O documento descreve o atual arranjo institucional do Sistema Financeiro Nacional brasileiro, mencionando que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu metas de inflação como diretriz macroeconômica e atribuiu ao Conselho Monetário Nacional a responsabilidade de fixá-las, sendo o Banco Central do Brasil o responsável por executar a política monetária para alcançá-las.

1. SFN - Atual Arranjo
Institucional Brasileiro
 Art. 192 CF sobre o Sistema Financeiro Nacional: “ prover o
desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses
da coletividade,(...) mas remete a regulamentação à lei ordinária;
 Decreto nº 3.088 – estabeleceu “metas de inflação” como
diretriz e atribuiu ao CMN por meio do Ministro da fazenda, a
responsabilidade de fixar metas e intervalos de tolerância
posteriores a 2001;
 Em caso de não cumprimento, o presidente do BC deve explicar
em carta aberta ao Ministro da Fazenda, indicando os rumos de
correção dos desvios;
 Em termos operacionais, o BC opera a política monetária
através da taxa de juros, com o COPOM decidindo a meta para
a taxa SELIC (média diária dos financiamentos, com lastro nos
títulos federais);

2. Com a não regulamentação, vale a Lei 4.595 de 1964,
congelando a reforma do SFN e legislação do BC ;
Bulhões – Roberto Campos (Bob Fields)

3. SFN – VISÃO CONJUNTURAL
 FATOS X ACONTECIMENTOS
 CENÁRIO
 ATORES
 CORRELAÇÃO DE FORÇAS
 CONJUNTURA HISTÓRICA
 A propaganda quer impregnar as pessoas com suas ideias. É claro que a
propaganda tem um propósito. Contudo, este deve ser tão inteligente e
virtuosamente escondido que aqueles que venham a ser influenciados por tal
propósito NEM O PERCEBAM." (Joseph Goebbels)

4. Tripla mutilação do Estado
1. Década 1970 – Governos proibidos de
emprestar de seus BC’s – recorrer ao
mercado (flutuante) – troca de
emissão de moeda por emissão de
dívida;
2. Perda de receitas fiscais;
3. Desregulamentação Comercial e
bancária.

5. Aspectos da crise 2008
 Os bancos ficaram grandes demais;
 Imposição das regras do jogo
financeiro;
 Governos endividados para salvar a
banca (quanto custou o proer)
 O custo da crise de 2008 foi de U$ 14
trilhões

6. Lógica da “crise”
 Esvaziamento da previdência pública e
transformação do futuro em ativo de
“risco” – 200.000 em Taiwan
 Austeridade fiscal e superávit primário
sistêmico;
 Acumulação dentro da própria
dinâmica financeira

9. Sistema Financeiro Nacional
CMN –Conselho Monetário
Nacional
BCB - Banco
Central do
Brasil
SUSEP – Sup
Seguros Privados
Previc - CVM – Comissão
Val Mobiliários
Bancos Comerciais
Bancos Múltiplos
Caixas Econômicas
Cooperativas de Crédito
Bancos de Desenvolvimento
Soc de Crédito
Imobiliário e Cias Hipotecárias
Soc de Crédito ao
Microempreendedor
Entidades de Previdência
Privada
Sociedades
Seguradoras
Sociedades de
Capitalização
Sociedades Adm.
de Seguro Saúde
Entidades Fechadas de
Previdência Privada
Bolsa de Valores
Soc. Corret. Títulos
Valores Mobiliários
Soc Distribuidoras
Títulos Val. Mobil.
Fundos Mútuos
Carteiras de Investidores
Estrangeiros
Empresa Liq.
E Custódia
Clubes de Investimento
SELIC- Sistema Especial de
Liquidação E Custódia
CETIP- Central de Custódia Liq.
Financeira de Títulos
Representação de Instituições
Financeiras Estrangeiras
Soc de Arrend. Mercantil

12. O que é Política Monetária?
 Conjunto de medidas e ações ,
implementadas e executadas pelas
autoridades monetárias, visando a
gestão dos meios de pagamentos e
suas variáveis. Liquidez da economia (
controle dos meios de pagamento),
juros e câmbio estão entre os
instrumentos de Política monetária.

13. O que é Desenvolvimento
Econômico?
 Crescimento sustentado do sistema
econômico no longo prazo, visando o
bem estar da população, com geração
de riquezas e sua conseqüente
distribuição.

14. O Desenvolvimento Econômico
depende basicamente de fatores
reais, tais como :
a) Força de trabalho treinada e
educada;
b) Crescimento contínuo desta força
de trabalho ( ciclo de quinze anos );
c) Capital para financiar expansão da
capacidade produtiva ( infra-estrutura,
meios de produção e tecnologia);
d) Investimento em pesquisa e
desenvolvimento  TECNOLOGIA

15. Papel da Política Monetária
 Combater pressões inflacionárias,
garantindo estabilidade de preços 
 alocação mais racional e segura dos
recursos 
 Estímulo à poupança 
 Manutenção dos níveis de investimento no
longo prazo 
 Investimento = Poupança 
 Crescimento Sustentado!!!!

16. Autonomia do Banco Central
requer :
 Reforma da legislação ;
 Arranjo institucional e legal;
 Vínculo e compromisso com o poder
político sem submissão;
 Autonomia operacional , mas não de
objetivos, respondendo perante os
poderes legislativo e executivo;

17.  Os serviços de secretaria do CMN são exercidos
pelo Bacen.
 Comissão Técnica da Moeda e do Crédito
(Comoc), composta pelo Presidente do Bacen,
na qualidade de Coordenador, pelo Presidente
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo
Secretário Executivo do Ministério do
Planejamento e Orçamento, pelo Secretário
Executivo do Ministério da Fazenda, pelo
Secretário de Política Econômica do Ministério
da Fazenda, pelo Secretário do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda e por quatro
diretores do Bacen, indicados por seu

18.  Está previsto o funcionamento também junto
ao CMN de comissões consultivas de Normas e
Organização do Sistema Financeiro,de Mercado
de Valores Mobiliários e de Futuros, de Crédito
Rural, de Crédito Industrial, de Crédito
Habitacional e para Saneamento e Infra-
Estrutura Urbana, de Endividamento Público e
de Política Monetária e Cambial.

19. Membros do CMN
Ministro da Fazenda Guido Mantega
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Aparecida Belchior
Presidente do Banco Central do Brasil Alexandre Antonio Tombini
Membros da Comoc
Presidente do Banco Central do Brasil Alexandre Antonio Tombini
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários Leonardo Porciúncula Gomes Pereira
Secretária-Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda Nelson Henrique Barbosa Filho
Secretário de Política Econômica do Ministério
da Fazenda
Márcio Holland de Brito
Secretário do Tesouro Nacional do Ministério
da Fazenda
Arno Hugo Augustin Filho
Diretores do Banco Central do Brasil
*nota: segundo a lei, são "quatro”
Diretores do Banco Central
do Brasil, indicados pelo seu Presidente".
Como esta indicação
é alterada de acordo com a pauta das

20. Práticas e realidades sobre
ação de um BC autônomo
 A política monetária está voltada para a
estabilidade de preços no longo prazo;
 O regime de metas de inflação é o preferível
na atualidade;
 Ancorar expectativas de inflação;
 Autonomia operacional, submetida a
objetivos maiores de política econômica no
longo prazo.

22. Dívida Pública e SELIC

24. Concentração da dívida interna
Fonte: Tesouro Nacional e Selic.

25. 2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
R$ 0,00
R$ 500.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 2.500.000,00
552.269
660.547
742.409
829.279
972.140
1.147.868
1.410.122
1.500.678
1.655.242
1.835.512
2.047.015
2.169.502
Evolução Dívida Interna
2001 a 2012
Ano
R$emmilhões

26. SELIC – Governo Dilma
01/12/2010
01/01/2011
01/02/2011
01/03/2011
01/04/2011
01/05/2011
01/06/2011
01/07/2011
01/08/2011
01/09/2011
01/10/2011
01/11/2011
01/12/2011
01/01/2012
01/02/2012
01/03/2012
01/04/2012
01/05/2012
01/06/2012
01/07/2012
01/08/2012
01/09/2012
01/10/2012
01/11/2012
01/12/2012
01/01/2013
01/02/2013
01/03/2013
01/04/2013
01/05/2013
01/06/2013

30. E o regime de metas de inflação no Brasil: (IPCA-IBGE), centro
e “teto” da meta, 1999 a 2013*, em % ao ano...
Fonte: Sidra-IBGE e BC
Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional
Nota:* Estimativa do IPCA-IBGE do Banco Central do Brasil para o ano

31. Concentração bancária
 Os cinco maiores bancos do Brasil (Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco
e Santander) concentram 83% dos depósitos
realizados no país;
 Os 83% representam R$ 1,4 trilhão – sendo
que, no total, as pessoas físicas e jurídicas têm
hoje R$ 1,7 trilhão depositado em bancos.
 Há 18 anos, apenas 68% dos depósitos
estavam nos cinco maiores grupos.

35. Concentração
 O mundo saiu do mercado de
crédito e foi para o de risco
(ações). Nós fizemos o contrário.
O Brasil é o país do juro e o
mercado, aqui, é banco. Estamos
nas mãos de, no máximo, 20
instituições

36. Concentração
 o sistema bancário do tipo 1 : 99 bancos que
oferecem serviços para o dia a dia da maioria das
pessoas e empresas. Bancos de desenvolvimento
(como o BNDES) ou de atuação muito específica e
não ligadas a conglomerados bancários (por exemplo,
Banco Volkswagen, Mercedes Benz, Caterpillar etc) e
cooperativas de crédito não entram nessa conta;
 Se todas essas instituições forem consideradas, que
são 1.619 no país, a concentração dos cinco maiores
bancos deteriam 69% dos ativos; em 1995, eram
47%.

45. Capital Portador de Juros
1. Seguradoras;
2. Fundos de Previdência;
3. Investidores Institucionais;
4. Bancos

46. O Novo Mercado
 A Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de
São Paulo (BM&FBovespa S.A.) é a bolsa oficial
do Brasil, nasceu como a 3ª maior bolsa de valores do
mundo em valor de mercado, chegando ao 2º posto
em 2010;
 Área de “futuros”, os chamados derivativos, ou ativos
que derivam de outros e permitem a aposta sobre
preços no futuro, com opções de compra e venda e
swaps (troca de um investimento por outro) - a
grosso modo, índice de ações, câmbio, juros,
commodities, derivativos e títulos da dívida externa.

47. O Novo Mercado
 A Bovespa é um acessório que só recebe dinheiro quando
há um excesso de fluxo de recursos e a primeira que
perde quando esse fluxo se retrai;
 BM&FBOVESPA fecha 2012 com recordes de volume
financeiro, contratos negociados e empréstimo de ações
 O volume financeiro total no segmento Bovespa atingiu o
recorde histórico de R$1,78 trilhão, em 2012
 O Ibovespa encerrou 2012 aos 60.952 pontos, com alta de
7,40%.
 A média diária apresentou o recorde histórico de R$7,25
bilhões,

48. O Novo Mercado
 Em 2012, as empresas listadas na
BM&FBOVESPA pagaram a seus
acionistas R$ 45,82 bilhões: R$ 18,77
bilhões referem-se a dividendos; R$
16,82 bilhões a juros sobre capital
próprio; e R$ 3,53 bilhões a subscrição.

49. O Novo Mercado
 Em 2012, o mercado futuro registrou
recorde de 688.916.114 contratos
negociados, superando os
671.979.899 de 2011. O volume
financeiro alcançou R$ 48,5
trilhões em 2012, ante R$ 46,4
trilhões em 2011.

50. O Novo Mercado
 Volume financeiro e número de
transações com ETFs estabelecem
recorde no ano, alcançando volume
financeiro recorde de R$28,45
bilhões ;
 Em 2012, os Fundos de Investimento
Imobiliário (FIIs) movimentaram R$
3,59 bilhões em 316.023 negócios.

51. O Novo Mercado
Operações Valor %
Mercado Futuro R$ 48.500.000.000.000,00 96,40%
Bovespa R$ 1.780.000.000.000,00 3,54%
Etf R$ 28.450.000.000,00 0,06%
Fundo Inv. Imob. R$ 3.590.000.000,00 0,01%
Total R$ 50.312.040.000.000,00 100,00%

52. O Novo Mercado
Vol R$ 2012
Mercado Futuro
Bovespa
Etf
Fundo Inv. Imob.

53. Radiografia dos Negócios
 O JP Morgan é o maior negociador do
mercado secundário de títulos da
dívida brasileira, tanto no mercado
interno quanto no exterior.
 Ainda que não haja um ranking oficial
entre os bancos brasileiros, Itaú
herdou do Unibanco os negócios com
papéis brasileiros.

54. Radiografia dos Negócios
 167 bancos comerciais e múltiplos (exceto
bancos de desenvolvimento, como o BNDES),
 108 corretoras,
 49 distribuidoras,
 272 fundos de pensão
 113 seguradoras
 382 empresas de capital aberto, que negociam
a maior parte dos ativos (ações, títulos
públicos e privados, moedas, commodities e
derivativos) e a BM&F, regulamentados e
fiscalizados pelo Banco Central (BC) e pela
Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

55. Radiografia dos Negócios
 Estrategistas e economistas para Brasil e
América Latina de bancos como o Goldman
Sachs, representado por Paulo Leme,
Morgan Stanley, CS ; First Boston, JP
Morgan, Prudential, Merrill Lynch e UBS
Warburg.
 Gestores dos hedge funds, fundos de perfil
agressivo, que correm riscos altíssimos em
busca da maior rentabilidade e agilidade.

56. Período Lula
Conciliação com o mercado financeiro, via políticas de abertura legal e
operacional , consolidando a integração subordinada do subsistema de
acumulação brasileiro às grandes metrópoles financeiras

68. Em três anos, mais de 380 bancos quebraram nos EUA, segundo
FDIC - Consequências não foram graves por serem bancos comerciais
regionais.
Nos EUA, há cerca de 6.500 bancos; no Brasil, número não chega a 160.

69. Saídas possíveis
A teoria econômica não se
esgota nos números.
Precisa da história. –
Samuelson - “Teoria
Monetária Clássica e
Neoclássica”.

70. Saídas possíveis
 Cerco aos paraísos fiscais (pouco
resultado no encontro G8);
 Regulação nacional e transnacional;
 Taxa Tobin" seria na verdade
um imposto e não uma taxa,
cuja alíquota, incidente sobre o valor das
transações financeiras de curto prazo,
deveria variar entre 0.1% e 0.25%.

71. Saídas possíveis
Democratização e Controle Social do Sistema
Financeiro:
A) Ampliação do Conselho Monetário Nacional –
participação de representantes da sociedade
civil;
B) Limitar e delimitar a autonomia do BCB;
C) Volta da CPMF e política fiscal anti-
especulativa;

72. Saídas possíveis
D) Obrigatoriedade de aplicação dos bancos na
localidade que capta recursos;
E) Diminuição da concentração bancária via
políticas de desincentivo – tributação
progressiva;
F) Maior fiscalização das operações ilícitas, hoje
com baixa percepção de impunidade;

73. OFICINA SFN 2013
OBRIGADO
Pablo S M R Diaz
pablo@bancariosdecuritiba.org.br