Este documento discute as regras ortográficas do português sobre o uso de letras minúsculas e maiúsculas de acordo com o Novo Acordo Ortográfico. Ele especifica que nomes de dias, meses, pontos cardeais devem ser escritos em minúsculas, exceto quando abreviados. Também permite o uso opcional de minúsculas ou maiúsculas em alguns contextos como títulos e nomes de disciplinas.