1. O documento apresenta o programa de governo da Frente Todos Juntos Por Um Futuro Melhor para a cidade de São José da Lapa. 2. Os objetivos estratégicos incluem fazer de São José da Lapa uma cidade cada vez melhor para se viver, com administração moderna e transparente, participação popular e afirmação da cidadania, desenvolvimento econômico e urbano. 3. Dentre as propostas, destacam-se a realização de concurso público, diagnóstico administrativo, valorização dos servidores, transparência

1. Collga~: PA-PDT -P'J'8.9TdoB-PTCoPCcloB-PV·PRP.psa.psD
"TODOS JUNrOS POR UM MURO MELHOR"
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TIragem:10.000unld CNP.J: 18.272.821/0001-43 CNP.J:18.278A2eIOOO1-G2 CNP.J:0384301210001-78

2. Programa de Governo
Frente Todos Juntos Por Um Futuro Melhor
ObjetivOs estratégicOs:
FAZER DE SÃO JOSÉ DA LAPA UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR PARA SE VIVER.
ObjetivOs tÁticOs:
1. ADMINISTRAÇÃO MODERNA E TRANSPARENTE.
2. PARTICIPAÇÃO POPULAR E AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA.
3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
4. DESENVOLVIMENTO URBANO.
1. aDMiNistraÇÃO MODerNa, traNsPareNte e eFicieNte
• Realizar concurso público para as áreas técnicas de: justa e democrática que possibilite a melhoria na quali-
dade dos serviços a satisfação dos servidores e dos usu-
- Engenharia Civil.
ários. (Plano de Carreira e melhoria dos salários de todos
- Arquitetura. os servidores)
- Fiscais de Obras. • Contratar equipe técnica multidisciplinar para elabora-
- Fiscais do código de Posturas. ção de projetos de obras e equipamentos estratégicos
para o desenvolvimento e humanização do Município.
- Fiscais Sanitários.
• Utilizar os sistemas de informação e as novas tecnolo-
• Realizar diagnósticos da realidade administrativa do gias na prestação de bons serviços e informações segu-
Município para definir as necessidades de recursos hu- ras e de qualidade.
manos necessários ao bom desempenho da máquina
pública. • Contribuir com a democratização do acesso a tecnolo-
gia da informação, implantando o Projeto São José da
• Desenvolver programas de formação e valorização do Lapa Cidade do Conhecimento Digital.
Servidor Público Municipal, assegurando sua participa-
ção na construção de uma política de recursos humanos • Criar o Portal da Cidade, integrando sítios e informa-
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3. ções da sociedade civil. • Desenvolver e fortalecer a comunicação social através
de diferentes meios de comunicação e linguagens vir-
• Disseminar a utilização do geo processamento.
tual, rádio, TV e jornal da prefeitura, tornando-os instru-
• Apropriar os custos dos serviços de forma a utilizar mentos pedagógicos de mobilização social e de forma-
com mais eficiência os recursos públicos. ção da cidadania.
• Garantir informação e transparência dos atos admi- • Instituir programa de formação e aperfeiçoamento
nistrativos e assegurar maior controle social. Desenvol- profissional dos recursos humanos da assessoria de co-
ver sistema de informação que assegure a população o municação.
acompanhamento dos projetos e ações do governo.
• Implantar projetos de arquivo e memória dos atos ad-
• Combater a corrupção priorizando a prevenção, atra- ministrativos
vés da criação de mecanismos internos de controle e do
• Praticar a integração das políticas e serviços públicos
fortalecimento do controle social. (Junta de Controle ju-
buscando potencializar os recursos humanos e financei-
rídico e administrativo).
ros para o bom atendimento ao cidadão.
• Implantar programa municipal de desburocratização
• Construir a Sede da Prefeitura Municipal de São José
da gestão e dos serviços públicos.
da Lapa.
2. ParticiPaÇÃO POPULar e aFirMaÇÃO Da ciDaDaNia
• Implementar políticas de afirmação social e cultural de tentes.
setores discriminados, assegurando a prestação de ser-
• Criar os Conselhos Municipais de:
viços voltados para o atendimento dessa diversidade.
(Deficientes físicos, negros e mulheres). - Juventude.
- Idoso.
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E - Pessoas com Deficiência.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
• Recuperar, fortalecer e valorizar o Orçamento Partici-
• Convocar a Conferência Municipal da Cidade, para dis- pativo de Obras.
cutir, opinar e aprovar: • Instituir o Orçamento Participativo da Juventude, o
- A Lei de Diretrizes Orçamentária. LDO Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente,
o Orçamento Participativo da Cultura Esporte e Lazer, o
- O Plano Plurianual de Ação Governamental. PPAG Orçamento Participativo da Educação, o Orçamento Par-
- O Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano. ticipativo do Idoso e o Orçamento Participativo da Pes-
soa com Deficiência.
- O Plano Integrado de Desenvolvimento Econômico.
- Plano Integrado de Desenvolvimento Social. JUVENTUDE
• Instituir o Conselho Municipal da Cidade, com a re-
presentação dos vários seguimentos da sociedade ci- • Criar o Sistema Municipal de Políticas para a Juven-
vil do município. Fortalecer e valorizar os conselhos tude, convocar a Conferência Municipal da Juventude,
municipais existentes. aprovar a política e a criação do órgão administrativo
desta política setorial. (Coordenadoria da Juventude)
• Fortalecer e valorizar os conselhos municipais exis-
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4. • Criar o Conselho Municipal da Juventude. • Promover e valorizar a Cultura Afro-Brasileira, desen-
volvendo políticas afirmativas.
• Criar o Centro Municipal de Referência das Políticas
da Juventude. • Incorporar a história e a cultura Afro-Brasileira e Indíge-
na no currículo das escolas municipais.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Criar, organizar e implementar o Conselho Municipal
da Pessoa com Deficiência. • Efetiva implantação do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
• Assegurar a acessibilidade em prédios públicos, sobre-
tudo as unidades de educação e da saúde. • Fortalecer os Conselhos Tutelares e criar o Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente.
• Assegurar a mobilidade urbana segura às pessoas com
deficiência. • Desenvolver ações de atenção às crianças e aos adoles-
centes em situação de vulnerabilidade, vítimas de vio-
IDOSOS lência e de abandono.
• Combate ao trabalho infantil, a exploração sexual infan-
• Efetiva implantação do Estatuto do Idoso. to–juvenil, através da criação do serviço de enfrentamen-
• Criar o Conselho Municipal do Idoso. to ao abuso e exploração de crianças e adolescentes.
• Desenvolver ações de integração entre as gerações, valori-
zando as diversas fases da vida, em especial a terceira idade.
DEFESA DO CONSUMIDOR
• Reformar o Lar dos Idosos e adequá-lo as exigências do • Instituir o PROCON.
Estatuto do Idoso.
• Desenvolver política de informação e formação dos
• Reformar a Praça de Esporte Idelvan de Oliveira, ade- consumidores.
quando-a as políticas integradas de atendimento do
idoso e do deficiente físico. Torná-la um espaço de con- CULTURA
vivência e num centro de referência do idoso. Manter
uma equipe multidisciplinar com profissionais da área • Consolidar o Sistema Municipal de Cultura.
de educação física, fisioterapia e psicologia para acom-
panhamento dos grupos de idosos e das suas atividades • Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura como órgão
(Fisioterapia, hidro ginástica e exercícios físicos ). deliberativo das políticas, programas e projetos culturais.
• Implantar e fortalecer o Projeto Bem Viver, nas diversas • Instituir o Orçamento Participativo da Cultura.
comunidades do Município. • Desenvolver programas e projetos que visem fortale-
cer, articular e projetar a produção cultural do município.
MULHERES E POLÍTICAS DE GÊNERO • Desenvolver através da cultura uma campanha de va-
lorização da cidade.
• Contribuir para garantir o cumprimento da Lei Maria
da Penha, com medidas de proteção especial a mulher • Fortalecer o Projeto Sexta Com Arte e desenvolvê-lo
vítima de violência, assegurando- lhe assistência jurídi- em outras comunidades do município.
ca, social e psicológica. • Fortalecer as festas tradicionais do município, exem-
• Desenvolver políticas de gênero assegurando a partici- plo, Festa de São José, Festa de Aniversário da Cidade,
pação das mulheres. Boi da Manta e Carnaval.
• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Di- • Implantar políticas, projetos e programas de preser-
reitos Humanos e Cidadania é o órgão gestor das políti- vação da memória e do patrimônio histórico material e
cas de gênero. imaterial da Cidade.
• Fazer o tombamento cultural da Corporação Musical
COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA Santa Cecília.
• Destinar anualmente recursos financeiros para a ma-
• Estabelecer e implementar políticas de igualdade ra-
nutenção, da escola de música e para as atividades da
cial no município, com a promoção de ações educativas
Corporação.
voltadas para a desconstrução de preconceitos, estereó-
tipos e comportamentos racistas. • Consolidar e fortalecer a Biblioteca Municipal.
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5. • Realizar anualmente a Conferência Municipal de Cultura. • Efetivar a integração ao SUAS (Sistema Único de Assis-
tência Social).
• Realizar periodicamente o Fórum Municipal da Cultura.
• Consolidar a implantação da LOAS (Lei Orgânica da As-
Instituir a Feira Municipal de Artesanato.
sistência Social).
• Construir a Casa da Cultura (oficinas de teatro, músicas,
• Consolidar o CRAS definindo sua área de abrangência.
artes plásticas e outros)
• Construir o Parque de Exposições e eventos. • Estabelecer um percentual da receita municipal para o
Fundo Municipal da Assistência Social.
• Estimular a criação da Rádio Comunitária do Município.
• Fortalecer o Conselho Municipal da Assistência Social.
• Implantar o Programa de Segurança Alimentar e Nutri-
ESPORTE E LAZER cional e o Projeto de Abastecimento Popular.
• Reconhecer o Esporte e o Lazer como instrumentos de • Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar
inclusão, formação humana e promoção da saúde. (CONSEA)
• Universalizar o acesso e diversificar as práticas esporti- • Construção do Velório de Inácia de Carvalho.
vas no município. • Fortalecer o programa de auxílio Funeral.
• Construir Poliesportivos no município (Praça da Juven-
tude) com vistas a fortalecer as práticas esportivas e a COMBATE A POBREZA
formação de atletas.
• Redução das desigualdades sociais e regionais com o
• Criar programa municipal de atletismo preparando
estabelecimento de um plano de metas voltado a redu-
nossa cidade para as Olimpíadas de 2016.
ção da pobreza na cidade.
• Desenvolver o Para desporto.
• Desenvolver ação integrada como estratégia de com-
• Reformar os campos e quadras do município dando bate às desigualdades e a pobreza, envolvendo e articu-
a estes uma função multiuso, preparando o município lando ações de saúde, educação, habitação, assistência
para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas de social e de geração de emprego e renda.
2016 no Brasil.
• Priorizar o esporte educacional e de participação es- EDUCAÇÃO
timulando e financiando as escolinhas de futebol e de
outras modalidades esportivas. • Criar o Sistema Municipal de Ensino.
• Implantar, ampliar e consolidar o Programa 2º Tempo • Desenvolver o Plano Municipal de Educação.
no município. • Criar o Conselho Municipal de Educação.
• Implantar a gestão colegiada dos equipamentos públi- • Desenvolver projeto pedagógico da educação especial.
cos do esporte, democratizando o uso.
• Sair da tutela do estado.
• Apoiar o futebol amador e fortalecer suas competições
tradicionais. • Eleição direta para a direção das escolas.
• Apoiar e fortalecer os torneios de férias. • Formação continuada dos professores e compromisso
com o plano de carreira.
• Criar o Bolsa Atleta Municipal com vistas a apoiar o
atleta de rendimentos e alto rendimento do município. • Expandir a EJA (Educação de Jovens e Adultos)
• Criar o projeto Escola Aberta disponibilizando as qua- • Fortalecer e ampliar as Unidades de Ensino Infantil,
dras das escolas municipais a noite durante a semana e assegurando o atendimento de 100% da demanda do
nos finais de semana durante todo o dia. Município.
• Construir a Praça de Esporte de Inácia de Carvalho • Implantar a Escola Integral.
ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE
• Transformar a Secretaria Municipal de Assistência So- • Priorizar a prevenção a saúde.
cial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, • Consolidar o SUS (Sistema Único da Saúde).
Direitos Humanos e Cidadania.
• Ampliação das equipes do programa de saúde da
• Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social. família (PSF)
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6. • Inclusão da oferta de serviços de medicina alternati- SEGURANÇA PÚBLICA
va na rede municipal de saúde.
• Formação continuada dos servidores da saúde para • Aprofundar a articulação com as polícias militar, civil
uma assistência humanizada. e guarda municipal com o poder judiciário, o Ministério
Público e as cidades da região metropolitana para esta-
• Criar e fortalecer programas para atenção integral à belecimento de uma estratégia de segurança pública
saúde da Mulher, idosos, das pessoas com deficiência para a nossa cidade.
das crianças e do trabalhador.
• Atuar sobre as raízes da violência urbana, através da
• Reforma e construção de unidades de saúde. ampliação de programas de redução das desigualda-
• Levar para todos os postos de saúde a distribuição des sociais.
gratuita dos medicamentos. • Fortalecer o projeto Rede de Comércio e Vizinhos Pro-
• Construção e manutenção da maternidade de São tegidos.
José da Lapa. • Estimular a criação do Conselho Municipal de Segu-
• Criar um centro de referência e tratamento de usu- rança Pública (CONSEP)
ários de drogas. • Desenvolver campanhas educativas sobre uso indevi-
• Garantir em uma das policlínicas todas as especiali- do de drogas e pela cultura da paz.
dades médicas. • Estabelecer parcerias com o governo do estado para
implantação do Programa Fica Vivo.
3. DeseNvOLviMeNtO ecONÔMicO sUsteNtÁveL LOcaL e MetrOPOLitaNO
• Assegurar a participação do governo municipal nos nômicas, estabelecendo políticas incentivo fiscal, com
fóruns articulados pela Agência de Desenvolvimento vistas a atrair novas empresas e novos investimentos
Metropolitano onde se discute políticas, programas, para o município.
projetos e parcerias relacionados ao processo de desen-
• Dialogar com as empresas mineradoras, com o Minis-
volvimento da região metropolitana de BH e em espe-
tério Público, com os órgãos de fiscalização ambiental
cial o desenvolvimento do vetor norte.
do estado e do governo federal e negociar um Termo de
• Construir um novo modelo de desenvolvimento, base- Ajuste de Conduta, com vistas a diminuir os impactos da
ado nas potencialidades locais, integrado ao desenvol- poluição do ar e a degradação dos cursos d’água e do
vimento regional e comprometido com o bem estar da paisagismo.
população.
• Contratar empresa especializada para medir o nível da
• Identificar e desenvolver as vocações e potencialida- poluição no município e assessorar o governo municipal
des do município. nas negociações dos termos do ajuste de conduta a ser
estabelecido com as empresas instaladas no município.
• Desenvolver e fortalecer a prática do cooperativismo,
associativismo e da economia solidária. • Negociar com o governo federal a implantação no mu-
nicípio de uma extensão de ensino técnico e superior,
• Promover o alto desenvolvimento do município atra-
levando em conta a vocação econômica do Município.
vés do acesso a lei geral das micro e pequenas empresas
e os programas de apoio ao micro empreendedor indivi- • Implantar um programa de auxílio transporte para es-
dual, estimulando a cooperação. tudantes de escolas técnicas e superior.
• Promover a desoneração tributária das atividades eco- • Criar o SINE em nosso município.
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7. 4. DeseNvOLviMeNtO UrbaNO
• Rever, atualizar e articular a aprovação do Plano Diretor nha Bairro a Bairro com vistas a integrar todo o município.
da Cidade. • Desenvolver um Plano Municipal de transito com vis-
• Realizar a obra de recuperação e tratamento ambien- tas a implantar a sinalização e fiscalização do sistema vi-
tal do córrego Carrancas, assegurando a implantação ário que assegure segurança e agilidade no trânsito.
da mata ciliar e a criação do parque linear, bem como a
construção de pistas de rolamento nas suas laterais, li- HABITAÇÃO
gando a região do Bairro Dom Pedro ao Centro de São
José da Lapa, através de uma transposição da MG 424 • Desenvolver o Plano Municipal de Habitação de inte-
com recursos financeiros do município, do governo do resse Social integrado e articulado ao Plano diretor.
estado e do governo federal. PAC Saneamento. • Criar o fundo Municipal de Interesse Social e o seu Con-
• Negociar com o governo estadual e o governo federal selho Gestor integrando o município ao Sistema Nacio-
a revitalização do trevo da MG 424 renovando e valori- nal de Habitação.
zando a entrada da Cidade. (Projeto paisagístico, ilumi- • Aquisição de áreas para implantação do Programa Mi-
nação e placas de sinalização) nha casa Minha vida para famílias de baixa renda.
• Iluminação da Rua José Antonio do Santos do trevo da • Implantar política de regularização fundiária.
MG424 até o B. Maravilha. • Remoção e reassentamento de famílias residentes em
• Revitalização da Av. Transamazônica e construção de áreas de risco e de preservação permanente.
equipamentos de esporte e lazer no canteiro central. • Implantação efetiva da Defesa Civil, elaboração do
• Construção das passarelas na MG424. mapa de risco, plano de contingências, fiscalização e
• Revitalizar o centro de São José da Lapa assegurando monitoramento.
a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e o direi-
to ao acesso das pessoas com deficiência. (Programa de MEIO AMBIENTE
construção e reforma de passeios), fortalecendo o co-
mercio do Centro da Cidade. • Fortalecer e equipar a Secretaria Municipal de Meio
• Criar o centro comercial do B. Dom Pedro I e desenvol- Ambiente.
ver projeto de revitalização urbana em seu entorno. • Desenvolver campanhas educativas e envolver a po-
• Fortalecer o Orçamento Participativo de Obras com pulação para reciclar e reaproveitar materiais, reduzindo
vistas a assegurar um contínuo processo de urbanização
o lixo e as mais variadas fonte de poluição e implantar a
do município e a inversão de prioridades. coleta seletiva.
• Buscar uma identidade urbana renovada, valorizando • Estimular as práticas de redução, reutilização e recicla-
os espaços públicos como lugar do encontro, de viven- gem de resíduos sólidos e organizar o mercado de reci-
cias e de fortalecimento da diversidade cultural. clados.
• Desenvolver e realizar um plano municipal de ilumina- • Afirmar o paisagismo como valor e marca de São José
ção pública. da Lapa.
• Tornar o paisagismo elemento constitutivo do desen- • Controlar as diversas formas de poluição e degradação
volvimento urbano da cidade. ambiental.
• Combater a especulação imobiliária e a segregação so- • Implantar a agenda 21 local.
cial e territorial. • Criar um centro de referência e educação ambiental.
• Aprimorar o sistema de planejamento e gestão da Cidade. • Propor uma nova legislação ambiental para o Muni-
cípio que busque assegurar a diminuição dos impactos
TRANSPORTE E TRÂNSITO gerados pelas atividades mineradoras.
• Divulgar a nova legislação de uso e ocupação do solo
• Municipalizar o trânsito e implantar o transporte urbano e desenvolver campanhas educativas do uso racional do
do município, através de concessão pública, criando a li- território e suas riquezas naturais.
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8. Conheça abaixo os vereadores da Coligação
Todos JUnTos Por UM FUTUro Melhor