O documento discute os conceitos e princípios de governança corporativa, incluindo os deveres e responsabilidades dos administradores executivos e não executivos. Apresenta dados sobre a composição dos conselhos de administração em empresas portuguesas, mostrando que em média 21,6% dos assentos são ocupados por administradores independentes.
Este documento discute a implementação de um Conselho Consultivo em Sociedades Limitadas como forma de governança corporativa. Primeiro, define Sociedade Limitada e sua administração. Em seguida, argumenta que a criação de um Conselho Consultivo traz benefícios como reduzir a carga dos sócios, permitir a participação de não-sócios, e aumentar a transparência e governança corporativa da empresa.
Aula sobre as melhores práticas de Governança Corporativa baseado no código de Melhores Práticas do IBGC na Academia de Líderes Syngenta organizado pela FIA/São Paulo.
Principal documento do IBGC, o Código apresenta recomendações de boas práticas de Governança com o objetivo de contribuir para a evolução da Governança Corporativa das empresas e demais organizações atuantes no Brasil.
As recomendações apresentadas no documento são fruto de análise e estudo do IBGC de referências legais, regulatórias, acadêmicas e práticas, nacionais e internacionais, que tratam do tema Governança Corporativa, bem como de experiências e opiniões de entidades governamentais, de mercado, associações de classe, de profissionais, além de indivíduos de reconhecida competência na matéria e de entidades internacionais congêneres.
Com sua primeira edição lançada em 1999, o Código se encontra hoje em sua 4ª edição, publicada em 2009.
Este documento fornece um resumo sobre governança corporativa e o papel do comitê de auditoria. Em 3 frases:
O documento define governança corporativa e explica que o comitê de auditoria é estabelecido pelo conselho administrativo para fornecer garantias sobre a qualidade da informação financeira e auditorias. O comitê é responsável por supervisionar os processos de relatório financeiro, auditorias internas e externas, e gestão de riscos da empresa. O papel do comitê é promover a transparência, responsabilidade e integridade nos
O documento discute as responsabilidades dos administradores de empresas. Ele explica que os administradores devem exercer suas funções com diligência, lealdade e fornecendo informações, além de manter sigilo sobre informações confidenciais. Os administradores podem ser responsabilizados por danos à empresa caso não cumpram estes deveres.
O documento discute governança corporativa em empresas estatais e privadas. Ele resume a jornada da BB Tecnologia e Serviços, uma empresa estatal controlada pelo Banco do Brasil, que adotou boas práticas de governança e se reestruturou estratégicamente, revertendo prejuízos para lucros crescentes. Em contraste, a Tecnologia Bancária, uma empresa privada, enfrentou retração após vender parte de seu controle e passou a ter prejuízos recorrentes.
Apresentação em PPT em 07.04.2014 na Universidade Presbiteriana Mackenzie, pelos alunos do curso de especialização em Gestão Estratégica de Negócios - turma 1Y. tema: Governança Corporativa, sobe orientação do Prof. Edward Gerth.
Governanca corporativa e controles internos - Boas práticas nas pequenas e mé...HSCE Ltda.
Apresentação utilizada pela Hands-on Solutions, consultoria empresarial do Rio de Janeiro, para o 3o Workshop sobre "Governança Corporativa e Controles Internos - Boas práticas nas pequenas e médias empresas sob controle familiar"
No workshop abordamos como adpatar os conceitos e premissas a realidade das pequenas e médias empresa, como elaborar controles internos inteligentes, como monitorá-los e como medir o risco da empresa.
Este documento discute a implementação de um Conselho Consultivo em Sociedades Limitadas como forma de governança corporativa. Primeiro, define Sociedade Limitada e sua administração. Em seguida, argumenta que a criação de um Conselho Consultivo traz benefícios como reduzir a carga dos sócios, permitir a participação de não-sócios, e aumentar a transparência e governança corporativa da empresa.
Aula sobre as melhores práticas de Governança Corporativa baseado no código de Melhores Práticas do IBGC na Academia de Líderes Syngenta organizado pela FIA/São Paulo.
Principal documento do IBGC, o Código apresenta recomendações de boas práticas de Governança com o objetivo de contribuir para a evolução da Governança Corporativa das empresas e demais organizações atuantes no Brasil.
As recomendações apresentadas no documento são fruto de análise e estudo do IBGC de referências legais, regulatórias, acadêmicas e práticas, nacionais e internacionais, que tratam do tema Governança Corporativa, bem como de experiências e opiniões de entidades governamentais, de mercado, associações de classe, de profissionais, além de indivíduos de reconhecida competência na matéria e de entidades internacionais congêneres.
Com sua primeira edição lançada em 1999, o Código se encontra hoje em sua 4ª edição, publicada em 2009.
Este documento fornece um resumo sobre governança corporativa e o papel do comitê de auditoria. Em 3 frases:
O documento define governança corporativa e explica que o comitê de auditoria é estabelecido pelo conselho administrativo para fornecer garantias sobre a qualidade da informação financeira e auditorias. O comitê é responsável por supervisionar os processos de relatório financeiro, auditorias internas e externas, e gestão de riscos da empresa. O papel do comitê é promover a transparência, responsabilidade e integridade nos
O documento discute as responsabilidades dos administradores de empresas. Ele explica que os administradores devem exercer suas funções com diligência, lealdade e fornecendo informações, além de manter sigilo sobre informações confidenciais. Os administradores podem ser responsabilizados por danos à empresa caso não cumpram estes deveres.
O documento discute governança corporativa em empresas estatais e privadas. Ele resume a jornada da BB Tecnologia e Serviços, uma empresa estatal controlada pelo Banco do Brasil, que adotou boas práticas de governança e se reestruturou estratégicamente, revertendo prejuízos para lucros crescentes. Em contraste, a Tecnologia Bancária, uma empresa privada, enfrentou retração após vender parte de seu controle e passou a ter prejuízos recorrentes.
Apresentação em PPT em 07.04.2014 na Universidade Presbiteriana Mackenzie, pelos alunos do curso de especialização em Gestão Estratégica de Negócios - turma 1Y. tema: Governança Corporativa, sobe orientação do Prof. Edward Gerth.
Governanca corporativa e controles internos - Boas práticas nas pequenas e mé...HSCE Ltda.
Apresentação utilizada pela Hands-on Solutions, consultoria empresarial do Rio de Janeiro, para o 3o Workshop sobre "Governança Corporativa e Controles Internos - Boas práticas nas pequenas e médias empresas sob controle familiar"
No workshop abordamos como adpatar os conceitos e premissas a realidade das pequenas e médias empresa, como elaborar controles internos inteligentes, como monitorá-los e como medir o risco da empresa.
Este documento resume 13 estudos de caso de empresas latino-americanas que implementaram melhores práticas de governança corporativa. Descreve os desafios, soluções e benefícios relatados por essas empresas, com o objetivo de compartilhar experiências e incentivar outras companhias a também aprimorarem sua governança.
Com a globalização as empresas sofrem muito mais influencias advindo das stakeholders, devendo assim a eles maiores informações sobre a saúde da empresa. Diante de conflitos entre acionistas e diretores se cria uma nova forma de se administrar uma empresa, surgi a teoria da governança corporativa.
slides online course on Corporate Governance in www.unieducar.org.br entitled to certification. curso online sobre Governança Corporativa em www.unieducar.org.br com direito a certificação
Governanca nas Empresas Familiares - casos e boas liçõesGilberto C Porto
O documento discute governança em empresas familiares no Brasil, abordando desafios como conflitos entre gerações, informalidade versus profissionalização e casos de sucesso e fracasso em empresas familiares.
É destacada a importância de segregar finanças pessoais e empresariais, qualificar gestores e adotar práticas de governança corporativa. Conflitos de poder entre sucessores levaram à falência de muitos negócios.
Vendas, parcerias e profissionalização da gestão
O documento discute conceitos e objetivos da governança corporativa, incluindo a importância de conselheiros qualificados e sistemas de governança para evitar fracassos empresariais. Também aborda relatórios, leis e práticas de governança corporativa no Brasil e no mundo.
O documento discute a governança corporativa no mundo e no Brasil, incluindo seus princípios, evolução e influências de relatórios como Cadbury e Sarbanes-Oxley. Aborda questões como responsabilidade do conselho, independência de membros e diferenciação de papéis entre presidência do conselho e da empresa.
O documento discute as vantagens das boas práticas de governança corporativa. Apresenta o histórico das práticas de gestão desde o século XIX e conceitua governança corporativa. Descreve os principais pilares, princípios e exemplos de boas práticas no âmbito da propriedade, conselho de administração, gestão, auditoria e conduta. Explora como a governança agrega valor e reduz riscos, especialmente em fusões e aquisições.
O documento define governança corporativa e descreve seus principais elementos, como transparência, equidade e prestação de contas. Também explica a evolução do modelo de governança, passando de um modelo anterior com acionistas controladores para um modelo emergente com governança formal e maior proteção de minoritários.
GOVERNANÇA: Conceitos, Níveis e “Tipologia”
Autor: Givanildo Silva, MSc. (aluno especial)
Prof. Dr. José Alonso Borba
Disciplina: Contabilidade Financeira Governança
UFSC – CPGA – Doutorado em Administração – 15/10/2012
A Governança Corporativa têm sido muito discutida nos últimos anos, especialmente após o desastre financeiro de 2008. Nesta apresentação o Prof. M.Sc. Diógenes discute o uso deste conceito em Adm. Pública e suas vantagens
O documento discute a governança corporativa no mundo e no Brasil, mencionando relatórios como Cadbury e Hampel e a lei Sarbanes-Oxley. Apresenta conceitos de governança corporativa e analisa sua evolução e influência de relatórios e leis em diferentes países/regiões, além de características do modelo brasileiro.
Governança corporativa, Lei Sarbanes-Oxley e Controles InternosKarla Carioca
O documento discute conceitos e princípios de governança corporativa, incluindo sua origem e importância. Aborda iniciativas no Brasil para promover melhores práticas como a criação do IBGC e os níveis diferenciados da Bovespa.
O documento discute boas práticas de governança corporativa para sociedades de economia mista. Apresenta o IBGC e seu papel na promoção da governança corporativa no Brasil. Também descreve os principais pilares e desafios da governança corporativa em estatais, incluindo a necessidade de conciliar objetivos públicos e privados. Por fim, enumera benefícios da adoção de boas práticas como melhoria no processo decisório e acesso a recursos.
Este documento discute a importância da governança corporativa e da auditoria independente na gestão de organizações. A governança corporativa, quando aliada a um negócio lucrativo e bem administrado, é fator de geração de valor para as empresas, desde que haja também auditoria independente interna ou externa para garantir o cumprimento das boas práticas. O autor defende que a auditoria interna pode ser imparcial e útil para empresas que desejam entrar em bolsas de valores.
Introdução a Governanca corporativa e Controles Internos nas Pequenas e Méid...HSCE Ltda.
O documento discute governança corporativa e controles internos em pequenas e médias empresas. Aborda conceitos como estrutura de governança, princípios e boas práticas, responsabilidades, desafios e a importância da adoção de controles internos para gerar valor e perenidade nas empresas.
Governança CorporativaO papel do Administrador Profissional na gestão de Val...Valter Faria
O documento discute o papel crescente da governança corporativa e as habilidades necessárias para administradores profissionais no futuro. A governança corporativa será crucial para gerenciar riscos, acessar capital e alinhar interesses internos e externos. Administradores precisarão negociar com diversos públicos e adquirir novas competências em comunicação e gestão de expectativas.
Governança Corporaiva no cenário global organizacionalTR Consulting
A governança corporativa surgiu para proteger os acionistas dos abusos da diretoria, tornando-se popular após escândalos financeiros na década de 1990. Ela consiste nas decisões da diretoria e seus impactos, visando proporcionar transparência, equidade e prestação de contas. Empresas que a adotam tendem a ser mais valorizadas por investidores.
GOVERNANÇA CORPORATIVA: estudo de caso Senior Solution - julho 2015Gilberto C Porto
A Senior Solution passou por três fases no desenvolvimento de sua governança corporativa: (1) estruturação inicial do negócio, (2) estruturação do modelo de governança após nova rodada de investimento, e (3) revisão do modelo após a abertura de capital. Ao longo dessas fases, a empresa buscou aprimorar sua governança para atender às novas demandas de acionistas e mercado.
Aula 2 estrutura de capital - soc. ações. - mercados financeirosLuRamosLino
O documento discute estrutura de capital, tipos de capital, ações ordinárias e preferenciais, e estrutura de sociedades anônimas. A estrutura de capital é uma decisão financeira complexa que pode afetar o custo de capital da empresa. As empresas podem levantar capital próprio por meio da emissão de ações ordinárias e preferenciais.
O documento discute vários aspectos relacionados ao controle societário no Brasil. Define controle como o poder de eleger administradores e estabelecer as diretrizes da empresa. A lei brasileira estabelece que o controlador deve usar seu poder para cumprir o objetivo social da companhia e respeitar os direitos dos demais acionistas.
O documento discute um modelo de rede de maturidade em governança corporativa desenvolvido para mapear o alinhamento entre as recomendações do Decreto no 47.154 de Minas Gerais, que regulamenta a Lei das Estatais, e boas práticas de governança. O modelo consiste em dimensões e níveis de maturidade e permite visualizar as práticas associadas a cada nível e sua relação com os artigos do Decreto.
Este documento resume 13 estudos de caso de empresas latino-americanas que implementaram melhores práticas de governança corporativa. Descreve os desafios, soluções e benefícios relatados por essas empresas, com o objetivo de compartilhar experiências e incentivar outras companhias a também aprimorarem sua governança.
Com a globalização as empresas sofrem muito mais influencias advindo das stakeholders, devendo assim a eles maiores informações sobre a saúde da empresa. Diante de conflitos entre acionistas e diretores se cria uma nova forma de se administrar uma empresa, surgi a teoria da governança corporativa.
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Governanca nas Empresas Familiares - casos e boas liçõesGilberto C Porto
O documento discute governança em empresas familiares no Brasil, abordando desafios como conflitos entre gerações, informalidade versus profissionalização e casos de sucesso e fracasso em empresas familiares.
É destacada a importância de segregar finanças pessoais e empresariais, qualificar gestores e adotar práticas de governança corporativa. Conflitos de poder entre sucessores levaram à falência de muitos negócios.
Vendas, parcerias e profissionalização da gestão
O documento discute conceitos e objetivos da governança corporativa, incluindo a importância de conselheiros qualificados e sistemas de governança para evitar fracassos empresariais. Também aborda relatórios, leis e práticas de governança corporativa no Brasil e no mundo.
O documento discute a governança corporativa no mundo e no Brasil, incluindo seus princípios, evolução e influências de relatórios como Cadbury e Sarbanes-Oxley. Aborda questões como responsabilidade do conselho, independência de membros e diferenciação de papéis entre presidência do conselho e da empresa.
O documento discute as vantagens das boas práticas de governança corporativa. Apresenta o histórico das práticas de gestão desde o século XIX e conceitua governança corporativa. Descreve os principais pilares, princípios e exemplos de boas práticas no âmbito da propriedade, conselho de administração, gestão, auditoria e conduta. Explora como a governança agrega valor e reduz riscos, especialmente em fusões e aquisições.
O documento define governança corporativa e descreve seus principais elementos, como transparência, equidade e prestação de contas. Também explica a evolução do modelo de governança, passando de um modelo anterior com acionistas controladores para um modelo emergente com governança formal e maior proteção de minoritários.
GOVERNANÇA: Conceitos, Níveis e “Tipologia”
Autor: Givanildo Silva, MSc. (aluno especial)
Prof. Dr. José Alonso Borba
Disciplina: Contabilidade Financeira Governança
UFSC – CPGA – Doutorado em Administração – 15/10/2012
A Governança Corporativa têm sido muito discutida nos últimos anos, especialmente após o desastre financeiro de 2008. Nesta apresentação o Prof. M.Sc. Diógenes discute o uso deste conceito em Adm. Pública e suas vantagens
O documento discute a governança corporativa no mundo e no Brasil, mencionando relatórios como Cadbury e Hampel e a lei Sarbanes-Oxley. Apresenta conceitos de governança corporativa e analisa sua evolução e influência de relatórios e leis em diferentes países/regiões, além de características do modelo brasileiro.
Governança corporativa, Lei Sarbanes-Oxley e Controles InternosKarla Carioca
O documento discute conceitos e princípios de governança corporativa, incluindo sua origem e importância. Aborda iniciativas no Brasil para promover melhores práticas como a criação do IBGC e os níveis diferenciados da Bovespa.
O documento discute boas práticas de governança corporativa para sociedades de economia mista. Apresenta o IBGC e seu papel na promoção da governança corporativa no Brasil. Também descreve os principais pilares e desafios da governança corporativa em estatais, incluindo a necessidade de conciliar objetivos públicos e privados. Por fim, enumera benefícios da adoção de boas práticas como melhoria no processo decisório e acesso a recursos.
Este documento discute a importância da governança corporativa e da auditoria independente na gestão de organizações. A governança corporativa, quando aliada a um negócio lucrativo e bem administrado, é fator de geração de valor para as empresas, desde que haja também auditoria independente interna ou externa para garantir o cumprimento das boas práticas. O autor defende que a auditoria interna pode ser imparcial e útil para empresas que desejam entrar em bolsas de valores.
Introdução a Governanca corporativa e Controles Internos nas Pequenas e Méid...HSCE Ltda.
O documento discute governança corporativa e controles internos em pequenas e médias empresas. Aborda conceitos como estrutura de governança, princípios e boas práticas, responsabilidades, desafios e a importância da adoção de controles internos para gerar valor e perenidade nas empresas.
Governança CorporativaO papel do Administrador Profissional na gestão de Val...Valter Faria
O documento discute o papel crescente da governança corporativa e as habilidades necessárias para administradores profissionais no futuro. A governança corporativa será crucial para gerenciar riscos, acessar capital e alinhar interesses internos e externos. Administradores precisarão negociar com diversos públicos e adquirir novas competências em comunicação e gestão de expectativas.
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A governança corporativa surgiu para proteger os acionistas dos abusos da diretoria, tornando-se popular após escândalos financeiros na década de 1990. Ela consiste nas decisões da diretoria e seus impactos, visando proporcionar transparência, equidade e prestação de contas. Empresas que a adotam tendem a ser mais valorizadas por investidores.
GOVERNANÇA CORPORATIVA: estudo de caso Senior Solution - julho 2015Gilberto C Porto
A Senior Solution passou por três fases no desenvolvimento de sua governança corporativa: (1) estruturação inicial do negócio, (2) estruturação do modelo de governança após nova rodada de investimento, e (3) revisão do modelo após a abertura de capital. Ao longo dessas fases, a empresa buscou aprimorar sua governança para atender às novas demandas de acionistas e mercado.
Aula 2 estrutura de capital - soc. ações. - mercados financeirosLuRamosLino
O documento discute estrutura de capital, tipos de capital, ações ordinárias e preferenciais, e estrutura de sociedades anônimas. A estrutura de capital é uma decisão financeira complexa que pode afetar o custo de capital da empresa. As empresas podem levantar capital próprio por meio da emissão de ações ordinárias e preferenciais.
O documento discute vários aspectos relacionados ao controle societário no Brasil. Define controle como o poder de eleger administradores e estabelecer as diretrizes da empresa. A lei brasileira estabelece que o controlador deve usar seu poder para cumprir o objetivo social da companhia e respeitar os direitos dos demais acionistas.
O documento discute um modelo de rede de maturidade em governança corporativa desenvolvido para mapear o alinhamento entre as recomendações do Decreto no 47.154 de Minas Gerais, que regulamenta a Lei das Estatais, e boas práticas de governança. O modelo consiste em dimensões e níveis de maturidade e permite visualizar as práticas associadas a cada nível e sua relação com os artigos do Decreto.
Sociedade em comandita_sandra meireles e marinaA Marina Cunha
Este documento descreve dois tipos de sociedade em comandita - sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações. Uma sociedade em comandita tem sócios com responsabilidade limitada (sócios comanditários) e sócios com responsabilidade ilimitada (sócios comanditados). A sociedade em comandita por ações tem o capital representado por ações e segue as regras das sociedades anônimas.
O documento discute os fundamentos e objetivos da governança corporativa, incluindo minimizar conflitos de interesse, agregar valor aos acionistas e perpetuar os negócios. Também aborda os papéis do conselho de administração e da diretoria, além de estruturas e instrumentos como acordos de acionistas e códigos de ética.
Aula 9 final 2014.1 ucam - gestao contemp - govern corpAngelo Peres
O documento discute os conceitos e origens da governança corporativa, destacando a necessidade de proteger acionistas de abusos e assegurar que os interesses dos executivos estejam alinhados com os dos acionistas. Também aborda os principais atores e ferramentas da governança corporativa, como conselhos de administração e auditorias, e apresenta códigos de governança no Brasil elaborados pelo IBGC e CVM.
Este documento descreve as principais responsabilidades legais dos gerentes e administradores de sociedades comerciais. Estas incluem deveres como administrar a sociedade com diligência e no melhor interesse desta, relatar a gestão e apresentar contas, não concorrer com a sociedade, e respeitar as deliberações da assembleia geral. Os gerentes também podem ser responsabilizados civil, fiscal e criminalmente por danos causados à sociedade ou terceiros devido a gestão negligente ou dolosa.
O documento discute práticas de governança corporativa aplicadas a pequenas e médias empresas no Brasil. Apresenta dois níveis de implementação gradual dessas práticas, levando em conta o porte da empresa. Também fornece exemplos de estruturas de governança adaptadas ao tamanho da organização.
[1] O documento apresenta um módulo de aceleração legal que discute aspectos da constituição e funcionamento de uma sociedade anônima no Brasil. [2] É abordado o conceito de sociedade anônima, os requisitos para sua constituição, os direitos e obrigações dos acionistas, a administração da empresa e os principais órgãos societários. [3] O módulo também discute questões como emissão de ações, distribuição de lucros, sucessão de acionistas e proteção dos acionistas minoritários
[1] O documento discute o conceito e objetivos de governança corporativa como forma de minimizar o risco moral e seleção adversa através da transparência e prestação de contas.
[2] Apresenta as recomendações da OCDE, UE e CMVM para promover a equidade, transparência e proteção dos acionistas e partes interessadas.
[3] Discutem-se os riscos da assimetria de informação e a importância da auditoria e gestão de riscos para assegurar a eficácia da governança corporativa
(Transformar 16) gestão de conselhos institucionais dia 1Ink_conteudos
O documento discute conceitos, composição e funções de conselhos institucionais em organizações sem fins lucrativos. Apresenta os tipos jurídicos de fundações e associações e explica a composição e funções do Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e Conselho Administrativo. Também discute a importância da presença de conselhos para reforçar a transparência e profissionalização das organizações.
A governança corporativa pode ser definida de várias maneiras sendo uma delas os modos do processo decisório e da alocação de poder entre. Os stakeholders da firma são todos aqueles agentes econômicos que possuem um stake na firma, algo a ganhar ou perder como resultado das suas atividades. O Comitê da Basiléia de Supervisão Bancária tem elaborado inúmeras sugestões para o fortalecimento da estrutura de governança corporativa de instituições bancárias
Workshop Análise de Impacto Regulatório - Marcelo Guaranys CNseg
Palestra apresentada por Marcelo Guaranys, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais - SAG Casa Civil da Presidência da República
Comite de credores mdm v2 r v1 2016 nov 07Marcos Rittner
O documento discute soluções para comitês de credores e gestão de recuperação judicial no Brasil. Ele apresenta dados sobre falências e recuperação judicial, define o que é um comitê de credores e quando ele pode ser estabelecido, e discute os benefícios, responsabilidades e custos associados a um comitê de credores.
O documento discute a importância da governança jurídica para empresas familiares, mencionando que estruturas jurídicas bem definidas e regras estabelecidas podem ajudar a reduzir conflitos entre familiares. Também ressalta que não existe uma fórmula única para a governança, mas que análise estratégica e discussão planejada são essenciais. Por fim, lista algumas medidas jurídicas que podem ser implementadas, como holding familiar e conselho de administração.
Este documento fornece definições de termos importantes relacionados a governança corporativa e finanças, como acionistas, conselho de administração, lucro econômico, transparência e outros. As definições abrangem conceitos como estrutura acionária, direitos dos investidores, prestação de contas e relatórios financeiros.
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Conferência Goiás I Os impactos da digitalização do Atacarejo no Brasil.E-Commerce Brasil
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Diretor de Novos Negócios
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Os impactos da digitalização do Atacarejo no Brasil.
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Maurici Junior
Gerente de Conteúdo
Magalu
Conteúdo que vende: Estratégias para o aumento de conversão para marketplace.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Prevenção à fraude em negócios B2B e B2C: boas práticas e...E-Commerce Brasil
Pedro Lamim
Head de Prevenção à Fraude
Pagar.me
Prevenção à fraude em negócios B2B e B2C: boas práticas e as principais tendências emergentes.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I E-commerce Inteligente: o papel crucial da maturidade dig...E-Commerce Brasil
Erick Melo
Co-founder/CCO
WebJump
E-commerce Inteligente: o papel crucial da maturidade digital em uma estratégia de personalização em escala.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
2. 1. Corporate Governance
“Corporate governance is the system by which companies are
directed and controlled.”
Cadbury Report
The financial aspects of corporate governance
1 Dec 1992
3. 1. Corporate Governance
Definição
- Envolve o conjunto das relações entre a gestão da empresa, o seu
órgão de administração, os seus accionistas e outros sujeitos com
interesses relevantes;
- Estabelecendo também a estrutura através da qual são fixados os
objectivos da empresa e são determinados e controlados os meios para
alcançar esses objectivos
- Deve proporcionar incentivos adequados para que o órgão de
administração e os gestores prossigam objectivos que sejam do interesse
da empresa e dos seus accionistas, devendo facilitar uma fiscalização
eficaz.
Princípios da OCDE sobre Governo das Sociedades - 2004
4. 1. Corporate Governance
Objectivos
- Consolidar os direitos e a relação institucional entre os
diferentes intervenientes na sociedade;
- Promover modelos de gestão mais transparentes e
responsabilizantes;
- Fomentar eficazes mecanismos de controlo.
5. 2. Modelos de governo
• Monista ou clássico
CA que pode incluir administradores executivos
(organizados em CE ou Adm. Delegado) e não executivos
• Anglo-saxónico
CA inclui administradores executivos (organizados em CE)
e não executivos, podendo todos ou apenas alguns ser
parte da Comissão de Auditoria
• Dualista
CAE só inclui administradores executivos
6. 3. Conceitos
Executivo
O que exerce activamente funções de gestão. Num CA
podem ser todos executivos, haver administradores
delegados ou comissão executiva.
Não executivo
Não lhe são cometidas funções de gestão. Não vincula a
sociedade.
Independente
Quem não está associado a grupos de interesses na
sociedade nem se encontre em situação de afectar a sua
isenção de análise ou decisão (artigo 414.º, n.º 5, CSC).
7. 3. Conceitos
Independente CMVM – Regulamento n.º 7/2001 (revogado)
Não estão nesta categoria os seguintes:
a) Os membros do órgão de administração que pertençam ao
orgão de administração de sociedade que sobre aquela exerça
domínio;
b) os membros do órgão de administração que sejam titulares de
participação qualificada igual ou superior a 10% do capital
social ou dos direitos de voto na sociedade, ou de idêntica
percentagem em sociedade que sobre aquela exerça domínio;
c) os membros do órgão de administração que exerçam funções
de administração ou tenham um vínculo contratual com
empresa concorrente;
8. 3. Conceitos
Independente - CMVM – Regulamento n.º 7/2001 (revogado)
Não estão nesta categoria os seguintes:
d) os membros do órgão de administração que aufiram qualquer
remuneração da sociedade, ou de outras sociedades que com
aquela estejam em relação de domínio ou de grupo, excepto a
retribuição pelo exercício das funções de administração;
e) Os membros do órgão de administração que tenham uma
relação comercial significativa com a sociedade ou com
sociedade em relação de domínio ou de grupo, quer
directamente quer por interposta pessoa;
f) os membros do órgão de administração que sejam cônjuges,
parentes e afins em linha recta até ao terceiro grau, inclusive,
das pessoas referidas nas alíneas anteriores.
9. 4. Nomeação
Os administradores podem ser nomeados:
a) pelo contrato de sociedade
b) pela AG
Eleição em sistema de listas apresentadas pelos
accionistas, vencendo a que tiver mais votos.
Em sociedades cotadas pode haver eleição de
administradores por accionistas minoritários:
a) eleição isolada de até um terço dos administradores em
listas de accionistas que possuam entre 10% e 20%; ou
b) designação de pelo menos um administrador por minoria
de accionistas com mais de 10% que tenha votado contra
a proposta que fez vencimento.
10. 4. Nomeação
• Os administradores são nomeados por prazo
certo entre 1 e 4 anos (contando-se como
completo o ano civil em que foram nomeados).
• É comum nas sociedades cotadas a existência
de contratos de administração.
• Os administradores mantêm-se em funções até
nova designação (regra: até 31 de Março do ano
subsequente, com a aprovação de contas em
reunião de AG).
11. 4. Nomeação
Faltando definitivamente algum administrador, deve
proceder-se à sua substituição:
a) pela chamada de suplentes;
b) por cooptação (não havendo suplentes) (sujeito a
ratificação da AG);
c) não tendo havido cooptação, por designação do
Conselho Fiscal (sujeito a ratificação da AG)
d) por eleição de novo administrador.
12. 5. Deveres Gerais
• Artigo 64.º CSC
Os administradores devem observar:
- deveres de cuidado, revelando a disponibilidade, a
competência técnica e o conhecimento da actividade da
sociedade adequados às suas funções e empregando nesse
âmbito a diligência de um gestor criterioso e ordenado; e
- deveres de lealdade, no interesse da sociedade, atendendo
aos interesses de longo prazo dos sócios e ponderando os
interesses dos outros sujeitos relevantes para a
sustentabilidade da sociedade, tais como os trabalhadores,
clientes e credores.
13. 6. Funções
O que os administradores não executivos têm o dever
de fazer?
a) participar nas reuniões do CA;
b) apreciar e deliberar as matérias que são sujeitas ao
pleno do CA;
c) vigilância geral da actuação dos administradores
executivos;
d) prestar caução.
O que não devem fazer?
a) vincular a sociedade em actos externos, assinando em
seu nome.
14. 6. Funções
O que se espera de um
administrador não executivo?
- Que desafie a gestão
- Que aporte conhecimento e experiência às discussões
- Que conheça o negócio da sociedade
- Que estude os dossiês em que o pleno do CA é
chamado a deliberar
- Que questione activamente a gestão executiva sobre os
objectivos a alcançar
- Que fiscalize activamente a actuação dos executivos
15. 6. Funções
Comissões especializadas
• Comissão de Avaliação, Nomeação e Remuneração
- avaliação de desempenho dos executivos,
definição da política de remuneração dos quadros
superiores, processo de cooptação de administradores
e de nomeação de quadros superiores
• Comissão de Auditoria
- fiscalização dos executivos, coordenação com a
auditoria externa e supervisão do sistema de controlo
de riscos
16. 6. Funções
Comissões especializadas
• Comissão de Governo da Sociedade
- avaliação da eficácia do modelo de governo da
sociedade e do funcionamento do CA
• Comissão de Estratégia
- conceber e estruturar a política estratégica da
sociedade (que deverá ser aprovada pelo pleno do CA)
17. 7. Responsabilidade
• A responsabilidade de cada administrador deve ser
caucionada em importância não inferior a €250.000,00
para sociedades cotadas e grandes sociedades
anónimas e em €50.000,00 para as restantes
sociedades.
• Com excepção para as sociedades cotadas e as
grandes sociedades anónimas, a AG pode dispensar a
prestação de caução.
• A caução pode ser substituída por contrato de seguro a
favor dos titulares de direito a indemnização, sendo que
os encargos não podem ser suportados pela sociedade,
excepto na parte em que o capital seguro exceda a
caução mínima.
18. 7. Responsabilidade
Perante quem são responsáveis?
a) a sociedade;
b) os accionistas;
c) os credores sociais;
d) demais terceiros.
• É nula a cláusula (incluída nos estatutos ou
em qualquer outro documento) que exclua ou
limite a responsabilidade dos administradores.
19. 7. Responsabilidade
Responsabilidade perante…
A sociedade
- pelos danos causados por actos ou omissões praticados com
preterição dos deveres legais ou contratuais.
Os credores sociais
- quando pela inobservância culposa das disposições legais ou
contratuais destinadas à protecção destes, o património
social se torne insuficiente para a satisfação dos respectivos
créditos.
Os accionistas e demais terceiros
- pelos danos que directamente lhes causarem no exercício das
suas funções.
20. 7. Responsabilidade
A responsabilidade é solidária.
O direito de regresso existe na medida das respectivas
culpas e das consequências que delas advierem,
presumindo-se iguais as culpas das pessoas responsáveis.
21. 7. Responsabilidade
Exclusão de responsabilidade
- Não são responsáveis pelos danos de uma deliberação
colegial os administradores que nela não tenham
participado ou hajam votado vencidos, desde que nos
cinco dias seguintes à deliberação lavrem declaração
de voto no livro de actas ou em escrito separado
perante notário ou conservador.
- O administrador que não exerça este direito de
oposição responde solidariamente pelos actos a que
poderia ter-se oposto.
- A responsabilidade para com a sociedade não tem lugar
quando o acto ou omissão derive de deliberação da AG.
22. 7. Responsabilidade
Exclusão de responsabilidade
Business Judgement rule
- A responsabilidade do administrador é excluída se
provar que actuou em termos informados, livre de
qualquer interesse pessoal e segundo critérios de
racionalidade empresarial.
23. 8. Dados sobre não executivos
Peso dos Administradores Executivos e Não Executivos (%)
(Fonte: Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal – 2009)
24. 8. Dados sobre não executivos
Reuniões do Órgão de Administração e Assiduidade
• Os órgãos de administração reuniram em média 12,5 vezes
ao longo de 2009. Este valor médio esconde, contudo, uma
dispersão muito relevante entre as sociedades. O número
mínimo de reuniões (4) ocorreu na Semapa e o número
máximo (54) foi registado no BCP.
• A assiduidade média global nas reuniões do órgão de
administração foi de 93,1%. Em 13 das 45 empresas
analisadas este indicador atingiu os 100%, tendo a taxa
mais baixa sido de 66,7%.
• Foram realizadas reuniões exclusivamente entre os
membros não executivos em 7 empresas: 2 do Modelo
Anglo-Saxónico e 5 do Modelo Latino.
25. 8. Dados sobre não executivos
• Exercício de funções
Os membros não executivos a desempenhar funções a
tempo inteiro registam um valor médio de pertença a órgãos
de administração de 4,3 sociedades. Os administradores
não executivos a tempo parcial integravam em média o
órgão de administração de 5,8 empresas.
Os administradores não executivos independentes
desempenhavam funções de administração em 3,6
empresas, em média, subindo este indicador para 7,3 no
caso dos não independentes. A larga maioria dos
administradores não executivos desempenhavam as suas
funções a tempo parcial.
26. 8. Dados sobre não executivos
Independentes
• Em média, os independentes ocupavam 21,6% dos
lugares de administração.
• Restringindo o universo de análise aos membros não
executivos, a percentagem de independentes sobe para
41,7%.
• Atendendo a que a CMVM recomenda a existência de
um mínimo de 25% de administradores independentes
no total de membros do órgão de administração,
constata-se que, em média, o valor verificado é inferior
ao recomendado.
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