Refletir o avanço das mulheres em diversos setores da sociedade, é um exercício que deve ser praticado diariamente por todos, independente de gênero. A mulher quando evolui, traz consigo o mundo inteiro.

1. A participação política da
Mulher no Brasil
“16 Dias de Ativismo pelo Fim da
Violência contra a Mulher”
Identificando Oportunidades de Superação

2. Pioneiras na Política
Antiga, a luta das mulheres pelo espaço na
política teve seu início, ainda, no período do
Império, em 1880, quando a dentista Isabel de
Mattos Dillon evocou na Justiça a Lei Saraiva
(que permitia aos detentores de títulos
científicos votar) para requerer seu
alistamento eleitoral

3. D. Maria I
A primeira mulher Chefe de Estado na História do Brasil, foi em
1815 D. Maria I Rainha reinante do Reino Unido de Portugal,
Brasil e Algarves, etc. quando o Brasil foi elevado da posição de
colônia portuguesa para Reino Unido à Portugal tendo o Rio de
Janeiro como capital do Reino.

4. D. Maria I - Fatos marcantes de sua
história

5. D. Leopoldina
A segunda mulher Chefe de Estado na História do Brasil foi D.
Leopoldina que atuou como Regente em 1822 e teve grande
influência no processo de independência do Brasil.

6. Princesa Isabel
A terceira mulher Chefe de Estado na História do Brasil foi D. Isabel
que foi Regente do Brasil em vários períodos (1870 — 1871, 1876 —
1877 e 1887 — 1888) durante o período em que ela regeu o Brasil ela
sancionou em 13 de maio de 1888 a Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353)
foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil que foi um grande
marco na História do Brasil, e que a eternizou como a Redentora.

7. Alzira Soriano de Souza
Em 1928, o Brasil elege sua primeira prefeita: Alzira Soriano de
Souza, na cidade Lages, no Rio Grande do Norte. O voto feminino
só se tornou um direito nacional em 1932.

8. A Mulher na Câmara Federal
Em 1933, a médica, escritora e pegagoga paulista Carlota de Queirós é eleita a primeira
deputada federal do País. “Cabe-me a honra, com a minha simples presença aqui, de
deixar escrito um capítulo novo para a história do Brasil: o da colaboração feminina
para a história do País”, disse em seu primeiro pronunciamento na Câmara em 13 de
março de 1934. Seu mandato foi em defesa da mulher e das crianças, trabalhava por
melhorias educacionais que contemplassem melhor tratamento das mulheres. Além
disso, publicou uma série de trabalhos em defesa da mulher brasileira. Ocupou seu
cargo até o Golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.
Carlota de Queirós

9. A Mulher no Senado Federal
Em 10 de julho de 1929, Eunice Michiles ocupa uma cedeira no senado, após a
morte do sei titular. Com sua posse, finalmente a mulher chegou ao Senado
Federal mediante um processo eletivo visto que a Princesa Isabel foi
senadora por direito dinástico durante o Império. Em 1990 chegam à Câmara
Alta pelo voto direto as senadoras Júnia Marise (Minas Gerais) e Marluce
Pinto (Roraima) e desde então pelo menos uma mulher obtém uma cadeira
senatorial a cada eleição. A passagem de Eunice Michiles pelo parlamento
foi marcada pela criação do Movimento da Mulher Democrática Social
(MMDS) e pelo voto em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.
Eunice Michiles
Júnia Marise Eunice Michiles

10. A Mulher no Senado Federal
Em 10 de julho de 1929, Eunice Michiles ocupa uma cedeira no senado, após a
morte do sei titular. Com sua posse, finalmente a mulher chegou ao Senado
Federal mediante um processo eletivo visto que a Princesa Isabel foi
senadora por direito dinástico durante o Império. Em 1990 chegam à Câmara
Alta pelo voto direto as senadoras Júnia Marise (Minas Gerais) e Marluce
Pinto (Roraima) e desde então pelo menos uma mulher obtém uma cadeira
senatorial a cada eleição. A passagem de Eunice Michiles pelo parlamento
foi marcada pela criação do Movimento da Mulher Democrática Social
(MMDS) e pelo voto em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.
Eunice Michiles
Júnia Marise Eunice Michiles

11. Primeira Mulher Ministra da Educação e
Cultura em pleno Regime Militar
Foi durante o governo do último presidente militar, o general João Batista
Figueiredo, que o Brasil teve Esther de Figueiredo Ferraz a ser a
primeira mulher a ocupar um ministério, no caso, a pasta de Educação e
Cultura.
Ester de Fiqueredo Queiroz

12. Primeira Mulher a candidatar-se à
Presidência da República
Ainda nos anos 80, na eleição de 1989, surgiu a primeira mulher a candidatar-
se à presidência da República, Lívia Maria Pio de Abreu, do PN (Partido
Nacional). A única mulher do pleito após a redemocratização do país ficou
com apenas 0,25% dos votos, ou seja, cerca de 180.000 votos
Lívia Maria Pio de Abreu

13. Primeira Mulher Chefe de Estado
Em 1994, Roseana Sarney é a primeira mulher escolhida pelo voto popular
para chefiar um estado, o Maranhão.
“Da promulgação da I Constituição Republicana, em 1891 - na qual as mulheres não foram
incluídas como cidadãs - às eleições de Roseana Sarney como primeira governadora de um
estado e de Benedita da Silva como primeira senadora e primeira governadora negra —
ambas na década de 1990 — foi um longo percurso”.
Roseana Sarney

14. Primeira Mulher Negra a governar um
Estado
Em 2002, o governador do Rio, Anthony Garotinho, abriu mão do seu cargo para
candidatar-se à presidência da República. Assumiu, então, por 8 meses, o
controle do Rio de Janeiro, a petista Benedita da Silva, que foi a primeira mulher
negra a governar um estado brasileiro. Garotinho foi derrotado na eleição
federal, mas, no Estado do Rio, o ex-governador lançou sua esposa como
candidata ao governo estadual e Rosinha Garotinho foi vitoriosa, governando o
Estado até 2007.
Benedita da Silva

15. Primeiras Mulheres Vice Presidentas
da Câmara Federal e do Senado
Em 2011, as brasileiras obtiveram grandes conquistas, no Parlamento,
foram eleitas as primeiras vice-presidentas da Câmara dos Deputado
(Rose de Freitas, do Espírito Santo) e do Senado (Marta Suplicy, de São
Paulo).
Rose de Freitas
Marta Suplicy

16. Primeira Mulher Presidente da
República
Após 120 anos, ela é a primeira mulher a governar a República. Em 31 de outubro de
2010, Dilma Rousseff (PT - Partido dos Trabalhadores) venceu as eleições presidenciais
no segundo turno, tornando-se a primeira mulher a ser eleita presidente da República
Federativa do Brasil. Ela é a segunda mulher chefe de estado do Brasil República, e ela
é a 4ª Chefe de Estado da História do Brasil desde a Princesa Isabel. Dilma se tornou, a
partir do próximo dia 1º de outubro de 2011, a 40ª pessoa a ocupar a presidência.
Dilma Rousseff

17. A participação da Mulher na Política
Apesar do cargo máximo da República ser ocupado por uma mulher, a
participação feminina brasileira nas esferas do poder ainda é baixa. Em
um ranking que avalia a penetração política por gêneros em 146 países,
preparado pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa o modesto 110º
lugar, atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa.
Nas eleições do ano de 2006, para a legislatura que iniciou-se em 2007,
novas mulheres chegaram ao governo de outros estados: Yeda Crusius,
no Rio Grande do Sul, Ana Júlia, no Pará e, desde 2009, novamente
Roseana Sarney, no Maranhão, que foi reeleita em 2010 para mandato
que teve inicío em 2011. Curiosamente, no ano em que a primeira
mulher foi eleita presidente do Brasil, apenas Roseana foi escolhida
governadora. A exceção do Maranhão, nenhuma outra unidade da
federação elegeu uma mulher.

18. A participação da Mulher na Política
Embora representemos 51,9% dos eleitores brasileiros, a nossa
participação na Câmara dos Deputados é de 9%, número semelhante
aos 10% registrados no Senado. São Paulo, a maior cidade do País,
possui os mesmos 9% de vereadoras na Câmara Municipal. No Poder
Executivo, a situação não é diferente: das 26 capitais, somente duas têm
mulheres como prefeitas.

19. A inserção da Mulher na Política
O direito das mulheres de participarem da esfera pública,
particularmente das instâncias de decisão, sobretudo o direito de se
habilitarem a cargos executivos ou legislativos, foi conquistado através
de um longo processo de lutas, sintetizado no chamado "movimento
sufragista". Esse direito encontrou, porém, vários obstáculos de ordem
material — tempo, dinheiro, subordinação formal à autoridade paterna
ou conjugal — assim como de ordem subjetiva — a ideia de que política
é coisa de homens, restrições familiares, culpas -, além da realidade a
ser enfrentada: os lugares, cargos, vagas para a disputa política já
estavam ocupados e estruturados segundo critérios, dinâmicas, valores
e referenciais masculinos.
.

20. A Participação Legal da Mulher na
Política
A década de 90 foi considerada favorável às mulheres em relação à
participação política no mundo. Houve um aumento importante no
percentual de presença feminina nos cargos políticos, particularmente,
de representação legislativa e do executivo. O avanço tem sido
atribuído a alguns fatores, entre os quais cabe destacar o impulso
conferido pela IV Conferência Mundial da ONU sobre a Mulher, que
destacou particularmente a importância da equidade de gênero nas
instâncias decisórias; a adoção de medidas especiais, tais como as
políticas de ação afirmativa e as cotas, que criaram mecanismos de
estímulo à inserção feminina nas administrações públicas e na
competição eleitoral.
.

21. A Participação Legal da Mulher na
Política
A tímida representação feminina no Poder Legislativo se mantém
inalterada mesmo depois da aprovação da Lei Eleitoral 9.100,
promulgada em 1995, segundo a qual 20% dos postos deveriam ser
ocupados pelas mulheres. Em 1997 é alterada para o mínimo de 30%.
Em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma reforma na lei,
tornando obrigatória 30% a proporção mínima de participação das
mulheres, mas os partidos políticos alegam dificuldades em atrair as
mulheres para seus quadros. Nas últimas eleições legislativas, a média
de candidatas à Câmara dos Deputados foi de 19%; para as assembleias
legislativas, 21%.
.

22. 81 anos de aprovação do Voto Feminino
Mesmo após a Proclamação da República, em 1889, o voto ainda não era
direito de todos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos,
soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de
votar. Juvenal Lamartine, governador do Rio Grande do Norte, alterou a
lei eleitoral e as mulheres foram às urnas, em 1928. Seus votos são
anulados. Assim mesmo, é eleita a primeira prefeita do Brasil: Alzira
Soriano de Souza, no município de Lages/RN.
Em 24 de fevereiro 1932, foi instituída uma nova legislação eleitoral no país
e as mulheres conquistaram o direito ao voto. Após está conquista
passamos por ditaduras, períodos onde a liberdade de expressão e
participação política não eram permitidas.
Nas eleições de 1933 para a Assembléia Constituinte, são eleitos 214
deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.

23. 82 anos de aprovação do Voto Feminino
No dia 12 de fevereiro de 1968, na Cinelândia, no Rio, artistas e intelectuais promoveram um protesto contra a censura que proibia tudo.
Da esquerda para a direita, Eva Tudor, Tonia Carreiro, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengel. Publicado em Nada novo debaixo deste Sol.

24. De lá para cá...

26. Obrigada!
Célia Regina Carvalho
Secretária de Desenvolvimento e Igualdade Social
SEDIS – PMJ
(74) 9198 3492
celia.regina@juazeiro.ba.gov.br