O documento resume: 1) A SEF está realizando um programa de capacitação para servidores de todas as regiões de SC com o objetivo de aprimorar o atendimento ao público; 2) O programa conta com palestras sobre educação fiscal, qualidade no atendimento e redes humanas; 3) A primeira palestra ocorreu em Criciúma com 85 servidores e as próximas serão em Joinville e Itajaí.

1. Geral
SEF capacita
servidores em
todas as regiões
Página 3
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Setembro de 2012 Ano VII Número 51
Perfil
SEF encaminha para Assembleia
LOA para o exercício de 2013
enio novaes/ascom
Lei Orçamentária Anual foi elaborada pela equipe da DIOR que realizou
reuniões com os demais órgãos da estrutura do Governo do Estado
O
Governo enviou para a Assembleia Le- porque estão sendo levados em consideração os fi-
gislativa o projeto da Lei Orçamentária nanciamentos do BNDES que serão transformados
Anual (LOA), que estabelece a receita e em investimentos no Estado e já têm destino fixado.
a despesa do Estado, incluindo todos os Pode- No entanto, se for computada apenas a perspectiva
res, para o ano de 2013. A Secretaria da Fazenda de crescimento da Receita Líquida Disponível em
elaborou o orçamento com um valor total de relação à receita atualizada deste exercício, o per-
Álvaro Elpo, o mais R$ 19,351 bilhões, uma previsão de crescimen- centual de incremento projetado é de 7,8%. “Es-
antigo servidor to da receita de 12,9% na arrecadação geral em tamos projetando um crescimento de 2% do PIB,
relação ao orçado em 2012. O orçamento para o mais 5,6% de inflação e uma parte de esforço fiscal
inativo da SEF faz ano que vem também prevê R$ 2,56 bilhões em de arrecadação. É um orçamento mais adequado à
100 anos de vida investimentos, especialmente nas áreas de edu- realidade do Estado”, afirma o secretário.
cação, saúde, segurança pública, infraestrutura Segundo o diretor de Planejamento Orça-
Página 6 e assistência social, um crescimento de 57% em mentário da SEF, Romualdo Goulart, a LOA
relação ao orçado em 2012. deve ser aprovada pelos deputados antes do re-
De acordo com o secretário da Fazenda, Nel- cesso legislativo para entrar em vigor a partir de
Os Especialistas son Serpa, o crescimento da arrecadação em 2013 1º de janeiro. “Para a elaboração do orçamento
foi estimado de forma mais modesta em virtude foram feitas reuniões com as secretarias e ór-
GES Bebidas: dos reflexos da desaceleração da economia e da gãos do Governo, além disso foram incluídas as
possível queda na arrecadação de ICMS com a demandas apresentadas pela sociedade nas au-
saiba mais sobre o entrada em vigor da Resolução 13/2012 do Sena- diências públicas regionalizadas, realizadas pela
trabalho do grupo do, que unifica em 4% a alíquota para produtos Assembleia Legislativa em todo o Estado. Por
importados nas operações interestaduais. isso acreditamos que haverá poucas mudanças
Página 7 O percentual de crescimento só chega a 12,9%, no texto da lei”, observa Goulart. Antônio Carlos Mafalda/SECOM/ascom
Sua história
divulgação/ascom
Frederico da Luz
conta a viagem
à Trilha Inca
Página 4 Secretário Nelson Serpa e diretor Romualdo Goulart concederam entrevista coletiva para a imprensa sobre o orçamento
1>NOTAS FISCAIS Setembro de 2012

2. Nova denominação para a SEF
AGÊNCIAS DE RISCO Essa é para quem não sabia. Após 48 vam um arquivista, um porteiro e um
O Estado está buscando anos de sua criação, em março de 1837, ajudante. A Diretoria da Indústria, Colo-
contratar operação de a Provedoria da Província de Santa Ca- nização e Obras Públicas era composta
crédito externa para a tarina, passou a denominar-se “Secreta- por cinco servidores: um diretor (enge-
quitação do resíduo da dívida ria de Obras Públicas e Finanças”. Esta nheiro), dois auxiliares técnicos (agri-
contraída com a União em 1998, que alteração aconteceu com a Lei nº 328, mensores), um primeiro escriturário e
tem custo elevado. Como a operação de 23 de setembro de 1898, quando o um segundo escriturário.
é externa, possivelmente com o Bank engenheiro civil Hercílio Pedro da Luz, Já a Diretoria da Fazenda tinha com
Of America, serão apresentadas duas
estava a poucos dias de entregar o go- um número maior de servidores, 46,
opiniões independentes sobre o rating
(classificação de risco de crédito) do verno ao seu sucessor, governador eleito assim relacionados: um diretor, um
Estado. A SEF está acompanhando essas Felippe Schmidt. Em 28 de setembro de procurador-fiscal, um tesoureiro, cinco
análises de rating com a Fitch Rating e 1898, Hercílio sancionou a lei criando primeiros escriturários, seis segundos
com a Standard & Poors que são agências duas secretarias e alterando a denomina- escriturários, um arquivista, três prati-
com atuação no mundo todo. Já foram ção da até então “Administração da Fa- cantes, um porteiro, um contínuo, um
realizadas reuniões com essas agências zenda Provincial de Santa Catarina”. carteiro-servente, um comandante dos
e a SEF forneceu as informações Eram de competência da Secretaria de guardas, oito guardas de primeira classe
solicitadas. A conclusão da análise será Obras Públicas e Finanças os assuntos e 16 guardas de segunda classe.
em novembro, quando saberemos a nota referentes a Obras Públicas, Indústria, Ficou estabelecido em lei que nas au-
do Estado. A operação de crédito deverá Terras, Imigração, Manufaturas, Agri- sências temporárias dos secretários, o
gerar um fluxo de caixa positivo ao Estado
cultura, Comércio, Viação, Telégrafos cargo seria ocupado por um dos diretores
de cerca de R$ 1,3 bilhão até 2014.
e Linhas Telegráficas, Iluminação, Es- de sua secretaria, por escolha e aprova-
INFORMATIVO 2012 tradas de Ferro, Correios e Navegação ção do Governador. Na lei, também havia
A Consultoria de Assuntos e Estabelecimentos Agrícolas e Indus- outras duas curiosidades: que na primeira
Econômicos do gabinete triais, subvencionados, mantidos ou au- nomeação para provimento dos cargos
da SEF informa que, em xiliados pelos cofres do Estado, Tesouro foi dispensado o concurso público e, uma
breve, será disponibilizado Estadual. A estrutura da nova secretaria vez feita a nomeação, a ocupação dos car-
o boletim informativo "Santa Catarina - era bastante enxuta e era composta por gos somente por concurso; e a segunda, é
Perfil Econômico, Financeiro e Social do apenas duas diretorias. que nesta lei também foi criado o cargo
1º Semestre de 2012". O consultor José No gabinete do secretário trabalha- de Oficial de Gabinete do Governador.
Alberto Barbisan explica que, junto ao
informativo físico, também será colocado
o arquivo em formato digital no portal da
Secretaria da Fazenda.
EFD Social Tatiana
O Governo Federal vai Borges
apertar a fiscalização
sobre as informações
dos funcionários fornecidas pelas
empresas. A partir de janeiro de 2013,
as firmas terão de enviar ao governo
Onde o céu e a terra se encontram
uma única declaração sobre a folha de A sugestão deste mês é da gerente de sário e a adolescente filha de imigrantes
pagamento no lugar das 11 que estão Informações Contábeis da DCOG/SEF, etíopes, que namora um judeu marroqui-
obrigadas a encaminhar aos diferentes Tatiana Borges. "Como dica cultural, eu no. O livro é fascinante e com certeza vai
órgãos públicos. Atualmente, existem recomendo uma leitura 'tocante'. O livro despertar em você, assim como despertou
declarações distintas para o IRRF, MEU ISRAEL é um relato da experiência em mim (fui até lá em março de 2011),
benefícios da Previdência e o FGTS, vivida pela autora durante os onze meses a vontade de conhecer pessoalmente as
que são enviadas pelas empresas a que lá morou entre 2007 e 2008 e o seu cidades, a história, as pessoas e os cos-
diferentes órgãos. A Escrituração Fiscal retorno em 2009. Além de apresentar o tumes de Israel. E para quem já conhece,
Digital Social (EFDSocial) será controlada seu Israel, a autora também apresenta o vai trazer grandes lem-
pela Receita, que, como os outros órgãos 'Israel de cada um'. São doze entrevistas branças”.
fiscalizadores, poderá cruzar os dados com pessoas totalmente diferentes que vi-
para dar eficiência ao processo de vem em Israel. Desde a sobrevivente do • Sugestão: MEU
holocausto, o druso morador de uma vila ISRAEL, da jornalista
fiscalização. Ou seja, o Fisco terá como
nos arredores de Haifa, o mulçumano do Sabrina Abreu. Tem 171
comparar os números declarados sobre páginas, categoria Arte e
o IRRF com os valores recolhidos para o Monte das Oliveiras, a primeira rabina
o preço fica entre R$ 28
FGTS, por exemplo. ordenada em Israel, até o jovem descen- e R$ 35. É da Editora
dente de russos que é surfista e empre- Leitura Ltda.
2>NOTAS FISCAIS Setembro de 2012

3. Geral
SEF capacita servidores para
aprimorar atendimento
Fazendários de todas as Gerências Regionais do Estado participam entre
setembro e novembro de curso para qualificar prestação de serviços ODP .nano
A Controladoria Geral da
Sarah Goulart quinta-feira, dia 27, no auditório da SDR União (CGU) entregou, no
da cidade, onde estiveram presentes cerca último dia 25, para a DIAG/
C SEF os equipamentos que
om o objetivo de melhorar ainda de 85 servidores das regionais de Criciú-
mais a qualidade do atendimento ma, Tubarão e Araranguá. integram o Observatório da Despesa
a contribuintes alcançando a exce- Na programação, o curso começa com Pública. Considerado a malha fina dos
lência, a Secretaria da Fazenda iniciou no uma palestra do secretário da Fazenda, gastos públicos, o ODP foi implantado
dia 20 de setembro o programa de capa- Nelson Serpa. Logo após a abertura, os no Estado em uma parceria pioneira
citação “Qualidade no Atendimento – o servidores assistem a um vídeo sobre a es- com o Governo Federal para melhoria
Diferencial da SEF - Módulo II”. O projeto trutura da SEF e as diretorias. Em segui- da qualidade das despesas, prevenção
da corrupção e aprimoramento da
conta com palestras de temas como Edu- da, a segunda palestra com o tema “Edu-
gestão pública. Os resultados servem
cação Fiscal, Qualidade no Atendimento e cação Fiscal” é ministrada por integrantes como insumo para realização de
Redes Humanas. Segundo o secretário da do grupo em cada regional. auditorias conduzidas pela DIAG e para
Fazenda, Nelson Serpa, o objetivo da ca- Após um intervalo, o programa ainda informar aos gestores sobre indicadores
pacitação é aproximar o servidor fazendá- conta com palestras do professor Luís gerenciais dos gastos públicos,
rio do cidadão, qualificando ainda mais o Gonzaga Mattos Monteiro sobre “O que é permitindo análises comparativas,
atendimento prestado no serviço público. ser Servidor Público” e a “Importância da subsidiando a tomada de decisões.
O programa, desenvolvido pela Escola Qualidade no Atendimento do Cidadão-
Fazendária da SEF, está sendo realizado em Usuário”, além de uma conversa sobre Re- COMEMORAÇÕES
diferentes regiões do Estado, passando por des Humanas e Saúde Ocupacional com Neste mês tivemos duas
Chapecó, Lages, Criciúma, Joinville, Itajaí e os multiplicadores do Programa Redes comemorações. O dia do
Auditor Fiscal, comemorado
Florianópolis. O primeiro encontro foi re- Humanas de cada região.
em 21 de setembro e o
alizado em Chapecó, no auditório da SDR Os locais e datas para as próximas pa- dia do Contador, 22 de
local, no dia 20 de setembro, e contou com lestras já estão definidos. Em Joinville setembro. A Secretaria de Estado da
a presença de 95 servidores das regionais de será no dia 4 de outubro, com a presen- Fazenda dispõe de um corpo técnico
Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. ça de 180 servidores de Joinville, Mafra e próximo a 500 Auditores Fiscais
Já na sexta-feira, dia 21, foi a vez de La- Porto União. Em Itajaí, o programa será da Receita Estadual, cujo trabalho
ges receber a capacitação, na sede do Clu- realizado no dia 5 de outubro, com apro- reflete diretamente na arrecadação
be de Diretores Lojistas (CDL), que con- ximadamente 120 servidores de Blume- tributária do Governo do Estado e na
tou com aproximadamente 70 servidores nau e Itajaí. Já na Capital, os cerca de 640 manutenção das políticas públicas de
das regiões de Lages, Curitibanos e Rio servidores serão divididos em três turmas desenvolvimento. Já a contabilidade,
do Sul. Criciúma recebeu os servidores na nos dias 9, 12 e 19 de novembro. que conta com cerca de cem servidores,
vive um momento especial com o
processo de convergência aos padrões
internacionais de contabilidade. Em
divulgação sdr CHAPECÓ
Encontros já foram realizados Santa Catarina, os profissionais deste
em Chapecó (1), Lages (2) e setor, tanto na esfera pública quanto
Criciúma (3). Em outubro será privada, tem função importante no
a vez de Joinville e Itajaí. A desenvolvimento do Estado.
Capital fica para novembro
NOVAS VAGAS
1 A Central de Atendimento
Fazendária - CAF, que fica
na 1ª Gerência Regional da
Fazenda Estadual, está disponibilizando
divulgação sdr CRICIÚMA
aos servidores interessados (Capital
divulgação sdr Lages
e demais regiões do Estado), quatro
vagas, duas no período matutino e
duas no vespertino. Interessados
devem acessar o conteúdo do Banco
de Oportunidades na Intranet da SEF,
3 2 analisar as informações e preencher
o formulário correspondente a vaga
do seu interesse, que se encontra no
◉ EXPEDIENTE - Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de
final do campo "Descrição/ Atribuições
Comunicação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara da Função". O prazo para retorno dos
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações interessados é dia 10 de outubro.
de Marianne Ternes e Sarah Berkenbrock Goulart (estagiárias).
3>NOTAS FISCAIS Setembro de 2012

4. Sua história
fotos divulgação/ASCOm
Auditor Interno do Poder
Executivo, Frederico da Luz, com
mais quatro amigos, foi a Machu
Picchu, enfrentando a Estrada
da Morte de bicicleta e mais
quatro dias na Trilha Inca
Energia que vem do desafio
S
“ empre tive vontade de conhecer Machu feita de sal. No terceiro dia de viagem, visi- trilha é feito um controle de documentação e
Picchu. Comentei com alguns amigos tamos o Salar de Uyuni, o maior deserto de equipamentos. Só podem entrar na trilha 500
sobre esse meu desejo e eles gostaram da sal do mundo. Também fomos ao cemité- pessoas por dia e o ingresso custa 254 soles
ideia. Em setembro deste ano, Thiago, Edníl- rio de trens e, depois, partimos para La Paz (cerca de R$ 197). Na nossa equipe havia mais
son, Carlos Frederico, Elenilton e eu fomos nos (Bolívia), onde começaria nossa descida de dois argentinos, um gaúcho e um carioca.
aventurar pela Trilha Inca, o caminho que leva bicicleta na Estrada da Morte. A trilha durou quatro dias, e o segundo
até lá. Começamos a planejar nossa viagem Foi o dia de maior adrenalina da viagem. é o mais puxado de todos: saímos dos 2750
em maio: contratamos a agência de turismo A estrada ficou famosa por ser extremamente metros e fomos até 4215 metros, em “ape-
que nos levaria até a Trilha, decidimos a data perigosa. Nós fizemos o passeio com um guia. nas” nove quilômetros. As paisagens são in-
e montamos um cronograma. Incluímos no Ele nos disse que, entre 1993 e 2003, mais de críveis, apesar do esforço físico ter sido forte,
roteiro uma passagem pelos desertos do Chile 4.000 pessoas morreram e que, no ano pas- tudo valeu muito a pena. As montanhas pa-
e da Bolívia, e decidimos descer a Estrada da sado, foi registrado o último acidente com recem nos desafiar a desbravá-las. Quando
Morte, em La Paz, de bicicleta. bikes. Mas o desafio foi superado com muita ficava muito cansado, olhava o que estava ao
O combinado era nos encontrarmos no adrenalina, tensão e prudência dos partici- meu redor e seguia em frente. Uma sensa-
dia 26 de agosto em São Pedro de Atacama, pantes. Ednílson e Thiago se destacaram, um ção única de muita paz e desafio ao mesmo
no Chile. Depois de uma noite de descanso, puxando a frente e o outro acompanhando e tempo, algo que não pode ser descrito e sim
saímos às oito da manhã para começar nossa motivando o pessoal mais lento. vivenciado. Terminamos a trilha no quar-
aventura de verdade. Depois de aproxima- A próxima etapa da viagem foi o nosso to dia. Vimos a construção, realizada com
damente uma hora de estrada, chegamos à destino final: a Trilha Inca. Passamos um dia pedras com encaixes perfeitos e tecnologia
fronteira com a Bolívia. Mais 15 minutos de em Cuzco, nos preparando para a trilha e co- para suportar terremotos, além de um sis-
viagem e chegamos a um parque, onde exis- nhecendo um pouco da cidade. No início da tema de irrigação avançado. Realmente Ma-
tem vários lagos, um de cada cor, e vulcões, chu Picchu impressiona.
entre eles um ativo. Lá, também vimos os Uma viagem de aventura em grupo é algo
géiseres, nascentes termais que entram em espetacular. A natureza impõe desafios que
erupção periodicamente, lançando uma co- nos fazem sentir como se estivéssemos sendo
luna de água quente e vapor para o ar. É im-
Quando ficava muito cansado, olha- testados. Ao subir mais de mil metros de alti-
pressionante ver a terra fervendo e jorrando
va ao redor e seguia em frente. Uma tude, em algumas horas com a mochila nos
vapor a mais de cem graus, o inconveniente é sensação única de paz e desafio ao ombros, volta e meia ficava cansado e ofe-
o odor, semelhante ao de um banheiro sujo. mesmo tempo, algo que não pode ser gante. Parava, olhava em volta toda natureza
No dia seguinte, depois de enfrentar dez descrito e sim vivenciado. que me cercava, os morros monumentais, as
graus negativos durante a noite e sofrer Frederico da Luz paisagens desconcertantes, respirava profun-
com os efeitos da altitude, fomos conhecer damente e seguia. Ao mesmo tempo em que
o deserto Siloli e ver o vulcão ativo Ollague. a natureza nos impunha dificuldades, nos
Pernoitamos na Pousada Coral, que é toda carregava de energia por toda sua beleza. "
4>NOTAS FISCAIS Setembro de 2012

5. enio novaes/ASCOm
Como funciona
Servidores
treinados
se revezam
para atender
contribuintes
► atendimentos
Janeiro
• Chamadas atendidas: 5040
- Plantão Fiscal: 2181
Central de Atendimento
• E-mails: 3015
Total: 8055
Fevereiro
Fazendária Responsável por auxiliar contribuintes,
CAF recebeu em média 9.000
• Chamadas atendidas: 7077
- Plantão Fiscal: 2969
• E-mails: 3076
chamados por mês em 2012 Total: 10153
Marianne Ternes
Março
A
Central de Atendimento Fazendária mentos fiscais e funcionalidades do sistema • Chamadas atendidas: 5626
(CAF) é o canal de comunicação da tributário. As dúvidas mais específicas, prin- - Plantão Fiscal: 2548
Secretaria de Estado da Fazenda com cipalmente sobre a aplicação da legislação • E-mails: 2815
os contribuintes, tanto pessoa física quanto tributária, são encaminhadas para um Plan- Total: 8441
pessoa jurídica. Ela surgiu em setembro de tão Fiscal, formado pelos auditores fiscais da
Abril
2009 com o objetivo de padronizar e uni- Receita Estadual. Das 5.000 chamadas que a
• Chamadas atendidas: 5870
ficar o atendimento, hoje feito por telefone CAF recebe por mês, cerca de 2.000 são en-
- Plantão Fiscal: 2145
ou e-mail. A CAF, localizada no prédio da caminhadas para o Plantão Fiscal.
• E-mails: 2010
1ª GERFE, em Florianópolis, atende todo o Para otimizar o atendimento, a CAF tam-
Total: 7880
Estado de Santa Catarina e também contri- bém tem uma página no portal da Secretaria
buintes de outras unidades da federação e da Fazenda, com respostas para as dúvidas Maio
recebe uma média de 5.000 chamadas no te- mais frequentes verificadas nas chamadas • Chamadas atendidas: 7830
lefone 0300-645-1515 e de 3.000 e-mails por atendidas diariamente. As questões estão - Plantão Fiscal: 2541
mês. “O contribuinte procura a CAF para divididas por assunto, como, por exemplo, • E-mails: 3428
resolver seus problemas de preenchimento ITCMD, Simples Nacional, Substituição Tri- Total: 11258
de DARE, prazos de pagamentos, consultar butária e Nota Fiscal Eletrônica. Com isso, a
débitos para saldar suas dívidas, entre outras Central diminui chamadas e e-mails a res- Junho
dúvidas”, explica o coordenador da CAF, peito de dúvidas mais comuns. • Chamadas atendidas: 5340
Roberto Schwochow. De acordo com Schwochow, a CAF enfren- - Plantão Fiscal: 1838
Os atendimentos são efetuados por ser- ta algumas dificuldades como falta de energia • E-mails: 3899
vidores da SEF, que receberam treinamento ou "bugs" no sistema de telefonia, o que pode Total: 9239
específico em atendimento ao público e de interferir no atendimento. Também ocorrem
conhecimento sobre normas e procedimen- congestionamentos de ligações nos horários Julho
tos tributários. A equipe é formada por oito de pico, que resultam na rejeição das chama- • Chamadas atendidas: 6580
auditores fiscais e 19 analistas da Receita das. “Quando isso ocorre, as reclamações são - Plantão Fiscal: 2343
Estadual, que atendem das 8h às 18h, de se- inúmeras”, conta o coordenador, que eviden- • E-mails: 2978
gunda a sexta-feira. No período da manhã, cia o trabalho desenvolvido pelos atendentes, Total: 9558
ficam à disposição três auditores e sete ana- mas também ressalta a necessidade de evolu-
listas. À tarde, por conta da demanda maior, ção constante da Central. “O serviço de aten- Agosto
trabalham cinco auditores e 12 analistas. dimento desenvolvido pela CAF é pioneiro • Chamadas atendidas: 5760
A equipe da CAF é responsável pelo pri- no Estado. No entanto, muito ainda precisa - Plantão Fiscal: 2323
meiro atendimento e consegue solucionar ser feito. A experiência do dia a dia está nos • E-mails: 3140
apenas questões relacionadas aos procedi- ensinando o melhor caminho”, avalia. Total: 8900
5>NOTAS FISCAIS Setembro de 2012

6. Perfil
O servidor centenário
Álvaro Elpo é o mais antigo
enio novaes/ASCOm
funcionário inativo da
Secretaria da Fazenda de SC
Marianne Ternes
Á
lvaro Elpo tem 100 anos, olhos azuis
muito atentos e – é claro – muita
história para contar. É filho de ita-
lianos, nascido em Florianópolis, irmão gê-
meo de Alcebíades. Quando criança, fazia
vaquinha entre os amiguinhos da rua para
comprar uma bola, e jogava futebol num
campo “empinado”, como ele mesmo diz.
Viu o Figueirense Futebol Clube ser fun-
dado, e, mais tarde, jogou pelo time por
um ano, até quebrar o joelho. Acabou es-
colhendo outro esporte: o remo. Tem 150
medalhas expostas na parede da sala. Além
disso tudo, foi funcionário público – pri-
meiro da Empresa Luz e Força de Florianó-
polis (ELFA), depois no Tesouro do Estado, Apaixonado por esporte e pelo Figueirense, Elpo segura o livro dos 175 anos da SEF. Ele deseja
na Secretaria da Fazenda. Álvaro é, hoje, o viver, pelo menos, até os 105 anos. Desejamos que esteja conosco para comemorar os nossos 180...
mais antigo servidor fazendário inativo.
“Essa sacada ali caiu!”, lembra, com uma puderam ir. “Um dos sujeitos cismou que não morri!”, justifica a alegria ao contar a
gargalhada, enquanto olha para a foto de tinha que se despedir da mãe. Nós dissemos história.
um prédio na Rua João Pinto, no Centro de que não ia dar tempo. Mas ele foi, bateu o Aos 12 anos, depois de pegar uma chuva
Florianópolis, onde funcionava o Tesouro carro e quebrou o braço”, lembra. “Roda- enquanto jogava futebol, foi diagnosticado
do Estado. “Um coletor, não lembro se de mos o país todo para achar alguém para com pneumonia dupla. “Fizeram uma jun-
Joinville ou de Blumenau, tava na sacada e substituir, mas não deu”, lamenta. ta médica, tentaram um monte de remédio,
despencou. Mas não se machucou, teve sor- Homem de muitas vitórias, Álvaro lem- e o doutor disse para o meu pai que não ti-
te!”, ri. É assim, entre uma risada e um sorri- bra de tudo com muita alegria, até das ve- nha jeito”. No fim, foi um remédio simples
so, que Álvaro vai contando suas histórias. zes que escapou da morte. Aos dois anos de que salvou sua vida. “Quando me levaram
Ele começou a trabalhar na Secretaria da idade, ele e o irmão gêmeo contraíram Gri- pro médico ele achou que era assombra-
Fazenda em 1944, aos 32 anos, fazendo o pe Espanhola. Os médicos apostaram que ção! Ficou branco!”, dá risadas.
balancete dos inativos. “Quando eu cheguei Alcebíades sobreviveria, porque era mais Álvaro tanto sobreviveu que completou
na Secretaria, tinha um trabalho atrasado gordinho, mais forte, enquanto Álvaro era 100 anos no dia 11 de setembro de 2012, e
de seis anos! O sujeito que trabalhava lá as- magrinho. Contrariando a previsão, Álva- ensina: para chegar lá tem que “saber viver
sinava o ponto e ia para o cinema, que tava ro sobreviveu, e o irmão faleceu. “Os mé- uma vida calma, sem brigar com ninguém,
sempre aberto às três da tarde”. Álvaro con- dicos deram um remédio pra ele e ele caiu trabalhando, viajando, se divertindo”. Ele diz
ta que terminou o serviço em três meses, e duro na hora”, conta, entre risos. “Mas eu que nunca havia pensado em chegar nesta
por causa disso ganhou uma bonificação. idade, mas que agora
“Naquele tempo dava pra viver!”, brinca. Se planeja chegar pelo
aposentou aos 48 anos, em 1960. menos aos 105 anos.
Mas o que marcou a vida de Álvaro mes- “Eu acho que tudo é
mo foi o esporte. Aos 25 anos ele entrou Deus”, reflete.
para o Clube de Regatas Aldo Luz, e só saiu
aos 65 anos. Viajou por todo o Brasil e pela
América Latina para disputar campeona-
tos, e nunca voltava para casa de mãos aba-
nando. “O que tinha no Brasil eu tirei tudo
em primeiro lugar!”, orgulha-se.
Ele conta que sua equipe estava pronta
para disputar as Olimpíadas da Austrália – Na foto acima, Álvaro (centro) com a equipe de remadores do clube
“O fim do mundo!”, segundo ele - mas não Aldo Luz. Ao lado, quadro com a maioria das 150 medalhas que ganhou
6>NOTAS FISCAIS Setembro de 2012

7. Os Especialistas O Notas Fiscais apresenta uma série de matérias sobre os Grupos Especialistas
Setoriais (GES) da SEF. Nesta edição, falaremos sobre o GES Bebidas. No mês
que vem será a vez do Gescol (Combustíveis e Lubrificantes).
Controle na arrecadação das bebidas
Com a entrada das bebidas
enio novaes/ASCOm
quentes no regime de ST,
auditores do GES estimam
incremento de até R$ 6 milhões
Marianne Ternes
O
Grupo Especialista em Bebidas
(GES Bebidas) é o responsável
por orientar, monitorar e fisca-
lizar os fabricantes e comerciantes de be-
bidas como cervejas, vinhos, refrigerantes,
isotônicos e água mineral, dentre outras.
Criado em agosto de 2007, o grupo é for-
mado por cinco Auditores Fiscais da Re-
ceita Estadual, especializados nos tributos
estaduais incidentes sobre este setor. O
GES Bebidas e os outros Grupos Especia- Da esquerda para a direita: o integrante Francisco Barbosa, o subcoordenador João Antonio Gallo, o
listas Setoriais de Fiscalização da Secreta- integrante Paulo Roberto Wolff e o coordenador Oilson Carlos Amaral, na 1ª GERFE, na Capital
ria da Fazenda, juntos, arrecadam cerca de
80% do ICMS do Estado. gerantes, energéticos, isotônicos, água Cervejas, refrigerantes, energéticos e
A equipe é formada pelos auditores mineral, bebidas quentes e vinho, por água mineral estão no regime da Subs-
Oilson Carlos Amaral (coordenador), serem produtos de mercado mais ex- tituição Tributária, sistema onde os in-
João Antônio Gallo (subcoordenador), pressivo. As cervejas são responsáveis dustriais e importadores antecipam ao
Orlando Jacó Silva (integrante), Francis- por pouco mais de 70% da arrecadação, Estado o imposto que seria pago até o
co Barbosa (integrante) e Paulo Roberto os refrigerantes respondem por cerca de final da cadeia de distribuição. As be-
Wolff (integrante). Além do monitora- 20% e o restante fica por conta das bebi- bidas quentes, como vinho, espuman-
mento, acompanhamento e fiscalização das quentes e água mineral. Todos esses te, cachaça e uísque, também entraram
de todas as empresas do setor em Santa produtos são tributados com alíquota de neste regime no mês de setembro. “A
Catarina e em alguns outros Estados, o 25%, exceto a água mineral, tributada a expectativa é que ocorra, já no mês de
grupo ainda participa da elaboração e 7% em decorrência de benefício fiscal. outubro, um incremento na arrecadação
aprovação do Preço Médio Ponderado Os produtores de vinhos e cervejarias estadual entre R$ 5 e R$ 6 milhões”, ava-
a Consumidor Final (PMPF), que de- artesanais, sediados em Santa Catarina, lia Francisco Barbosa, responsável no
termina o valor dos produtos no varejo também recebem incentivos. grupo pela implementação do sistema.
para fins da apuração do ICMS relativo A arrecadação do GES Bebidas repre-
ao regime de Substituição Tributária. senta em torno de 5 a 6% da arrecada-
Os auditores também elaboram dados ► quem são eles ção geral de ICMS do Estado e coloca o
estatísticos sobre o volume de bebidas grupo entre os cincos maiores GES. Até
comercializadas e atendem os contri- Coordenador: setembro de 2012, o grupo recolheu R$
buintes, entre outras atividades. Oilson Carlos Amaral 576,9 milhões, um aumento de 8,8% em
Em 2012, o grupo trabalha no anda- 1ª GERFE - Florianópolis relação ao mesmo período do ano ante-
mento de três operações especiais: “Es- rior. “Se desconsiderarmos do cálculo os
Subcoordenador:
pirituosas Fantasmas”, em que se fiscali- João Antônio Gallo valores de Prodec e Revigorar, por não
zam diferentes contribuintes produtores 1ª GERFE - Florianópolis se tratarem de arrecadações exclusivas
de bebidas quentes; “ST Retida e Não dos anos comparados, temos um cresci-
Recolhida”, na qual estão sendo verifica- Integrantes: mento de 15,1%”, explica o coordenador
• Francisco Barbosa
dos contribuintes que insistem, usando do grupo, Oilson Carlos Amaral.
1ª GERFE - Florianópolis
diferentes estratégias, em evitar o paga- Ele considera excelente a arrecadação
mento ao Estado; e “Verificação de Base • Paulo Roberto Wolff em 2012, “bem acima da inflação e do
de Cálculo”, operação na qual se fiscali- 1ª GERFE - Florianópolis crescimento do PIB nacional previsto”.
zam empresas com potencial de erro na Até o final do ano, o grupo espera arre-
identificação da base de cálculo. • Orlando Jacó Silva cadar R$ 813,8 milhões, o que propor-
O GES Bebidas fiscaliza principal- 1ª GERFE - Florianópolis cionará ao Estado um incremento de R$
mente as indústrias de cervejas, refri- 73,9 milhões em relação a 2011.
7>NOTAS FISCAIS Setembro de 2012

8. Fatos e fotos que merecem
destaque e fazem parte
do dia a dia aparecem aqui.
E o escolhido foi...
FOTOS DE ENIO NOVAES/ASCOM
■■
Em setembro, foi concluído o processo de votação “Medalha Mérito Funcional
SEF 2012”. Foram computados 506 votos, sendo eleito, pela maioria, com 155 votos,
o Auditor Fiscal da Receita Estadual da 1ª GERFE, Carlos Alberto Quaresma, de
Florianópolis. A cerimônia para a entrega da medalha será durante as comemorações da
Semana do Servidor. Parabéns ao colega Carlos Alberto Quaresma e a todos os indicados
que concorreram à referida homenagem.
" Nós somos o que fazemos
repetidas vezes. Portanto, a excelência
■■ Na telinha não é um ato, mas um hábito."
Aristóteles
O gerente de Fiscalização da DIAT/SEF, Francisco de Assis
Martins, está mesmo tomando gosto pela TV. A cada operação Filósofo grego. Aluno de Platão e professor de
que acontece na GEFIS, ele está mostrando mais desenvoltura e Alexandre, o Grande.
sem medo do microfone. Esta entrevista foi durante a Operação
Presença Fiscal em transportes de mercadorias, realizada na
Capital, no dia 5 de setembro...
■■ No altar
Chega de
solidão! O garçom
do gabinete do
Secretário da
Fazenda, Everson
Ricardo Vilela, está
deixando o time
dos solteiros e vai
se casar com Angela
da Silva, nesta
sexta-feira, 5 de
outubro. Depois da
■■ Visita técnica
Uma turma de Administração com foco em Finanças da
eleição, ele embarca Uniasselvi (Centro Universitário Leonardo da Vinci), de
para a terra de Ivete Indaial, realizou uma visita técnica na Secretaria da Fazenda
Sangalo e Cláudia Leitte para cair na festa. Na foto, no dia 21 de setembro. Cerca de 20 alunos acompanhados
ele está segurando o presente que recebeu da equipe pelo professor de Direito Tributário, Renildo Dorow,
do gabinete. Segundo Everson (também conhecido foram recebidos pelo diretor de Administração Tributária
por Pelezinho) será muito bem usado durante a sua da SEF, Carlos Roberto Molim. Três assuntos foram os
Lua-de-Mel em Salvador. mais discutidos no encontro: a fiscalização, a substituição
tributária e o contencioso.
8>NOTAS FISCAIS Setembro de 2012