O documento analisa a relação entre o agronegócio e os direitos dos povos indígenas no Brasil, destacando os impactos econômicos e sociais do agronegócio, bem como as violações contra as comunidades indígenas. Enfatiza que o crescimento do agronegócio tem causado desmatamento, degradação ambiental e genocídio cultural e físico dos indígenas, além de mencionar as disputas por terras e a alteração de suas práticas agrícolas. Também aborda a necessidade de um modelo de desenvolvimento que respeite os direitos indígenas e promova a sustentabilidade.

1. AGRONEGÓCIO E O GENOCÍDIO
INDÍGENA

2. Disciplina: Desenvolvimento e Sustentabilidade
Curso: Bacharelado em Ciências e Humanidades
 Isabella Aragão Araújo
 Maria Victoria Cavalcanti
 Mariana Pezzo
 Mayara Lontro

3. DESENVOLVIMENT
O Processo da evolução das sociedades,
com várias dimensões
 Hegemonia da dimensão econômica
 Campo de poder, utopia, ideologia
 Caracterizado por lutas de poder
 Indústria do desenvolvimento e suas
instituições como burocracias
 “Quanto maiores as iniciativas de
desenvolvimento, maior a burocracia
relacionada a elas e mais forte sua
capacidade de exercer poder,
principalmente sobre instituições e
atores que operam em níveis mais
baixos de integração”. [PODER, REDES E
IDEOLOGIA NO CAMPO DE DESENVOLVIMENTO,
2008]
 Sistema de classificação, com base em
hierarquias
 Projeto de desenvolvimento da
modernidade é ocidentalizado,
universalizado, com foco no crescimento
econômico
 Mercado/economia organiza e controla a
produção social X sociedade determina
as relações econômicas
 Alteração das relações entre homem,
sociedade e ecossistema em nome do
desenvolvimento
 Impasses entre desenvolvimentistas e
povos tradicionais

4. DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
• Utilização adequada da
natureza para satisfazer
as necessidades
• Depende da eficiência
da política, da ação do
Estado

5.  O agronegócio é visto como a cadeia
produtiva que envolve desde a
fabricação de insumos, passando
pela produção nos estabelecimentos
agropecuários e pela sua
transformação, até o seu consumo.
 Essa cadeia incorpora todos os
serviços de apoio: pesquisa e
assistência técnica, processamento,
transporte, comercialização, crédito,
exportação, serviços portuários,
distribuidores (dealers), bolsas,
industrialização e o consumidor final.
 O valor agregado do complexo
agroindustrial passa,
obrigatoriamente, por cinco
mercados: o de suprimentos; o da
produção propriamente dita; o do
processamento; o de distribuição;
e o do consumidor final (Ipea,
2004).
AGRONEGÓCIO

7.  Cria aproximadamente 37% de
todos os empregos do país;
 Responde por aproximadamente
39% das exportações;
 Saldo comercial de
aproximadamente 79 bilhões de
dólares em 2012;
 Nos últimos 20 anos, a área
plantada com grãos cresceu 37%
e produção, mais de 176%.
AGRONEGÓCIO E A ECONOMIA
BRASILEIRA

10.  Durante o primeiro semestre de
2016, o setor representou quase
metade (49,6%) das exportações
totais do Brasil.
 Os produtos de origem vegetal
foram os que mais contribuíram
para o crescimento de US$
448,60 milhões nas exportações
do agronegócio no acumulado do
ano.
BALANÇA COMERCIAL
AGROPECUÁRIA 2016

11.  O complexo sucroalcooleiro foi o
principal (+US$ 946,46 milhões),
seguido dos cereais, farinhas e
preparações (+US$ 805,46
milhões), do complexo soja (+US$
365,50 milhões) e das fibras e
produtos têxteis (+US$ 122,44
milhões).
 Em relação ao ranking de setores
do agronegócio por valor
exportado destacaram-se:
complexo soja (US$ 20,27
bilhões); carnes (US$ 8,16
bilhões); produtos florestais (US$
5,85 bilhões); complexo
sucroalcooleiro (US$ 5,62
bilhões) e café (US$ 2,72 bilhões)
(MAPA, 2016).
BALANÇA COMERCIAL
AGROPECUÁRIA 2016

12.  Responsável pelo saldo positivo da
balança comercial e geração de
empregos, além de ser 26% do PIB
 Competição favorece o desenvolvimento
da sociedade
 Possibilidade de construir uma agenda
que vise a sustentabilidade e geração de
riqueza - levando em conta as
particularidades regionais, as
especificidades dos biomas, etc.
 Aumento de produção como
representação do desenvolvimento
 Desenvolvimento sustentável como
modelo de produção ecolucrativo,
atendendo às demandas do mercado
global; é, na verdade, um ajuste
técnico na ordem vigente
 Agricultura com alto impacto
econômico
 Agronegócio passou a ocupar
posição de destaque no processo de
desenvolvimento econômico
 Principal segmento que auxiliará o
Brasil no processo de recuperação
AGRONEGÓCIO
DESENVOLVIMENTISTA

13. Condições de Trabalho:
Em 2010, 4.340
trabalhadores foram
libertados do trabalho
escravo no país e 65%
deles atuavam no
desmatamento e na
pecuária (Senado,
2010).
EFEITOS DO
AGRONEGÓCIO

14.  Desmatamento.
 Desequilíbrio na fauna e
flora.
 Descarte incorreto de
resíduos, gerando
contaminação ambiental.
 Degradação do Solo.
 Uso excessivo de água,
acarretando a diminuição do
volume ou até mesmo o
esgotamento de rios e lençóis
freáticos.
EFEITOS DO
AGRONEGÓCIO

15. EFEITOS DO
AGRONEGÓCIO
• Conflitos com terras
indígenas
• Disseminação de
discursos e ideologias
que enfraquecem as
lutas sociais.

16.  Censo do IBGE 2010: os povos
indígenas são aproximadamente
0,47% da população nacional -
sendo que 36,2% dessa população
indígena vive em cidades.
 Principais motivos para migração:
invasões de terras e busca por
melhores condições de vida (ONU)
 O maior desafio dessa migração é o
direito à moradia, além de questões
como educação e violência.
 Há 703 terras indígenas no território
brasileiro.
 O processo de regularização de
terras indígenas ainda encontra-se
em andamento.
 Constituição de 1988: direitos
indígenas sobre a terra é anterior a
qualquer outro e independe de
reconhecimento formal.
 As comunidades indígenas, apesar
de afastadas dos centros urbanos,
são significativamente afetadas pelo
crescimento urbano.
INDÍGENAS

17.  Domínio de técnicas que
envolvem conhecimentos de
calendários baseados na
astrologia, sistemas de seleção e
manejo de solos e diversificação
de culturas.
 Índios Mundurukus (AM, MT e
PA): conhecimento avançado na
seleção de áreas para o plantio,
recorrendo a conhecimentos
empíricos.
 Queima do roçado eficiente e,
diferente da técnica atual, não
promovia maior emissão de gases
poluentes.
 Alterações na estrutura do roçado
feitas ao longo do tempo seguiam
um modelo de sucessão natural dos
tipos de vegetação da região.
 Quase todas as espécies eram
nativas e variadas, plantadas em
condições microclimáticas
específicas.
 Criação de barreiras biológicas.
AGRICULTURA INDÍGENA

18.  Produção de farinhas pelos índios
para autoconsumo e intercâmbio
comercial.
 Houve tendência à
superespecialização das roças,
devido ao caráter fortemente
comercial da produção.
 A agricultura indígena
diversificada transformou-se em
monocultura de mandioca.
 O nível de produtividade do
cultivo da mandioca na região
pouco evoluiu (em alguns locais,
foi inferior ao obtido nas roças
indígenas).
MUDANÇAS NA AGRICULTURA
INDÍGENA EM FUNÇÃO DO MERCADO

19.  Constituição Federal ambígua que, ao mesmo tempo,
garante a demarcação de terras indígenas, e estimula o
crescimento econômico do agronegócio.
 Campo dinâmico e de reação rápida a estímulos, visto como
meio de superação da atual crise econômica.
EMBATE ENTRE AGRONEGÓCIO X
DIREITOS INDÍGENAS

20.  Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais (FAEMG):
“(...) produzimos uma gama grande de produtos, o que diminui o risco em períodos de
crise, além disso a população precisa de alimentos e a perspectiva é de crescimento
significativo a população mundial nos próximos anos. O Brasil será o grande fornecedor de
alimentos, e precisará aumentar, no mínimo, 40% a produção para ajudar o abastecimento
mundial. A demanda é crescente e temos capacidade instalada e vocação para atender.”
EMBATE ENTRE AGRONEGÓCIO X
DIREITOS INDÍGENAS

21. PEC 215

22.  Mudança do Poder Executivo para o Poder Legislativo a tomada de decisão
sobre demarcações indígenas.
 Aprovação na Câmara dos deputados, após 15 anos, por 21 a 0.
 Prevê indenização a proprietários de terras em áreas demarcadas e fixa dia 5
de outubro de 2015 o marco temporal de definição para aquilo que são terras
indígenas.
 Terras acessíveis à exploração hidrelétrica, mineração e agronegócio.
PEC 215

23.  PL 227/2012: legalização da existência dos latifúndios em terras indígenas.
 PORTARIA 303/2012: Reivindica a revisão de procedimentos de demarcação já
finalizados.
 PL 1610/1996: Possibilidade de recorrer a autorização de mineração em terra
indígena com uma “consulta popular”.
 PL 237/2013: Oficializaria atividades ilegais como a do arrendamento.
 PORTARIA 419/2011: Agilizar liberação de construções de infraestruturas em
terras indígenas.
 DECRETO 7975/2013: Criação de um instrumento estatal para a repressão
militarizada a qualquer ação de povos indígenas que se posicionassem contra
empreendimentos que impactem seus territórios.
ALÉM DA PEC 215

24. GOVERNO DILMA
 Houve um baixo ritmo de
desapropriações de terras e
manutenção da secular
estrutura agrícola.
 O Brasil possui 103,3 mil
latifúndios que concentram
uma área superior a 244,8
milhões de hectares.
(INCRA, 2014).
 Katia Abreu: Ex-ministra da
agricultura, negou a existência de
latifúndio no país e defende uma
desaceleração no programa de
reforma agrária.

25. GENOCÍDIO INDÍGENA
 Classificação de genocídio a partir da definição:
LEI Nº 2.889, DE 1º DE OUTUBRO DE 1956. Art. 1º Quem, com a intenção de
destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a)
matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de
membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência
capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas
destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) efetuar a transferência
forçada de crianças do grupo para outro grupo.

26. GENOCÍDIO INDÍGENA
 1 homicídio a cada 12 dias, 1
suicídio a cada 7 dias.
 A taxa de homicídios na aldeia
Guarani-kaiowá é maior que a
registrada no Iraque.
 Desassistência à saúde,
mortalidade na infância, invasões
possessórias, exploração ilegal
de recursos naturais.

27. GENOCÍDIO INDÍGENA
3 FATORES CONTRIBUINTES PARA O GENOCÍDIO INDÍGENA
 Processo histórico de colonização e ocupação do Mato Grosso do Sul e modelo
econômico que foi escolhido pelo Estado brasileiro.
 Estímulo ao enfrentamento aos povos indígenas: “Leilão da Resistência”
 Impunidade aos executores de homicídios, de ataques, de espancamentos,
torturadores e estupradores.

28.  Suicídio:
135 casos (2014)
 Assassinatos:
97 casos (2013)
138 casos (2014)
 Mortalidade infantil:
693 casos (2013)
785 casos (2014)
 Omissão e morosidade na
regulamentação de terras:
51 ocorrências (2013)
118 ocorrências (2014)
 Invasões possessórias,
exploração ilegal de recursos
naturais e danos ao
patrimônio:
36 ocorrências (2013)
84 ocorrências (2014)
DADOS DO GENOCÍDIO INDÍGENA

29.  Crescimento do etanol no Brasil e a
consequente expansão das
monoculturas de cana-de-açúcar no
Mato Grosso do Sul - mais precisamente
nas regiões das aldeias de Guaranis
Kaiowá.
 Monocultura de cana-de-açúcar colide
com os direitos dos índios sobre suas
terras.
 Índios tornam-se cortadores de cana para
garantir sustento.
 Entre janeiro de 2004 e janeiro de 2011,
2.600 índios foram libertados de
condições análogas à escravidão no MS.
 Crescimento do trabalho infantil
indígena.
 Nos últimos dois séculos, os Guaranis
Kaiowá ocuparam mais de 8 milhões de
hectares no MS. Hoje, ocupam menos
de 1% desse território.
"À sombra de um delírio verde"

30. • No Brasil, o principal investidor na
cana-de-açúcar é o governo
federal.
• A monocultura promove derrubada
de florestas, uso intenso de
agrotóxicos e contaminação de
rios.
• Mais de 90% dos Guaranis Kaiowá
dependem de cestas básicas
cedidas pelo governo Federal.
Porém, ainda não cobrem as
necessidades básicas diárias da
comunidade.
• A devolução de terras aos índios
não inviabiliza o agronegócio.
• A principal estratégia para
enfraquecer a resistência indígena
é execução de suas lideranças.
DOCUMENTÁRIO
“Sem terra o índio não vive” – Cacique Carlito
Oliveira
“A terra foi feita para todo mundo viver” –
Cacique Carlito Oliveira

31. RESISTÊNCIA INDÍGENA
 Manifesto que pede o embargo e o
boicote aos produtos.
 "Há mais pasto para um boi crescer do
que terra para uma família indígena."

32. VIA CAMPESINA
 Egon Heck (secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIM)
“O poder do latifúndio, agronegócio e seu poderio econômico e político não
conseguirá vencer esse pequeno grupo nativo (...). Eles também não estão
sozinhos. A solidariedade e união na luta como bem tem definido a coordenação
da Via Campesina, na semana passada, é fundamental para enfrentar todo tipo de
monstros, com sua virulência e crueldade. (...) Velhos desafios e novas barreiras
tentam obstaculizar as lutas dos diversos atores sociais no campo. O governo tem
sua opção clara pelo agronegócio, pelas sementes transgênicas, pelos
agrotóxicos, pela acumulação do capital. Ele não vai mudar em nada sua posição.
Resta, portanto, aos movimentos e lutas no campo fortalecer suas bandeiras pela
ruptura desse sistema, construir alianças, lançar as sementes de um novo modelo
de produção, baseado na pequena propriedade, na concepção de territorialidade
e relação respeitosa da mãe terra.”

33. Seria necessário mudar os parâmetros de desenvolvimento para que
medidas, como a PEC 215 não ocorressem e que esses números
apresentados diminuíssem? De que modo seria viável um desenvolvimento
sem que haja agressão cultural, social e física a comunidades que não se
inserem em tais lógicas capitalistas e exploratórias?

34. Referências Bibliográficas
BENVENUTTI, Patricia - “A saúde ameaçada pelo agrotóxico” Brasil de fato, 13/06/2012. Disponível em:
http://antigo.brasildefato.com.br/node/9809
IPEA - “DESEMPENHO E CRESCIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL” Brasília, 2004.
IPEA - “O agronegócio brasileiro e o desenvolvimento sustentável” 2016 . Ano 13 . Edição 87 - 17/06/2016.
Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=3268&catid=29&Itemid=34
GRUPO ECOAGRO - “O Agronegócio no Brasil“. Disponível em: http://www.ecoagro.agr.br/agronegocio-brasil/
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - “Agronegócio Brasileiro em números”, 2010.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - “Exportações do agronegócio somam US$
52,8 bilhões no acumulado do ano” 08/08/2016. Disponível em:
http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2016/08/exportacoes-do-agronegocio-somam-uss-52-bilhoes-no-
acumulado-do-ano.

35. Referências Bibliográficas
OLIVEIRA, Brenda Ferreira Duarte de. - “O Agronegócio e as Terras Indígenas no
Brasil”, 2014. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/o-agronegocio-e-as-
terras-indigenas-no-brasil/127554/
PESSOA, Vanira Matos. RIGOTTO, Raquel Maria - “Agronegócio: geração de
desigualdades sociais, impactos no modo de vida e novas necessidades de saúde
nos trabalhadores rurais”, Universidade Federal do Ceará, 2010.
SENADO - “Trabalho escravo se concentra na zona rural”, 2010. Disponível em:
https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/trabalho-escravo/xavier-
plassat/trabalho-escravo-se-concentra-na-zona-rural.aspx
SILVA, Thamires Olimpia. "Impactos ambientais causados pelo agronegócio no
Brasil"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/brasil/impactos-
ambientais-causados-pelo-agronegocio-no-brasil.htm>.