Entre 2010-2011, Portugal implementou várias medidas de austeridade através de quatro Programas de Estabilidade e Crescimento (PEC) para reduzir o défice e controlar a dívida pública, incluindo aumentos de impostos e cortes em salários e pensões. A oposição rejeitou o PEC IV em Março de 2011, levando à demissão do primeiro-ministro José Sócrates e ao pedido de ajuda externa.

1. de Março 2010 até Abril 2011

2. No Governo de Portugal foram
tomadas medidas de reforço e
aceleração da estratégia de
consolidação orçamental prevista
no PEC 2010-2013, com o intuito
de atingir as novas metas de
redução do défice e o controlo do
crescimento da dívida pública.

3. Março de 2010
PEC 1 (Programa de Estabilidade e
Crescimento)
• Condição de recursos e reforço da fiscalização
na atribuição das prestações sociais;
•Alterações ao regime do subsídio de
desemprego;
• Tributação das mais-valias;
• Taxa especial de IRS de 45%;

4. Medidas Adicionais
• Redução das transferências para o
Setor Empresarial do Estado;
• Redução das despesas na
Administração Central;
• Redução de 5% nas remunerações de
titulares de cargos políticos;
• Redução de despesas de capital;
• Redução da transferência para as
Administrações Locais e Regionais;

5. Junho de 2010
PEC II
Foram acrescentadas medidas
adicionais de reforço e de
aceleração da estratégia de
consolidação orçamental de
redução do défice e de não
crescimento da dívida pública.

6. Medidas
• Aumento das taxas do IVA para 6%, 13% e 21%;
• Tributação adicional em sede de IRS, 1% ao 3º
escalão de rendimentos e 1,5% a partir do 4º
escalão;
• Aumento nas taxas liberatórias de IRS que passam a
ser de 21,5%;
• Tributação adicional estadual de 2,5% às empresas
cujo lucro seja superior a 2 milhões de euros;
• Agravamento da tributação em sede de Imposto do
Selo;
• Redução do vencimento dos cargos políticos e dos
gestores públicos.

7. Setembro de 2010
• PEC III:
mais austeridade para quem trabalha

8. Medidas
• Suspensão do investimento público previsto
para 2010;
• Redução de 5% nos salários da função pública
e congelamento de admissões e progressões
de carreiras;
• Congelamento de pensões;
• Corte de 20% no Rendimento Social de
Inserção;
• Corte de 25% no Abono de Família;
• Cortes nos serviços públicos, saúde e
educação.

9. 14 de outubro de 2010
O líder Parlamentar José Manuel
Pureza afirma que Portugal vai ter
uma recessão económica
"agravada".

10. 27 de outubro de 2010
As negociações entre o PSD e o
Governo com o objectivo de promover
a viabilização do Orçamento do Estado
para 2011 (OE 2011), foram até a quarta
ronda, sem chegar a acordo comum
entre o Executivo e o PSD.

11. 4 de novembro de 2010
O primeiro-ministro, José
Sócrates, afirma que Portugal não
necessita de ajuda para ultrapassar os
seus problemas, recusando assim a
possibilidade de intervenção do FMI no
país.

12. 12 de novembro de 2010
Bloco de Esquerda (BE) apresenta
medidas alternativas ao Orçamento de
Estado para 2011. Estas medidas
permitiriam poupar cerca de 8 mil
milhões de euros anuais.

13. 23 de novembro de 2010
O deputado comunista Honório Novo
garante ao Parlamento que o Governo e
o PSD estão "a fazer tudo" para que o
Fundo Monetário Internacional (FMI)
financie a economia portuguesa,
embora digam que estão contra esta
possibilidade.

14. 26 de novembro de 2010
A aprovação do Orçamento do
Estado para 2011 foi um sinal
positivo no entender do Presidente
da República, Cavaco Silva.

15. 14 de janeiro de 2011
O primeiro-ministro, José Sócrates,
voltou a afirmar que Portugal não tem a
intenção de contar com ajuda
financeira da UE e do Fundo Monetário
Internacional (FMI). “Não é necessário",
assegura, numa entrevista concedida
ao jornal austríaco Kurier.

16. 28 de janeiro de 2011
Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco
de Esquerda (BE), defende que o
Fundo Monetário Internacional (FMI)
não é solução para Portugal.

17. Fevereiro de 2011
O Ministério das Finanças classificou
como um sucesso o leilão de dívida
pública em duas linhas de Bilhetes do
Tesouro (BT), num total de 1 255
milhões de euros. Portugal conseguiu
pagar juros mais baixos e com forte
oferta.

18. Março de 2011
PEC IV
Medidas
• Aumento do IRS e do IRC;
• Cortes nas deduções e benefícios fiscais;
• Pensionistas vão pagar mais IRS e terão
cortes nas deduções;
• Aumento do IVA em alguns produtos;
• Aumento dos impostos sobre o consumo;
• Aumento dos preço dos transporte.

19. Redução nas Despesas
• Redução do prazo do subsídio de desemprego;
• Cortes nas pensões acima de 1500€ e
congelamento das pensões;
• Congelamento dos salários da função pública;
• Redução da comparticipação dos
medicamentos;
• Redução dos gastos com saúde e educação;
• Cortes nas verbas para as autarquias, regiões
autónomas e empresas do Estado.

20. 16 de março de 2011
O primeiro-ministro afirma que deixará
o Governo caso as medidas de
austeridade, que compõem o PEC IV,
não sejam aprovadas pelo Parlamento.

21. 23 de março de 2011
Oposição cumpre promessa e chumba
PEC IV.
Resolução contra o PEC IV
apresentada pelo BE, PCP, CDS-PP e
PSD aprovada.

22. O Primeiro Ministro José
Sócrates cumpre promessa..
Demite-se em Belém, durante a reunião
que manteve com o Presidente Cavaco
Silva.
A confirmação foi feita em comunicado
pela Presidência da República.

23. 7 de abril de 2011
O Executivo de José Sócrates só
entrega um pedido oficial de apoio
económico externo à Comissão
Europeia (CE) após negociar com os
partidos da oposição os termos
concretos da ajuda.

24. Como chegou Portugal ao pedido de ajuda externa?..

25. 5 de junho
Eleições legislativas antecipadas

26. Primeiro-ministro
Pedro Passos Coelho
Ministro do Estado e
das Finanças,
Vítor Gaspar
Ministro da Economia e do
Emprego,
Álvaro Santos Pereira

27. Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros,
Paulo Portas
Ministra da Justiça,
Paula Teixeira da Cruz
Ministro da Administração
Interna, Miguel Macedo

28. Ministro-Adjunto e dos
Assuntos
Parlamentares, Miguel Relvas
Ministro da Educação, do
Ensino Superior e da Ciência,
Nuno Crato
Ministro da Solidariedade e da
Segurança Social,
Pedro Mota Soares

29. Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente
e do Ordenamento do Território,
Assunção Cristas
Ministro da Saúde,
Paulo Macedo
Ministro da Defesa Nacional,
Aguiar Branco

30. Sites consultados
• http://noticias.portugalmail.pt/categoria
/politica
• http://www.precariosinflexiveis.org
• http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interi
or.aspx?
• http://www.tvi24.iol.pt/politica
Iuras Francisc Efa B3/P