1. BeckmaBeckma
Assessoria em Segurança do Trabalho R.A. DA SILVA BECKMA-ME,CNPJ:03.288.036/0001-00
Rua 33, Nr. 15,qd-62 - Lirio do Vale 2
CEP 69038-600 – Manaus / AM / Brasil
Tel.: +55 92 3304-8230 Fax: +55 92 9121-9635
tstramondbeckma@hotmail.com
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado, C.COUTO DA SILVA -ME., empresa
estabelecida Rua 33,nr.15, qd- 62 Lírio do Vale 2-Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o n.07841472/0001-16,doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa R. A DA SILVA BECKMA -ME, estabelecida à Rua
33,Nr.15, qd-62, Lirio do Vale 2 – Manaus/AM, inscrita no CGCMF sob o n. 032880360001-00., doravante
denominada CONTRATADA, têm justo e contratado o seguinte:
PRIMEIRO: A Contratada está estabelecida no ramo de .................., com todas as suas
obrigações fiscais, tributárias e pagamento dos salários de seus empregados em dia.
SEGUNDO: A Contratada compromete-se a fabricar ..... pares/mês de calçados, para a
Contratante.
Parágrafo único: O presente contrato é firmado sem característica de exclusividade, tendo em vista que a Contratada se
dedica a fabricação de calçados também para outras empresas.
TERCEIRO: Os calçados serão produzidos para a Contratante, com a marca desta,
segundo os modelos e características por ela solicitados, e de acordo com a ficha técnica de produção que lhe será
apresentada.
QUARTO: O preço estabelecido é de R$ ......, por par.
QUINTO: Todos os pares produzidos para a Contratante deverão ser faturados contra
esta, sendo que os calçados faturados entre os dias 01 e 15 de cada mês, serão pagos no dia 20 do mesmo mês, e os
calçados faturados entre os dias 16 e 30 ou 31 do mês, serão pagos no dia 05 do mês seguinte.
SEXTO: A Contratante fornecerá toda a matéria-prima necessária à confecção dos calçados
solicitados, a qual será entregue diretamente na sede da Contratada. Igualmente, fica sob a responsabilidade da
Contratante, a retirada dos calçados prontos junto à sede da Contratada, os quais serão previamente examinados para
verificação do cumprimento das características e qualidade necessárias.
Parágrafo único: Os calçados prontos serão retirados pela Contratante, diariamente.
SÉTIMO: As matérias-primas que forem inutilizadas por culpa da Contratada,
deverão ser indenizadas à Contratante, mediante desconto no total devido por esta. Igualmente deverão ser indenizadas
os calçados que não corresponderem às características de qualidade necessárias.
Parágrafo único: O valor da indenização devida corresponderá ao valor de mercado de cada produto ou matéria-prima,
devendo o desconto ser efetuado no valor da primeira fatura devida após a verificação do dano.
"Se trabalhares sem vestimenta, teus braços, se gastam e tu te devoras a ti mesmo, pois
não tens outro pão que os teus dedos"
E-mail “tstramondbeckma@hotmail.com”

2. BeckmaBeckma
Assessoria em Segurança do Trabalho R.A. DA SILVA BECKMA-ME,CNPJ:03.288.036/0001-00
Rua 33, Nr. 15,qd-62 - Lirio do Vale 2
CEP 69038-600 – Manaus / AM / Brasil
Tel.: +55 92 3304-8230 Fax: +55 92 9121-9635
tstramondbeckma@hotmail.com
SÉTIMO: A cada final de mês, a Contratada deverá comprovar à Contratante,
mediante apresentação das competentes guias de pagamento, o recolhimento de todos os impostos federais e estaduais
devidos, especialmente INSS, FGTS e pagamento de salários de seus empregados.
Parágrafo único: A não apresentação de tais documentos importará na suspensão dos pagamentos devidos pela
Contratante à Contratada, até que se dê a efetiva comprovação.
OITAVO: Em caso de descumprimento da quota estabelecida no parágrafo primeiro,
caberá a parte que a ele der causa, indenizar a outra em quantia equivalente a 40,0% (quarenta por cento) do valor
correspondente a quantidade faltante para fechamento da produção contratada.
NONO: O presente contrato é firmado pelo prazo de noventa dias, à contar da data de sua
assinatura, após o que será considerado como rescindido de pleno direito, independente de notificação ou aviso, judicial
ou extra-judicial.
Parágrafo primeiro: Se houver interesse das partes na continuidade do contrato, nos trinta dias que antecederem ao seu
término, deverão redigir e firmar adendo contratual, estabelecendo a prorrogação, a qual não poderá ser superior a
noventa dias.
Parágrafo segundo: Poderão ser estabelecidas quantas prorrogações as partes entenderem devidas, desde que respeitadas
as condições estabelecidas no parágrafo anterior.
Parágrafo terceiro: Se qualquer das partes pretender a rescisão do presente contrato, antes do prazo previsto neste ou em
qualquer das suas prorrogações, deverá notificar a outra com antecedência mínima de 15 dias, respondendo por multa
equivalente a ........
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento
em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, elegendo o
Foro da Comarca de ......., SP, como competente para dirimir questões oriundas deste contrato.
............... (local e data)
___________________________
CONTRATANTE
____________________________
CONTRATADA
"Se trabalhares sem vestimenta, teus braços, se gastam e tu te devoras a ti mesmo, pois
não tens outro pão que os teus dedos"
E-mail “tstramondbeckma@hotmail.com”
TESTEMUNHAS:

3. BeckmaBeckma
Assessoria em Segurança do Trabalho R.A. DA SILVA BECKMA-ME,CNPJ:03.288.036/0001-00
Rua 33, Nr. 15,qd-62 - Lirio do Vale 2
CEP 69038-600 – Manaus / AM / Brasil
Tel.: +55 92 3304-8230 Fax: +55 92 9121-9635
tstramondbeckma@hotmail.com
"Se trabalhares sem vestimenta, teus braços, se gastam e tu te devoras a ti mesmo, pois
não tens outro pão que os teus dedos"
E-mail “tstramondbeckma@hotmail.com”
___________________