O documento resume as realizações e políticas públicas de assistência social no estado do Rio de Janeiro em 2009, incluindo programas de proteção social básica e especial, como o Bolsa Família, CREAS e Abrigo Cristo Redentor, além de iniciativas para idosos, crianças e adolescentes.

1. REALIZAÇÕES2009

2. Sistema Único de Assistência Social - SUASEstabelece como foco prioritário de suas ações a família e o território como base de sua organização.

3. O SUAS hierarquiza os programas, projetos, serviços e benefícios da assistência social, por grau de complexidade .Órgãos GestoresInstâncias de Instâncias de Instâncias de Negociação e Deliberação e FinanciamentoMinistério do PactuaçãoControle SocialDesenvolvimentoSocial e Conselho Fundo Combate à FomeComissão NacionalNacionalIntergestora Secretarias TripartideEstaduaisConselhos Fundos EstaduaisEstaduaisSecretarias Comissão MunicipaisIntergestora Conselhos Fundos BipartideMunicipaisMunicipaisRede de Entidades e Organizações de Assistência SocialDestinatários / UsuáriosPolítica Pública de Assistência Social

4. COMPETÊNCIAS DO ESTADOPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: prevenção das situações de risco e vulnerabilidade, interrompendo o processo de desqualificação social, por meio do atendimento integral à família, se concretiza na comunidade e no território através dos Centros de Referência da Assistência Social- CRAS.

5. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: possui caráter compensatório e visa a reabilitação psicossocial, a reinserção sócio-familiar e comunitária, destinado àpessoas que se encontram em situação de alta vulnerabilidade pessoal e social (direitos violados).PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIALCentros de Referência da Assistência Social - CRASImpacto: O Rio de Janeiro é o Estado da Federação com a maior cobertura de equipamentos de Proteção Social Básica da Assistência Social, sendo o único a possuir CRAS em todos os municípios.

6. Resultados Alcançados:

7. 126 CRAS financiados exclusivamente com recursos estaduais;

8. 212 CRAS co-financiados pelo Estado;

9. 338.000 famílias acompanhadas

10. 1.352.000 pessoas atendidas

11. 92 equipes de gestores e 4.934 técnicos e outros trabalhadores assessorados pela equipe da Secretaria.Programa Bolsa FamíliaCrescimento do beneficio em todo o Estado do Rio de Janeiro:

12. Janeiro de 2007:447.630 famílias beneficiadas

13. Agosto de 2009: 641.680 famílias beneficiadas

14. Crescimento do Benefício em 2 anos 43% Resultados Alcançados:Melhoria da qualidade das informações dos cadastros;

15. Complementaridade entre ações (Assistência Social, Educação e Saúde);

16. Integralidade no acompanhamento às famílias nos territórios (PBF/ PAIF);

17. Melhoria do acompanhamento das condicionalidades da área de saúde;

18. O RJ permanece entre os Estados com melhor índice de acompanhamento das condicionalidades de educação;

19. 92 coordenações municipais intersetoriais assessoradas pelo Estado;ProJovem AdolescenteServiço sócio-educativo para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, que envolve atividades, recreativas, preparação para o mercado de trabalho e formação cidadã. Resultados Alcançados:61 equipes municipais assessoradas pelo Estado;

20. 1.651 coletivos monitorados, diretamente, pela SEASDH;

21. 41.275 jovens de 15 a 17 anos atendidos diretamente pelo programa.BPC – Benefício de Prestação ContinuadaBenefício de transferência direta de renda da Assistência Social, concedido a pessoas com deficiência e a pessoas idosas com mais de 65 anos, que não possuam condições de serem mantidos por suas famílias. Resultados Alcançados:64.040 pessoas com deficiência e

22. 120.409 idosos

23. Total: 184.449 beneficiários em todo o estado.Políticas para a Pessoa Idosa Programa Viver Melhor Garante, por meio de convênio com a FECAERJ e Fundação Leão XIII, atividades físicas, culturais, lazer e de cidadania, um envelhecimento ativo e saudável e com inclusão produtiva. Resultados Alcançados:4.200 idosos incluídos.

24. Disponibilizado em 21 Clubes, nos municípios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, São Gonçalo e Maricá. Abrigo Cristo RedentorServiço de Alta Complexidade da Assistência Social que visa a garantir proteção social para idosos, de ambos os sexos, em diversos graus de dependência e que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social.

25. Modalidade – Abrigo de longa permanência. Resultados Alcançados: 300 idosos acolhidos;

26. Fortalecimento da rede sócio assistencial;

27. Promoção da integralidade no acompanhamento dos usuários idososABRIGO CRISTO REDENTORFisioterapiaCuidadoras- SocializaçãoParticipação

28. Proteção Social EspecialMunicípio

29. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS46 municípios recebem recursos do Estado, em regime de co-financiamento;

30. 5.000 famílias são atendidas

31. 216 técnicos capacitados pela SEASDH a cada ano.Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETIPrograma que visa a erradicar o trabalho precoce e insalubre, firmando compromissos com os municípios e outros agentes institucionais.

32. Resultados Alcançados:

33. 61 municípios recebendo recursos do Estado, em regime de co-financiamento;

34. 404 Pólos atendendo a 27.390 crianças/adolescentes atendidos.Política Pública sobre DrogasCentro Estadual de Assistência sobre Drogas – CEADRealiza a triagem e encaminhamento dos usuários de substâncias psicoativas que necessitamde internação para 03 Clínicas conveniadas, a saber: Sta Cruz, Valença e Barra Mansa.260 vagas diárias para tratamento • 45 dias (tempo médio de internação) • 2.109 internações (média anual)Efetua tratamento ambulatorial, psicológico, assistencial, psiquiátrico e físico dos usuários de substânciaspsicoativas e o acompanhamentos dos que passaram por internação numa da 3 Clínicas conveniadas .30 vagas para atendimento intensivo • 35 vagas para acompanhamento • 65 atendimentos diáriosPolítica Pública sobre Drogas Centro Estadual de Assistência sobre Drogas – CEADRealiza a triagem e encaminhamento dos usuários de substâncias psicoativas que necessitamde internação para 03 Clínicas conveniadas, a saber: Santa Cruz, Valença e Barra Mansa.• 260 vagas diárias para tratamento • 45 dias (tempo médio de internação) • 2.109 internações (média anual)Efetua tratamento ambulatorial, psicológico, assistencial, psiquiátrico e físico dos usuários de substânciaspsicoativas e o acompanhamentos dos que passaram por internação numa da 3 Clínicas conveniadas . • 30 vagas para atendimento intensivo • 35 vagas para acompanhamento • 65 atendimentos diários

35. PROJETOS EM FASE DE ELABORAÇÃO, COM PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO:Do SIGM@S que implica na organização de um CATÁLOGOda Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro.Implantação do Sistema Informatizado de Relatórios de Gestão Municipal.Implantação do Sistema de Vigilância Social onde são intensificadas as ações, tendo como parâmetro os indicadores gerados por meio do SIGM@S.

36. CONSTRUÇÃO COLETIVA DA POLÍTICA PÚBLICAFortalecimento das Instâncias de Controle Social, por meio de Capacitação, Participação e Assessoramento da SEASDH em:

37. 92 Conferências Municipais de Assistência Social;

38. 150 Conselheiros Municipais capacitados.

39. Fortalecimento das Instâncias de Pactuação, por meio de reuniões sistemáticas da Comissão IntergestoresBipartite – CIB;

40. Fortalecimento das Instâncias de Monitoramento das Situações de violação de Direitos, por meio da instalação e participação em Comissões.POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO Seminários, oficinas e visitas técnicas nos 92 municípios, através de:26 Encontros Regionais;

41. 13 Encontros Estaduais; Resultados Alcançados:92 municípios com equipe técnica e de apoio capacitadas.PROCESSO DE SUPERVISÃOElaboração e pactuação de 31 Planos de revisão de Metas e adequação dos serviços, face a situações inadequadas de funcionamento dos equipamentos, nos 31 municípios monitorados.

42. Acompanhamento e supervisão nos 92 municípios do Estado.Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF FinanciadopeloGovernodoEstadoe implementado em cada um dos 92 municípios fluminenses, beneficia um total de 338 territórios em situação de vulnerabilidade social. Por meio deste Programa as ações desenvolvidas nos CRAS articulam outros programas, projetos e serviços básicos da rede existente no município.

43. REORDENAMENTO INSTITUCIONAL E PROGRAMÁTICOIntegração do Cheque Cidadão ao Programa Bolsa FamíliaReordenamento dos serviços prestados pela FIA e Fundação Leão XIII Resultados Alcançados:Correção da superposição de programas;

44. Contenção do desperdício de recursos públicos;

45. R$ 100.000.000,00 /ano retornaram para a política de saúde, potencializando os serviços do SUS no Estado;

46. Superação do assistencialismo nos programas sociais do Governo;

47. Fortalecimento da lógica do direito na Política de Assistência Social.FUNDAÇÃO LEAO XIII Projeto Resgatando a cidadaniaTem por finalidade atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de resgatar a cidadania de serviços prestados pela FUND LEÃO XIII em parceria com outros órgãos e instituições.7.401 Total de Atendimentos (CTPS e Isenção Cartorária)

48. PROJETO NOVO OLHAR Promove o atendimento oftalmológico, para resolução de deficiência visual, através de:Cirurgia de catarata e/ou fornecimento de óculos de grau aos usuários selecionados à partir dos 45 anos na Região Metropolitana, Grande Rio e interior do Rio de Janeiro;

49. Cirurgia refrativa(miopia), na faixa etária de 23 a 38 anos, na Região Metropolitana e Grande Rio.3.889 Total de Atendimentos (exames oftalmológicos)

50. PROMOÇÃO SOCIAL REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR A diretoria de Promoção Social do interior conta com 64 unidades chamadas Núcleos de Atendimento ao Cidadão, 76 municípios do interior do Estado encontram-se representados pela FLXIII. Já a região metropolitana conta com 44 Centros Sociais. Sua finalidade é a prestação de serviços sócio-assistenciais às comunidades pobres, mediante o acesso aos bens e serviços assistenciais, como forma de inclusão social.

51. Trabalho de parceria entre a FLXIII e a Secretaria Estadual de Transportes, com o objetivo de garantir o direito das pessoas portadoras de doenças crônicas e deficiência, quanto a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte para realização de tratamento médico. Vale SocialDesenvolvimento de Cursos Profissionalizantes e Artesanais à população de baixa renda, visando sua qualificação no mercado formal e informal de trabalho, sendo realizado através de parcerias. Geração Trabalho e Renda

53. Sua missão é colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados.

54. Ações essencialmente voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica (física, psicológica, negligência, abandono), abuso e exploração sexual e comercial. Atenção a Crianças e Adolescentes VÍTIMAS de Maus TratosTotal de Atendimentos (Exercício de 2009)6.240

55. Ações de atendimento especializado e atenção diferenciada para crianças e adolescentes usuários de álcool e/ou outras drogas ilícitasAtenção a Crianças e adolescentesUSUÁRIOSde DROGAS17.520 Total de Atendimentos (Exercício de 2009)

56. Ações de atendimento individual e coletivo para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais em sua peculiar e especial condição de desenvolvimento, visando promover sua efetiva integração e inclusão social Atenção a Crianças e Adolescentes portadores de Necessidades Especiais73.608Total de Atendimentos (Exercício de 2009)

57. Ação integrada à Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (REDSAP), de alcance nacional, voltada para localizar crianças e adolescentes desaparecidas através de fotos divulgadas na mídia em geral e pesquisa em abrigos, com o objetivo de reintegrá-las às famíliasSOS Crianças DESAPARECIDASTotal de Atendimentos (Exercício de 2009)144 Desaparecidos124 Localizados

58. Projeto Sorriso Saudável, o qual presta atendimento odontológico a 350 crianças das unidades próprias da FIA Proteção emSAÚDEPARCERIAS E UNIDADES PRÓPRIASTotal de Atendimentos 2.400 crianças2.192UNIDADES PRÓPRIASPorMÊSTotal de Atendimentos

59. RESTAURANTES POPULARES1 milhão de refeições e 404 mil cafés-da-manhã/mês O governo Sérgio Cabral recebeu em jan/2007 , 9 restaurantes populares, inaugurou 5 novos restaurantes – Madureira, Méier, Irajá, Campo Grande e BonsucessoPrevisão de inauguração até março de 2010 - 04 restaurantes:• Volta Redonda • Cidade de Deus • São João de Meriti • São Gonçalo

60. Pesquisa realizada nos Restaurantes Populares no 1º semestre de 2009cidadãs

61. Políticas para a JuventudeCentros de Referência da Juventude

62. Ações Integradas para a JuventudeCentro de referência da Juventude