Subconcessão de serviços de água e esgoto em Teresina

PROPOSTA PARAAREESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUAE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE
TERESINA
março de 2017

Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Três pontos...
A situação do saneamento em Teresina é alarmante e
necessita de urgente reestruturação visando a
universalização dos serviços...
A solução mais adequada tem que levar em
consideração as características socioeconômicas dos
municípios envolvidos...
Uma parceria com a iniciativa privada em Teresina e a
prestação estatal nos demais municípios é a
alternativa mais sustentável para o Estado...
2

Sumário...
1
• Benefícios do investimento em
saneamento
2
• Situação do saneamento básico
em Teresina
3
• O modelo de subconcessão
3

1. BENEFÍCIOS DO INVESTIMENTO EM SANEAMENTO
4

Benefícios do investimento em saneamento...
• Qualidade de vida: Melhora o bem estar da
população
• Saúde: Redução da incidência de doenças de
veiculação hídrica
• Educação: Com melhor saúde, crianças faltam
menos na escola
• Moradia: Mais saneamento melhora e valoriza o
espaço urbano
• Economia: Saneamento adequado é fator de
atratividade para empresas, gera empregos e
impacta produtividade
5

Investimento em saneamento traz impacto positivo em saúde...
6
• Benefícios diretos
• Redução da mortalidade infantil
• Redução de doenças de veiculação
hídrica (diarreia, vômitos) em mais
de 20%1
• Redução dos custos com saúde
(menores gastos com médicos e
medicamentos)
1 Barreto (2007). Effect of city-wide sanitation programme on reduction in
rate of childhood diarrhoea in northeast Brazil: assessment by two cohort studies
Garotos de Teresina junto a um córrego poluído
Benefícios indiretos
Educação: aumento da frequência
escolar e melhora do rendimento
do aluno
Trabalho: diminuição do número de
faltas

Piauí possui o segundo maior número de internações por doenças de
veiculação hídrica*...
7
34 44 62 69 85 93 98
125 129 130 131 137 142
169 170 192
231 246 253 258
312 325 330
355
541
607
718
Núm. de Internações x 100.000 hab.
Fonte: Data SUS 2013
*Foram consideradas como internações por doenças de veiculação hídrica aquelas cujo
diagnóstico principal foi: “Cólera”, “Febres tifóide e paratifoide”, “Shiguelose”, Amebíase,
“Diarreia e gastroenterite origem infecc presumível” ou “Outras doenças infecciosas
intestinais”.

Cidades com piores indicadores de saneamento chegam a gastar cinco
vezes mais com saúde...
• Estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil em 2017, comparou as 10
melhores colocadas do Ranking de Saneamento com as 10 piores
colocadas no mesmo Ranking.
• Foram estudados os casos das doenças que possuem grande relação com
as condições de saneamento: diarreia, dengue e leptospirose entre
2007-2015.
• O gasto total por habitante por ano com estas três doenças no caso das 10
melhores colocadas é de R$ 3,43. Já para as 10 piores colocadas do
Ranking chega a R$ 16,72.
• Em termos de internações totais, os dados também mostram alta
correlação entre condições deficitárias de saneamento e alta
incidência de doenças, dado o número total de internações nas 10
melhores cidades foi de 27 mil, e nas 10 piores 112 mil.
8

Resultados da valorização imobiliária …
• Saneamento qualifica o solo urbano.
• Construções de maior valor agregado e a valorização
das existentes.
• Famílias de mais baixa renda são as mais beneficiadas
com a valorização do imóvel decorrente da
universalização do saneamento.
• R$ 18,2 bilhões – benefício total (Valor Presente
Líquido)
• R$ 756,4 milhões - benefício anual.
• 18,26% de ganho imobiliário para as residências que
realizarem as conexões às redes de água e de esgoto
9

Investimentos em saneamento geram diversos empregos...
• Estudo do BNDES mostra que para cada R$ 20 milhões
gastos no setor da construção civil, são gerados 530
novos empregos
• São necessários investimentos da ordem de R$ 35
bilhões para universalização do saneamento
• Com isso, estima-se geração anual de 93 mil novos
empregos

2. SITUAÇÃO DO SANEAMENTO EM TERESINA
11

Situação do saneamento no país é trágica...
12
Fonte: SNIS, 2015
ÍNDICE DE ATENDIMENTO URBANO DE ÁGUA ÍNDICE DE ATENDIMENTO URBANO DE ESGOTO

Os indicadores de atendimento mostram necessidade de maiores
investimentos...
13
Indicador Total
(Urbano + Rural)
Teresina Piauí Nordeste Brasil
Abastecimento
de água (%)
97,72 76,18 73,35 83,30
Esgotamento
sanitário (%)
19,96 8,61 24,68 50,26
Tratamento de
esgoto (%)
15,00 9,61 32,11 42,67
Perdas de água
(%)
51,68 45,53 45,73 36,70
Fonte: SNIS 2015

Atendimento de água no Piauí está abaixo da média nacional...
14
Fonte: SNIS 2015
99 96
93 92
88 87 87 87 86 84 83 82 82 80 80 79
77 76 76 76 75
64
56
47 47
44
34
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100

Atendimento de esgoto no Piauí está muito abaixo das outras UFs...
15
Fonte: SNIS 2015
88
85
69
66 65
48 47
43
38
35 34
29
26 25
22 22 21 21 19 18
12 12 10 8
5 4 4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100

Piauí perde mais de 40% da água produzida...
17
Fonte: SNIS 2015
* Diferença entre o volume de água produzido pelo volume de água micro medido (inclui perdas comercias e físicas)
30 30 31 32 33 34 34 35 35 36 36 37 38
40 41
44 44 45 47 48
50 51
53
57
59
63
75
0
10
20
30
40
50
60
70
80

Teresina está entre os 20 piores do Ranking do Saneamento Trata Brasil...
18
Fonte: Ranking Trata Brasil
TERESINA – 88ª posição
88

3. O MODELO DE SUBCONCESSÃO EM TERESINA
19

O projeto da subconcessão está inserido dentro de programa que visa
reestruturar a prestação dos serviços no Estado...
• Foram elaborados estudos técnicos pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas – Fipe, que englobaram:
20
FASE PRODUTO
Fase 1
Relatório 01: Diagnóstico de prestação de serviço de Saneamento no Piauí
Relatório 02: Avaliação da situação econômico-financeira da AGESPISA
Relatório 03: Avaliação da Viabilidade Econômico-Financeira das Concessões da AGESPISA
Relatório 04: Modelos de prestação de serviço de Saneamento no Piauí
Relatório 05: Estruturação Jurídica e Organizacional do Ente prestador do Serviço de Águas e Esgotos no Piauí
Fase 2
Relatório 06: Base de ativos regulatória
Relatório 07: Projeções de Demanda
Relatório 08: Projeções de OPEX
Relatório 09: Projeções de CAPEX
Relatório 10: Definição do WACC Regulatório
Relatório 11: Relatório Econômico-Financeiro
Fase 3
Relatório 12: Justificativa do modelo jurídico
Relatório 13: Minuta de Edital
Relatório 14: Minuta de Contrato
Fase 4 Relatório 15: Avaliação sobre Consultas e Audiência Públicas

Vários modelos de prestação de serviços foram estudados...
Fornecimento
Direto
Locação de
ativos
PPP
administrativa
PPP
patrocinada
Concessã
o
Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário
Financiament
o
Público Privado Privado Privado Privado
Construção Público Privado Privado Privado Privado
Operação Público Público Privado Privado Privado
Relação com
o Usuário
Público Público Público Privado Privado
Subconcessã
o
Modelo
escolhido

Asubconcessão é alternativa para as empresas estatais que possuem
contratos de programa e necessitam ampliar o ritmo de universalização...
Estado
Empresa Estatal
Subconcessão
Município
Convênio de
cooperação

Modelo escolhido é parceria com entidade privada, com controle e
planejamento estatal...
• Capacidade de investimento privado
• Metas de cobertura, qualidade dos serviços e satisfação dos
usuários
• Controle, fiscalização e regulação por entidade reguladora
• Ativos permanecem de propriedade estatal – Não há privatização
23

Asolução individual para Teresina está em linha com outros exemplos de
sucesso como Limeira e Niterói...
24
• Limeira: 6º lugar no ranking do Trata Brasil 2017
• Niterói: 19º lugar no ranking do Trata Brasil 2017

Principais características da subconcessão em Teresina...
• Serviços subconcedidos: abastecimento de água e esgotamento sanitário
(incluindo gestão comercial) na área urbana
• Prazo: até o dia 27 de junho de 2047
• Investimentos previstos: R$ 1.731.582.624
• Critério da licitação: técnica (70%) e maior recurso aos fundos (30%)
• Destinação dos recursos da licitação para o Estado, como contribuição
financeira para o setor
• Metas de desempenho e regulação
25

O Contrato permite atender os compromissos assumidos perante o
Município...
26

Uma ampla rede de participantes estão envolvidos diretamente na
gestão e fiscalização do contrato...
27

AContratada terá diversas obrigações para melhorar a prestação
dos serviços para a sociedade...
• Cumprir as metas do plano municipal de saneamento
• Assistência e apoio técnico na zona rural
• Obedecer e cumprir as regras do regulamento dos serviços
• Realizar investimentos em valor superior a R$1,7bi
• Avaliação dos funcionários atuais da AGESPISA, identificando seu
interesse em participar do quadro de funcionários da CONTRATADA, na
forma estabelecida no Contrato
• Reverter os bens ao final da subconcessão
• O Contrato terá ainda um Comitê de Acompanhamento:
• O CP, formado por representante do Estado, Município e ARSETE acompanhará
as atividades da CONTRATADA relacionadas com o planejamento dos
INVESTIMENTOS, com vistas a assegurar a expansão do atendimento dos
SERVIÇOS de acordo com o plano de metas e a garantir a operação dentro dos
níveis de serviço estipulados neste CONTRATO e seus Anexos
28

Ganhos de eficiência de 35% nos custos operacionais...
29

Investimentos de R$ 1,73 bi ...
30

O edital permitiu a participação de empresas estrangeiras, sendo um
marco em licitações de saneamento no Brasil
Diante da magnitude da contratação e do perfil competitivo almejado pelo
Governo, abriu-se à participação de empresas estrangeiras no certame:
Edital:
22. Poderão participar da LICITAÇÃO empresas brasileiras e
estrangeiras isoladas ou reunidas em consórcio...
Trata-se de uma das primeiras licitações em saneamento básico que
permitiram a participação de empresas estrangeiras no certame.
 O Governo Federal tem seguido na mesma linha, para ampliar a
competição em projetos federais...
31

Para maximizar a competição, foram enviados avisos da licitação às
embaixadas...
32
ESPANHA
ÍNDIA
FRANÇACritério de escolha dos países: players
interessados em investir em saneamento no
Brasil

Critérios de licitação foram objetivos e pautados em estudos técnicos do
setor, permitindo ampla participação...
• Ministério Público de Contas entendeu que a ponderação de pesos
das notas técnicas e critério de julgamento das propostas estava
adequada:
No presente caso, da simples análise do instrumento convocatório
vislumbra-se a complexidade dos serviços objeto da presente
contratação, fato por si só, capaz de justificar a relevância
atribuída em Edital ao critério técnico. (...)
Desse modo, considerando que a proporção 70/30 para o
julgamento das propostas técnicas e comerciais, respectivamente,
foi devidamente justificado em estudo prévio realizado pela
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, e diante da
própria natureza complexa do objeto da presente contratação,
considera-se a denúncia IMPROCEDENTE no tocante ao
presente item.
33

Critérios de licitação foram objetivos e pautados em estudos técnicos do
setor, permitindo ampla participação...
• Ministério Público de Contas entendeu que a atestação requerida e
analisada era adequada, incluindo o objetivo de se ampliar a
competição:
Frisa-se, portanto, que a Administração não pode descumprir as regras
estabelecidas no ato convocatório, ao qual se encontra estritamente vinculada,
especialmente quanto a aplicação de critério (vínculo populacional) que não pode
ser extraído da interpretação da cláusula editalícia. Tal entendimento coaduna-se
com o dever de obediência aos princípios da legalidade e igualdade entre os
interessados e licitantes, os quais restam violados quando qualquer critério objetivo
do edital é desrespeitado pelas autoridades da licitação.
(...)
Ressalte-se, ainda, que entender de modo contrário implicaria em substituição da
Comissão Especial de Licitação por esta Corte de Contas, uma vez que se estaria
alterando a regra editalícia, bem como criando nova norma reguladora do certame.
Ademais, da não previsão em Edital acerca da vinculação do atestado à
população do Município objeto do certame, o que se percebe é uma preocupação
da Administração Pública em possibilitar a competitividade no procedimento
licitatório
34

Procedimento licitatório teve julgamento com critérios objetivos...
04/12/2015
• Audiência Pública
25/01/2016
• Publicação do Edital,
Contrato e a Guia de
Retirada
16/11/2016
• Publicação do Aviso de
Resultado Proposta
Técnica
21/11/2016
• 2º Sessão – Abertura
das Propostas
Comerciais
23/11/2016
• Aviso de Julgamento
Propostas Comerciais
e Divulgação de Notas
Finais
22/12/2016
• Sessão Abertura do
envelope nº 03 –
Documentos de
Habilitação
23/12/2016
• Aviso de Julgamento
de Habilitação
02/02/2017
• Aviso de Resultado de
Habilitação após
Recursos e
Contrarrazões
03/02/2017
• Aviso de Adjudicação
35

Audiências publicas no TCE e na Câmara dos Vereadores permitiram
esclarecimentos sobre o projeto...
36

AAegea foi a vencedora do processo de licitação...
• A nota final foi uma ponderação entre proposta técnica (70%) e proposta
comercial (30%)
• A vencedora, a Aegea, obteve nota final de 95,97 pontos; a companhia
ofereceu o valor de R$ 160.130.000 de contribuição financeira a título de
outorga
• Em segundo lugar a Águas do Brasil ficou com 93,70 pontos finais
• Em terceiro lugar, ficou a licitante Consórcio Poti (Odebrecht Ambiental,
Enorsul e Wabag), com nota final de 84,60
37

Proposta comercial foi avaliada...
Valores apresentados pelas licitantes
VCFS
Águas do Brasil R$ 181.630.000,00
Aegea R$ 160.130.000,00
Consórcio Poti R$ 120.000.000,00
MVCFS R$ 181.630.000,00
38
Classificação Nota Comercial
Nota VCFS
1 Águas do Brasil 100,00 R$ 181.630.000,00
2 Aegea Saneamento 86,57 R$ 160.130.000,00
3 Consórcio Poti 48,64 R$ 120.000.000,00
𝑁𝐶 = 100 × 1 −
(𝑀𝑉𝐶𝐹𝑆 − 𝑉𝐶𝐹𝑆)
𝑉𝐶𝐹𝑆
NC = Nota Comercial
MVCFS = Maior Valor Ofertado de Contribuição Financeira ao Setor
VCFS = Valor Ofertado pela Licitante de Contribuição Financeira ao Setor

Notas Finais das Licitantes ...
Nota Final (NF)
Final Nota Técnica Peso Técnica Nota Comercial
Peso
Comercial
1. Aegea 95,97 100 70% 86,57 30%
2. Águas do Brasil 93,70 91 70% 100,00 30%
3. Consórcio Poti 84,59 100 70% 48,64 30%
39

Conclusão da condução do processo licitatório...
• Critérios foram objetivos, com base em experiências anteriores
• MP de Contas confirmou a objetividade e a regularidade na análise
• Foi dada oportunidade de recursos e contrarrazões previstos no edital (Lei
8987, com inversão de fases)
• Ampla divulgação e competição
40

Três pontos...
A situação do saneamento em Teresina é alarmante e
necessita de urgente reestruturação visando a
universalização dos serviços...
A solução mais adequada tem que levar em
consideração as características socioeconômicas dos
municípios envolvidos...
Uma parceria com a iniciativa privada em Teresina e a
prestação estatal nos demais municípios é a
alternativa mais sustentável para o Estado...
41

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42

AGESPISAtem déficit financeiro na prestação dos serviços...
44
- Custos maiores do que a média do setor
- Com déficit, há dificuldade para se realizar os investimentos
- Situação exige aporte do Estado, que poderia utilizar os recursos em outras áreas
(saúde, educação, etc.)
R$336,813,192.75 R$320,734,414.50
R$473,136,821.28
R$-
R$50,000,000.00
R$100,000,000.00
R$150,000,000.00
R$200,000,000.00
R$250,000,000.00
R$300,000,000.00
R$350,000,000.00
R$400,000,000.00
R$450,000,000.00
R$500,000,000.00
Receita operacional (direta +
indireta)
Arrecadação total Despesas

Custos de operação em Teresina são maiores que em cidades similares.
Portanto, há necessidade de aportes do Governo de Estado.
• Cobertura de custos no Município de Teresina
45
Item 2013
Receita operacional total (direta + indireta) 174,00
Custos. Despesas e tributos 205,07
Necessidade de Aportes do Governo - 31,07
CAPEX 4,94
Necessidade de Aportes do Governo
(incluindo CAPEX) - 36,01

Os custos de pessoal por ligação são um dos mais altos do Brasil...
46
100,30 102,49 115,83 128,00
151,04
166,36 173,21
193,98
228,11
349,69
-
50
100
150
200
250
300
350
400
Uberlândia
CampoGrande
FeiradeSantana
SãoJosédosCampos
Media(SemTeresina)
RibeirãoPreto
Sorocaba
Londrina
JuizdeFora
Teresina
Pessoal (R$/Lig Ag + Esg)
Fonte: SNIS (2013), elaboração própria

AGESPISAtem resultado financeiro negativo...
• Prejuízo de xxx milhões
em 2014
• Indicadores financeiros
ruins prejudicam a
captação de recursos e a
sustentabilidade dos
serviços
• Empresas com dificuldade
financeira não conseguem
empréstimos para realizar
os investimentos
necessários
47
-0.2976
-0.1896
-0.1228
-0.0411
-0.0306
-0.0176
2011 2012 2013
Resultado sobre Patrimônio líquido - ROE
Retorno sobre investimento - ROI

• Cenário de insolvência
com dívida maior do que a
soma de receitas e ativos
• Situação adversa de
liquidez com grande
dificuldade de reversão
• Tais indicadores fazem
com que o crédito seja
dificultado ou saia a um
custo muito caro para a
AGESPISA
48
0.8482 0.8391 0.8613
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
1.4
2011 2012 2013
SOLVÊNCIA GERAL
SOLVENTE
INSOLVENTE

• Cenário de insolvência com dívida maior do que a soma de receitas e
ativos
• Situação adversa de liquidez com grande dificuldade de reversão
• Tais indicadores fazem com que o crédito seja dificultado ou saia a um
custo muito caro para a AGESPISA
49
0.8482
0.2598
0.8391
0.244
0.8613
0.254
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
1.4
Solvência geral Liquidez Corrente
SOLVENTE
INSOLVENTE
ADEQUADO
INADEQUADO

Empresas utilizadas no benchmark da AGESPISA...
50
Nordeste
Brasil
Empresa Estado
CAEMA MA
CAGECE CE
AGESPISA PI
EMBASA BA
SABESP SP
COPASA MG
SANEPAR PR
SANEATINS TO

Atendimento em água (%)...
51
95.4
91.0
84.4 81.5
76.3
66.4 66.2
SABESP SANEPAR COPASA SANEATINS EMBASA AGESPISA CAGECE
Atendimento total de água (%)
Fonte: SNIS 2013

Atendimento em esgoto (%)...
52
Fonte: SNIS 2013
84.4
61.1 60.6
28.7
23.5
18.3
11.7
6.4
SABESP SANEPAR COPASA EMBASA CAGECE SANEATINS CAEMA AGESPISA
Atendimento total de esgoto (%)

Perdas na distribuição (%)...
54
Fonte: SNIS 2013
32.8 33.4 33.8 34.6
36.6 37.8
43.0
51.9
SABESP SANEPAR COPASA SANEATINS CAEMA CAGECE EMBASA AGESPISA
Perdas na distribuição (%)

Margem operacional (%)
55
-18.5
15.8 17.0
20.9
29.7
35.2
40.4 42.0
-30.0
-20.0
-10.0
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
AGESPISA SANEATINS CAGECE EMBASA SANEPAR COPASA CAEMA SABESP
Fonte: SNIS 2013

Margem líquida (%)..
56
2.1
6.7
10.7
12.2
21.0
23.8
25.2
29.3
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
CAEMA AGESPISA SANEATINS CAGECE EMBASA SANEPAR COPASA SABESP
Fonte: SNIS 2013

Desempenho financeiro (%)...
57
130.07
117.7 115.65
111.44 110.78 109.08
91.98
76.63
0
20
40
60
80
100
120
140
CAEMA SANEATINS SABESP CAGECE SANEPAR COPASA EMBASA AGESPISA
Fonte: SNIS 2013

4. PROPOSTA DE METAS DE ATENDIMENTO EM ÁGUA
E ESGOTO
58

99%
92%
98%
93%
100%
90%
84%
86%
88%
90%
92%
94%
96%
98%
100%
102%
Atendimento total em água Atendimento total em esgoto
Metas do PLANSAB / PMAE (2033)
Brasil Piauí Teresina
59
Fonte: PMAE / PLANSAB

Metas para do Plano Municipal de Água e Esgoto para Teresina...
60
Variável 2012 Meta Ano
População Urbana 783.209 946.202 2031
Índice de Atendimento - Água 91% 100% 2018
População Atendida - Água 712.720 946.202 2031
Perdas na Distribuição 56% 25% 2026
Conformidade Fis/Química Urbana 90% 95% 2016
Conformidade Bacter. 98% 100% 2016
Índice Atendimento - Esgoto 60% 90% 2031
População Atendida - Esgoto 473.058 850.636 2031
Conformidade do Efluente 80% 95% 2018

Piauí conseguirá atingir a meta do PLANSAB em 2240...
61
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2013
2021
2029
2037
2045
2053
2061
2069
2077
2085
2093
2101
2109
2117
2125
2133
2141
2149
2157
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Piauí (SNIS) Piaui (Meta Plansab)

Teresina conseguirá atingir a meta 2100...
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Evolução do Atendimento Urbano de Esgoto - Teresina
Teresina (Evolução SNIS) Teresina (Modelo financeiro)

Subconcessão de serviços de água e esgoto em Teresina

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