Este documento discute as condições de trabalho dos aquaviários a bordo de embarcações no estado do Amazonas com foco na Norma Regulamentadora 30. Ele apresenta a justificativa, objetivos, referencial teórico, cronograma e orçamento para treinamentos, acompanhamento psicológico e revezamento de tripulações com o objetivo de melhorar a vivência dos trabalhadores aquaviários.

1. TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
PROJETO INTEGRADOR-V
Vivencia do Trabalhador Aquaviário a Bordo da Embarcação no que diz respeito a NR 30
Manaus
2015

2. RAMOND ARAUJO DA SILVA BECKMA
Vivencia do Trabalhador Aquaviário a Bordo da Embarcação no que diz respeito a NR 30
Manaus
2015
Trabalho solicitado pela Prof.
Mozaniel Barros, para
obtenção de nota na disciplina
de projeto Integrador V, turma
5SEG2/13 N.

3. SUMARIO
1. INTRODUÇÃO..................................................................................................1
2. JUSTIFICATIVA
3. OBJETIVOS
4. Objetivo Geral
5. Objetivo Especifico
6. REFERENCIAL TEORICO
7. CRONOGRAM
8. ORÇAMENTO
9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

4. 1. INTRODUÇÃO
De forma geral a relação contratual de natureza empregatícia apresenta, de um lado, uma
pessoa humana, prestador da força de trabalho, o empregado, e, no outro polo, um tomador
deste serviço, que pode ser pessoa física, jurídica ou uma coletividade despersonalizada,
como ocorre nos condomínios.
O trabalhador aquaviário possui características especiais às quais habitualmente, por sua
natureza, tornam a atividade mais penosa para o trabalhador aquaviário, privando-o
inclusive do convívio com a família por ficarem confinados dias na embarcação durante a
viagem. O trabalhador aquaviário, diante das características que lhe são inerentes, é
trabalhador diferenciado em relação às demais profissões. Tem características tão próprias
que muitos, inclusive, o consideram como ensejador de um ramo especifico do direito do
trabalho.
A característica dessa profissão aquaviária é inteiramente atípica, com característica que
permitem confundi-lo com a própria residência do trabalhador. Suas limitações físicas
privam-no do convívio familiar por longos períodos. O trabalho é confinado de forma
permanente e exercido, muitas vezes, em diferentes portos brasileiros e até estrangeiros,
sujeitando-o a uma ampla gama de variações climáticas e culturais, além de ser
permanentemente submetido a balanços e trepidações. Mais além, a necessidade de
prontidão para o trabalho exige que, mesmo nos momentos de descanso, o trabalhador
mantenha-se alerta para agir em eventuais emergências ou imprevistos no navio.
Sabe-se que a categoria aquaviária no estado do Amazonas na sua maioria não possui
ensino fundamental completo porem desconhecem seus direitos e se submetem a trabalhar
em desacordo com as regras legais e não denunciam pelo fato de perderem o emprego.

5. 2. JUSTIFICATIVA
Os trabalhadores que desenvolvem essa atividade não podem ter tratamento igualitário aos
demais profissionais. Para que não sejam vítimas do próprio trabalho, pois como diz o
proverbio o “ trabalho é meio de vida, e não de morte”

6. 3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Os dados e informações apresentados neste estudo resultam da pesquisa de campo que teve
como objetivo solucionar a realidade do trabalhador aquaviário no tocante ao
confinamento a bordo de embarcações. Esse meio ambiente de trabalho vitima o
aquaviário de forma agressiva, pois se após um dia de trabalho diretamente em contato
com agentes nocivos, a maioria dos trabalhadores vão para o seu lar, junto aos familiares
para o descanso, o trabalhador aquaviário desloca-se para o seu alojamento nas
embarcações, as quais em grande maioria na região Amazônica.
3.2 Objetivos Específicos
 Treinamentos
 Acompanhamento Psicológico
 Revezamento da tripulação de Aquaviários

7. 4. REFERENCIAL TEORICO
Essa relação empregatícia revela-se de inúmeras formas e características peculiares, as
quais facilitam à identificação do trabalhador e da legislação aplicável a atividade. Cite-se
com exemplo o emprego domestico emprego rural, trabalhadores avulsos portuários etc.
Com o trabalho aquaviário, dar-se da mesma forma, uma vez que possui regras especiais
na Consolidação das Leis do Trabalho e na A lei n.9.537, de 11 de dezembro de
1997(segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional) O aquaviário
contratado para trabalhar e fazer parte de uma tripulação em uma determinada embarcação,
de maneira geral, a norma regulamentadora 30 rege sobre as condições físico-estruturais do
espaço das embarcações de forma a garantir a melhor ambientação e segurança para o
trabalhador. A norma não isenta a responsabilidade do fator humano, no caso os
trabalhadores, sobre manutenção de boa qualidade do trabalho, ditando assim funções,
obrigações e diretrizes que devem ser cumpridas para alcançar tal objetivo.

8. 4. CRONOGRAMA
Ação Resp. Situação Durante o processo Ano 2015
Treinamentos SESMT Programado Quando chegar de
viagem e de folgaReal
Acompanhamento
psicológico
Psicólogo Programado Quando chegar de
viagem e de folgaReal
Por revezamento Aquaviários
saindo de folga
Programado Substituir a tripulação
quando chegar de
viagem
Real

9. 5. ORÇAMENTO
Serviço Custo
Descrição Qtd. Unitário Total
Curso de aperfeiçoamento de Aquaviários 7 15,00 105,00
Familiarização a bordo 7 15,00 105,00
SMS 7 15,00 105,00
Exames médicos 7 25,00 175,00
Psicólogo 7 30,00 210,00
Treinamento instrutor 7 25,00 175,00
875,00

10. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Mario Alves Sobral Júnior
Segurança do trabalho
Organizando o Setor
V. 1
Artigo
Marcelo de Vargas Estrela
Aurélio Bastos Lobato
A proteção do Meio Ambiente do Trabalho do Fluviário no Estado do Amazonas:
Efetivação do Principio Constitucional da Igualdade.
Normas Regulamentadoras
Roberto Salvador Reis
2º Edição
Revisada e ampliada.