Respublica - Um Olhar sobre a Administração - 1992
Simplificação Processos AP
1. CADAP
http://simplicidade.no.sapo.pt
CADAP - 7º Grupo Disciplinar
Informação e Comunicação
Simplificação de processos
informação e competitividade
Luís Vidigal
14 e 15 de Junho de 2010
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 1
3. CADAP
O peso dos papéis
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
4. CADAP
Inovei!?
A Inovação
não é apenas fazer
coisas diferentes e criativas
É criar valor
ouvindo os outros
e aproveitando o que está feito
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
5. CADAP
Convergência
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
6. CADAP
O que é desejado
pelos Utilizadores
Inovação
O que é possível O que é viável
com a Tecnologia para a Sociedade
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
7. A Mudança do Contexto CADAP
para a Administração Pública
Era Industrial Era da Informação
Burocracia estável e centralizada Mudanças muito rápidas
Gestão hierarquizada AP mais ágil / flexível
Processo de trabalho tradicional Incorporação de TIC,
gestão em rede
Serviços de qualidade baixa Pressão da procura para serviços
com mais qualidade
Serviços standard Utentes que desejam poder escolher
“One size fits all” e dispor de alternativas
Serviços públicos em monopólio com AP responsável perante os utentes
capacidade de resposta lenta
Orçamentos em expansão Constrangimentos financeiros
severos
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal David Osborne:- “The price of Government”
8. CADAP
As Estruturas de Modernização em Portugal
dos últimos 30 anos
Reforma Administrativa e e-Government
SMA DGAP
CQRAP MARAP / NARs PRACE
Partilhados
DGOA IIAE
Serviços
Instituto de Informática Instituto de Informática
CITIAP
Entidades de Coordenação Sectorial
AMA
EMOFAP UCMA
CISI UMIC UMIC
Missão para Núcleos para a Unidade de Missão Agência
a Sociedade Sociedade de
Informação
da Informação CIIC
Responsáveis Ministeriais IC / Task forces
Plano
Tecnológico
1975 1987 1989 1996 1997 2000 2001 2002 2005 2006 2007
Livro Estratégia
Estraté
Infocid
Verde de Lisboa
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
9. Iniciativas e mais iniciativas CADAP
ao longo de mais de 40 anos
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
10. Pressões para a Mudança CADAP
da Administração Pública
Pressões para a melhoria
da qualidade e eficácia
do serviço:
Qualidade dos Serviços Prestados
• Cidadão;
• Empresas; Situação
• Comparação com os Futura
serviços privados;
• Comparação com outras
Administrações Públicas.
Pressões para a redução de
custos:
Situação • Competitividade e
Actual crescimento;
• Disponibilidade para
investimento.
Eficiência no Consumo de Recursos
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
11. CADAP
Simplicidade na Wikipédia
Simplicidade é a
ausência de artifícios,
extravagâncias e
excessos de ordem
material, social ou
psicológica; é viver do
que há na sua
essência.
Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 11
12. Mudar a Administração CADAP
partindo do serviço
1. Introduzir uma cultura de
simplificação
2. Fazer com que a mudança na forma de
prestação do serviço produza
impactos na sua organização
3. Olhar para a procura e estimular a
participação dos utentes
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
13. CADAP
S. Exª o Papel
Paradoxo da (in)Produtividade
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 13
14. CADAP
Colaboração digital
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 14
15. CADAP
Um Princípio desde os anos 60
(Programa Apollo)
art
ple
a i
S mm
nd S
rt
ho
and
S
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 15
16. Aliviar a carga CADAP
e os custos de contexto
-se ao
Dirija eguinte
et s
Guich
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 16
17. CADAP
Uma prioridade para a a Administração Pública
Cultura de
Simplificação
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 17
18. CADAP
Níveis de Simplificação do SIMPLEX
• SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA
(ex-ante)
– Teste Simplex (PCM)
• SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA (ex-
post)
– 333 Medidas em 2006 (UCMA)
– 235 Medidas em 2007 (UCMA)
– 189 Medidas em 2008 (SEMA)
– 200 Medidas em 2009 (SEMA)
– 129 Medidas em 2010 (SEMA)
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 18
20. SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante) CADAP
Teste Simplex (PCM)
• Caracterização da iniciativa
• Encargos administrativos
• Compatibilidade com a AP
Electrónica
• Consolidação normativa e
avaliação
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 20
21. CADAP
Caracterização da iniciativa
• A Iniciativa deriva de
Imperativo constitucional
Concretização de lei-quadro / lei de bases
Transposição de directiva comunitária ou
decisão-quadro
Programa do Governo
Outro imperativo legal
Razões de oportunidade
• Forma do acto
• Objecto
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 21
22. CADAP
A iniciativa comporta encargos
administrativos?
• Não
Os destinatários das normas não estão
obrigados a suportar encargos
administrativos
As obrigações constantes da iniciativa não
devem ser consideradas encargos
administrativos para este efeito
• Sim
Mantém encargos administrativos
anteriores
Cria novos encargos administrativos ou
cargas complementares
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 22
23. CADAP
Mais questões sobre Encargos
administrativos
• Quais são os encargos administrativos que a
iniciativa legislativa ou regulamentar cria,
mantém ou agrava?
• Foram estudados e avaliados cenários
alternativos, envolvendo a eliminação ou a
redução dos encargos administrativos?
• Foi considerada a adopção de medidas
facilitadoras do cumprimento dos encargos
administrativos?
• Foram considerados os meios administrativos
e os custos burocráticos e de contexto,
inerentes à criação ou à manutenção dos
encargos administrativos?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 23
24. Avaliação dos Encargos CADAP
administrativos
• Qual a dimensão do grupo obrigado ao
cumprimento dos encargos administrativos?
• Qual a periodicidade do cumprimento dos
encargos administrativos?
• Quanto tempo gasta, em média, cada um dos
destinatários para cumprir os encargos
administrativos?
• Qual é a expressão monetária dos encargos
administrativos?
• Quais os custos administrativos e
burocráticos para a Administração Pública?
• Qual é a relação custo/benefício?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 24
25. CADAP
T x C x Q = EA
• T – Tempo gasto pelos destinatários
• C – Custo de cumprimento das obrigações
– Função de nível reduzido = 30 Euro/hora
– Função de nível médio = 45 Euro/hora
– Função de nível elevado = 60 Euro/hora
– Contratação externa = 100 Euro/hora
• Q é o produto do número previsto de
destinatários abrangidos pelo encargo (N) pela
frequência com que têm de cumprir essa
obrigação (F)
Q=NxF.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 25
26. Custos administrativos CADAP
e burocráticos para a AP
• Utilização de bases de dados, redes ou
suportes físicos pré-existentes
• Criação de bases de dados, redes ou
suportes físicos
• Criação ou manutenção de serviços de apoio
• Campanhas de divulgação, sensibilização
• Funcionários afectos à actividade
• Funcionamento e manutenção de estruturas
administrativas de aplicação
• Outros
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 26
27. Compatibilidade com a CADAP
AP Electrónica
• Foi prevista a possibilidade de utilização de
formulários electrónicos?
• De que tipo?
Simples
Interactivos, com dispensa de envio/confirmação
pelo correio e com entrega electrónica de recibo
de recepção com validade plena
Inteligentes, com pré-preenchimento de campos
• Foi feita a avaliação prévia da pertinência e
actualidade dos dados pedidos nos
formulários?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 27
28. CADAP
Compatibilidade com a
AP Electrónica
• Qual a via ou vias de comunicação previstas
para o cumprimento dos encargos
administrativos?
Internet
Transferência de ficheiros
E-mail
Fax
Telefone
Correio normal
Carta registada
Entrega no local
• Há previsão de pontos únicos de recolha e
de acesso à informação?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 28
29. CADAP
Consolidação normativa e avaliação
• Foi feita a análise de alternativas à legislação agora
proposta?
Auto-regulação
Co-regulação.
Contratualização
Código de conduta
• Qual o grau de dispersão das normas jurídicas, com
vigência real ou aparente, relativas à matéria
constante da iniciativa legislativa ou regulamentar?
Entre 0 a 2 diplomas
Entre 2 a 4 diplomas.
Mais de 4 diplomas (Nesta caso, justificar a razão pela
qual não se procede à consolidação normativa, caso não
esteja prevista)
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 29
30. CADAP
Consolidação normativa e avaliação
• Qual a extensão das alterações introduzidas na
versão originária do acto normativo?
Afectam, no seu conjunto, menos de 1/3
Afectam, no seu conjunto, mais de 1/3. Neste caso,
justificar a razão pela qual não se procede à republicação
integral consolidada, caso não esteja prevista
• Foram identificados todos os actos normativos com
vigência real ou aparente, relacionados com a
matéria constante da iniciativa?
Actualização e harmonização normativas
Eliminação das normas obsoletas e inúteis
Revogação expressa
• Está prevista a avaliação sucessiva do diploma?
Avaliar o grau de execução
(eficácia/eficiência/efectividade).
Avaliar os custos/benefícios da aplicação e as
repercussões económicas e financeiras.
Ponderar índices de aceitação/resistência/conflitualidade 30
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
31. Objectivos SIMPLEX CADAP
SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA
• Resposta pronta e eficaz às necessidades
dos cidadãos e das empresas
• Aumentar a confiança dos cidadãos
• Permitir às empresas obter mais
rapidamente licenças e autorizações e
cumprir outras formalidades
• Facilitar a racionalização e a eficiência da
própria Administração Pública
• Favorecer a competitividade de Portugal
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 31
32. CADAP
Os Princípios da Simplificação
• Deixar o cidadão escolher entre pagar
uma segurança acrescida ou utilizar
formas mais simples e mais baratas
• Fazer com que as exigências
burocráticas sejam proporcionais ao
risco
• Não solicitar informação desnecessária
• Partilhar informação disponível na AP
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 32
33. CADAP
Um exemplo de partilha
INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
• Novo modelo de prestação de informação e contas que permite
às empresas a sua apresentação por via informática, num
único ponto e de uma só vez.
• Neste processo incluem-se declarações obrigatórias,
designadamente no âmbito das Finanças, do Trabalho e da
Segurança Social, mas também a recolha de informação para
fins estatísticos, com a consequente eliminação de um
conjunto de inquéritos feitos, entre outros, pelo Banco de
Portugal e pelo Instituto Nacional de Estatística.
Arranque em 2006 para enviada em 2007
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 33
34. CADAP
Uma Visão Agregadora
• A simplificação não pode ficar reduzida a um
qualquer somatório de medidas pontuais de
eliminação de licenças e autorizações ou de
modificação de procedimentos.
• Importa transformar o estádio inicial de um
programa constituído por medidas avulsas e
aparentemente sem ligação entre si num conjunto
harmónico e agregado de medidas, visando um
objectivo final quantificável.
• Só uma visão visão agregadora permitirá que os
cidadãos e as empresas comecem a associar o
resultado dos esforços de simplificação à melhoria
da qualidade na prestação de serviços públicos.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 34
35. Acções permanentes de CADAP
Simplificação
• A simplificação não se decreta. A simplificação deve
ser entendida como uma estratégia geral assente
em acções permanentes de avaliação, correcção e
compensação das normas e das práticas
administrativas.
• A simplificação é uma tarefa sempre inacabada. As
medidas de simplificação dadas como concluídas
num determinado momento devem continuar sobre
o escrutínio crítico da permanente avaliação dos
resultados.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 35
36. AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DA CADAP
SIMPLIFICAÇÃO
• Aqueles a quem a simplificação não
aproveita
• O fantasma da insegurança
• A ameaça do caos e fraude generalizada
• A ausência de cultura de simplificação na
administração e na produção legislativa
• Uma tradição de gestão da AP com uma
lógica assente nas prioridades da oferta
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 36
37. EMPRESA NA HORA: CADAP
Caso premiado na Europa
Permite a criação de empresas numa só deslocação a um
único balcão - uma Conservatória de Registo Comercial ou
CFE – tendo como pressupostos fundamentais:
Circulação da informação entre os serviços públicos envolvidos.
Criação de uma bolsa de nomes de firmas pré-reservado a favor do
Estado.
• Mais rápida – 49min
• Mais simples – numa única deslocação
• Mais barata - 360/300€ versus 500€
• Mais segura – toda a Administração pública fica logo a conhecer a
empresa desde que é criada
Desde Julho 2005
«Em 2005/06, Portugal foi o maior reformador do processo de constituição
de empresas» (Banco Mundial, Doing Business 2007, p. 8)
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
38. CADAP
Balcão Único
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 38
39. Novo Modelo: CADAP
3 Novos Conceitos
Balcão destinado a oferecer serviços de baixa
BALCÃO “MULTI- complexidade, a partir da concentração de
SERVIÇO” vários serviços de entidades diferentes num
único ponto de contacto
Balcão destinado a integrar todos os processos
BALCÃO que compõe uma necessidade/expectativa
“INTEGRADO” concreta do cidadão, disponibilizados num
ponto único de contacto
Sub-área física, dentro da loja, destinada a
ESPAÇOS
agregar em proximidade todos os processos
TEMÁTICOS DE
ATENDIMENTO que compõe uma necessidade/expectativa
concreta do cidadão
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
40. CADAP
Do e-Government
ao e-Inclusion
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 40
41. Acesso à Informação e CADAP
a Serviços Electrónicos
Todos os cidadãos
A qualquer Hora
Em qualquer Lugar
Com Segurança
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 41
42. CADAP
O que se espera do e-Government
Democracia Transparência
Eficiência
Confiança
Eficácia
Usabilidade
e-Gov
Poupança
Rapidez Mobilidade Disponibilidade
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 42
43. CADAP
e-Government
O quê? Como? Para quê?
Transformação das ...através de ...para optimizar a
relações internas e operações na prestação de serviços
externas do sector Internet e TIC... públicos, a
público participação
democrática e os
processos internos...
Políticas, leis e
Esquema regulador
IT Governance
regulações que
suportam a Infra-estruturas
sociedade da Educação e Formação
informação e o
e-Government Desenvolvimento Económico
Avanços na adopção da
Sociedade da Informação economia interconectada
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
44. Os relacionamentos decorrentes CADAP
do e-Government
Organismo
Empresas
G2G
Organismo
Administração
Fornecedores
Pública
Organismo
G2B
E-Pro Cidadãos
curem Organismo
ent
G2C
Funcionários
G2E
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
45. CADAP
A solução está
numa caixa?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 45
46. CADAP
Dimensões (clientes) do e-Gov
e-Government
Excelência
?
36 os
An
Funcionários
Eficiência
Operacional
Tecnologias
3 4
es os
es Políticos An
M
Notoriedade
Clientes
70os
An
Cidadãos
Serviço Público
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 46
47. CADAP
É preciso proteger as "corridas de fundo"
Resolução Notoriedade
de Problemas Política
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
48. CADAP
Evolução do e-Government
Serviços de Serviços de Serviços
Informação Comunicação Transaccionais
Vida do dia a dia Informação sobre Forum de discussão Reserva de
Trabalho, Habitação, relacionado com bilhetes
Educação, Saúde, assuntos quotidianos. Registo em
Cultura, Transporte, Anúncios de casas e cursos.
Ambiente, etc. empregos. .
Tele-Administração Directório de serviços Correio electrónico Preenchimento e
públicos com os funcionários envio electrónico
Guia de procedimentos públicos. . de formulários.
administrativos
Registos públicos e bases
de dados.
Participação política Leis, discussões Forum de discussão Referendos.
parlamentares, programas sobre assuntos Eleições.
políticos, documentos políticos Sondagens.
para consulta pública. Correio electrónico Petições.
Informação de apoio ao com os políticos.
processo de decisão
política. .
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal Forum Bangemann da UE - 1997
49. CADAP
5 – Integração
4 – Transacção
3 - Interacção
ão
aç
2 – Expansão
te gr
1 - Presença In
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 49
50. CADAP
As 4 fases de Maturidade
da AP Electrónica na UE
Desenvolvimento
Online
Transacção
Resolução plena
de problemas
ç ão
a
ic Interacção
un nos dois sentidos
Com
Interacção
num só sentido
download de formulários
Informação
eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini) 50
51. CADAP
Os 4 clusters dos 20 serviços eEurope
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
53. CADAP
Do interior para o exterior
Inteligência
+ relacional
Inteligência
Complexidade, risco e custo
transaccional
Arquitecturas
Aumento cooperativas
do número Focalizar o
de serviços Exterior
Serviços online Integração de dados
e consultas e aplicações
Focalizar o Aplicações tipo
Comércio electrónico
Interior
Pouca integração
-
- Grau de participação dos cidadãos +
e de governaça inteligente
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
54. CADAP
Para onde queremos ir?
Vortal
Transformação
Transformação Vortal
Portal
Portal
Vortal
Inovação e Cooperação Vortal
Estamos aqui
Transacção
Transacção
Portal
Interacção
Interacção
Vortal
Vortal
Vortal
Presença
Presença Vortal
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 54
54
55. CADAP
Progredir para Inovar com as TI
Beneficiário
A Organização
Alargada Inovação
A organização Colaboração
como Equipa b
Conectividade
Individual Produtividade
Táctico Estratégico
Âmbito das TI ou iniciativas do negócio
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal (Gartner, 2005) 55
57. CADAP
Para onde vamos
Transacção
Transformação
Personalização
Participação
Política
Integração
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 57
58. CADAP
Inclusão Social
Novas Prioridades para o e-Government
Z Y X ... ... C B A
“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 58
59. CADAP
Info-Exclusão
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 59
60. CADAP
2ª Geração
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 60
61. CADAP
Informação e Serviços Administrativos
Informação e Serviços Administrativos
I n t e r n e t
Infocid Infocid
Atendimento “Contact Centres” Cidadãos Empresários
intermediado Kiosks
“CRM”
c/ Computador
Self Service
Alta e
ad
P ri orid
Z Y X ... ... C B A
Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal Luis Vidigal 61
62. CADAP
New Delhi – Railway Station
3/2/2005
Z Y X ... ... C B A
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 62
63. CADAP
Evolução da tecnologia dos média
Multi
ão
ificaç C
med
Séc XIX Mass Cabo
O
ia
Radar M Vídeo
Fotografia P
U Satélite
Imprensa Telégrafo Radio
1450 Cinema
T Internet CONVERGÊNCIA
A Propriedade
Telefone D E-Mail Tecnologia
Televisão
Interactivi
O
R etc.
d
Séc XX
ade
Séc XXI
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 63
64. CADAP
Canais de Informação
/ DVD
Telemóvel
Contact Center
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 64
65. CADAP
A Galáxia da Internet
• Castells (2001) aponta a Internet como o grande modelo de
Comunicação da Sociedade de Informação
• “A Internet é um meio de Comunicação que permite a
comunicação de muitos com muitos, num tempo determinado
e numa escala global.”
• As redes têm vantagens consideráveis como ferramentas
organizativas, por causa da sua flexibilidade e adaptabilidade
a um ambiente em rápida mudança e têm-se vindo a impor
em todos os domínios da Economia e da Sociedade,
destronando as organizações verticais e centralizadas e os
seus modelos de Comunicação.
• À pergunta : “Porque não me deixam em paz, já que não
quero tomar parte nessa tecnologia e envolver-me na
Internet e só quero viver a minha vida?”
Responde: Se não se ocupar das redes as redes ocupar-se-
ão de si porque, queira-se ou não, vivemos na Galáxia da
Internet.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 65
66. A Comunicação na Sociedade de CADAP
Informação
• A expectativa para a Sociedade de Informação é a de que, a
comunicação interactiva bidireccional substitua o fluxo
unidireccional dos mass media, característico da Sociedade
Industrial, levando à internacionalização e mesmo para a
globalização da comunicação.
• Contudo, a Sociedade de Informação não é necessariamente
uma Sociedade melhor ou mesmo mais informada.
A tendência que se têm vindo a notar é de um grande
aumento da oferta de informação, mas de uma procura de
informação menor do que a sua oferta.
• Há portanto a necessidade de que a Educação desenvolva a
motivação e o potencial humano de comunicação e por outro
lado as técnicas para a gestão correcta de grandes
quantidades de informação.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 66
67. CADAP
Administração Electrónica Inclusiva
“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)
“Em 2010 todos os cidadãos
beneficiarão do acesso aos serviços da
Administração Electrónica pelo canal
que lhe seja mais conveniente.”
In Moving Forward in the
5 priority objectives of the
eGovernment Action Plan
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 67
68. Objectivos para o eGovernment em 2010 CADAP
EU Action Plan
• No citizen left behind
• Making efficiency and effectiveness a
reality
• Implementing high-impact key services
• Putting key enablers in place
• Strengthening participation and
democratic decision-making
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 68
69. CADAP
Disponibilidade de serviços online
Portugal Em 2006 - 8º nos 15
3º lugar 11º nos 25
CapGemini EU i2010 – “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services? - 7th Measurement - Setembro 2007
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 69
70. CADAP
Sofisticação de serviços online
Portugal Em 2006 - 9º nos 15
4º lugar 12º nos 25
CapGemini EU i2010 – “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services? - 7th Measurement - Setembro 2007
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 70
71. Maturidade do e-Government na EU CADAP
1º ou 25º em 31 países?
1º lugar na Europa
em e‐Government
IDABC ‐ 2009
72. CADAP
Euforia
Maturidade
Desilusão
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal Morte 72
73. CADAP
Para além do E-Government
Hype Cycle do Gartner
Prioridades para a Maturidade
• Interoperabilidade
• Estratégias Multi-canal
• Arquitectura de Empresa
• Reengenharia do Back-office
• Medida do Desempenho
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | / | Vidigal
Simplicidade na Comunicação e nos Processos AdministrativosLuís Luís Vidigal 73
74. CADAP
Interoperabilidade?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 74
75. CADAP
Administração em Rede?
Interoperabilidade?
É aqui que tudo falha
Organizacional
“Peopleware” (Vontades)
Informacional / Semântica
“Infoware” (Língua)
Tecnológica
“ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 75
76. CADAP
Interoperabilidade
Interoperabilidade Semântica
Interoperabilidade Organizacional
Cidadãos
Processo Básico Empresas
Interoperabilidade Tecnológica
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 76
77. CADAP
Novas Estruturas / Novas Relações
“Putting
Citizens
First”
OCDE
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 77
78. Registar o CADAP
Nascimento Nascimento
Hospital
de um filho
Cuidados • Interacções múltiplas
Primários
Subsídio de • Formulários repetitivos
Nascimento
Reembolso de • Pouca consistência
Medicamentos
Infantário • Duplicação de esforços
Seguros • Perca de tempo
Habitação
...
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 78
79. Registar o CADAP
Nascimento Nascimento
Hospital
de um filho
Cuidados • Uma interacção manual
Primários
B Subsídio de • Múltiplas interacções
R Nascimento automáticas
O Reembolso de
K Medicamentos • Consistência
E
Infantário
R • Não duplicação de
esforços
Seguros
• Rapidez
Habitação
...
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 79
80. CADAP
Fim às Certidões!!!
Peça Informação
uma só vez
e utilize-a
muitas vezes Uma Certidão
é um toque
Tem que me trazer a uma
uma prova de
quem é você Base de Dados
Tem que me trazer
uma prova de que
não nos deve nada
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 80
81. CADAP
Os originais são bits!?
e-Form
e-Fact
Formulário
O
ESS
PR IV O
IM S
L U
E XC M
IN C
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 81
83. Mundo Mundo
Real Digital
10001110111
00001110101
11101101000
10111011010
01010111000
11101101011
11101101110
01100111000
01100111000
Qual o
documento
mais
completo?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
84. CADAP
Relações Homem - Papel - Máquina
• Pessoa - Papel - Papel - Pessoa
• Pessoa - Papel - Máquina – Papel - Pessoa
• Pessoa - Máquina - Pessoa
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 84
85. CADAP
Formulário é...
É a base para o registo dos
dados e informações
necessárias, servindo de
suporte aos procedimentos e
rotinas administrativas,
permitindo o seu bom
desempenho
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 85
86. CADAP
Erros frequentes
• Excesso de rubricas e instruções;
• Ausência ou falta de espaço entre
rubricas;
• Falta de espaço para preenchimento;
• Má colocação das rubricas e das
instruções;
• Falta de normalização.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 86
87. CADAP
Vantagens
• Simplificam, orientam e disciplinam as acções
administrativas;
• Reduzem os custos administrativos, permitindo uma
diminuição dos tempos de execução;
• Evitam a improvisação, já que servem de recordatória;
• Suscitam menor fadiga e erro;
• Possibilitam o preenchimento rápido e sistemático dos
dados;
• Facilitam a leitura e posterior consulta;
• Permitem a elaboração de bons documentos;
• Facilitam a comunicação entre os serviços públicos e
os cidadãos.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 87
88. CADAP
Características
• Seja útil e justificado;
• Seja breve, preciso e claro;
• Seja prático e ordenado logicamente;
• Use perguntas directas e objectivas;
• Use perguntas que fomentem o preenchimento fácil e
adequado;
• Seja completo e suficiente;
• Tenha tamanho reduzido;
• Defina as condições futuras de utilização e arquivo;
• Seja resistente e durável;
• Seja pouco dispendioso;
• Seja leve e com apresentação que estimule o
preenchimento.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 88
89. CADAP
Categorias
• De circulação ou de ligação – Destinam-se a
fazer transmitir e a fazer transportar dados recebidos
ou tratados de um posto de trabalho para outro ou
para o público e vice versa, podendo ser utilizados,
guardados ou retransmitidos.
– De circulação interna
– De circulação externa
• De posição ou estáticos – Permanecem quase
sempre num dado posto de trabalho para futuras
pesquisas
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 89
90. CADAP
Questões de princípio
• Este formulário é
mesmo obrigatório?
•Qual é o objectivo
deste formulário?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 90
91. CADAP
Como perguntar?
Modelo tradicional
Perguntas
Estímulos físicos cuidadosamente padronizados
INQUIRIDOR INQUIRIDO
Respostas
Expressas com base em formatos padronizados
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 91
92. Como perguntar? CADAP
Modelo do comportamento pergunta-resposta
segundo a perspectiva do interaccionismo simbólico
INQUIRIDOR INQUIRIDO
Codifica a Pergunta Descodifica a Pergunta
INQUIRIDOR INQUIRIDO
Descodifica a Resposta Codifica a Resposta
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal William Foddy
92
93. CADAP
Como perguntar?
Perguntas abertas ou fechadas
Perguntas abertas Perguntas fechadas
Permitem aos inquiridos Permitem que os inquiridos
expressarem-se através das suas respondam à mesma pergunta de
próprias palavras modo a que as respostas sejam
validamente comparáveis entre si
Não sugerem respostas Produzem respostas com menor
Indicam o nível de informação de variabilidade
que os inquiridos dispõem;
Indicam o que é mais relevante no
espírito dos inquiridos;
Indicam a intensidade dos
sentimentos dos inquiridos
Evitam efeitos de formato Propõem aos inquiridos uma tarefa
de reconhecimento, por oposição a
um apelo à memória, e, por isso,
são de mais fácil resposta
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal William Foddy 93
94. CADAP
Como perguntar?
Perguntas abertas ou fechadas (Cont.)
Perguntas abertas Perguntas fechadas
Permitem identificar complexos Produzem respostas mais
quadros de referência e influências facilmente analisáveis, codificáveis
motivacionais e informatizáveis
Constituem um requisito
indispensável à adequada
formulação de conjuntos de opções
de resposta para as perguntas
fechadas
Auxiliam a interpretação de
respostas desviantes a perguntas
fechadas
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal William Foddy 94
95. Conjunto limitado de objetos
• Caixa de texto
• Caixa de verificação (checkbox)
• Botão de rádio
• Botão (submit ou reset)
• Lista (dropdown ou com scroll)
• Área de texto
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 95
96. CADAP
Descobrir as partes que interessam...
Onde é que eu estou?
Form
ulár
io
EU
EU
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 96
97. CADAP
Descobrir as partes que interessam...
Como resolver o meu problema?
Form
ulár
Even io
to
Even
to
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 97
98. CADAP
As 3 camadas de um formulário inteligente
Apresentação
Parte visível
Lógica
ç ão Regras de Negócio
n ta Validações
se i c a
re g
p ó
A L ML
X
XML
Dados para
importação / exportação
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 98
99. CADAP
Estágios de Maturidade Tecnológicas
Interactividade
Automatizar os
Processos
r
za
ati
Comunicar tom
Trabalhar juntos Au
r
iza
er ial
Acesso à
m at
Informação s
De
Impacto
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 99
100. CADAP
Características de um documento
• Cada documento deve versar um único tema ou
assunto
• O texto deve ser redigido de forma clara, objectiva e
concisa de modo a ser de fácil leitura (frases curtas
e de sintaxe simples)
• Sempre que a extensão o justifique, o texto deve ser
dividido em:
– Capítulos
– Parágrafos
– ou Alíneas
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 100
101. CADAP
Deixe-me ajudá-lo
Que idade
tem?
É empresário? É deficiente?
Está a
trabalhar?
Tem carro?
Homem ou
Mulher?
Tem filhos? Tem casa?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 101
102. Um mundo de objectos inteligentes
das pessoas às coisas
Tecnologias de auto-identificação:
• Código de barras
• Tarja magnética
• Chip
• Reconhecimento óptico de caracteres (OCR)
• Biometria (voz, imagem e gesto)
• Rádio-frequência (RFID)
Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 102
103. CADAP
O que é o formulário único?
•Um para todos? formulário
•Todos para um? os formulários
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 103
104. CADAP
O que é que as pessoas fazem com os formulários?
1. Princípio da progressão linear
Trabalhar nas questões pela ordem que aparecem no formulário
2. Princípio do menor esforço de leitura
Ler apenas o que parece ser necessário para continuar o preenchimento
3. Princípio do encaminhamento por perguntas
Saltar directamente para uma pergunta se o formulário o disser para fazer
4. Princípio da omissão de perguntas
Esquecer perguntas que não se lhe aplicam
5. Princípio da antecipação da pergunta seguinte
Se tem dúvidas sobre uma pergunta, lê a pergunta seguinte
6. Princípio da revisão da pergunta
Quando tem dúvidas de interpretação, lê a pergunta e a resposta anterior
7. Princípio da contextualização do tópico
Quando tem dúvidas da relevância lê as perguntas que estão à volta
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 104
110. CADAP
Fluxograma Vertical
Símbolos mais usados
INÍCIO TERMINAÇÃO: inicia ou termina rotina
FACTURA DOCUMENTO: se for mais de uma via, colocar
FACTURA EMISSÃO DE DOCUMENTO
DIGITA OPERAÇÃO
COR? DECISÃO: desdobra o fluxo nas alternativas]
ARQUIVO
AGUARD.
MAT
PENDENTE: aguardando providência
CONFERÊNCIA
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 110
113. CADAP
Nome
Morada
Profissão
Estado Civil
Rendimento
Pedidos em falta
Reclamações
Incidentes
...
Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 113
114. CADAP
Ir à escola
Empregar-se
Casar-se
Ter um filho
Mudar de casa
Construir uma casa
Criar uma empresa
Morrer
...
Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 114
116. CADAP
SCM - Workflow
Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 116
117. CADAP
Cooperação entre
Máquinas e Pessoas
Ask Once
Use Many
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 117
118. Substituir Certidões por “bits”
Uma Certidão
é um toque
a uma
Base de Dados
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 118
119. Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
Análise do Processo Actual
13 passos
Escritura
10
11 Pedido Cadern. Predial
Pedido de Cert. Teor Pedido Cadern. Predial
Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT
Registo Definitivo Pagamento/Isenção IMI
Inicío 1 2
7
13 3 9
12
6
5 4 8
Licença Hab / Const
Crédito Falência Cert. Direito Preferência
Cert. Direito Preferência
Planta Autenticada
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 119
120. Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
Processo Futuro
Escritura 3 passos
3
Pedido Cadern. Predial
Pedido de Cert. Teor Pedido Cadern. Predial
Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT
Registo Definitivo Pagamento/Isenção IMI
1
2
Licença Hab / Const
Crédito Falência Cert. Direito Preferência
Cert. Direito Preferência
Planta Autenticada
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 120
121. Três mundos à parte
Representação O que é
DEI Única da Casa
um Prédio?
Cadastro Titularidade Tributação
IGP DGRN DGCI
Diferenças preocupantes
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 121
122. O mesmo Portugal para todos
IMI e IMT
Valor
DEI
Água, Luz, Telefone, etc. Serviços
Administração
Proprietário Central
Licenciamento Administração
Local
SiNErGIC 2015?
Informação Predial Única
Prioridade ao Cadastro das Áreas de Floresta
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 122
123. CADAP
Sem limites de Tempo e Espaço
Para além
+ das
Soberanias
Espaço
e das
Legislaturas
Sociedade
Civil
Poder
Político
-
- Tempo +
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 123
124. CADAP
e-Desburocratização
Aceleração Electrónica “E”
Burocracia “B”
l ão
a
ic
na aç
bl
io iz
ú
ic rat
P
o ca
ad c
çã ni
tr ro
bu
a
tr tró
es
s
ni lec
D
i
E
dm
A
Garantias Democráticas “D” Garantias Democráticas “D”
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 124
125. CADAP
Diminuir ou aumentar o tempo na Internet
Serviços
Públicos Cidadania
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 125
126. CADAP
Repensar as estruturas
e os processos
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 126
127. CADAP
Temos de abrir a “Caixa de Pandora”
e resolver de facto os problemas
Como na Mitologia,
depois esperamos
encontrar a
Esperança
Defesa de
Territórios
Conf
g r a çã o
esinte mas l
de Po itos
D
de Siste der
Falta de
Digitalização
perdício
Des ursos
ação
I nformrente de Rec
Incoe
etc., etc., etc,,….
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 127
128. Continuamos a construir castelos
em vez de serviços
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 128
129. Silos Verticais
Cheios de Poder e Vaidade
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 129
130. CADAP
Silos Horizontais
Cheios de “Gordura” e Desperdício
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 130
131. CADAP
Partilha de Dados e Serviços
“Administração em Rede”
Recursos e Serviços Comuns (SOA)
Taeritório Pessoas Empresas Veículos
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 131
132. CADAP
Precisamos de algumas espinhas
mas de poucos Peixes
Sinergias Horizontais
€
Prioridade ao Cidadão
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 132
133. CADAP
Estruturas e Processos
Estruturas
In Out
Processos
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
134. Olhar a Administração Pública
e o Cidadão a 3 dimensões
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 134
135. CADAP
SIMPLEX a três dimensões
• Ver os processos para além de um só departamento,
Ministério ou Governo (Central, Regional ou Local)
• Incluir os cidadãos e as empresas no ambiente operacional
da Administração Pública
• Reutilizar informação já recolhida algures na
Administração Pública ("ask once, use many")
• Acabar com a defesa dos territórios, com os conflitos de
poder e as "Feiras de Vaidades"
• Digitalizar tudo o que se puder - Enviar em vez de Imprimir
• Ter um olhar 360º em torno de cada cidadão ou empresa
(repositórios únicos e fiáveis) - Ter apenas um só rosto
perante a Administração Pública
• Menos medidas e mais integração e interoperabilidade
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 135