O documento apresenta o plano de gestão 2013-2016 da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro, com cinco eixos principais: desenvolvimento sustentável, participação popular e cidadania, políticas sociais e direitos, gestão ética e eficiente, e desenvolvimento urbano e rural. O plano propõe ampliar programas sociais, capacitação profissional, conselhos municipais, combate a preconceitos, e fortalecimento de políticas para mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência.
2. Plano de Governo - Propostas e Ações
2013 a 2016
Desenvolvimento
Sustentável
Participação
Popular e
Cidadania
Políticas Sociais e
Afirmação de
Direitos
Gestão Ética,
Democrática e
Eficiente
Desenvolvimento
Urbano e Rural
nos Municípios e
Direito a Cidade
3. Plano de Governo - Propostas e Ações
Eixo I
Desenvolvimento Sustentável
Ampliar a parceria com o governo federal para aumentar o número de
atendimentos aos Programas de Assistência às famílias de baixa renda e
aderir a novos programas federais.
Implantar Programas que ofereçam capacitação para as pessoas de
baixa renda que pretendem entrar no mercado de trabalho, através de
parcerias com a União e clubes de serviços
4. Plano de Governo - Propostas e Ações
Eixo II
Participação Popular e Cidadania
Fortalecer os Conselhos Municipais vinculados administrativamente a
SEDIS, em especial: CMAS, CMDCA, Conselho Tutelar (sic);
A partir da demanda apresentada pelos conselheiros, iniciamos o diálogo
com empresas especializadas em Consultorias Sociassistenciais para
ministrarem cursos para os Conselhos Municipais de Juazeiro.
5. Plano de Governo - Propostas e Ações
Eixo III
Políticas Sociais e Afirmação de Direitos
Buscar parcerias com a iniciativa privada para ajudar a resolver as questões do
menor em situação de risco e fortalecer o apoio às casas de passagem já
existentes (pendente);
Enfrentar diversas formas de preconceito e violência a gêneros e grupos étnicos
raciais
Abuso, exploração e turismo sexual de mulheres, jovens e crianças
Continuar ampliando a oferta de refeições a baixo custo e com qualidade dos
Restaurantes Populares, em parceria com o Governo Federal (pendente);
Fortalecer a assistência às famílias carentes, implantar novos Núcleos
Sociassistenciais, bem como, a reforma e manutenção dos equipamentos
existentes
Implantar o Bolsa Família Móvel
Manter e ampliar os programas de apoio aos idosos
6. Plano de Governo - Propostas e Ações
Eixo III
Políticas Sociais e Afirmação de Direitos
Manter e ampliar programas em benefício dos portadores de
necessidades especiais
Ampliar as ações da assistência judiciária (Defensoria Pública) ao
cidadão (pendente).
Fortalecer o Banco Municipal de Alimentos
Articular e Apoiar as entidades sociais e assistenciais, contribuindo para
um maior desenvolvimento social e econômico do município (pendente).
Fortalecer o programa de apoio e defesa da mulher, através da Casa da
Mulher e da Delegacia da Mulher
Consolidar o Plano de Formação Continuada e Valorização dos
Profissionais da Assistência Social baseado no alcance de metas de
qualidade da Gestão e dos Serviços.
7. Plano de Governo - Propostas e Ações
Eixo IV
Gestão Ética, Democrática e Eficiente
Implantar programa de capacitação em serviço para promover um
melhor atendimento para a população
8. Plano de Governo - Propostas e Ações
Eixo V
Desenvolvimento Urbano e Rural nos Municípios e
Direito a Cidade
Consolidar a implantação de programas de Reciclagem de Lixo, em
parceria com cooperativas de catadores, visando à preservação
ambiental do município
Criar programa de estimulo para a implantação de hortas comunitárias
(pendente)
10. Diversidade
Dia Nacional da Consciência Negra - Realização de palestras no
territórios de identidade no município , que abordaram o Extermínio da
Juventude Negra; Oficinas de capoeira e construção de instrumentos
musicais que valorizam a cultura afrobrasileira com culminância festiva
no Parque Lagoa de Calú;
11. Criança e Adolescente
Campanha “Atitude é o presente que toda Criança merece” –
Lançamento no Mercado do Produtor no mês de dezembro e
potencializada com excelentes ações durante o Carnaval , por meio do
Observatório Social (Casa Abrigo/Elevados Sociais);
Colônia de Férias – Oito dias ininterruptos com excelentes ações
socioeducativas para crianças e adolescentes da periferia do município;
12. Mulher/ Ações
16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência à Mulher – Seminários,
Oficinas, Cursos, Palestras e Forúm;
Observatório Feminino durante o Carnaval ;
13. Mulher/Proposições
Em diálogo com a SEDES, há possibilidades reais de inaugurarmos a
Casa Abrigo de Juazeiro, ainda no ano em curso;
Estão em fase de elaboração projetos que serão analisados e financiados
pelo Governo Federal;
14. Idosos/ Proposições
Imóvel reservado, pendente de aprovação junto ao CMAS para
funcionamento de um Centro de Convivência para Pessoas Idosas
Observação: A proposta é que o serviço seja prestado em parceria com a
Secretaria de Saúde, no sentido de disponibilizar servidores especializados
para atender ao público.
15. Recicla Juazeiro
Destinar um percentual de vagas no curso “Artes com Recicláveis”para as
famílias de Catadores, em continuidade da ação desenvolvida durante
os dias do Carnaval 2014.
16. Realizações – Aspecto Estrutural
Foram adquiridos bens permanentes de acordo com as demandas
apresentadas;
Foram iniciadas as obras de manutenção dos espaços físicos dos
equipamentos sociais. Início : Casa do Bolsa Família/CREAS/Abrigos
Institucionais;
Proposta de transformamos os espaços alugados para o PETI em Núcleos
Sociassistências que sirvam de extensão para todos os serviços, da básica
a alta complexidade;
17. Realizações – Aspectos Estrutural/Pedagógico
Camarote da Inclusão para Cadeirantes ou pessoas com difícil poder de
mobilidade, durante o Carnaval de Juazeiro
18. Proposições – Aspectos Estrutural/ Pedagógico
Imóvel reservado, pendente de aprovação junto ao CMAS para
funcionamento de um Centro de Convivência para Pessoas Portadoras
de Necessidades Especiais
Observação: A proposta é que o serviço seja prestado em parceria com a
Secretaria de Saúde, no sentido de disponibilizar servidores especializados
para atender ao público.
19. Banco de Alimentos
Parceria com a Cooperativa Quilombolas, ofertaremos cursos de Doces e
Compotas, além, de distribuirmos um percentual do que for produzido
no Banco de Alimentos;
Em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
conduziremos o PAA, no nosso munícipio;
20. Célia Regina Carvalho
Secretária de Desenvolvimento e Igualdade Social
SEDIS – PMJ
celiaregina.carvalho@uol.com.br
(74) 9198 3492
Fevereiro, 2014.