1) O documento descreve medidas universais de suporte à aprendizagem para alunos em escolas portuguesas de acordo com a lei. 2) Essas medidas incluem diferenciação pedagógica, acomodações curriculares, enriquecimento curricular e promoção do comportamento pró-social. 3) São fornecidos exemplos de como cada medida pode ser implementada em sala de aula e na escola.