1998 to 2009 and its performance outcomes. Supported by the main literature related to administration and political science, it is traced the discussion on reforms in public administration and the description of the main features of the control activity with emphasis on recent advances. Due to the relevant historical aspects of the current Internal Control agency, this master thesis presents six frameworks of the Internal Control after the Ministry of Finance organizational model in the nineteenth century, namely: The Accounting-General's Office - CRG (1921-1967), The Inspector General of Finances - IGF (1967 to 1979), The Central of Internal Control Secretariat (1979-1986), the National Treasury Secretariat and the Ciset (1986-1994), the Federal Internal Control Secretariat (1994-2002) and The Office of the Comptroller General (2003 to present). Finally, after clarifying the current strategic direction, the product concepts and outcomes related to the performance of the agency, this thesis profiles the outcomes of the works done over the years 1998 to 2009, based on survey of the annual reports of activities, and presents five points that can help the organization in improving the work processes, especially the activity of monitoring outcomes of the Internal Control performance.
Revista Segunda Empregável contendo as ofertas de emprego das principais listas de tecnologia (Brasília e Região) e dicas para garantir uma boa empregabilidade
clasificación y descripción de las principales aplicaciones de válvulas hidráulicas de carácter industrial, componentes de ellas y descripción de funcionamiento
Panorama e planejamento das obras do gov. es até 2018 paulo ruyCra-es Conselho
Palestra: PANORAMA E PLANEJAMENTO DAS OBRAS DO GOVERNO DO ES ATÉ 2018: O Papel do Administrador no Planejamento das Obras
Palestrante Adm. Paulo Ruy Valim Carnelli, Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas
Confira a matéria do evento http://craes.org.br/interna/noticiaCompleta.php?a=1692
1. Simone dos
Santos lembra
comovirouojogo
emudoudevida
1>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
D
urante todo o mês de agosto, a equipe
da Secretaria da Fazenda concentrou es-
forços na divulgação do Programa Revi-
gorar IV, lançado pelo Governo do Estado no dia
2. A previsão era arrecadar R$ 100 milhões até
dezembro, R$ 40 milhões apenas primeiro mês
quando o desconto em multa e juros chegava a
90%. Com o objetivo de incentivar os contri-
buintes a regularizarem os débitos atrasados de
ICM, ICMS, IPVA e ITCMD, os servidores fazen-
dários trabalharam para difundir o programa
aos contribuintes, contadores e imprensa. Como
resultado, só no primeiro mês o Revigorar IV
obteve a arrecadação de R$ 68,8 milhões, valor
72% acima do estimado para o período.
Entre os dias 9 e 29 de agosto, o diretor de Ad-
ministração Tributária, Carlos Roberto Molim, o
gerente de fiscalização, Francisco Martins, e o co-
ordenador dos GRAFs, Felipe Flores, estiveram nas
15 Gerências Regionais da Fazenda Estadual para
esclarecer dúvidas das equipes fazendárias regio-
nais, explicando em detalhes a Lei do Revigorar
IV. A equipe também manteve contato com a im-
prensa e concedeu entrevistas para jornais locais,
emissoras de rádio e televisão, ressaltando as opor-
tunidades do programa e incentivando empresas
de todo o Estado a regularizarem os débitos junto
ao fisco,para aproveitar a última oportunidade que
o Governo planeja conceder para regularização de
débitos com desconto de multa e juros.
Arrecadação do primeiro mês
do Revigorar IV supera previsão
Esforço dos servidores fazendários na divulgação do programa contribuiu
para que Estado arrecadasse valor maior que o previsto para agosto
Na série dos
GES, conheça
a Automação
Comercial,
referência no país
Página 7
AFRE de
Joinville conta a
história de um
vigia mais que
zeloso de uma
multinacional
Página 6
Página 4
Perfil
Sua história
Os Especialistas
divulgação/ascom
enionovaes/ascom
Equipe da SEF em um das visitas às Gerências Regionais da Fazenda Estadual para a divulgação do programa
Reforço: SEF
nomeia três
novos servidores
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Agosto de 2012 Ano VII Número 50
Página 3
Geral
► AGOSTO
ICM/ICMS R$ 66,9 milhões
IPVA R$ 974 mil
ITCMD R$ 937 mil
TOTAL R$ 68,8 milhões
2. 2>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
CURSO DE VA
Em setembro ocorre a
qualificação de mais 20
técnicos vinculados às
prefeituras municipais
e às associações de municípios
responsáveis pelo acompanhamento do
valor adicionado (para retorno do ICMS
aos municípios). O curso orienta os
participantes a buscarem o VAcorreto
ao seu município.Ademanda surgiu
a partir de um pedido daAssociação
de Municípios de São Miguel do Oeste
e, principalmente, da necessidade de
identificar e preparar outros parceiros
para participarem da apuração do valor
adicionado. O curso rendeu a edição de
um roteiro rápido de acompanhamento
do VA, elaborado peloAFREAri Pritsch.
novas vagas
A Gerência de Arrecadação
(GERAR), da Diretoria
de Administração
Tributária, está disponibilizando aos
servidores interessados (capital e
demais regiões do Estado), nove
vagas para o exercício de atividades
diversas. Acesse o conteúdo Banco de
Oportunidades na Intranet da SEF e
preencha o formulário correspondente
a vaga do seu interesse, que se
encontra no final do campo "Descrição/
Atribuições da Função". São duas
vagas para Análise de Parcelamento
de Crédito Tributário, três para Análise
de Ações Judiciais, Adjudicações e
Controle do Crédito Tributário, mais
duas para Análise de Restituição
de ICMS e outras duas vagas para
Controle de IPVA.
CAPACITAÇÃO
ASecretaria da Fazenda
começou em agosto e
conclui até outubro a
capacitação de servidores públicos
para a utilização do Módulo de
Transferências do Sigef, sistema de
responsabilidade da Fazenda para
acompanhamento das transferências
voluntárias (como subvenção social
e convênios, por exemplo). O novo
módulo permitirá que o Estado transfira
recursos em programas previamento
selecionados pelo Governo, além de
garantir mais agilidade na liberação,
transparência no processo e correta
aplicação do dinheiro público.
Neste ano teremos a 13ª edição da
homenagem aos servidores públicos
estaduais, denominada “Medalha do
Mérito Funcional - Alice Guilhon Gon-
zaga Petrelli”, criada em 17 de junho de
1999, em comemoração ao centenário
de nascimento da servidora, sendo ela
a primeira mulher admitida na carreira
do funcionalismo público catarinense. A
honraria criada em 29 de junho de 1999,
através do Decreto 333, teve o objetivo
de reconhecer as ações meritórias de ser-
vidores públicos que tenham ultrapassa-
do a atuação tradicional de seus deveres
funcionais; de reconhecimento público
de servidores que se destacam pelo zelo,
dedicação e presteza na sua área de atua-
ção e das causas de interesse público.
Embora instituída no fim da década
de 90, as premiações começaram no ano
2000 e, na SEF, foi da DIAT o primeiro
agraciado com a honraria: o servidor Mo-
acir José da Costa, que prestava serviço
na Gerência de Arrecadação, a época.
Moacir nasceu no município de An-
tônio Carlos (SC), tendo sido um gran-
de incentivador da capacitação dos ser-
vidores da SEF, como Orientador de
Aprendizagem (professor) no Programa
de Qualificação do Servidor Público
Estadual (2000), promovendo a quali-
ficação destes, inclusive com a possibi-
lidade de conclusão do Ensino Médio e
Fundamental (1º e 2º graus). Foram cria-
das duas turmas com 30 vagas cada. Os
servidores foram dispensados das ativi-
dades por quatro horas, período em que
estavam em sala de aula. Moacir desen-
volvia também um trabalho voluntário
com a alfabetização de jovens e adultos
entre 14 e 70 anos de idade, na comuni-
dade de Sambaqui, no Norte da Ilha e o
mais incrível nesta história é que alguns
de seus ex-alunos já cursam a universi-
dade. O “Moa”, como era conhecido na
DIAT, nos deixou precocemente aos 53
anos de idade, no dia 12/12/2011, antes
dos 29 anos de serviço.
No ranking de medalhistas temos a
DIAT com nove, a DIAG e DCOG com
dois agraciados cada. Outra curiosidade é
que na edição de 2002 a SEF contou com
dois servidores agraciados: um da Gerfe
de Curitibanos e outro de Tubarão.
Em breve disponibilizaremos no site
da SEF, no link "Memorial", mais in-
formações sobre os nossos medalhistas.
Valeu, colega Moacir! Belo trabalho!
Semana do Servidor e a SEF
"Minha dica cultural é passar um fim de
semana na cidade de São Paulo. Um bom
lugar para se hospedar é nas imedia-
ções da Avenida Paulista. Os hotéis com
promoções, sites com ofertas coletivas
são uma boa opção. Comprando com
antecedência, o valor da passagem aérea
fica reduzido. As opções em São Paulo
são variadas, mas não dá para deixar
de passar no Mercado Público e comer
um pastel paulistano, aproveitando para
dar uma caminhada até a Catedral da Sé
ou 25 de março. Outras opções: Parque
Ibirapuera, Museu da Independência,
Masp, Bairro da Liberdade (japonês).
Mas o ponto forte é ir ao teatro ou show,
com ingresso comprado antecipadamen-
te pela Internet. No site oficial as taxas
ficam bem em conta. Depois é só pegar o
ingresso na bilheteria no dia do evento.
Bem, é isso! E bom passeio a todos".
Sugestão:• A Família Addams. Está no
Teatro Abril, musical
com a duração de 150
minutos. Preço: de R$
70 a R$ 250. Elenco:
Marisa Orth, Daniel
Boaventura, Nicholas
Torres e outros. Mais
informações: http://
www.afamiliaaddams.
com.br.
Um fim de semana diferente
Ramon dos
Santos
Medeiros
3. A
Secretaria da Fazenda nomeou três
novos analistas financeiros do Te-
souro Estadual.Foram os primeiros
reforços na equipe em 2012. Desde 16 de
julho, Rafael Seyfferth assessora o diretor
do Tesouro Estadual, Franc Correa.“O am-
biente é ótimo e fui muito bem recebido.
Espero conhecer bem o setor para colocar
em prática no trabalho”, disse Seyfferth.
Em agosto, Alexandre Nogueira e Paulo
Valentini passaram a integrar a equipe da
Diretoria de Captação de Recursos e da Dí-
vida Pública (DICD). “Foi necessário um
grande esforço para conseguir chamar os
dois. Eles chegaram num ótimo momento,
estamos remodelando nossas atividades e
estávamos precisando de mais pessoal”, co-
mentou o diretor Wanderlei das Neves.
“É uma área que está crescendo e é mui-
to importante. A expectativa para começar
era grande. Vamos trabalhar para aprender
o mais rápido possível”, ressaltou Valentini.
Ambos já têm experiência no serviço públi-
co. Nogueira foi servidor da Eletrosul e do
BadesceValentinitrabalhounaPrefeiturade
Porto Alegre. “Espero usar o conhecimento
quetenhosobreosetorpúblicoparacolabo-
rar com a diretoria”,observou Nogueira.
3>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
Geral
Secretaria da Fazenda recebe
três novos servidores em 2012
Analistas financeiros do Tesouro Estadual assumiram o cargo nas
diretorias do Tesouro e de Captação de Recursos e da Dívida Pública
maiaragonçalves/ascom
ELEIÇÃO CIPA
A SEF definiu, por aclamação,
a primeira Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes e
Saúde Ocupacional (CIPA).
A divulgação da equipe, composta por
oito servidores, assim como a posse
e a oficialização da equipe completa
(os membros da CIPA mais os 15
Cipeiros Designados), ocorrerá somente
após a capacitação promovida pela
SEA, através da Gerência de Saúde
Ocupacional (Gesao), com data ainda a
definir. Os Cipeiros Designados são os
representantes dos setores fazendários
como as gerências regionais, além
das unidades não representadas pelos
membros principais que compõem a
CIPA (TAT, Corregedoria e CPF).
impostômetro
Os contribuintes brasileiros
já recolheram mais de
R$ 1 trilhão em tributos
aos cofres dos governos
federal, estaduais e municipais neste
ano. A marca foi mostrada dia 29
pelo Impostômetro - painel eletrônico
instalado no centro da capital paulista
que registra em tempo real o total
de tributos pagos aos governos. No
último dia deste ano, o Impostômetro
deverá alcançar R$ 1,6 trilhão, segundo
previsão do IBPT (Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário). Em 2011,
foi arrecadado R$ 1,512 trilhão. Neste
ritmo, os brasileiros pagam R$ 4 bilhões
por dia, dando uma média de R$ 167
milhões por hora.
DOAÇÃO LEGAL
Até agosto de 2012, a
operação Doação Legal já
recuperou R$ 25,6 milhões
para os cofres públicos.
Nos 15 meses anteriores, a média
de arrecadação do ITCMD era de
R$ 7,5 milhões. Após o início da
operação em abril, a arrecadação
média mensal foi para R$ 12,6 milhões,
dando um incremento de 68%. Na
primeira etapa, foram apurados 1.969
contribuintes que receberam doações,
conforme o Imposto de Renda “ano
calendário 2008, exercício 2009”.
Destes, 967 regularizam a pendência
fiscal. Os demais receberão, a partir
desta semana, a intimação para o
recolhimento com os acréscimos legais.
◉ EXPEDIENTE - Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de
Comunicação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações
de Marianne Ternes e Guilherme Garcia (estagiários).
Alexandre Nogueira e Paulo Juliano Valentini Rafael Seyfferth assessora o diretor do Tesouro
enionovaes/ASCOmdivulgaçãoescolafazendária
Diretoria de Auditoria Geral
realiza reunião de trabalho
Gerências apresentaram atividades desenvolvidas no primeiro semestre
A
equipe da Diretoria de Auditoria
Geral (DIAG) realizou,na sexta-fei-
ra (31),uma reunião de trabalho na
Escola Fazendária, em Florianópolis. Os 45
auditores interno que integram a diretoria
se encontraram para trocar informações e
compartilhar com os colegas as atividades
efetuadas no primeiro semestre de 2012.
De acordo com o auditor interno Cris-
tiano Socas, que assessora o diretor Au-
gusto Puhl Piazza, cada uma das quatro
gerências da DIAG apresentou seus tra-
balhos, utilizando fotografias, documen-
tos e dados. Entre os trabalhos que foram
apresentados durante a reunião estão, por
exemplo, as auditorias operacionais reali-
zados junto às entidades que lidam com
jovens infratores, as definições de Santa
Catarina para o Controle Interno e da efe-
tivação do sistema ODP.nano no Estado.
4. Sua história
E
ssa é uma história difícil, mas, ao
mesmo tempo, engraçada de con-
tar. Fui um desses personagens que
teve participação indireta no caso, restan-
do rir do acontecido e recontar o fato.
Aconteceu lá pelo final dos anos 90.
Nesta época, iniciamos fiscalização numa
indústria multinacional da Região Norte
do Estado e intimamos a empresa a apre-
sentar diversos documentos. Entre eles,
livros fiscais de apenas um semestre, mas
que, diante da quantidade de notas fiscais
de compras e vendas neles registradas, ti-
nham muitas folhas e grande volume.
Até aí, nenhuma novidade. Eram os
ossos do nosso ofício. Manusear cente-
nas de notas e livros fiscais, isso porque
ainda não existiam o livro fiscal digital
(Sped Fiscal) e nem a nota fiscal eletrô-
nica (NF-e). A gíria entre os colegas de
trabalho era “lamber” os documentos,
pela enorme quantidade de material a ser
verificado. E estes documentos deveriam
ser apresentados para a, então, 5ª Gerên-
cia Regional da Secretaria da Fazenda.
O funcionário do setor contábil da em-
presa, designado para esta tarefa, diante
da grande quantidade de livros pesados
e documentos diversos, viu-se obrigado
a requisitar um veículo com um gran-
de porta-malas exclusivamente para o
transporte desses documentos. Devida-
mente autorizado pelo chefe, carregou-
os no veículo e dirigiu-se à portaria.
Confesso que ao saber deste fato resig-
nei-me a sentir 'pena' do funcionário. O
trabalho que o pobre-coitado teve para
deslocar todo o material até o veículo era
digno de um prêmio de “Funcionário
Padrão”. No entanto, o problema maior
ainda estava por vir, e o funcionário nem
poderia imaginar o quão pesado se tor-
naria este fardo.
O que ele não sabia é que recentemente
havia sido contratado um novo porteiro.
Mas não era um porteiro qualquer. Era
daqueles que fazia jus ao uniforme que
vestia e às funções que exercia, sem se
importar com quem estava tratando. Este
era daqueles servidores que levava à risca
tudo o que foi ensinado e orientado.
E foi assim que o recém-contratado se
comportou. Trabalhando em uma em-
O porteiro exemplar
presa de grande porte, onde havia uma
grande movimentação, com entrada e
saída de produtos, foi orientado de que
nada poderia sair sem a apresentação da
Nota Fiscal. Aqui vale um comentário:
'até então, correta a postura do porteiro.
Sem contestação'. Mas no caso a seguir,
acabou se enquadrando no exagero.
O funcionário do setor contábil da
empresa, que já estava com o carro abar-
rotado de livros e documentos que se-
riam analisados pela fiscalização da Re-
ceita Estadual, foi impedido de sair da
multinacional. É que o porteiro, ao ver
a movimentação do veículo, diante das
orientações que recebera e dos volumes
carregados, não teve dúvida em agir:
exigiu a nota fiscal para o transporte da
carga.
Totalmente perplexo pela imposição
do porteiro, o funcionário da contabili-
dade argumentou que eram documentos
e que não necessitavam de nota fiscal.
Mas o porteiro, num movimento con-
tínuo de colocar a camisa para de dentro
das calças e ajeitar o boné, foi incisivo:
- Durante o meu plantão, nada sai sem
nota fiscal. Pode voltar! – esbravejou o
porteiro zeloso.
O funcionário tentou, de várias for-
mas, argumentar, mas não teve jeito. Foi
impedido de prosseguir. A única maneira
de sair com a documentação da empresa
foi aguardar a troca de plantão e conver-
sar com o porteiro do dia seguinte.
Finalmente, os documentos chegaram
à sede da Gerência Estadual da Fazenda
e o funcionário da empresa multinacio-
nal, resignado e constrangido, relatou a
nós, auditores fiscais, o episódio ocorri-
do na portaria, que foi motivo de muitas
piadas nas semanas que se seguiram."
Alfredo Rovaris
Junior, auditor
fiscal da Receita
Estadual, lotado
na GERFE
de Joinville,
acompanhou
a jornada do
contabilista e do
porteiro guardião
Nos anos 90, quando não havia NF-e nem Sped Fiscal, o contabilista de uma multinacional encheu o
porta-malas com documentos para análise fiscal, mas encontrou um obstáculo no meio do caminho
charge:enionovaes/ASCOM
divulgação/ASCOm
4>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
“
5. Marianne Ternes
O
Pró-emprego é um programa que
oferece tratamento tributário di-
ferenciado de ICMS a empreen-
dimentos que contribuem para a geração
de empregos e para o desenvolvimento
econômico, social e tecnológico de Santa
Catarina. Abrange empresas comerciais,
industriais, geradoras de energia, termi-
nais portuários, centros de distribuição,
shoppings e hospitais. Hoje, cerca de 800
empresas estão enquadradas no programa,
gerando mais de 90 mil empregos diretos.
Quando foi criado, em 2007, o Pró-
Emprego substituiu o antigo Programa
de Modernização e Desenvolvimento
Econômico, Tecnológico e Social de San-
ta Catarina (Compex). A legislação do
novo programa tornou as exigências e os
processos de análise mais rigorosos. Foi
elaborado um novo sistema de controle
e, para garantir que empresas não fossem
privilegiadas, os processos passaram a ser
analisados por ordem de chegada.
“Como resultado, tivemos uma proje-
ção nacional muito grande. A imprensa
especializada mencionava o Pró-Emprego
como um modelo para todo o Brasil.Hoje,
vários Estados têm legislações parecidas”,
conta um dos criadores do programa, o
analista da Receita, Reinaldo Di Bernardi.
Para aderir ao Pró-Emprego, a empre-
sa deve efetuar pedido através do módulo
de Tratamento Tributário Diferenciado
(TTD), do Sistema de Administração Tri-
butária (SAT), disponível no site da Secre-
taria da Fazenda. Os documentos relativos
ao pedido devem ser protocolados numa
das Gerências Regionais da Fazenda Esta-
dual, que autua o processo e remete para
a Secretaria Executiva do programa para a
análise da documentação.
Quando a documentação está comple-
ta, o processo é encaminhado ao Grupo
Gestor do Pró-Emprego para avaliação
técnica. O grupo é formado por dois re-
presentantes da Secretaria da Fazenda, os
auditores fiscais Edison Luiz da Silveira
e Andréa Cristine Siqueira, um da Secre-
taria do Desenvolvimento Econômico e
Sustentável e um da Federação das Indús-
trias de Santa Catarina (Fiesc). Eles são
responsáveis pela análise técnica do em-
preendimento e podem solicitar os pare-
Pró-Emprego
Como funciona
5>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
Programa concede incentivos
a empresas que colaboram
para o desenvolvimento do
Estado de Santa Catarina
ceres técnicos que julgarem necessários.
Não podem ser enquadradas no Pró-Em-
prego empresas inadimplentes com o Esta-
do ou omissas da entrega de arquivo mag-
nético relativo às suas operações (Sintegra).
Empresas optantes pelo Simples Nacional
também não podem ser beneficiadas. Além
disso, a análise leva em conta a repercussão
do tratamento tributário sobre a economia
catarinense e o sistema de preços. Após a
análise, o Grupo Gestor emite um parecer
contendo as decisões tomadas na reunião,
que será encaminhado ao Secretário da Fa-
zenda, a quem cabe deferir ou indeferir o
pedido.
O programa atraiu empresas do mundo
todo para Santa Catarina e provocou um
grande crescimento econômico no Estado
entre 2007 e 2009. Também colaborou na
melhora da infraestrutura, a partir dos
benefícios dados a empresas geradoras de
energia e terminais portuários. Para Di
Bernardi, Santa Catarina sofreu menos
os impactos da recessão no Brasil e no
mundo em função do Pró-Emprego.“Nós
não tivemos queda de empregos como os
demais Estados. Nós tivemos crescimento.
Esse benefício trouxe para o Estado uma
sobrevida muito grande durante esse pe-
ríodo”, explica Di Bernardi.
enionovaes/ASCOm► orgulho de fazer parte
Dois servidores da SEF
que colaboraram ati-
vamente no Programa
Pró-Emprego estão
prestes a se aposentar.
Reinaldo Di Bernardi
é servidor fazendário
desde 1991 e partici-
pou da reorganização
de diferentes setores
da secretaria. “Procu-
rei fazer o melhor possível na Fazenda.
Manter sempre uma postura profissional
e ética. Tenho muito orgulho de ter feito
parte da equipe do Pró-Emprego, um
programa que teve uma projeção muito
grande”, declara Di Bernardi, que deve se
aposentar ainda neste ano.
Apesar de ainda não
ter uma previsão exata,
o analista da Receita
Estadual, João Henrique
Cristiano Heidrich, que
trabalha na SEF desde
1979 e atuou no Pró-Em-
prego entre 2007 e 2010,
também está se preparan-
do para a aposentadoria.
“Creio que deixarei um
bom trabalho. Tenho um pouco de receio
da aposentadoria, mas vou me dedicar ao
Conselho da Cooperativa de Crédito dos
Servidores Estaduais e Conselho Delibe-
rativo da Associação dos Servidores da
Fazenda. Ainda tenho bastante coisa para
fazer”, diz Heidrich.
Reinaldo Di Bernardi e João Heidrich
Germano Luiz Amorim Filho, Paulo Roberto
Alves e a estagiária Pâmela Backes
6. Horadevirarojogo
Marianne Ternes
A
li onde eu chorei qualquer um cho-
rava.Daravoltaporcima,queeudei,
quero ver quem dava”, diz o samba
composto por PauloVanzolini há 50 anos.A
música fez tanto sucesso que ganhou fama
de ditado popular:“levanta, sacode a poeira
e dá a volta por cima” é conselho que todo
mundo recebe quando a vida decepciona.
Nem todos têm a habilidade e a coragem
para mudar, mas foi isso que Simone Perei-
ra dos Santos fez. Aos 33 anos e no topo da
carreira como titular de agência do Banco
Francês e Brasileiro, hoje Itaú, ela resolveu
investir em um trabalho diferente.
Simone nasceu no interior de São Paulo,
na cidade de SantaAlbertina,em 1969.Filha
de um contador e de uma pedagoga,ela e os
três irmãos foram com os pais para Campo
Grande, no Mato Grosso do Sul, em 1971.
Foiláqueelacresceuecomeçou a praticar o
esporte que se tornou sua paixão: basquete.
Aos 11 anos, entrou para a equipe da escola
onde estudava. Participou de campeonatos
municipais, estaduais e nacionais – às vezes
ganhando, às vezes perdendo. Para Simone,
o esporte ensinou valores que leva para a
vida: disciplina, persuasão, determinação.
“Quem faz esporte sabe reconhecer que
perdeu e sabe avaliar a situação e tomar
uma atitude diferente”, reflete.
Quando estava perto de completar 15
anos de trabalho no banco, soube que
aquele era o momento de tomar uma atitu-
de. Ela adorava o que fazia.Atendia clientes
brasileiros e estrangeiros, fazendo princi-
palmenteassessoriafinanceira,aconselhan-
do sobre qual era o melhor negócio a fazer
e como fazer. Apesar disso, tinha consciên-
cia de que, por causa do tempo de serviço
e da política de demissões do banco, pre-
cisava repensar a carreira para não correr
riscos. Foram mais cinco anos trabalhando
até decidir o que queria fazer quando saísse
do emprego: estudar para concurso públi-
co na área fiscal ou financeira.
Para ajudar nessa escolha, Simone foi fa-
zer coaching, metodologia que utiliza téc-
nicas de ciências do comportamento como
psicologia, sociologia e neurociência para
ajudar, entre outras coisas, na tomada de
decisões.“Você está na quadra jogando, e o
técnico te ajuda a fazer o melhor”,compara.
Foi aí que, com 38 anos e novo objetivo, ela
saiu do banco e foi estudar – fez 23 concur-
sos, passou em três, um deles para o cargo
de Analista Financeiro do Tesouro Estadual,
na Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.
Simone deixou Campo Grande, onde
cresceu, se formou e trabalhou durante boa
parte da vida. Mudou-se para Florianópolis
em 2010. Numa cidade nova, com um em-
prego novo e sem nenhum conhecido, co-
meçou uma nova partida. E garante: valeu
todo o esforço,o dinheiro e o tempo investi-
do.“A missão está cumprida”, diz.
6>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
“
Aos 38 anos, a analista Simone Pereira dos Santos contornou uma situação difícil e mudou de vida
Apaixonada pelo
basquete, Simone
joga aos fins de
semana e pensa
em fazer trabalho
voluntário ligado
ao esporte
Acima, Simone em
evento do banco onde
começou a carreira.
Ao lado, com o time
da escola em Campo
Grande, onde cresceu e
morou antes de vir para
Florianópolis
Perfil
enionovaes/ASCOm
fotos:acervopessoal/ASCOm
7. De olho no varejo catarinense
Gesac monitora comércio varejista desde 2008 e coloca Estado como referênca na fiscalização do setor
Guilherme Garcia
O
uso do Emissor de Cupom Fis-
cal (ECF) é uma obrigação pre-
vista em lei federal desde 1997.
A legislação estabeleceu que as empresas
que exercem as atividades de venda ou
revenda de bens a varejo e as empresas
prestadoras de serviços estão obrigadas ao
uso de equipamentos ECF. Desta forma,
o atendimento ao consumidor torna-se
mais ágil e a prática da sonegação fiscal
em estabelecimentos como restaurantes,
lanchonetes, bares e comércio varejista em
geral tende a se reduzir.
Para gerenciar atividades relacionadas
ao setor, como a verificação do uso cor-
reto do equipamento e a orientação aos
contribuintes a respeito da legislação, foi
criado em 2008 o Grupo Especialista Se-
torial de ECF renomeado mais tarde para
Grupo Especialista de Automação Comer-
cial (Gesac). Os integrantes dedicam-se às
ferramentas de automação comercial para
registro de operações e prestação de servi-
ço sujeitas à incidência do ICMS pratica-
das pelo comércio varejista.
A estrutura do Gesac é composta por
um coordenador, o auditor fiscal Rogério
de Mello Macedo da Silva, um subcoorde-
nador, o auditor fiscal Valêncio Ferreira da
Silva Neto e mais doze integrantes lotados
nas regiões de Florianópolis, Itajaí, Blume-
nau, Rio do Sul, Joinville, Porto União, Joa-
çaba, Chapecó e Lages.
O Gesac é responsável por coordenar
operações de fiscalização no comércio
varejista. A equipe é caracterizada pelo
apoio técnico e operacional a outros gru-
pos especialistas da SEF nos setores que
empregam a automação comercial para
registro de saída de mercadorias. No Es-
tado, aproximadamente 50 mil estabeleci-
mentos têm ECF.Com uma rotina distinta
e variada, o Gesac analisa as informações
prestadas pelas administradoras de cartão
de crédito, além de ministrar treinamento
aos outros grupos especialistas setoriais.
O ECF, hardware que registra a saída de
mercadorias efetuadas pelo contribuinte e
emite o cupom fiscal, demanda o uso do
Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de
Cupom Fiscal, chamado PAF-ECF, que faz
a interação entre usuário, ECF e demais
Os Especialistas
► quem são eles
Coordenador:
Rogério de Mello
Macedo da Silva
Órgão Central
Sub-coordenador:
Valêncio Ferreira
da Silva Neto
Órgão Central
Integrantes:
• Braz Claudino Moratelli
3ª GERFE – Blumenau
• Felipe Letsch
Órgão Central
• Sergio Dias Pinetti
8ª GERFE – Chapecó
• Nelio Savoldi
7ª GERFE – Joaçaba
• Julio Hiroshi Fujii
4ª GERFE – Rio do Sul
• Edson Dal Castel de
Oliveira
2ª GERFE - Itajaí
• Thiago Rocha Chaves
5ª GERFE - Joinville
• Soraya Massignan
Órgão Central
• Clovis Luis Jacoski
8ª GERFE – Chapecó
• Edson Carlos Durli
6ª GERFE - Porto União
• Paulo Roberto Elias
10ª GERFE - Lages
• Leandro Espartel Bohrer
8ª GERFE – Chapecó
O Notas Fiscais apresenta uma série de matérias sobre os Grupos
Especialistas Setoriais (GES) da SEF. Nesta edição, falaremos sobre o GES
Automação Comercial. No mês que vem será a vez do GES Bebidas.
7>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
enionovaes/ASCOm
Auditores
Felipe
Letsch e
Soraya
Massignan
fazem parte
do GES
que cuida
dos ECFs
em Santa
Catarina
equipamentos periféricos que compõem
o ponto de venda.
Segundo o coordenador do Gesac, Ro-
gério Mello, o ECF, junto ao PAF-ECF,
constitui o centro da solução de auto-
mação comercial, com a vantagem de
proporcionar precisão na contabilidade e
eficiência na administração do estabeleci-
mento. Além disso, garante celeridade no
atendimento ao consumidor, permitindo,
inclusive, o preenchimento de cheques,
autenticação de documentos e transferên-
cia eletrônica de fundos, por exemplo. “O
uso do equipamento ECF concilia a neces-
sidade de controle gerencial e atendimen-
to rápido ao cliente pelo comerciante com
a demanda estatal pelo fiel cumprimento
da obrigação de emitir o documento fis-
cal”, afirma o coordenador.
O Estado de Santa Catarina é referência
nacionalemmatériadeautomaçãocomer-
cial do varejo. Mostra disso, a presidência
da Comissão Nacional para Apuração de
Irregularidades (CNAI) em equipamentos
emissores de cupom fiscal é exercida pelo
subcoordenador do Gesac, Valêncio Fer-
reira da Silva Neto. Assim como a coor-
denação geral das atividades do Protocolo
ICMS 41/06, que disciplina as análises de
hardware e software básico de ECF, está
sob a responsabilidade do auditor fiscal
Felipe Letsch, integrante do Gesac.
8. Fatos e fotos que merecem
destaque e fazem parte
do dia a dia aparecem aqui.
ENIONOVAES/ASCOM
8>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
■■ Chegaram
A diretoria de Contabilidade Geral
está em festa... e dupla. O mês de
agosto foi fértil. O diretor Adriano de
Souza Pereira e a contadora Raquel
Costa Pereira receberam, no dia 1º de
agosto, Mariana, a primeira herdeira do
casal. E para alegrar a vida da gerente
de Estudos e Normatização Contábil
da DCOG, Michele Patrício Roncálio,
a cegonha trouxe Lucas no dia 13 de
agosto.
Aos pais e colegas, nossas felicitações
por mais esta alegria. E nunca é tarde
para lembramos das palavras do doutor
Ross Campbell, professor e pediatra:
“Amor incondicional é amar uma criança
sem restrições; quanto ao que esperamos
que ela seja e, o mais difícil, quanto ao
seu modo de ser.”
■■ E já rolou a festa...
No mês de agosto a festa continuou e mais aniversariantes apagaram
as velinhas na SEF. O diretor de Administração Tributária, Carlos
Roberto Molim, reuniu os colegas fazendários para receber os
parabéns. Já na Diretoria Administrativa e Financeira, Davi e Taína
(ao lado) foram abraçados pelos colegas de gabinete. A todos, os
cumprimentos da redação do NOTAS FISCAIS.
DIVULGAÇÃO/ASCOM
Se alguém trai você uma
vez, a culpa é dele. Se trai
duas vezes, a culpa é sua...
Anna Eleanor Roosevelt
Ex-primeira-dama norte-americana. Esposa
de Franklin Delano Roosevelt.