Trabalho da disciplina de Projeto de Urbanismo e Paisagismo II, 2° Bimestre sobre as Propostas Urbanísticas do Bairro Canjica, Cuiabá/MT, apresentado à Universidade de Cuiabá
Hans Kelsen - Teoria Pura do Direito - Obra completa.pdf
Artigo: Proposta de Urbanismo para o Bairro Canjica em Cuiabá -MT
1. Universidade de Cuiabá
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
PROJETO DE URBANISMO E PAISAGISMO II
Orientador: Ademar Poppi
Alunas: Allyne Borges
Diane dos Santos
Giselle Araujo
Natalia Colombo
Priscila Carvalho
CUIABÁ - MT
NOVEMBRO – 2014
2. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 2
Allyne Borges
Diane dos Santos
Giselle Araujo
Natalia Colombo
Priscila Carvalho
PROPOSTA URBANÍSTICA
BAIRRO CANJICA
Trabalho da disciplina de Projeto de Urbanismo e
Paisagismo II, 2° Bimestre sobre as Propostas
Urbanísticas do Bairro Canjica, Cuiabá/MT,
apresentado à Universidade de Cuiabá.
CUIABÁ - MT
NOVEMBRO – 2014
3. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 3
SUMÁRIO
1- Introdução..................................................................................................................04
2- Objetivos....................................................................................................................04
3- Justificativa.................................................................................................... ....... ...04
4- Sistema Viário...........................................................................................................05
5- Uso e ocupação do solo ...........................................................................................06
5.1 - Espaços de uso público.....................................................................................06
5.2 - Aproveitamentos dos espaços de uso público...................................................06
5.3 - Localização espaço de uso residencial unifamiliar (HIS).................................07
6- Meio Ambiente..........................................................................................................08
7- Infra-estrutura............................................................................................................10
7.1 - Mobiliário Urbano............................................................................................10
7.2 – Rede de esgoto..................................................................................................10
8- Conclusão..................................................................................................................11
9- Bibliografia................................................................................................................12
ANEXOS:
PRANCHAS
4. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 4
1 - PROPOSTAS URBANÍSTICAS
As Propostas urbanísticas ao longo deste trabalho tiveram como base no diagnóstico
realizado do Bairro Canjica, situado na Regional Leste da cidade de Cuiabá/MT, no
primeiro bimestre dessa mesma disciplina.
Relembrando que no bairro houve invasão das APP e em áreas consideradas de risco,
diante de um quadro onde há esse conflito de crescimento urbano desordenado e questões
ambientais, fica preocupante a qualidade de vida dessa população, uma vez que correm o
risco de doenças, estresse e falta de opções de lazer.
Portanto, neste serão apresentadas ideias para soluções de problemas pertinentes ao bairro
e ao bem estar da comunidade, valorizando espaços para lazer e contemplação.
Palavras-chave: Bairro Canjica, reurbanização, paisagismo urbano.
2 - OBJETIVOS
O objetivo é valorizar o bairro oferecendo propostas de uma readequação dos espaços
públicos e aproveitamento de áreas vazias, revitalização das APP e áreas verdes, oferecer
áreas de convivência coletiva e aberta ao público, readequar o numero de Equipamentos
Urbanos, criar mobiliário urbano adequado e os instalar em locais estratégicos, e readequar
o sistema viário aumentando o percurso do transporte coletivo e trânsito de veículos.
3 – JUSTIFICATIVA
Através do diagnóstico do quadro existente onde o número de equipamentos urbanos e
comunitários não atende a demanda, onde a infraestrutura, áreas de preservação estão
degradadas, ocupações desordenadas, tipo de ocupação, rede de coleta de esgoto, energia e
abastecimento de água, enfim, foram imprescindíveis para oferecer melhorias para a
população conforme necessidade. Aumentar a qualidade de vida, modernizando e
melhorando o bairro e revitalizando as áreas degradadas, principalmente transformando em
um lugar agradável e de bom convívio e ao alcance de todos.
5. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 5
4 - SISTEMA VIÁRIO
O traçado viário é o primeiro passo para a conformação do desenho urbanístico. A partir
das ruas já existentes, o sistema viário foi readequado conforme os limites da APP e áreas
verdes, em todo seu entorno, tentando ao máximo respeitar a hierarquização e função das
mesmas.
Se tratando de eixos de mobilidade urbana, é importante que a acessibilidade a esses
espaços seja universal, incluindo pedestres, portadores de necessidades especiais e
ciclistas. Dessa forma buscamos um proposta que equilibre esses fluxos que compõem a
paisagem urbana, criando soluções que amplie a fluidez e o conforto nos deslocamentos de
veículos e pedestres.
No levantamento realizado, constatamos que as vias que receberam as propostas, são
definidas pela Lei Complementar nº 232 de 26 de maio de 2011, como vias Local e
Principal. Propomos a criação de novas vias, melhorando a circulação de veículos e
consequentemente de pedestres, porém como já havia casas construídas de forma
desordenada, não respeitando os afastamentos, não foi possível seguir o PGM estabelecido
pela Lei acima citada, com o intuito de não ocasionar muitas desapropriações. Com isso a
rua Altemar Dutra (Via local) ficou definida com 5m de caixa viária e 1,20 de calçada. Já a
Avenida Senador Teotônio Vilela (Via Principal) pode-se ampliar um pouco mais, definida
com 7,30 de caixa viária e 1,50 de calçada.
Embora seja imprescindível na nossa região de clima quente, poucos trechos dessas vias
puderam receber arborização, devido o dimensionamento mínimo dessas calçadas.
Com o intuito de melhorar a mobilidade urbana do bairro Canjica, e incentivar o uso de
transporte coletivo, propomos ainda, inserir mais pontos de ônibus, implantação de faixas
de pedestres nas vias, e faixas de ciclovias junto as áreas de APP, essas simples mudanças,
proporcionam uma maior mobilidade dentro do bairro, aumenta o respeito pelos pedestres,
e facilita o trânsito.
Obs.: Detalhes da readequação das vias na prancha em anexo.
6. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 6
5 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
5.1 - Espaços de uso público
Conforme a Lei complementar nº 231 de 26 de maio de 2011, que "disciplina o uso, a
ocupação e a urbanização do solo urbano no município de Cuiabá" e a Lei complementar
nº 232 de mesma data que "dispõe sobre a hierarquização viária do município de Cuiabá".
Observamos no bairro Canjica a classificação da zona urbana de uso múltiplo - ZUM, essa
classificação se dá devido a predominância de residências, e a integração de várias
atividades.
No Bairro Canjica não foi detectado espaços de uso público suficiente para atender a
demanda, que deveriam compor a paisagem de lotes com ruas bem definidas, organizando
as moradias, o comércio e os serviços em edificações acabadas, com calçadas arborizadas e
jardins. É o crescimento da cidade acontecendo espontaneamente, desconhecendo normas
legais de ocupação de seus espaços e, principalmente, desconhecendo a necessidade de
seus moradores às áreas de uso comum, onde podem se dedicar ao lazer das mais variadas
formas. A seguir, definição das áreas para os determinados uso e ocupação:
ÁREA BRUTA = 291,470m² ou 29,148ha
APP = 30% = 72.912m² ou 7,30ha
ÁREA VERDE = 8% = 23.000m² ou 2,30ha
EQ. COMUNITARIO = 4,5% = 15.000m² ou 1,5ha
OBS.: Maiores detalhes e mapa na prancha em anexo no final deste.
5.2 – Aproveitamento dos espaços de uso público
Pensando em uma ocupação pela comunidade em espaços que a elas pertencem, propomos
a criação de áreas verdes que sirvam para momentos de recreação e bem estar aos
moradores, numa população carente de vegetação, a intenção é requalificar a relação entre
os moradores e o espaço e resgatar a principal característica de uma praça: a de ser um
ambiente de convivência, de bem-estar e contemplação, onde irá encontrar a tranquilidade
de um passeio em família. Aos espaços destinados a equipamentos comunitários,
7. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 7
distribuídos em vários pontos do bairro, propomos mais uma creche, área de esporte, um
centro comunitário e um centro de saúde. O bairro conta somente com uma creche.
Estamos propondo mais uma, com localização em pontos equidistantes, onde as mães, sem
dificuldades, conseguirão levar seus filhos.
5.3 – Localização espaço de uso residencial unifamiliar (HIS)
A área proposta para a intervenção urbanística está situada no lado norte do bairro, já
inserido no Bairro Jardim Aclimação, onde há uma região menos adensada. O local será
destinado para Habitação de Interesse Social para os moradores que precisam ser
remanejados. A escolha de ser instalado em um bairro do entorno se deu, devido a grande
densidade do Bairro Canjica, impossibilitando a instalação no mesmo. A área escolhida,
faz limite com a Avenida. “F”, e a Rua E1, bairro Jardim Aclimação, vizinho ao bairro
Canjica, localizado na região leste do município de Cuiabá. A figura 1 apresenta fotos;
Para o remanejo das famílias será criado blocos de apartamentos para um total de 240
famílias, entre moradores de áreas próximo a APP, bem como moradores que precisaram
ser remanejados para a instalação de áreas verdes e equipamentos comunitários. A
proposta deve melhorar a qualidade de vida de cada cidadão que lá reside.
Bairro Canjica
Terreno HIS
Figura 1 – Localização do terreno HIS
Fonte – Google Street
8. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 8
6 – MEIO AMBIENTE
Conforme Lei Complementar nº 38, de 21 de Novembro de 1995, Dispõe sobre o Código
Estadual do Meio Ambiente, no que confere as áreas de preservação permanente, foram
apresentadas propostas de intervenção (detalhes nos mapas em anexo ao final deste), será
necessário o remanejamento da população das áreas de APP e de risco, e remanejadas para
um novo local onde será projetado a HIS. Dessa forma revitalizando essas áreas
degradadas e criar praças e parques nas áreas verdes.
Dando ênfase sobre o poder Público removendo os moradores das APP e áreas públicas de
forma a restituir as áreas com reflorestamento com espécies nativas revitalizando-as.
Com a retirada das famílias áreas de risco, a margem de distancia das APP das residências
seguirão os 30m de acordo com a lei, respeitando o limite e além de criar áreas verdes.
Pensando em uma ocupação pela comunidade em espaços que a ela pertencem, propomos a
criação de duas praças que sirvam para momentos de recreação e bem estar aos moradores,
e a arborização das APPS.
A intenção é requalificar a relação entre os moradores e o espaço e resgatar a principal
característica de uma praça: a de ser um ambiente de convivência, de bem-estar e
contemplação, onde irá encontrar a tranquilidade de um passeio em família.
Estudando as áreas adequadas para esses fins, concluímos que o lugar adequado para
praças são em sua maioria próximas as APP, pela sua localização em relação aos
moradores; pela proximidade com as áreas denominadas Área Verde e APP; e a de
desapropriação de algumas casas na área vizinha, transferindo-as para os terrenos
destinados ao uso residencial Multifamiliar (HIS).
O uso será primordial para a afirmação das praças como referência espacial do bairro,
servindo de lazer a todos os moradores. Para tanto, estamos distribuindo as áreas em
espaços de grande utilidade para a população, tais como lazer, esporte e atividades
culturais, com exposições ao ar livre, parque infantil, equipamentos para terceira idade,
quadra de esportes e espaços para descanso e entretenimento.
Em uma área de 4.804 m², a primeira praça (figura 2) será voltada as crianças e ganhará
equipamentos apropriados, alternam áreas verdes com espaços de circulação.
9. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 9
Ligando os caminhos à quadra, e aos equipamentos de lazer, revestidos com pedras,
formando um desenho harmonioso e um espaço aconchegante. Será colocado ainda um
bicicletário, já que temos uma ciclovia que passa pela praça.
A praça, por se situar junto a uma área verde, uma APP (Área de Preservação Permanente)
e também próximo a uma creche, terá uma valorização muito além de simples praça.
Uma quadra de esportes, um playground, diversas áreas para descanso com sombreamento,
são componentes que juntos se integram e valorizam esse espaço.
A segunda praça, em uma área de 5.929 m² (figura 7), estará voltada para jovens e idosos,
com equipamentos apropriados para esse fim, contará com aparelhos de ginástica, bancos,
Figura 2 – Praça infantil
Fonte – Organização Grupo
Figura 3 – Ciclovia
Fonte – Organização Grupo
Figura 4 – bicicletário
Fonte – Organização Grupo
Figura 5 – Pórtico da Praça infantil
Fonte – Organização Grupo
Figura 6 – vista da praça
Fonte – Organização Grupo
10. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 10
um lago e uma passarela. Será colocado mais um bicicletário, com espaços para exercícios
físicos e o abrigo para atividades de idosos que poderão comtemplar a área verde e a APP.
7 – INFRAESTRUTURA
7.1 – Mobiliários Urbano
Além da necessidade funcional, o mobiliário urbano representa o meio urbano com sua
identidade própria através da forma e da participação na história de uma cidade. Podendo
servir como um referencial também para os turistas, que através dos desenhos podem ter a
percepção da história e identidade da cidade.
Figura 7 – vista da Praça da Juventude
Fonte – Organização Grupo
Figura 8 – Pórtico da Praça da Juventude
Fonte – Organização Grupo
Figura 9 – Fonte e pergolados
Fonte – Organização Grupo
Figura 10 – Arena de atrações
Fonte – Organização Grupo
Figura 11 – Arena, bicicletário e apar. ginástica
Fonte – Organização Grupo
11. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 11
A proposta para o mobiliário urbano foi idealizada visando a estética, funcionalidade e
padronização para o bairro, o design do mobiliário foi concebido pela idéia predominante
do instrumento musical viola de cocho, um ícone da cultura popular cuiabana, que
representa uma grande identidade para a população. Todos os mobiliários terão a
representação da viola de cocho. Outra condicionante para a criação foi a escolha das
cores; verde e branco, referenciando a bandeira da cidade de Cuiabá, sendo representado
igualmente em todos os mobiliários.
O mobiliário será empregado nas praças, ruas, espaços públicos, calçadas e entrada do
bairro.
7.2 – Rede de esgoto
Fazendo menção ao Art. 188, sobre o Município e o Estado estabelecer programas
conjuntos de tratamento de dejetos urbanos e industriais e de resíduos sólidos para
proteger rios e nascentes. Embora esteja presente na lei, na prática não ocorre, os esgotos
não são tratados e seguem direto para o córrego Canjica, além disse tem os lixos lançados
nesses locais fazendo com que no período de fortes chuvas as casas que estão nas margens
do córrego frequentemente passam por inundações.
No dia a dia, a água é utilizada de inúmeras formas e depois eliminada, esta água, se não
tratada corretamente, poderá causar enormes prejuízos à saúde, poluir rios e fontes,
constituindo perda irreparável aos recursos hídricos, aos vegetais e aos animais.
Na tentativa de reparar esses danos, estamos propondo, um sistema condominal e uma
ETE dentro do bairro para tratamento do esgoto que seria tratado e a água já limpa,
devolvida ao rio (figura 12).
As vantagens práticas em relação ao sistema convencional acentuam a diferença:
- o Sistema Condominial evita quebra de piso, a sujeira e a poeira dentro de casa;
Figura 12 – Modelo de ETE
Fonte – Site Google.
12. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 12
- facilita a interligação das peças sanitárias ao ramal condominial;
- requer menor extensão da rede coletora básica, menores profundidades de escavações;
- apresenta maior facilidade de operação.
O esgoto de cada casa será interligado a um ramal condominial que atravessa os fundos
dos terrenos, de lote em lote, ligando-se à rede da rua em um único ponto.
O poder público e a população dividem as responsabilidades. Aos moradores cabe a tarefa
de operação e manutenção das instalações domiciliares e do ramal condominial, já a
operação e manutenção da rede básica e da estação de tratamento de esgoto é função da
administração pública.
8 - CONCLUSÃO
Através desse trabalho foi possível estabelecer a diversidade imensa em relação ao tema,
abrange várias áreas além da arquitetônica, como sociológica, econômica e outras, pois a
questão não é apenas de como o ser humano está vivendo naquela casa, mas também a
relação com a mesma, quais as condições que o levaram até este meio de ocupação
irregular.
“A casa representa a segurança de um abrigo permanente” Quando nos referimos a “casa”,
estamos nos referindo a um contexto maior, não somente a edificação em si, mas sim, ao
local onde a pessoa vive, o terreno, a rua, o bairro e a cidade.
Existe uma preocupação da associação de moradores, voltado para o bem estar físico, e não
com o espaço físico que ele ocupa, deixando para o poder público a responsabilidade, que
realmente lhe cabe, da urbanização.
No entanto, o poder público encontra-se distante das necessidades do bairro. Observamos
que soluções propostas, podem ser empregadas para solucionar vários tipos de problemas
ali encontrados. É nesse sentido que propomos soluções que sejam passíveis de serem
executadas, que contribuam para a melhoria do bairro, considerando a necessidade e o
direito que as pessoas tem de satisfazer seu desejo de viver bem e com qualidade de vida.
13. Propostas Urbanísticas – Bairro Canjica 13
9 - BIBLIOGRAFIA
Lei de Hierarquização Viária - Lei nº 3.870/99, 4.784/05 e 4.861/06.
IPDU-DPI/2007.
Código Ambiental do Estado de MT - LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE
NOVEMBRO DE 1995. Consolidada até LC 523/13.
Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo - Lei Municipal 231 e 231 /11
Lei de Parcelamento do Solo – Lei 6766/79.
Estatuto da Cidade - Lei federal 10.257/01
Plano Diretor de Cuiabá
Pesquisas em sites: Google mapas e Prefeitura Municipal de Cuiabá