MEI - Microempreendedor Individual

ETEC PROFESSOR ANDRÉ BOGASIAN
MEI – Microempreendedor Individual
Turma: 2º E – Técnico em Administração

Introdução
 Atividade realizada pela Turma E do segundo semestre do
cursoTécnico de Administração da Etec Professor André
Bogasian, onde os alunos criaram paródias de letras deBogasian, onde os alunos criaram paródias de letras de
músicas para ensinar de forma lúdica o que é MEI -
Microempreendedor Individual.
Osasco
Novembro/2010.Novembro/2010.

O que é MEI?
 O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por
conta própria e que se legaliza como pequeno
empresário. Para ser um empreendedor individual, éempresário. Para ser um empreendedor individual, é
necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano,
não ter participação em outra empresa como sócio ou
titular e ter um empregado contratado que receba o
salário mínimo ou o piso da categoria.

O que é? – Paródia Saber Viver (Roberto
Carlos)
Se você já não aguenta, o seu chefe carrascão,
Que está no seu trabalho, e te “mete mó pressão”.
Escute meu amigo, o que eu vou te dizerEscute meu amigo, o que eu vou te dizer
Você precisa saber empreender.
Não tem muito segredo, para ser empreendedor,
Basta ter boa vontade, e um belo capital.
Até 36 mil por ano, o seu lucro tem que ser.
Você precisa saber empreenderVocê precisa saber empreender
Você precisa saber empreender (x3)
Saber empreender

O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA A MICRO E
PEQUENA EMPRESA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
 "Art. 146. Cabe à lei complementar:
III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária,
especialmente sobre:
 d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e
para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados
d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e
para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados
no caso do imposto previsto no art. 155, II, das contribuições previstas no art.
195, I e §§ 12 e 13, e da contribuição a que se refere o art. 239."
 "Art. 170.A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna,
conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
 “IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte
constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração
no País.”
"Art. 179.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
no País.”
 "Art. 179.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim
definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las
pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias,
previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por
meio de lei."

LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (LEI
GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA)
 Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como a
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

LEI Nº 11.598/2007
 Cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e
da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e
estabelece normas gerais para a simplificação e integraçãoestabelece normas gerais para a simplificação e integração
do processo de registro e legalização de empresários e
de pessoas jurídicas.

LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2008
 Cria a figura do Microempreendedor Individual - EI e
modifica partes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
(Lei Complementar 123/2006).(Lei Complementar 123/2006).

O QUE É O SIMPLES NACIONAL?
 Simples Nacional é um regime tributário diferenciado,
simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar
nº123, de 14.12.2006, aplicável às Microempresas e às
Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007.
nº123, de 14.12.2006, aplicável às Microempresas e às
Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007.
 A Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 estabelece
normas gerais relativas às Microempresas e às Empresas
de Pequeno Porte no âmbito dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
abrangendo, não só o regime tributário diferenciado
(Simples Nacional), como também aspectos relativos às
abrangendo, não só o regime tributário diferenciado
(Simples Nacional), como também aspectos relativos às
licitações públicas, às relações de trabalho, ao estímulo ao
crédito, à capitalização e à inovação, ao acesso à justiça,
dentre outros.

A QUEM COMPETE REGULAMENTAR O
SIMPLES NACIONAL?
 Ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN),
instituído pelo Decreto nº 6.038, de 07.02.2007.
 O CGSN, vinculado ao Ministério da Fazenda, trata dos O CGSN, vinculado ao Ministério da Fazenda, trata dos
aspectos tributários do Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei
Complementar nº 123, de 14.12.2006) e é composto por
representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios.

O QUE SE CONSIDERA COMO MICROEMPRESA (ME)
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA
EFEITOS DO SIMPLES NACIONAL?
 Considera-se ME, para efeito do Simples Nacional, o
empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que
aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ouaufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou
inferior a R$ 240.000,00.
 Considera-se EPP, para efeito do Simples Nacional, o
empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que
aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a
R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00.

Vantagens da Lei Complementar nº. 128, de
19/12/2008.
 Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará
a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a
emissão de notas fiscais.emissão de notas fiscais.
 Enquadramento no Simples Nacional e ficará isento dos
tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
 Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 60,95 (comércio ou
indústria) ou R$ 65,95 (prestação de serviços), que será
destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas
quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com oquantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o
salário mínimo.
 Acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença,
aposentadoria, entre outros.

Vantagens – Paródia Macho Man (Village
People)
Vantagens, essas são todas as vantagens,
Quero ver todas as vantagens,
E saber todas as vantagens,
Essas são todas as...
E saber todas as vantagens,
Essas são todas as...
Estas são as vantagens dessa nova lei,
Registro do CNPJ da empresa que abrirei,
De contas bancárias, emitir notas fiscais,
E também pedidos de empréstimos nacionais
Tem o enquadramento no Simples NacionalTem o enquadramento no Simples Nacional
E ficará isento de tributos federais
BE-NE-FÍ-CI-OS

Vantagens – Paródia Macho Man (Village
People)
De maternidade,
Tem o de auxílio doença
Aposentadoria,
Benefícios de montão.Benefícios de montão.
(2X)
No comércio e indústria tem o pagamento,
De R$60, 95 do estabelecimento.
Na prestação de serviço o valor é diferente,
65 reais e 95 cents,65 reais e 95 cents,
Serão destinados ao ICMS,
Para a Previdência e para o ISS.
BE-NE-FÍ-CI-OS

Quem pode se inscrever no MEI?
 Relação de atividades para se enquadrar no MEI:
 http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/enten
da/quem.phpda/quem.php

Quem pode se inscrever no MEI – Paródia de
Jumento Celestino (Mamonas Assassinas)
E quem é que se inscreve? E quem é que se inscreve?
E quem é que se inscreve? O rapa, e quem é que se inscreve no MEI, pô?
Comerciante de bebidas, editores de revistas,Comerciante de bebidas, editores de revistas,
Fabricantes de especiarias e também de roupas intimas.
Pode ser bombeiro hidráulico.
Que tal um relojoeiro, e talvez um quitandeiro,
Acho que um pipoqueiro, não esquecendo do pedreiro,
Serigrafista publicitário.
Artesão em cristal, agente matrimonial,
Flor artificial, turismo local, O proprietário de bar.Flor artificial, turismo local, O proprietário de bar.
Arte e cultura, fabricantes de rapadura,
Comerciantes de pintura e também o de costura,
Odonto-médico-hospitalar.

Quem pode se inscrever no MEI – Paródia de
Jumento Celestino (Mamonas Assassinas)
Reparador de equipamento, exceto válvula,
Locador de aparelhos,
Vamos lá, então calcula.
Sou caçador, fabrico vários detergentes,Sou caçador, fabrico vários detergentes,
Eu canto e toco, e fabrico absorvente.
Esse é o MEI, os cara tava até filmando,
Alguns até tava gravando, pronto para escrever.
Tava tecelando, e também adestrando,
E no fim até cortando o cabelo do Felipe.
Reparador de instrumento, de refrigeração,
Arquivando documento, comercio medicamento,Arquivando documento, comercio medicamento,
Trabalho com construção.
Comerciante de tecido, de panificação,
Fabricante de amido com tudo distribuído,
Dirigindo um caminhão!

Como me inscrevo no MEI?
 Pela internet (gratuito):
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/enten
da/quem.phpda/quem.php
 CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial,
obtidos imediatamente.

Custos após a formalização
 Para a Previdência: R$ 27,25 por mês (representa 5%
do salário mínimo que é reajustado no início de cada
ano);ano);
 Para o Estado: R$ 1,00 fixo por mês se a atividade for
comércio ou indústria;
 Para o Município: R$ 5,00 fixos por mês se a atividade
for prestação de serviços.
*Pagamento pelo DAS - Documento de Arrecadação do Simples
Nacional, que é gerado pela Internet. O pagamento será feito
na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês.

Como inscrever/Custos – Paródia de We Will
Rock You (Queen)
Pra ser um empreendedor
Você tem que se inscrever,
Em um site bem legal feito pra você,
www.portaldoempreendedor.gov.br
EM-PRE-EN-DE-DORES (2X)
CNPJ e a inscrição na Junta,
É obtido imediatamente,
O que é muito legal.
E a seguir, vamos ver,
Os custos para ser...
EM-PRE-EN-DE-DORES (2X)EM-PRE-EN-DE-DORES (2X)
59,95, para a Previdência,
E para o estado 1 real,
5 reais, para o município,
De prestação de serviço, todo mês.
EM-PRE-EN-DE-DORES (4X)

Custos para contratação de um empregado
 01 empregado ganhando até um salário mínimo ou o piso
salarial da profissão.
 FGTS = 8% do salário do empregado FGTS = 8% do salário do empregado
 Previdência Social = 3% do salário do empregado
 Preencher o GFIP que é entregue até o dia 7 de cada
mês, através de um sistema chamado Conectividade
Social da Caixa Econômica Federal.
 Baixar o GFIP da página da Receita Federal na internet, Baixar o GFIP da página da Receita Federal na internet,
endereço www.receita.fazenda.gov.br na parte de
Download de Programas.

Custos de Contratação – Paródia de
Rebolation (Parangolé)
Contratar é bom, bom.
Contratar é bom, bom, bom. (6X)
É só um empregado que eu vou contratar!
Salário mínimo, Salário mínimo.
Salário mínimo É o mínimo.
Alô minha galera preste atenção,
Se você quer contratar levanta a mão.Se você quer contratar levanta a mão.
Fique ligado decore a letra pra contratar um empregadão.
Os custos são bons, utilizados de mais.
Preste atenção não volte atrás.

Custos de Contratação – Paródia de
Rebolation (Parangolé)
É só um empregado que eu vou contratar!
FGTS é 8% (2X)
Previdência é 3% (2X)
Se você contratar fica melhor.
Se eu quiser preencher o GFIP!
Até o dia 7, o dia 7, o dia 7Até o dia 7, o dia 7, o dia 7
De cada mês. (2X)

Obtenção de Alvará
 Consultar as normas municipais para saber se existe ou
não restrição para exercer a sua atividade no local
escolhido, além de outras obrigações básicas a seremescolhido, além de outras obrigações básicas a serem
cumpridas. (na inscrição o interessado ganhará um alvará
improvisado – validade 180 dias, até a regulamentação na
prefeitura).

Obtenção do Alvará – Paródia de Rindo à Toa
(Falamansa)
É uma boa fazer uma consulta,
Nas normas municipais pra não pagar multa,
Se existir alguma restrição.
Para exercer a sua atividade,
No local com regularidade,No local com regularidade,
Além de alguma outra obrigação.
Na inscrição o interessado,
Ganhará um alvará improvisado,
E toda essa papelada,
É motivo pra comemorar,
Dentro de 180 dias,
Pra regularizar na prefeitura.
HÁ HÁ HÁ HÁ HÁ tenho uma empresa boa,
Mas eu não quero me estressar a toa,
E o alvará eu vou guardar.
180 dias de improvisado,
Agora vou estipular um prazo,
Regularizado vou funcionar.

Documentação
 Dispensado de contabilidade e, portanto, não precisa
escriturar nenhum livro.
 Deve guardar as notas de compra de mercadorias, os
documentos do empregado contratado e o canhoto das notasdocumentos do empregado contratado e o canhoto das notas
fiscais que emitir.
 Relatório Mensal das Receitas Bruta
 Todo mês, até o dia 20, o Empreendedor Individual deverá preencher
o Relatório Mensal das Receitas que obteve no mês anterior (anexar
as notas fiscais).
 Declaração Anual Simplificada Declaração Anual Simplificada
 Declarar o valor do faturamento do ano anterior.
 Atraso do pagamento
 Juros 0,33% a.d. + multas 1% a.m. (taxa Selic).

Documentação – Paródia de Deixa a Vida Me
Levar (Zeca Pagodinho)
Precisam-se guardar as notas
Documentos do empregado e tudo que emitir
As receitas do mês anteriorAs receitas do mês anterior
SÓ existem essas regras que nós temos que seguir
Não precisa registrar (olha só meu Deus)
Não precisa registrar (olha só meu Deus)Não precisa registrar (olha só meu Deus)
Documento escritural é formal e não é meu

Documentação – Paródia de Deixa a Vida Me
Levar (Zeca Pagodinho)
Todo mês no dia 20
Temos que preencher o relatório mensal
Declarar o faturamento
Do ano anterior,Do ano anterior,
Isso é legal.
Se atrasar o pagamento
Tem juros e uma multa pelo o que eu você não fez
0,33 ao dia
E a taxa de 1% na
Selic todo mêsSelic todo mês
Documento escritural é formal e não é meu

Faturamento superior a R$ 36.000,00
 R$ 36.000,00 < FATURAMENTO < R$ 43.200,00 -
Microempresa.
 FATURAMENTO >R$ 43.200,00 – pagamento dos FATURAMENTO >R$ 43.200,00 – pagamento dos
tributos por meio do aplicativo PGDAS, acessando
diretamente o Portal do Simples Nacional.

Trabalho para outras empresas
 O beneficio fiscal do empreendedor individual é
destinado somente a ele e não a empresa que o contrata.
 Alteração e Extinção da Inscrição
 Utilizar o formulário "Requerimento de Empresário", em papel
ou em formulário eletrônico disponibilizado no sítio das Juntas
Comerciais, e dirigir-se à Junta Comercial para protocolo do
requerimento, como todos os demais empresários.

Faturamento/ Trabalho/Alteração – Paródia
de Meteoro (Luan Santana)
De 36 mil a 43 milão.
Essa faixa é só pra quem é microempresão.
Acima disso é só a DAS
Ahh, no Simples vou me enquadrar.
Na alteração ou extinção,
Da empresa na inscrição,
Utilizar o formulário e se dirigir,
À Junta Comercial e requirir.
Benefício, do empresário,
A empresa não pode barrar,
Pois ela contrata, mas não pode cobrar.Pois ela contrata, mas não pode cobrar.
De 36 mil a 43 milão.
Essa faixa é só pra quem é microempresão
Acima disso é só a DAS
Ahh, no Simples vou me enquadrar.

Conheça o Mercado
 Coletar informações que ajudarão no plano de negócios
(organiza as informações coletadas)
 Pesquisa de mercado – local, fornecedores, clientes e Pesquisa de mercado – local, fornecedores, clientes e
concorrentes.
 Enxergar as oportunidades

Conheça o Mercado – Paródia de É o Amor
(Zezé de Camargo e Luciano)
Eu não vou negar que é preciso se informar,
Pesquisar vai me ajudar,
Eu não vou negar.Eu não vou negar.
Eu não vou negar que o número amostral,
Define o cliente potencial,
Eu não vou negar.
Eu não vou negar que seu querido capital,
Mal empregado é fatal,
Eu não vou negar.

Conheça o Mercado – Paródia de É o Amor
(Zezé de Camargo e Luciano)
Pesquisa do local, cliente e fornecedores,
Pesquisa de concorrentes e também das cores,
É o que eu preciso pra poder crescer.
Eu quero ser um empresário a frente dos concorrentes,Eu quero ser um empresário a frente dos concorrentes,
Um louco alucinado meio inconsequente,
É o que eu jamais vou querer ser.
Com a pesquisa, eu vou poder organizar a informação,
Da pesquisa de mercado, pois ajudarão,
A enxergar oportunidades pra poder vender.A enxergar oportunidades pra poder vender.
Por favor, se você quer ser bem sucedido preste atenção,
Não faça nada com seu dinheiro sem informação,
Porque se não o capital você vai perder.

Marketing
 Marketing: conjunto de atividades dirigidas para satisfazer
as necessidades e desejos do consumidor (conquistar
clientes).clientes).
 Produtos que atendam as necessidades e desejos dos
clientes
 Preço certo
 Distribuição eficiente e ágil
 Comunicação com o publico (propaganda, etc.). Comunicação com o publico (propaganda, etc.).

Marketing– Paródia de Garota Radical (Cine)
Whoo o whoo ooo whoo o, yeah yeah yeah...
Pro seu cliente conquistar
E também fidelizar.E também fidelizar.
Pra você vender, bom o seu marketing tem que ser.
Não tem segredo não, por instrumentos de ação.
Você vai ver
Anúncio na mídia, você não fazia.
Assim não é certo, seu produto não sai.
O que acontecia, você não sabia.
Pra empreender, um bom marketing tem que fazer.Pra empreender, um bom marketing tem que fazer.
Whoo o whoo ooo whoo o
Seu negócio baby
Vai dar certo baby

Bens e serviços você tem que produzir
De acordo com o que o cliente pedir
Para comprar, seu cliente vai ter que gastar.
E para o conquistar, um bom preço tem que colocarE para o conquistar, um bom preço tem que colocar
Anúncio na mídia, você não fazia.
Assim não é certo, seu produto não sai.
O que acontecia, você não sabia.
Pra empreender, um bom marketing tem que fazer.
Pra empreender, um bom marketing tem que fazer.
Seu negócio baby
Vai dar certo baby

E depois tem que entregar
Pro seu cliente não reclamar
Ser ágil, tem que ser ágil
Comunicar é importante, eu não nego.
Propaganda e merchandising, sucesso traz (traz)Propaganda e merchandising, sucesso traz (traz)
Seu negócio baby
Pra empreender (3x)
Um bom marketing tem que fazer
Whoo o whoo ooo whoo oWhoo o whoo ooo whoo o
Seu negócio baby
Pro seu cliente conquistar
E também fidelizar.
Pra você vender
Bom o seu marketing tem que ser...

Vendas
 Traçar estratégias e metas para fazer boas vendas. (treinar
a equipe, incentivar e promover a criatividade dos
vendedores e estar atento às novidades do mercado evendedores e estar atento às novidades do mercado e
iniciativas da concorrência).
 O SEBRAE te ajuda a fazer um plano de vendas, a definir
os produtos e serviços oferecidos, a precificar e preparar
a equipe de vendas.

Relação - Cliente
 Canal de distribuição - comercializar o produto ao
consumidor ou usuário.
 Meio de distribuição – de acordo com o produto, o Meio de distribuição – de acordo com o produto, o
público-alvo e o fornecedor do negócio.

Relação-Cliente – Paródia de Vira de Ladinho
– Malha Funk (Bonde do Tigrão)
Essa é a relação cliente
Onde vendo o meu produto
Ao consumidor ou usuárioAo consumidor ou usuário
Se liga nesse refrão!
Meio de distribuição,
De acordo com o produto,
E fornecedor,E fornecedor,
E também com o cliente!
(2X)

Referência
 Portal do Empreendedor – MEI:
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/enten
da/oque.phpda/oque.php

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