O documento resume a situação da epidemia de HIV/AIDS no Brasil entre 1980 e 2008, destacando: 1) Estabilização da taxa de incidência em algumas regiões e aumento noutras; 2) Acesso a tratamento para quase 95% das pessoas que vivem com HIV/AIDS; 3) Implementação do Programa de Incentivo em 481 municípios, com repasse de R$129,5 milhões em 2009.

1. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS XIV ERONG SUL 28 a 30 de setembro de 2009

2. HIV/Aids no Brasil De 1980 a junho de 2008 Setembro de 2009

3. HIV Informações gerais Estimativa de infectados pelo HIV (2006)*: 630.000 Prevalência da infecção pelo HIV**: 0,61% (pop. 15 a 49 anos) - fem. 0,42% - masc. 0,82% FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS * Sujeito a alterações. ** Estudo Sentinela Parturientes, 2006

4. Casos acumulados (até 06/2008): 506.499 2007* – 33.689 Taxa de incidência (por 100.000 hab.) 2006 * – 19,0 2007 * – 17,8 Nº acumulado de óbitos (1980-2007*): 205.409 2006 * – 11.201 2007 * – 11.060 Coeficiente de mortalidade (por 100.000 hab.) 2006 * – 6,0 2007 * – 5,8 Aids Informações gerais FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS População: MS/SE/DATASUS, em <www.datasus.gov.br/informações em saúde> acessado em 11/03/2009 *Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e no SIM de 2000 a 2007. *Dados preliminares para os últimos 5 anos

5. Municípios com pelo menos um caso de aids Brasil, 1990 a 2007* 1990-1995 2001-2007 1996-2000 Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2005. *Dados preliminares para os últimos 5 anos 85% do total de municípios

6. Casos de aids (número e percentual) por região do país. Brasil, 2008*. 18.155 3,6% 58.348 11,5% 305.725 60,3% 28.719 5,7% 95.552 18,9% Brasil 506.499 Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e no SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos

7. Razão de sexo (M:F) dos casos de aids, segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1983 a 2008* FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

8. Razão de sexo (M:F) dos casos de aids em indivíduos de 13 a 19 anos , segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1984 a 2007* FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

9. HIV/Aids no Brasil Em resumo Epidemia concentrada; Estabilização da taxa de incidência de aids no Brasil (embora em patamares elevados) e nas regiões Sul e Centro-Oeste; Discreta redução da taxa de incidência da região Sudeste e tendência de crescimento nas regiões Norte e Nordeste;

10. Redução da proporção de casos na categoria de exposição UDI; Aumento da proporção de casos na categoria de exposição heterossexual; Estabilização da proporção de casos em homo/bissexual; Tendência de crescimento da taxa de incidência em homens e mulheres com 40 anos ou mais. HIV/Aids no Brasil Em resumo

11. Estabilização do coeficiente de mortalidade nos últimos 9 anos; Aumento da sobrevida dos casos de aids em adultos e crianças. HIV/Aids no Brasil Em resumo

12. REGIÃO SUL FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS População: MS/SE/DATASUS, em <www.datasus.gov.br/informações em saúde> acessado em 11/03/2009 *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. *Dados preliminares para os últimos 5 anos. Estados Primeiro caso de aids Nº de casos de aids em 2007* Razão de sexo (M:F) (2007*) Taxa de incidência de aids (por 100 mil hab) (2006*) PAM disponível no SIS/Incentivo Paraná 1984 24.406 1,4:1 16,8 2009 Santa Catarina 1984 24.097 1,5:1 31,3 2009 Rio Grande do Sul 1983 45.427 1,2:1 35,9 2009

13. Acesso a tratamento 94,8% cobertura de tratamento com ARV mulheres – 95,3% homens – 94,5% Dos que iniciaram TARV entre 2003 a 2006 97,2% permanecem vivos após 12 meses de tratamento 91% permanecem vivos após 4 anos de tratamento

14. 330.000* não assistidas Estimativa de 630.000 pessoas que vivem com HIV/Aids 300.000 em acompanhamento 100.000 não necessitam ARV 185.000 Em tratamento

15. A Portaria Ministerial nº 2.313, de 19 de dezembro de 2002, instituiu o Incentivo às Ações no Âmbito do Programa de HIV/Aids e outras DST, definindo valores e critérios de habilitação/qualificação das SES/SMS: Magnitude da epidemia (velocidade de crescimento da epidemia e da incidência acumulada) Participação nos Acordos Aids I e II das 27 SES e 150 SMS: média dos valores pagos pelos convênios; Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite . A Portaria Ministerial 2.314, de 19 de dembro de 2002, instituiu o PAM e as orientações para a sua formulação. Política de Incentivo - Histórico

16. Reformulações (Portarias) : nº 1.071/03: fórmula infantil nº 2.129/03: ampliação de recursos (R$ 50 mil p/ R$ 75 mil) nº 1.679/04: sistema de monitoramento nº 1.680/04: repasse quadrimestral p/ >R$ 200mil nº 1.824/04: casa de apoio nº 2.190/04: incluiu no F/F transferência para casa de apoio nº 2.802/08: Ampliação dos valores para aquisição da fórmula infantil Política de Incentivo - Histórico

17. Secretarias 1994-1998 1999-2002 Incentivo 2009 Estados 27 27 27 Municípios 43 150 454 Total 70 177 481 Número de Secretarias de Saúde, por período Política de Incentivo - Histórico Recursos repassados, por período, em R$ milhões Convenios 99-01 Incentivo 2003 129,5 68,4 Incentivo 2009 100

18. EM R$ MILHÕES Política de Incentivo - Histórico Valores de repasse fundo a fundo – Incentivo, fórmula infantil e casas de apoio Incentivo 2009 INCENTIVO.................. R$ 111,3 milhões FÓRMULA INFANTIL.. R$ 6,2 milhões CASA DE APOIO........ R$ 12,0 milhões TOTAL R$ 129,5milhões 100 111,3 VALOR INICIAL 1º REFORMULAÇÃO 126,1 129,5 2º REFORMULAÇÃO 3º REFORMULAÇÃO

19. Incentivo 2009 INCENTIVO..................... R$ 111,3 milhões FÓRMULA INFANTIL... R$ 6,2 milhões CASA DE APOIO............. R$ 12,0 milhões TOTAL R$ 129,5 milhões

20. Situação do Incentivo 2009 Execução financeira REGIÃO SUL VALOR DO PAM VALOR REPASSADO(*) SALDO EQUIVALENTE A MESES DE REPASSE % DE EXECUÇÃO PR 6.245.899,87 35.480.877,44 8.936.815,81 17 74,81 SC 5.225.981,82 30.661.803,09 4.295,658,92 10 85,99 RS 8.484.904,56 48.831.242,61 14.229.328,09 20 70.86 TOTAL 19.956.786,25 114.973.923,14 27.461.802,82 17 76,11 Atualização realizada em 04/06/2009- valores ate maio 2009 - Fonte: SisIncentivo e FNS (*) valor acumulado desde 2003

21. Percentual de alcance de metas das metas monitoradas - 2008 PAM - geral por Estado Situação do Incentivo – Região Sul Fonte- SIS-Incentivo - junho 2009 A alimentação é realizada pelas próprias secretarias de saúde Situação de implementação do PAM Região Sul 35.480.877,44 48.831.242,61 30.661.803,09 8.936.815,81 14.229.328,09 4.295.658,92 0,00 10.000.000,00 20.000.000,00 30.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00 60.000.000,00 Estados/Municípios - Mês/Ano de Pagamento da 1ª Parcela - % Execução (R$) Saldo em conta em junho/2009 Total de recursos repassados até competência abril/2009 Fonte: Sis Incentivo SC RS PR

22. Percentual de alcance de metas das metas monitoradas - 2008 PAM das SES Fonte- SIS-Incentivo - janeiro 2009 A alimentação é realizada pelas próprias secretarias de saúde Situação do Incentivo – Região Sul

23. Percentual de alcance de metas das metas monitoradas - 2008 PAM das SMS - capitais Fonte- SIS-Incentivo - janeiro 2009 A alimentação é realizada pelas próprias secretarias de saúde Situação do Incentivo – Região Sul

24. Situação do Incentivo – SES PARANÁ Valor de Referência - Incentivo PAM 2009 Áreas de Atuação Recursos Financeiros a serem aplicados PAM Atual Saldo do PAM anterior TOTAL Incentivo Próprios Recebido Aplicação Financeira Próprios GERAL % Promoção, Prevenção e Proteção 660.412,87 300.000,00 0,00 0,00 0,00 960.412,87 21,29 Diagnóstico, Tratamento e Assistência 290.412,87 700.000,00 0,00 0,00 0,00 990.412,87 21,96 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional 447.797,42 0,00 160.000,00 260.000,00 0,00 867.797,42 19,24 Parcerias com OSC 563.980,40 0,00 1.127.960,80 0,00 0,00 1.691.941,20 37,51 Total Geral 1.962.603,56 1.000.000,00 1.287.960,80 260.000,00 0,00 4.510.564,36 100

25. Municípios com PAM. PARANÁ 31 municípios Almirante Tamandaré Apucarana Arapongas Araucária Cambé Campo Mourão Cascavel Castro Colombo Cornélio Procópio Curitiba Foz do Iguaçu Francisco Beltrão Guarapuava Irati Londrina Maringá Paranaguá Paranavaí Pato branco Pinhais Piraquara Ponta Grossa São José dos Pinhais Sarandi Tlêmaco Borba Toledo Umuarama Uni]ao da Vitória

26. Situação do Incentivo – SES SANTA CATARINA Valor de Referência - Incentivo PAM 2009 Áreas de Atuação Recursos Financeiros a serem aplicados PAM Atual Saldo do PAM anterior TOTAL Incentivo Próprios Recebido Aplicação Financeira Próprios GERAL % Promoção, Prevenção e Proteção 307.427,82 120.000,00 523.365,05 126.038,35 0,00 1.076.831,22 29,33 Diagnóstico, Tratamento e Assistência 20.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 10,08 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional 686.002,22 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 1.736.002,22 47,28 Parcerias com OSC 488.863,92 0,00 0,00 0,00 0,00 488.863,92 13,31 Total Geral 1.502.293,96 1.520.000,00 523.365,05 126.038,35 0,00 3.671.697,36 100

27. Municípios com PAM. SANTA CATARINA 33 municípios Araranguá Balneário Camboriú Biguaçu Blumenau Brusque Caçador Camboriú Chapecó Concórdia Criciúma Florianópolis Gaspar Içara Imbituba Indaial Itajaí Itapema Jaraguá do Sul Joaçaba Joinville Lages Laguna Navegantes Palhoça Rio do Sul São Bento do Sul São Francisco do Sul São José São Miguel do Oeste Tijucas Tubarão Videira Xanxerê

28. Situação do Incentivo – SES RIO GRANDE DO SUL Valor de Referência - Incentivo PAM 2009 Áreas de Atuação Recursos Financeiros a serem aplicados PAM Atual Saldo do PAM anterior TOTAL Incentivo Próprios Recebido Aplicação Financeira Próprios GERAL % Promoção, Prevenção e Proteção 500.000,00 800.000,00 0,00 394.623,48 0,00 1.694.623,48 12,67 Diagnóstico, Tratamento e Assistência 1.256.441,20 3.200.000,00 748.147,41 50.000,00 0,00 5.254.588,61 39,28 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional 715.831,12 150.000,00 850.000,00 712.000,00 0,00 2.427.831,12 18,15 Parcerias com OSC 811.665,67 0,00 3.190.000,18 0,00 0,00 4.001.665,85 29,91 Total Geral 3.283.937,99 4.150.000,00 4.788.147,59 1.156.623,48 0,00 13.378.709,06 100

29. Municípios com PAM. RIO GRANDE DO SUL 39 municípios Alegrete Alvorada Bagé Bento Gonçalves Cachoeira do Sul Cachoeirinha Campo Bom Canoas Carazinho Caxias do Sul Charqueadas Cruz Alta Erechim Estrela Gravataí Guaíba Ijuí Itaqui Jajeado Novo Hamburgo Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Rio Grande Santana do Livramento Santa Cruz do Sul Santa Maria Santiago Santo Ângelo São Borja São Gabriel São Leopoldo Sapucaia do Sul Taquara Torres Tramandaí Uruguaiana Vacaria Viamão

30. POLÍTICA DE INCENTIVO http://www.aids.gov.br/incentivo Transferência automática Fundo a Fundo na forma de incentivo

32. POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST http://www.pam.aids.gov.br/pam

35. Projetos em Parceria com OSC. REGIÃO SUL 2009 Fonte SIMOP Estados Ações de visibilidade – dia do orgulho LGBT Eventos Assessoria Jurídica PR 01 - Curitiba 02 - Curitiba 02 – Curitiba 01- Umuarama SC 01 – Balneário Camboriú 01 - Lages 01 - Imbituba RS 01 – Porto Alegre 01 - Alvorada 02- Porto Alegre 01 – Novo Hamburgo 03 – Porto Alegre 01 – Novo Hamburgo 01- Pelotas TOTAL 04 06 09 VALOR TOTAL R$ 834.881,96 R$ 1.404.533,64 R$ 1.311.218,03

36. CASAS DE APOIO PARANÁ ONG Município tipo acomodações PROJETO RENASCER Apucarana I 14 LAR BOM BOSCO – COMUNIDADE TERAPÊUTICA Campo Mourão 1 04 COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDENÇÃO Campo Mourão I 08 CENTRO SOCIAL LAR ESPERANÇA Cascavel I 10 PRECAVVIDA – Centro de Prevenção e Recuperação o Caminho a Verdade a Vida Curitiba I 12 HUMANAR Curitiba I 07 ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA - SOVIDA Curitiba II 28 RECANTO AMIGO CASA DE APOIO Londirna II 52 GRUPO UNIÃO PELA VIDA Umuarama I 09

37. CASAS DE APOIO SANTA CATARINA ONG Município tipo acomodações ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀGAPE – ABAC Concórdia I 01 LAR RECANTO DA ESPERANÇA Florianópolis I 26 GAPA – LAR RECANTO DO CARINHO Florianópolis I 40 CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO RESGATE DOMINANTE Itajaí I 10 CENTRO DE TRATAMENTO ALTERNATIVO PRÓ-VIDA Itajaí I 10 COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO MUNDO - COTENOM São Francisco do Sul I 11

38. CASAS DE APOIO RIO GRANDE DO SUL ONG Município tipo acomodações CASA GERIÁTIRCA MARTINS DOS SANTOS Pelotas I 01 CASA LAR MÃOS UNIDAS Porto Alegre I 06 CASA DE APOIO VIVA MARIA Porto Alegre I 06

39. Obrigada. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais www.aids.gov.br Unidade de Articulação com Sociedade Civil e Direitos Humanos - SCDH [email_address]