O documento aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), destacando que a educação é dever da família e do estado, visando ao pleno desenvolvimento do educando e à sua qualificação para o trabalho. Também menciona os princípios que regem o ensino no Brasil, como liberdade, pluralismo de ideias e gestão democrática. Além disso, propõe exercícios para reflexão sobre os artigos 2 e 3 da LDB.

1. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO
COMENTÁRIOS + EXERCÍCIOS
2016
ARTIGOS 2 e 3

2. Art. 2º A educação, dever da família e do
Estado, inspirada nos princípios de
liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.

3. COMENTÁRIOS:
É o conjunto de finalidades que permeiam a educação
que, por sua vez, é dever da família, mas não pode fazer
sozinha, tendo então, a contribuição do Estado, para
que juntos, prezem pelos princípios que visarão o pleno
desenvolvimento do educando e sua qualificação para o
trabalho.

4. EXERCÍCIOS
O Art. 2º da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96), diz que: “A
educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Segundo este artigo podemos
entender que:
A) a responsabilidade da família e do Estado com a educação não tem origem nos dispositivos
da Constituição Nacional de 1988;
B) a educação como processo intencional deve contribuir para que o organismo psicológico do
aprendiz se desenvolva numa trajetória harmoniosa e progressiva;
C) o preparo para o exercício da cidadania centra-se na condição básica psicológica do aluno;
D) a qualificação para o trabalho significa uma divisão da vida em dois tempos, um para
trabalhar e outro para estudar;
E) a educação é papel único do Estado.

5. EXERCÍCIOS
O Art. 2º da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96), diz que: “A
educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Segundo este artigo podemos
entender que:
A) a responsabilidade da família e do Estado com a educação não tem origem nos dispositivos
da Constituição Nacional de 1988;
B) a educação como processo intencional deve contribuir para que o organismo psicológico
do aprendiz se desenvolva numa trajetória harmoniosa e progressiva;
C) o preparo para o exercício da cidadania centra-se na condição básica psicológica do aluno;
D) a qualificação para o trabalho significa uma divisão da vida em dois tempos, um para
trabalhar e outro para estudar;
E) a educação é papel único do Estado.

6. Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o
saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas
de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

7. COMENTÁRIOS:
Estes princípios que vocês acabam de ler, estão em
consonância com a nossa Constituição Federal e seu
artigo 206 e visam oferecer o ensino com condições de
qualidade.

8. A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/96, em seu art. 3º
enfatiza os princípios norteadores do ensino no Brasil.
Analise-os:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. Está(ão)
correto(s) apenas o(s) princípio(s):
A) I, II
B) II
C) III
D) I, II, III
EXERCÍCIOS

9. A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/96, em seu art. 3º
enfatiza os princípios norteadores do ensino no Brasil.
Analise-os:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. Está(ão)
correto(s) apenas o(s) princípio(s):
A) I, II
B) II
C) III
D) I, II, III
EXERCÍCIOS

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