O documento resume a situação da epidemia de HIV/AIDS no Brasil entre 1980 e 2008, destacando:
1) Estabilização da taxa de incidência em algumas regiões e aumento noutras;
2) Acesso a tratamento para quase 95% das pessoas que vivem com HIV/AIDS;
3) Implementação do Programa de Incentivo em 481 municípios, com repasse de R$129,5 milhões em 2009.
Wladimir Taborda - Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde. Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1raMkfp
Wladimir Taborda - Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde. Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1raMkfp
O SUS completou 30 anos de existência com grandes desafios a enfrentar em face das aceleradas mudanças demográficas e epidemiológicas da população brasileira e das possibilidades abertas pela incorporação de novas tecnologias à medicina. Nesse contexto, se coloca a necessidade de repensar e redefinir padrões de coordenação entre as diferentes esferas de governo, relações entre os distintos atores públicos, privados, filantrópicos e não governamentais que atuam no setor, modelos de gestão e provimento dos serviços de saúde.
O objetivo deste seminário, que reunirá especialistas em políticas públicas e gestores, é identificar e discutir as mudanças necessárias a que o SUS ofereça respostas eficientes, eficazes e equitativas às demandas de saúde da população brasileira.
Erno Harzheim
Médico, é secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, onde é secretário executivo substituto. É professor associado do Departamento de Medicina Social e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da UFRGS. Foi secretário municipal de Saúde de Porto Alegre (2017-2018).
Apresentação feita pelo Antonio Borges Nunes Júnior – Promotor de Justiça (Timon/MA), no II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde, realizado em Brasília, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019.
A partir das leis que ainda não foram cumpridas e que determinam a estrutura e funcionamento do SUS:
Propostas do ministério da saúde
Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros
Assembleia do CONASS – 25/01/2017
Lei de responsabilidade fiscal e prioridades em políticas públicas - Jozélia ...Editora Fórum
Apresentação Jozélia Nogueira sobre Lei de responsabilidade fiscal e prioridades em políticas públicas durante XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo
O SUS completou 30 anos de existência com grandes desafios a enfrentar em face das aceleradas mudanças demográficas e epidemiológicas da população brasileira e das possibilidades abertas pela incorporação de novas tecnologias à medicina. Nesse contexto, se coloca a necessidade de repensar e redefinir padrões de coordenação entre as diferentes esferas de governo, relações entre os distintos atores públicos, privados, filantrópicos e não governamentais que atuam no setor, modelos de gestão e provimento dos serviços de saúde.
O objetivo deste seminário, que reunirá especialistas em políticas públicas e gestores, é identificar e discutir as mudanças necessárias a que o SUS ofereça respostas eficientes, eficazes e equitativas às demandas de saúde da população brasileira.
Erno Harzheim
Médico, é secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, onde é secretário executivo substituto. É professor associado do Departamento de Medicina Social e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da UFRGS. Foi secretário municipal de Saúde de Porto Alegre (2017-2018).
Apresentação feita pelo Antonio Borges Nunes Júnior – Promotor de Justiça (Timon/MA), no II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde, realizado em Brasília, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019.
A partir das leis que ainda não foram cumpridas e que determinam a estrutura e funcionamento do SUS:
Propostas do ministério da saúde
Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros
Assembleia do CONASS – 25/01/2017
Lei de responsabilidade fiscal e prioridades em políticas públicas - Jozélia ...Editora Fórum
Apresentação Jozélia Nogueira sobre Lei de responsabilidade fiscal e prioridades em políticas públicas durante XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo
O SUS completou 30 anos de existência com grandes desafios a enfrentar em face das aceleradas mudanças demográficas e epidemiológicas da população brasileira e das possibilidades abertas pela incorporação de novas tecnologias à medicina. Nesse contexto, se coloca a necessidade de repensar e redefinir padrões de coordenação entre as diferentes esferas de governo, relações entre os distintos atores públicos, privados, filantrópicos e não governamentais que atuam no setor, modelos de gestão e provimento dos serviços de saúde.
O objetivo deste seminário, que reunirá especialistas em políticas públicas e gestores, é identificar e discutir as mudanças necessárias a que o SUS ofereça respostas eficientes, eficazes e equitativas às demandas de saúde da população brasileira.
Edson Correia Araujo
Economista sênior de saúde do Banco Mundial, onde é coordenador e principal autor dos estudos sobre eficiência dos gastos públicos em saúde no Brasil nos últimos anos. É mestre em Economia da Saúde pela Universidade de York e doutor pela Queen Margaret University (Reino Unido).
Coordenação Geral
Secretário de Estado de Gestão e Planejamento | Joaquim Mesquita
Coordenação Executiva
Superintendente Executivo de Planejamento | Paula Amorim
Superintendente Central de Planejamento | Gustavo de Pina Dias Adorno
Núcleo de Gestão para Resultados | Janine Almeida Silva Zaiden
Apresentação da Situação de Saúde na Primeira Infância realizada pela Coordenação de Epidemiologia e Informação - CEInfo - no Seminário "A Política na Saúde São Paulo Carinhosa", em fevereiro de 2014. Por Maria Tenório de Azevedo Lira, coordenadora da CEInfo.
Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdênci...Palácio do Planalto
Apresentação do secretário especial da Previdência Social, Carlos Gabas, na reunião do Fórum, realizada na quarta-feira (17), no Palácio do Planalto.
Saiba mais no Blog do Planalto: http://blog.planalto.gov.br/
O médico sanitarista Mozart de Oliveira Junior, com o tema “Cenários e Tendências” compartilhou a sua expressiva experiência na gestão da saúde em organizações publicas e privadas ao longo dos últimos 30 anos. Ele mostrou-nos a trajetória do serviço de saúde brasileiro, desde a s atividades caritativas nos séculos XVIII e XIX, passando pela Constituição Federal de 1988, o Sistema de Saúde Suplementar, o consenso da insatisfação e a proposição de um novo modelo.
O SUS completou 30 anos de existência com grandes desafios a enfrentar em face das aceleradas mudanças demográficas e epidemiológicas da população brasileira e das possibilidades abertas pela incorporação de novas tecnologias à medicina. Nesse contexto, se coloca a necessidade de repensar e redefinir padrões de coordenação entre as diferentes esferas de governo, relações entre os distintos atores públicos, privados, filantrópicos e não governamentais que atuam no setor, modelos de gestão e provimento dos serviços de saúde.
O objetivo deste seminário, que reunirá especialistas em políticas públicas e gestores, é identificar e discutir as mudanças necessárias a que o SUS ofereça respostas eficientes, eficazes e equitativas às demandas de saúde da população brasileira.
José Cechin
Engenheiro e economista, foi ministro da Previdência e Assistência Social (Governo FHC), diretor executivo da FenaSaúde e é superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Mestre em Economia pela Universidade de Cambridge (Reino Unido), é membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência.
A palavra PSICOSSOMATICA tem como raiz as palavras gregas: Psico (alma, mente), somática (corpo).
É a parte da medicina que estuda os efeitos da mente sobre o corpo.
Pessoas desajustadas emocionalmente tendem a ficarem mais doentes.
Exemplo do efeito da mente sobre o corpo: uma pessoa recebe uma notícia da morte de um parente. O choque emocional é muitas vezes tão forte que o cérebro desarma o "disjuntor" e a pessoa desmaia. Em alguns casos a descarga de hormônios e adrenalina no coração é tão forte que a pessoa morre na hora ao receber uma notícia terrível.
O que entra na sua mente ou coração pode em um instante te matar.
Maus sentimentos de rancor e mágoa podem envenenar o organismo lentamente.
A medicina psicossomática é uma concepção “holística” da medicina pluricausal que tem como objetivo estudar não a doença isolada, mas o homem doente, que é o paciente humanizado na sua mais completa perspectiva nosológica e ecológica. Numerosos argumentos parecem indicar a realidade das ligações clínicas e experimentais entre a vida emocional, os problemas psíquicos e o disfuncionamento de órgãos ou o aparecimento de lesões viscerais. Os estudos anatómicos e fisiológicos desempenham um papel capital ao nível do hipotálamo, do sistema límbico e dos diferentes sistemas neuroendocrinológicos (hipófise, corticoadrenal e medulloadrenal). No nível experimental, além de limitar as úlceras obtidas por diferentes técnicas no rato de laboratório, deve-se insistir nos experimentos de Weiss que mostraram que as úlceras pépticas do rato, sob certas condições, dependem de duas variáveis: o número de estímulos que o animal deve enfrentar e os feedbacks informativos mais ou menos úteis que recebe em troca. As investigações realizadas no doente mostram a importância dos problemas funcionais em relação às anomalias do sistema nervoso autônomo ou às anomalias dos gânglios intramurais, o que talvez explique a noção de órgãos-alvo dos problemas. Considerando os conceitos mais recentes que valorizam o papel dos fatores genéticos na determinação das doenças psicossomáticas, pode-se conceber que os determinantes psicológicos, afetivos ou ambientais, são cofatores que se integram a fatores somáticos, genéticos, constitucionais e nutricionais para produzir o quadro mórbido final.
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS XIV ERONG SUL 28 a 30 de setembro de 2009
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5. Municípios com pelo menos um caso de aids Brasil, 1990 a 2007* 1990-1995 2001-2007 1996-2000 Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2005. *Dados preliminares para os últimos 5 anos 85% do total de municípios
6. Casos de aids (número e percentual) por região do país. Brasil, 2008*. 18.155 3,6% 58.348 11,5% 305.725 60,3% 28.719 5,7% 95.552 18,9% Brasil 506.499 Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e no SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos
7. Razão de sexo (M:F) dos casos de aids, segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1983 a 2008* FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos.
8. Razão de sexo (M:F) dos casos de aids em indivíduos de 13 a 19 anos , segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1984 a 2007* FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos.
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12. REGIÃO SUL FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS População: MS/SE/DATASUS, em <www.datasus.gov.br/informações em saúde> acessado em 11/03/2009 *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. *Dados preliminares para os últimos 5 anos. Estados Primeiro caso de aids Nº de casos de aids em 2007* Razão de sexo (M:F) (2007*) Taxa de incidência de aids (por 100 mil hab) (2006*) PAM disponível no SIS/Incentivo Paraná 1984 24.406 1,4:1 16,8 2009 Santa Catarina 1984 24.097 1,5:1 31,3 2009 Rio Grande do Sul 1983 45.427 1,2:1 35,9 2009
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14. 330.000* não assistidas Estimativa de 630.000 pessoas que vivem com HIV/Aids 300.000 em acompanhamento 100.000 não necessitam ARV 185.000 Em tratamento
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17. Secretarias 1994-1998 1999-2002 Incentivo 2009 Estados 27 27 27 Municípios 43 150 454 Total 70 177 481 Número de Secretarias de Saúde, por período Política de Incentivo - Histórico Recursos repassados, por período, em R$ milhões Convenios 99-01 Incentivo 2003 129,5 68,4 Incentivo 2009 100
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20. Situação do Incentivo 2009 Execução financeira REGIÃO SUL VALOR DO PAM VALOR REPASSADO(*) SALDO EQUIVALENTE A MESES DE REPASSE % DE EXECUÇÃO PR 6.245.899,87 35.480.877,44 8.936.815,81 17 74,81 SC 5.225.981,82 30.661.803,09 4.295,658,92 10 85,99 RS 8.484.904,56 48.831.242,61 14.229.328,09 20 70.86 TOTAL 19.956.786,25 114.973.923,14 27.461.802,82 17 76,11 Atualização realizada em 04/06/2009- valores ate maio 2009 - Fonte: SisIncentivo e FNS (*) valor acumulado desde 2003
21. Percentual de alcance de metas das metas monitoradas - 2008 PAM - geral por Estado Situação do Incentivo – Região Sul Fonte- SIS-Incentivo - junho 2009 A alimentação é realizada pelas próprias secretarias de saúde Situação de implementação do PAM Região Sul 35.480.877,44 48.831.242,61 30.661.803,09 8.936.815,81 14.229.328,09 4.295.658,92 0,00 10.000.000,00 20.000.000,00 30.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00 60.000.000,00 Estados/Municípios - Mês/Ano de Pagamento da 1ª Parcela - % Execução (R$) Saldo em conta em junho/2009 Total de recursos repassados até competência abril/2009 Fonte: Sis Incentivo SC RS PR
22. Percentual de alcance de metas das metas monitoradas - 2008 PAM das SES Fonte- SIS-Incentivo - janeiro 2009 A alimentação é realizada pelas próprias secretarias de saúde Situação do Incentivo – Região Sul
23. Percentual de alcance de metas das metas monitoradas - 2008 PAM das SMS - capitais Fonte- SIS-Incentivo - janeiro 2009 A alimentação é realizada pelas próprias secretarias de saúde Situação do Incentivo – Região Sul
24. Situação do Incentivo – SES PARANÁ Valor de Referência - Incentivo PAM 2009 Áreas de Atuação Recursos Financeiros a serem aplicados PAM Atual Saldo do PAM anterior TOTAL Incentivo Próprios Recebido Aplicação Financeira Próprios GERAL % Promoção, Prevenção e Proteção 660.412,87 300.000,00 0,00 0,00 0,00 960.412,87 21,29 Diagnóstico, Tratamento e Assistência 290.412,87 700.000,00 0,00 0,00 0,00 990.412,87 21,96 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional 447.797,42 0,00 160.000,00 260.000,00 0,00 867.797,42 19,24 Parcerias com OSC 563.980,40 0,00 1.127.960,80 0,00 0,00 1.691.941,20 37,51 Total Geral 1.962.603,56 1.000.000,00 1.287.960,80 260.000,00 0,00 4.510.564,36 100
25. Municípios com PAM. PARANÁ 31 municípios Almirante Tamandaré Apucarana Arapongas Araucária Cambé Campo Mourão Cascavel Castro Colombo Cornélio Procópio Curitiba Foz do Iguaçu Francisco Beltrão Guarapuava Irati Londrina Maringá Paranaguá Paranavaí Pato branco Pinhais Piraquara Ponta Grossa São José dos Pinhais Sarandi Tlêmaco Borba Toledo Umuarama Uni]ao da Vitória
26. Situação do Incentivo – SES SANTA CATARINA Valor de Referência - Incentivo PAM 2009 Áreas de Atuação Recursos Financeiros a serem aplicados PAM Atual Saldo do PAM anterior TOTAL Incentivo Próprios Recebido Aplicação Financeira Próprios GERAL % Promoção, Prevenção e Proteção 307.427,82 120.000,00 523.365,05 126.038,35 0,00 1.076.831,22 29,33 Diagnóstico, Tratamento e Assistência 20.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 10,08 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional 686.002,22 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 1.736.002,22 47,28 Parcerias com OSC 488.863,92 0,00 0,00 0,00 0,00 488.863,92 13,31 Total Geral 1.502.293,96 1.520.000,00 523.365,05 126.038,35 0,00 3.671.697,36 100
27. Municípios com PAM. SANTA CATARINA 33 municípios Araranguá Balneário Camboriú Biguaçu Blumenau Brusque Caçador Camboriú Chapecó Concórdia Criciúma Florianópolis Gaspar Içara Imbituba Indaial Itajaí Itapema Jaraguá do Sul Joaçaba Joinville Lages Laguna Navegantes Palhoça Rio do Sul São Bento do Sul São Francisco do Sul São José São Miguel do Oeste Tijucas Tubarão Videira Xanxerê
28. Situação do Incentivo – SES RIO GRANDE DO SUL Valor de Referência - Incentivo PAM 2009 Áreas de Atuação Recursos Financeiros a serem aplicados PAM Atual Saldo do PAM anterior TOTAL Incentivo Próprios Recebido Aplicação Financeira Próprios GERAL % Promoção, Prevenção e Proteção 500.000,00 800.000,00 0,00 394.623,48 0,00 1.694.623,48 12,67 Diagnóstico, Tratamento e Assistência 1.256.441,20 3.200.000,00 748.147,41 50.000,00 0,00 5.254.588,61 39,28 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional 715.831,12 150.000,00 850.000,00 712.000,00 0,00 2.427.831,12 18,15 Parcerias com OSC 811.665,67 0,00 3.190.000,18 0,00 0,00 4.001.665,85 29,91 Total Geral 3.283.937,99 4.150.000,00 4.788.147,59 1.156.623,48 0,00 13.378.709,06 100
29. Municípios com PAM. RIO GRANDE DO SUL 39 municípios Alegrete Alvorada Bagé Bento Gonçalves Cachoeira do Sul Cachoeirinha Campo Bom Canoas Carazinho Caxias do Sul Charqueadas Cruz Alta Erechim Estrela Gravataí Guaíba Ijuí Itaqui Jajeado Novo Hamburgo Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Rio Grande Santana do Livramento Santa Cruz do Sul Santa Maria Santiago Santo Ângelo São Borja São Gabriel São Leopoldo Sapucaia do Sul Taquara Torres Tramandaí Uruguaiana Vacaria Viamão
30. POLÍTICA DE INCENTIVO http://www.aids.gov.br/incentivo Transferência automática Fundo a Fundo na forma de incentivo
35. Projetos em Parceria com OSC. REGIÃO SUL 2009 Fonte SIMOP Estados Ações de visibilidade – dia do orgulho LGBT Eventos Assessoria Jurídica PR 01 - Curitiba 02 - Curitiba 02 – Curitiba 01- Umuarama SC 01 – Balneário Camboriú 01 - Lages 01 - Imbituba RS 01 – Porto Alegre 01 - Alvorada 02- Porto Alegre 01 – Novo Hamburgo 03 – Porto Alegre 01 – Novo Hamburgo 01- Pelotas TOTAL 04 06 09 VALOR TOTAL R$ 834.881,96 R$ 1.404.533,64 R$ 1.311.218,03
36. CASAS DE APOIO PARANÁ ONG Município tipo acomodações PROJETO RENASCER Apucarana I 14 LAR BOM BOSCO – COMUNIDADE TERAPÊUTICA Campo Mourão 1 04 COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDENÇÃO Campo Mourão I 08 CENTRO SOCIAL LAR ESPERANÇA Cascavel I 10 PRECAVVIDA – Centro de Prevenção e Recuperação o Caminho a Verdade a Vida Curitiba I 12 HUMANAR Curitiba I 07 ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA - SOVIDA Curitiba II 28 RECANTO AMIGO CASA DE APOIO Londirna II 52 GRUPO UNIÃO PELA VIDA Umuarama I 09
37. CASAS DE APOIO SANTA CATARINA ONG Município tipo acomodações ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀGAPE – ABAC Concórdia I 01 LAR RECANTO DA ESPERANÇA Florianópolis I 26 GAPA – LAR RECANTO DO CARINHO Florianópolis I 40 CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO RESGATE DOMINANTE Itajaí I 10 CENTRO DE TRATAMENTO ALTERNATIVO PRÓ-VIDA Itajaí I 10 COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO MUNDO - COTENOM São Francisco do Sul I 11
38. CASAS DE APOIO RIO GRANDE DO SUL ONG Município tipo acomodações CASA GERIÁTIRCA MARTINS DOS SANTOS Pelotas I 01 CASA LAR MÃOS UNIDAS Porto Alegre I 06 CASA DE APOIO VIVA MARIA Porto Alegre I 06
39. Obrigada. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais www.aids.gov.br Unidade de Articulação com Sociedade Civil e Direitos Humanos - SCDH [email_address]