Projeto integrador v av2 5º periodo 2015

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VIVENCIA DO TRABALHADOR AQUAVIARIO A BORDO DA EMBARCAÇÃO.

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Projeto integrador v av2 5º periodo 2015

  1. 1. TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PROJETO INTEGRADOR-V Vivencia do Trabalhador Aquaviário a Bordo da Embarcação no que diz respeito a NR 30 Manaus 2015
  2. 2. RAMOND ARAUJO DA SILVA BECKMA Vivencia do Trabalhador Aquaviário a Bordo da Embarcação no que diz respeito a NR 30 Manaus 2015 Trabalho solicitado pela Prof. Mozaniel Barros, para obtenção de nota na disciplina de projeto Integrador V, turma 5SEG2/13 N.
  3. 3. SUMARIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................1 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 4. Objetivo Geral 5. Objetivo Especifico 6. REFERENCIAL TEORICO 7. CRONOGRAM 8. ORÇAMENTO 9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
  4. 4. 1. INTRODUÇÃO De forma geral a relação contratual de natureza empregatícia apresenta, de um lado, uma pessoa humana, prestador da força de trabalho, o empregado, e, no outro polo, um tomador deste serviço, que pode ser pessoa física, jurídica ou uma coletividade despersonalizada, como ocorre nos condomínios. O trabalhador aquaviário possui características especiais às quais habitualmente, por sua natureza, tornam a atividade mais penosa para o trabalhador aquaviário, privando-o inclusive do convívio com a família por ficarem confinados dias na embarcação durante a viagem. O trabalhador aquaviário, diante das características que lhe são inerentes, é trabalhador diferenciado em relação às demais profissões. Tem características tão próprias que muitos, inclusive, o consideram como ensejador de um ramo especifico do direito do trabalho. A característica dessa profissão aquaviária é inteiramente atípica, com característica que permitem confundi-lo com a própria residência do trabalhador. Suas limitações físicas privam-no do convívio familiar por longos períodos. O trabalho é confinado de forma permanente e exercido, muitas vezes, em diferentes portos brasileiros e até estrangeiros, sujeitando-o a uma ampla gama de variações climáticas e culturais, além de ser permanentemente submetido a balanços e trepidações. Mais além, a necessidade de prontidão para o trabalho exige que, mesmo nos momentos de descanso, o trabalhador mantenha-se alerta para agir em eventuais emergências ou imprevistos no navio. Sabe-se que a categoria aquaviária no estado do Amazonas na sua maioria não possui ensino fundamental completo porem desconhecem seus direitos e se submetem a trabalhar em desacordo com as regras legais e não denunciam pelo fato de perderem o emprego.
  5. 5. 2. JUSTIFICATIVA Os trabalhadores que desenvolvem essa atividade não podem ter tratamento igualitário aos demais profissionais. Para que não sejam vítimas do próprio trabalho, pois como diz o proverbio o “ trabalho é meio de vida, e não de morte”
  6. 6. 3. OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral Os dados e informações apresentados neste estudo resultam da pesquisa de campo que teve como objetivo solucionar a realidade do trabalhador aquaviário no tocante ao confinamento a bordo de embarcações. Esse meio ambiente de trabalho vitima o aquaviário de forma agressiva, pois se após um dia de trabalho diretamente em contato com agentes nocivos, a maioria dos trabalhadores vão para o seu lar, junto aos familiares para o descanso, o trabalhador aquaviário desloca-se para o seu alojamento nas embarcações, as quais em grande maioria na região Amazônica. 3.2 Objetivos Específicos  Treinamentos  Acompanhamento Psicológico  Revezamento da tripulação de Aquaviários
  7. 7. 4. REFERENCIAL TEORICO Essa relação empregatícia revela-se de inúmeras formas e características peculiares, as quais facilitam à identificação do trabalhador e da legislação aplicável a atividade. Cite-se com exemplo o emprego domestico emprego rural, trabalhadores avulsos portuários etc. Com o trabalho aquaviário, dar-se da mesma forma, uma vez que possui regras especiais na Consolidação das Leis do Trabalho e na A lei n.9.537, de 11 de dezembro de 1997(segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional) O aquaviário contratado para trabalhar e fazer parte de uma tripulação em uma determinada embarcação, de maneira geral, a norma regulamentadora 30 rege sobre as condições físico-estruturais do espaço das embarcações de forma a garantir a melhor ambientação e segurança para o trabalhador. A norma não isenta a responsabilidade do fator humano, no caso os trabalhadores, sobre manutenção de boa qualidade do trabalho, ditando assim funções, obrigações e diretrizes que devem ser cumpridas para alcançar tal objetivo.
  8. 8. 4. CRONOGRAMA Ação Resp. Situação Durante o processo Ano 2015 Treinamentos SESMT Programado Quando chegar de viagem e de folgaReal Acompanhamento psicológico Psicólogo Programado Quando chegar de viagem e de folgaReal Por revezamento Aquaviários saindo de folga Programado Substituir a tripulação quando chegar de viagem Real
  9. 9. 5. ORÇAMENTO Serviço Custo Descrição Qtd. Unitário Total Curso de aperfeiçoamento de Aquaviários 7 15,00 105,00 Familiarização a bordo 7 15,00 105,00 SMS 7 15,00 105,00 Exames médicos 7 25,00 175,00 Psicólogo 7 30,00 210,00 Treinamento instrutor 7 25,00 175,00 875,00
  10. 10. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Mario Alves Sobral Júnior Segurança do trabalho Organizando o Setor V. 1 Artigo Marcelo de Vargas Estrela Aurélio Bastos Lobato A proteção do Meio Ambiente do Trabalho do Fluviário no Estado do Amazonas: Efetivação do Principio Constitucional da Igualdade. Normas Regulamentadoras Roberto Salvador Reis 2º Edição Revisada e ampliada.

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