Este documento estabelece os procedimentos para especificação, inspeção e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) na empresa Tabocas. Ele define os tipos de EPI que devem ser fornecidos aos funcionários de acordo com suas funções, os critérios para fornecimento, inspeção e substituição. Também especifica as responsabilidades da segurança, almoxarifado e usuários no manuseio e uso correto dos EPIs.

1. PRO – PROCEDIMENTO
ESPECIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E USO
DE EPI
ESPECIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E USO DE EPI
ELABORADO - SESMT CENTRAL

2. PRO – PROCEDIMENTO
ESPECIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E USO
DE EPI
1. OBJETIVO
Definir, padronizar e estabelecer critérios de utilização e controle dos
Equipamentos de Proteção Individual, fornecidos aos funcionários que
trabalham nas obras e instalações da empresa TABOCAS.
2. ABRANGÊNCIA
Este procedimento é aplicável a todos os funcionários, colaboradores e
subcontratadas que exercem atividades nas obras e instalações da empresa
TABOCAS.
3. DOCUMENTOS DE REFERENCIA
Portaria 32.14 de 08 – 06 – 1978 NR 06
4. DEFINIÇÃO
· EPR – Equipamentos de Proteção Respiratória
· CA – Certificado de Aprovação – MTE.
· CRF – Certificado de Registro do Fabricante.
· MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.
4.PROCEDIMENTOS
· A Tabocas fornecerá somente EPI’s aprovados e certificados no
Ministério do Trabalho e Emprego, conforme legislação em vigor;
· Serão fornecidos todos EPI’s sempre que necessário;
· O fornecimento de um novo EPI’s, se dará mediante a entrega do usado,
a não ser em casos de perda ou roubo, que será analisado pela
Segurança do Trabalho da Obra;
· Qualquer irregularidade como: furos, escritas e cortes, será entendida
como provocada pelo usuário e será cobrado o valor do EPI sendo
descontado em seu pagamento;
· É dever de o empregado utilizar, higienizar, conservar e armazenar
corretamente os EPI’s. Cumprir as determinações do empregador sobre
o uso adequado dos mesmos, conforme NR 6.7;
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3. PRO – PROCEDIMENTO
ESPECIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E USO
DE EPI
· O supervisor / coordenador deve fazer a requisição de EPI’s,
antecipadamente, conforme a necessidade de seu efetivo;
· A solicitação deve ser feita conforme procedimento da empresa ao
almoxarifado, que realizará a separação e o envio do equipamento;
· Todo EPI entregue ao colaborador, deve ser descrito na ficha de
controle individual do mesmo.
RESPONSABILIDADES
Segurança do Trabalho
· Orientar os colaboradores sobre a correta utilização dos EPI’s;
· Definir e especificar todos os EPI’s a serem utilizados na empresa de
acordo com a função;
· Manter em arquivo cópia do CA e CRF de cada EPI utilizado na
empresa;
· Realizar treinamento sobre os EPI’s, conforme a solicitação de cada
área, e/ou programa de treinamento;
· Quando necessário, realizar auditoria de forma aleatória, vistoriando
tanto na matriz, filiais e obras, o controle de distribuição de EPI’s, a
qualidade e higienização dos mesmos;
· Acompanhar o consumo de EPI’s mensalmente
· Fiscalizar os trabalhadores quanto ao uso correto dos EPI’s;
· Orientar o correto preenchimento das Fichas de Entrega de EPI’s.
Almoxarifado
· Consultar este manual sempre que necessário, nas situações de
aquisição e fornecimento de EPI’s;
· Distribuir somente EPI’s indicado neste procedimento;
· Manter estoque de EPI’s necessários para atender à demanda pelos
funcionários, repondo sempre que necessário mantendo a especificação
e qualidade dos mesmos;
· Consultar o setor de Segurança do Trabalho sempre que surgirem
dúvidas sobre EPI’s a serem adquiridos ou distribuídos;
· Registrar todos os EPI’s distribuídos aos colaboradores nas respectivas
fichas de entrega de EPI’s e mantê-las arquivadas em local adequado;
· Quando um colaborador for desligado da empresa, obrigatoriamente
deve-se dirigir ao almoxarifado para a devolução dos seus EPI’s, que no
ato da entrega serão analisados quanto à qualidade e estado de
conservação. Feita à baixa na ficha de entrega de EPI’s e emitido um
recibo de devolução em nome do funcionário remetendo cópia para o
Administrativo, para o devido arquivamento;
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4. PRO – PROCEDIMENTO
ESPECIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E USO
DE EPI
· Providenciar o descarte ou reciclagem dos EPI’s usados.
Usuários em Geral
· Utilizar obrigatoriamente os EPI’s especificados para sua área e função
e somente para a finalidade a que se destina;
· Comunicar qualquer anormalidade ocorrida em seu EPI;
· Não fazer alterações nos EPI’s, como furos, cortes, pinturas e marcas;
· Guardar e conservar todos os EPI’s recebidos;
· Solicitar a troca do EPI sempre que necessário quando o mesmo
apresentar impossibilidade de uso, comprovando que o equipamento
apresenta problemas.
ESPECIFICAÇÃO DE EPI’S
Tabela 01 – Proteção para a cabeça
· Capacetes de segurança para proteção contra impactos de objetos sobre o
crânio;
· Capacetes de segurança para proteção contra choques elétricos;
· Capuz de segurança para proteção do crânio e pescoço contra riscos de
origem térmica;
Tabela 02 - Proteção dos olhos e face
· Óculos de segurança para proteção dos olhos contra impactos de
partículas volantes;
· Óculos de segurança para proteção dos olhos contra luminosidade intensa;
· Óculos de segurança para proteção dos olhos contra radiação ultra-violeta;
· Protetores faciais de segurança para proteção da face contra impactos de
partículas volantes;
· Protetores faciais de segurança para proteção da face contra respingos de
produtos químicos;
· Máscara de solda para proteção dos olhos e face contra impactos de
partículas volantes;
· Máscara de solda para proteção dos olhos e face contra luminosidade
intensa;
· Máscara de solda para proteção dos olhos e face contra radiação
infra-vermelha;
Tabela 03 – Proteção auditiva
· Protetor auditivo de inserção para proteção do sistema auditivo contra
níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR 15. Anexos I e
II;
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5. PRO – PROCEDIMENTO
ESPECIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E USO
DE EPI
· Protetor auditivo semi-auricular para proteção do sistema auditivo contra
níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR 15. Anexos I e
II;
Tabela 04 - Proteção respiratória
· Respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra
gases emanados de produtos químicos;
· Respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra
poeiras e névoas;
· Respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra
poeiras, névoas e fumos;
Tabela 05 - Proteção do tronco
· Vestimentas de segurança que ofereçam proteção ao tronco contra riscos de
origem elétrica.
Tabela 06 - Proteção dos membros superiores
· Luvas de segurança para proteção das mãos contra agentes abrasivos e
escoriantes;
· Luvas de segurança para proteção das mãos contra agentes cortantes e
perfurantes;
· Luvas de segurança para proteção das mãos contra choques elétricos;
· Luvas de segurança para proteção das mãos contra agentes biológicos;
· Luvas de segurança para proteção das mãos contra agentes químicos;
· Luvas de segurança para proteção das mãos contra radiações ionizantes;
· Creme protetor de segurança para proteção dos membros superiores
contra agentes químicos;
· Manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra
agentes abrasivos e escoriantes;
· Manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra
agentes cortantes e perfurantes;
Tabela 07 - Proteção para membros inferiores
· Calçado de segurança para proteção contra impactos de quedas de objetos
sobre os artelhos;
· Calçado de segurança para proteção dos pés contra choques elétricos;
· Calçado de segurança para proteção dos pés contra agentes cortantes e
escoriantes;
· Calçado de segurança para proteção dos pés e pernas contra umidade
proveniente de operações com uso de água;
· Calçado de segurança para proteção dos pés e pernas contra respingos de
produtos químicos;
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6. PRO – PROCEDIMENTO
ESPECIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E USO
DE EPI
· Perneira de segurança para proteção da perna contra agentes abrasivos e
escoriantes;
Tabela 07 - Proteção contra quedas com diferença de nível
·Cinturão de segurança, para proteção do usuário contra riscos de queda em
trabalhos em altura;
·Trava quedas, para proteção do usuario contra riscos de quedas de altura em
trabalhos com movimentação vertical, quando utilizado com cinturão de
segurança.
·Talabarte de segurança modelo em “Y”, proteção do usuário contra riscos de
quedas de altura em trabalhos onde precise subir e descer de estruturas
metálicas e/ou torres.
NOTAS:
Cada colaborador deve ter o seu próprio EPI, não sendo permitido o uso
coletivo;
É proibido o uso de EPI´s que não tenham CA;
Na CNH o cinto de segurança a ser usado é do tipo Pára-quedista, sendo
proibido o uso de qualquer outro tipo de cinto de segurança para trabalhos em
altura superior a 2,0 metros;
Ainda que em altura não superior a 2,0 metros, quando for identificado risco, o
cinto de segurança deverá ser utilizado.
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7. PRO – PROCEDIMENTO
ESPECIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E USO
DE EPI
· Perneira de segurança para proteção da perna contra agentes abrasivos e
escoriantes;
Tabela 07 - Proteção contra quedas com diferença de nível
·Cinturão de segurança, para proteção do usuário contra riscos de queda em
trabalhos em altura;
·Trava quedas, para proteção do usuario contra riscos de quedas de altura em
trabalhos com movimentação vertical, quando utilizado com cinturão de
segurança.
·Talabarte de segurança modelo em “Y”, proteção do usuário contra riscos de
quedas de altura em trabalhos onde precise subir e descer de estruturas
metálicas e/ou torres.
NOTAS:
Cada colaborador deve ter o seu próprio EPI, não sendo permitido o uso
coletivo;
É proibido o uso de EPI´s que não tenham CA;
Na CNH o cinto de segurança a ser usado é do tipo Pára-quedista, sendo
proibido o uso de qualquer outro tipo de cinto de segurança para trabalhos em
altura superior a 2,0 metros;
Ainda que em altura não superior a 2,0 metros, quando for identificado risco, o
cinto de segurança deverá ser utilizado.
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