O documento apresenta o plano de governo do Partido Pelo Povo (PPP) para a cidade de Porto Ideal. O plano define três eixos estratégicos de atuação: inclusão social, desenvolvimento da infraestrutura e economia. Dentre as propostas, destacam-se a melhoria da educação, saúde, saneamento e geração de empregos.

1.  Luciana Real, nascida em Porto Ideal, tem 34 anos, casada, um
filho. Formada em Serviço Social pela Universidade de São
Paulo e Administração publica pela Fundação Getúlio Vargas, ao
longo dos anos desempenha papel fundamental em nossa cidade
atuando nas comunidades voluntariamente com o projeto de sua
autoria “SABER”, onde leva informações sobre os direitos e
deveres dos munícipes. Também faz parte da pastoral da criança,
onde procura ajudar da melhor forma possível as famílias mais
necessitadas de nossa comunidade

2.  Valéria Campos Salles nascida em Porto Ideal tem 32 anos, é
casada. É formada em Engenharia da Produção pela
Universidade de São Paulo. Por ter desenvolvido um trabalho de
modernidade no Porto da cidade vizinha Pontal é mais conhecida
como Valéria do Porto

3. O Partido Pelo Povo foi fundado em 12 de dezembro de 2012, tendo
surgido pela necessidade de uma modernização na política, assim
como melhorias feitas em beneficio dos trabalhadores na constituição,
em 1937 donde se originou o número de legenda 37 do partido. Esta
aliança se fez com base em pessoas que pensam e fazem uma política
diferente voltada para a transparência dos gastos públicos,
humanização dos recursos humanos, respeito ao meio ambiente a
diversidade humana e a sustentabilidade. O ideal partidário é a
participação da população junto às decisões do partido. Vamos juntos
fazer uma nova história

5.  Este código tem como dever mostrar os direitos e deveres éticos do
filiado junto ao partido (PPP) e a sociedade.
 DIREITOS
1.Votar e ser votado.
2.Ocupar cargo na Administração Pública pelo qual seja
indicado pelo Partido.
3.Participar de campanhas eleitorais.
4.Participar de todos os eventos proporcionados pelo partido.
5.Opinar, reclamar e representar sua opinião.
6.Ter respeitada sua privacidade e individualidade.
7.Ter garantido todos os seus direitos como cidadão brasileiro
perante o partido e a sociedade.
37
ppp

6. DEVERES
1.Manter conduta pessoal, profissional, política e social compatível
com os princípios éticos.
2.Agir de maneira clara e transparente perante a sociedade.
3.Pensar e agir sempre em beneficio da população.
4.Ter compromisso com a Democracia, a Justiça, os direitos
humanos, o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a
cultura, da paz e do entendimento entre os povos.
5.Manter, em sua vida pública e privada, postura em defesa dos
direitos humanos, do meio ambiente, do respeito às origens étnicas
e religiosas de grupos e cidadãos.
6.Cumprir as leis gerais do País, do Estado e do Município de sua
atuação.
7.Zelar pela boa convivência, urbanidade, respeito às diversidades,
às liberdades de pensamento e expressão.
37
ppp

7.  O Plano de Governo do Partido Pelo Povo 37 (PPP) retrata a meta
objetiva de uma nova forma de administrar o município de Porto
Ideal, que foi duramente atingida pela falta de gestão
administrativa, pelo desrespeito ao patrimônio público, ausência
de politicas públicas claras e duradouras, privando o
desenvolvimento econômico e social.
 Propõe-se que seja uma administração diferente com respostas
simples, realizáveis e contundentes, direcionados pela
administração publica moderna agregando eficácia, eficiência e
efetividade, prevalecendo à valorização do homem e do meio
ambiente.
37
ppp

8.  O Plano de Governo do Partido Pelo Povo 37 (PPP) é feito
com base em 03 (três) eixos estratégicos:
 1. EIXO ESTRATÉGICO DA INCLUSÃO SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO
 2. EIXO ESTRATÉGICO DO DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA URBANA E AMBIENTAL
 3. EIXO ESTRATÉGICO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
 Esses eixos têm como finalidade orientar as políticas públicas
e os programas de trabalho de cada secretaria assim como o da
administração central. Para cada eixo foram nomeadas
prioridades.

9.  É observada na periferia, acentuada carência social provocada pela
migração descontrolada, desemprego e subemprego além da falta
de infraestrutura básica, principalmente de escolas, postos de
saúde, saneamento e assistência social.
37
ppp

10.  Rever o Plano de Carreira do Quadro do Magistério quanto à
revisão salarial, pois hoje o salário atual é de R$1.300 e o piso da
categoria é de R$1.697,00, além de criar gratificações por:
desempenho, assiduidade e tempo de serviço, com um aumento
de 1,5% a cada quatro anos trabalhados além do aumento
previsto em lei e a possibilidade de implantação do 14° salário.
 Aumentar o número de vagas em creches já existentes para
atender crianças de 0 a 3 anos de idade
 Criação de creches em áreas periféricas para atender a população
mais carente
37
ppp

11.  Implantar bibliotecas como espaço literário em todas as
escolas municipais.
 Implantar gradativamente a escola de Educação Infantil e de
Ensino Fundamental em tempo integral.
 Melhorar a Logística para atender melhor aos alunos que
necessitam de transporte escolar, integrando linhas próximas.
Assim diminuindo custos e o tempo de espera dos alunos.
 Implantar programas de educação ambiental nas escolas da
rede municipal de ensino.
37
ppp

12.  O Partido Pelo Povo (PPP) quer uma saúde humanizada,
sustentável com a participação popular de forma democrática
onde a administração e a população estarão sempre juntas
visando o melhor atendimento da saúde aos munícipes,
garantindo qualidade de vida para todos.
 Reforma e ampliação do hospital municipal;
 Implantar PSF´s em todas as regiões;
 Posto de Saúde (Postão)
37
ppp

13.  Aumentar o efetivo de especialistas como: cardiologistas,
ortopedia, endocrinologia, odontologia, entre outros;
 Construir Pronto-Atendimento nas regiões mais afastadas do
centro;
 Criar um Centro de Diagnósticos com aparelhos novos;
 Buscar parceria junto ao Governo do Estado para a implantação do
AME, para que possa atender todas as cidades litorâneas
adjacentes.
37
ppp

14.  Criar um Centro de Monitoramento Integrado com os órgãos de
segurança do município;
 Ampliar as atividades culturais, esportivas e de lazer em áreas
socialmente vulneráveis;
 Equipar e capacitar a Defesa Civil, tornando-a ativa no
acompanhamento das ações realizadas pela prefeitura;
 Criar a Guarda Municipal e o Corpo de Guarda Litorânea, dentro de
todas as legislações vigentes;
 Realizar audiências Públicas para apresentação dos índices de
criminalidade e a discussão sobre a conveniência da proposição de leis
especificas e de possíveis soluções.
37
ppp

15.  Reestruturar o número de espaços públicos de esporte,
recreação e lazer, priorizando as regiões mais carentes e
em situação de risco social;
 Criar novas praças públicas em bairros que ainda não
possuem uma área pública de lazer.
 Implantar o programa Bolsa-Atleta com o apoio financeiro
do Governo Federal. Atletas com idade entre 15 e 18 anos
que participem com destaque nas categorias poderão
receber um auxilio de R$ 600,00 e os atletas com idade
acima de 18 anos, R$ 1000,00.
37
ppp

16.  Criar o Centro de Esportes Olímpicos para preparar e revelar
talentos esportivos da cidade.
 Criar o programa “Rua de Lazer” nos bairros em que não há
espaço público adequado e Colônia de Férias nas praças
existentes na cidade;
 Promover a formação e capacitação permanente de monitores e
agentes para atuarem como multiplicadores de ações de esporte e
lazer junto às comunidades.
37
ppp

17.  Fazer o mapeamento da cadeia produtiva da cultura e
sobre os hábitos de lazer do cidadão em seu tempo livre,
com o objetivo de orientar o planejamento das ações
culturais.
 Implantar o Projeto Arte nas Ruas, para levar aos bairros
eventos de artes como: música, teatro, dança, exposições
de fotografia, mostras de vídeo entre outros.
 Estabelecer um calendário de eventos e atividades
culturais incluindo festivais e outras atividades.
 Promover em caráter permanente cursos, oficinas e
palestras com o objetivo de capacitar produtores culturais.
37
ppp

18.  A questão ambiental e urbana deverá fazer parte de todas as
áreas da administração municipal no sentido de
sustentabilidade, considerando-se que a maior parte das
atividades humanas gera impactos positivos e negativos no
meio ambiente
37
ppp

19.  Promover a coleta seletiva em todo município,
concedendo benefícios fiscais às empresas e desconto no
IPTU para os munícipes;
 Auxiliar o governo na recuperação das matas protetoras
dos córregos e nascentes d’água;
 Elaborar estudos de viabilidade de implantação de usinas
de reaproveitamento de resíduos da construção civil e
usina de biodiesel para utilizar o óleo de cozinha como
matéria-prima, onde o mesmo será utilizado na frota do
município.
37
ppp

20.  Elaborar cronograma de palestras e instruções sobre a pesca no
município, preservação dos manguezais, das praias e mata
atlântica;
 Implantar pomares e hortas nas escolas municipais;
 Dotar de recursos humanos, materiais e equipamentos suficientes
a Secretaria de Meio Ambiente.
37
ppp

21.  Realocar famílias de baixa renda que residem em situação
irregular, inadequada, imprópria ou em áreas de proteção
ambiental ou de riscos, para loteamentos regularizados com
acesso aos serviços de transporte público, água, esgoto e energia
elétrica.
 Buscar parcerias com os governos estadual e federal, para
desenvolver programas habitacionais dentro da legislação vigente
do município, utilizando nas casas o método de energia solar.
37
ppp

22.  Buscar junto ao Ministério da Cidade e Governo Estadual
verbas para dobrar a coleta de esgoto no município.
 Trabalhar em conjunto com a SABESP para elaborar um plano
de ação para atender as regiões que não possuem água tratada.
 Elaborar o Plano de Saneamento Básico Participativo, com a
população participando e dando a sua opinião para melhorar
cada vez mais nossa cidade.
37
ppp

23.  Implantar e dar prioridade para os sistemas ciclo viária: ciclovias, ciclo
faixas, bicicletários e promover campanhas para a sua correta utilização;
 Reconhecimento e investimentos para o transporte público como serviço
essencial de modo a garantir o mesmo tratamento dado aos demais serviços
essenciais definidos na Constituição como: água, energia, saneamento
básico, educação, etc...
 Desenvolver o programa TRÂNSITO NAS ESCOLAS, onde palestras e
cursos serão voltados para pais e alunos.
 Reforma e ampliação da rodoviária, buscando assim um ambiente mais
agradável para os munícipes e turistas.
 Ampliação e melhorias dos pontos de ônibus já existentes
37
ppp

24.  Uma política nesse segmento, além de prever uma atenção
maior para as necessidades dos comerciantes e prestadores de
serviços, também precisa trabalhar para que aja equilíbrio
entre as duas formas de comércio – a tradicional e a moderna –
devendo-se trabalhar para que o recolhimento de impostos seja
feito na própria cidade
37
ppp

25.  Elaborar um projeto para que a cidade seja reconhecida com
“Estância”, fazendo com que os recursos do município
aumentem.
 Criar o projeto “Caravana do Artesão”, onde levaremos para as
comunidades a oportunidade de aprendizado e novas técnicas
de artesanato.
 Criar banco de dados e mapear todos os espaços públicos
voltados para visitação de turistas.
37
ppp

26.  Expandir o Mercado Municipal melhorando sua infraestrutura,
dando assim melhores condições de trabalho e visitação.
 Reestruturar os calçadões da cidade acabando com a fiação
aérea, tornando-as subterrâneas.
 Criar um espaço para as chamadas “Feiras Livres”. Pois
atualmente a dispersão entre os ambulantes na região central
dificulta a mobilidade dos visitantes.
37
ppp