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CADAP

http://simplicidade.no.sapo.pt

                            CADAP - 7º Grupo Disciplinar
                             Informação e Comunicação


             Simplificação de processos
            informação e competitividade
                                      Luís Vidigal
                               14 e 15 de Junho de 2010

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal           1
CADAP

Administração 
Pública
inimiga do Cidadão
e da Economia




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP
                   O peso dos papéis




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP




                                                            Inovei!?

                                                                   A Inovação
                                                                   não é apenas fazer
                                                                   coisas diferentes e criativas
                                                                   É criar valor
                                                                   ouvindo os outros
                                                                   e aproveitando o que está feito
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP
                                              Convergência




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP




                                                  O que é desejado
                                                  pelos Utilizadores


                                                       Inovação
          O que é possível                                                   O que é viável
          com a Tecnologia                                                  para a Sociedade



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
A Mudança do Contexto                                                                        CADAP

                       para a Administração Pública

 Era Industrial                                                             Era da Informação
 Burocracia estável e centralizada                                          Mudanças muito rápidas
 Gestão hierarquizada                                                       AP mais ágil / flexível
 Processo de trabalho tradicional                                           Incorporação de TIC,
                                                                            gestão em rede
 Serviços de qualidade baixa                                                Pressão da procura para serviços
                                                                            com mais qualidade
 Serviços standard                                                          Utentes que desejam poder escolher
 “One size fits all”                                                        e dispor de alternativas
 Serviços públicos em monopólio com AP responsável perante os utentes
 capacidade de resposta lenta
 Orçamentos em expansão                                                     Constrangimentos financeiros
                                                                            severos


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                  David Osborne:- “The price of Government”
CADAP
       As Estruturas de Modernização em Portugal
                                    dos últimos 30 anos


                             Reforma Administrativa e e-Government

                                    SMA                                                           DGAP
                    CQRAP                                                          MARAP / NARs                         PRACE




                                                                                                                                      Partilhados
       DGOA                                                      IIAE




                                                                                                                                       Serviços
                         Instituto de Informática                                     Instituto de Informática
                                                                                   CITIAP
                                                                      Entidades de Coordenação Sectorial




                                                                                                                                      AMA
                                                           EMOFAP                                                        UCMA

                                                           CISI                        UMIC                             UMIC
                                 Missão para              Núcleos para a           Unidade de Missão                     Agência
                                 a Sociedade               Sociedade de
                                                            Informação
                                da Informação                                              CIIC
                                                                           Responsáveis Ministeriais IC / Task forces

                                                                                                                              Plano
                                                                                                                           Tecnológico

1975      1987    1989       1996   1997        2000        2001      2002                                     2005     2006       2007
                                    Livro    Estratégia
                                             Estraté
                 Infocid
                                    Verde    de Lisboa

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
Iniciativas e mais iniciativas                                     CADAP


        ao longo de mais de 40 anos




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
Pressões para a Mudança                                   CADAP

                                                 da Administração Pública

                                                 Pressões para a melhoria
                                                 da qualidade e eficácia
                                                 do serviço:
              Qualidade dos Serviços Prestados




                                                 • Cidadão;
                                                 • Empresas;                        Situação
                                                 • Comparação com os                 Futura
                                                   serviços privados;
                                                 • Comparação com outras
                                                   Administrações Públicas.


                                                                              Pressões para a redução de
                                                                              custos:
                                                       Situação               • Competitividade e
                                                        Actual                  crescimento;
                                                                              • Disponibilidade para
                                                                                investimento.



                                                          Eficiência no Consumo de Recursos
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP
          Simplicidade na Wikipédia

     Simplicidade é a
     ausência de artifícios,
     extravagâncias e
     excessos de ordem
     material, social ou
     psicológica; é viver do
     que há na sua
     essência.
Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal       11
Mudar a Administração                                   CADAP


                     partindo do serviço
1. Introduzir uma cultura de
   simplificação
2. Fazer com que a mudança na forma de
   prestação do serviço produza
   impactos na sua organização
3. Olhar para a procura e estimular a
   participação dos utentes


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP
                                     S. Exª o Papel




                                     Paradoxo da (in)Produtividade
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal           13
CADAP
                            Colaboração digital




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal           14
CADAP
Um Princípio desde os anos 60
      (Programa Apollo)




                                                                                              art
                                                                                            ple
                                                                                       a i
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                                                                                        nd S
                                                                              rt
                                                                             ho
                                                                                 and
                                                                            S

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                             15
Aliviar a carga                                     CADAP


                   e os custos de contexto




                      -se ao
                Dirija eguinte
                    et s
              Guich




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal           16
CADAP
  Uma prioridade para a a Administração Pública




                         Cultura de
                        Simplificação


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       17
CADAP
 Níveis de Simplificação do SIMPLEX


                                  • SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA
                                    (ex-ante)
                                         – Teste Simplex (PCM)
                                  • SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA (ex-
                                    post)
                                         –   333 Medidas em 2006 (UCMA)
                                         –   235 Medidas em 2007 (UCMA)
                                         –   189 Medidas em 2008 (SEMA)
                                         –   200 Medidas em 2009 (SEMA)
                                         –   129 Medidas em 2010 (SEMA)

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       18
CADAP
SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante)                                   CADAP

               Teste Simplex (PCM)


   • Caracterização da iniciativa
   • Encargos administrativos
   • Compatibilidade com a AP
     Electrónica
   • Consolidação normativa e
     avaliação
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       20
CADAP
     Caracterização da iniciativa
       • A Iniciativa deriva de
                 Imperativo constitucional
                 Concretização de lei-quadro / lei de bases
                 Transposição de directiva comunitária ou
                 decisão-quadro
                 Programa do Governo
                 Outro imperativo legal
                 Razões de oportunidade
       • Forma do acto
       • Objecto
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       21
CADAP
          A iniciativa comporta encargos
                  administrativos?
• Não
          Os destinatários das normas não estão
          obrigados a suportar encargos
          administrativos
          As obrigações constantes da iniciativa não
          devem ser consideradas encargos
          administrativos para este efeito
• Sim
          Mantém encargos administrativos
          anteriores
          Cria novos encargos administrativos ou
          cargas complementares
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       22
CADAP
         Mais questões sobre Encargos
                   administrativos
  •    Quais são os encargos administrativos que a
       iniciativa legislativa ou regulamentar cria,
       mantém ou agrava?
  •    Foram estudados e avaliados cenários
       alternativos, envolvendo a eliminação ou a
       redução dos encargos administrativos?
  •    Foi considerada a adopção de medidas
       facilitadoras do cumprimento dos encargos
       administrativos?
  •    Foram considerados os meios administrativos
       e os custos burocráticos e de contexto,
       inerentes à criação ou à manutenção dos
       encargos administrativos?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal   23
Avaliação dos Encargos                                  CADAP

                        administrativos
    • Qual a dimensão do grupo obrigado ao
      cumprimento dos encargos administrativos?
    • Qual a periodicidade do cumprimento dos
      encargos administrativos?
    • Quanto tempo gasta, em média, cada um dos
      destinatários para cumprir os encargos
      administrativos?
    • Qual é a expressão monetária dos encargos
      administrativos?
    • Quais os custos administrativos e
      burocráticos para a Administração Pública?
    • Qual é a relação custo/benefício?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       24
CADAP

                 T x C x Q = EA
• T – Tempo gasto pelos destinatários
• C – Custo de cumprimento das obrigações
      – Função de nível reduzido = 30 Euro/hora
      – Função de nível médio = 45 Euro/hora
      – Função de nível elevado = 60 Euro/hora
      – Contratação externa = 100 Euro/hora
• Q é o produto do número previsto de
  destinatários abrangidos pelo encargo (N) pela
  frequência com que têm de cumprir essa
  obrigação (F)
  Q=NxF.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       25
Custos administrativos                                 CADAP

                    e burocráticos para a AP
 • Utilização de bases de dados, redes ou
   suportes físicos pré-existentes
 • Criação de bases de dados, redes ou
   suportes físicos
 • Criação ou manutenção de serviços de apoio
 • Campanhas de divulgação, sensibilização
 • Funcionários afectos à actividade
 • Funcionamento e manutenção de estruturas
   administrativas de aplicação
 • Outros
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       26
Compatibilidade com a                                    CADAP


                      AP Electrónica
    • Foi prevista a possibilidade de utilização de
      formulários electrónicos?
    • De que tipo?
              Simples
              Interactivos, com dispensa de envio/confirmação
              pelo correio e com entrega electrónica de recibo
              de recepção com validade plena
              Inteligentes, com pré-preenchimento de campos
    • Foi feita a avaliação prévia da pertinência e
      actualidade dos dados pedidos nos
      formulários?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       27
CADAP
         Compatibilidade com a
              AP Electrónica
• Qual a via ou vias de comunicação previstas
  para o cumprimento dos encargos
  administrativos?
          Internet
          Transferência de ficheiros
          E-mail
          Fax
          Telefone
          Correio normal
          Carta registada
          Entrega no local
• Há previsão de pontos únicos de recolha e
  de acesso à informação?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal   28
CADAP
Consolidação normativa e avaliação

• Foi feita a análise de alternativas à legislação agora
  proposta?
          Auto-regulação
          Co-regulação.
          Contratualização
          Código de conduta
• Qual o grau de dispersão das normas jurídicas, com
  vigência real ou aparente, relativas à matéria
  constante da iniciativa legislativa ou regulamentar?
          Entre 0 a 2 diplomas
          Entre 2 a 4 diplomas.
          Mais de 4 diplomas (Nesta caso, justificar a razão pela
          qual não se procede à consolidação normativa, caso não
          esteja prevista)
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       29
CADAP
 Consolidação normativa e avaliação
• Qual a extensão das alterações introduzidas na
  versão originária do acto normativo?
             Afectam, no seu conjunto, menos de 1/3
             Afectam, no seu conjunto, mais de 1/3. Neste caso,
             justificar a razão pela qual não se procede à republicação
             integral consolidada, caso não esteja prevista
• Foram identificados todos os actos normativos com
  vigência real ou aparente, relacionados com a
  matéria constante da iniciativa?
             Actualização e harmonização normativas
             Eliminação das normas obsoletas e inúteis
             Revogação expressa
• Está prevista a avaliação sucessiva do diploma?
             Avaliar o grau de execução
             (eficácia/eficiência/efectividade).
             Avaliar os custos/benefícios da aplicação e as
             repercussões económicas e financeiras.
             Ponderar índices de aceitação/resistência/conflitualidade          30
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
Objectivos SIMPLEX                               CADAP

                     SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA

     • Resposta pronta e eficaz às necessidades
       dos cidadãos e das empresas
     • Aumentar a confiança dos cidadãos
     • Permitir às empresas obter mais
       rapidamente licenças e autorizações e
       cumprir outras formalidades
     • Facilitar a racionalização e a eficiência da
       própria Administração Pública
     • Favorecer a competitividade de Portugal

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       31
CADAP
        Os Princípios da Simplificação

• Deixar o cidadão escolher entre pagar
  uma segurança acrescida ou utilizar
  formas mais simples e mais baratas
• Fazer com que as exigências
  burocráticas sejam proporcionais ao
  risco
• Não solicitar informação desnecessária
• Partilhar informação disponível na AP
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       32
CADAP
         Um exemplo de partilha
          INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
• Novo modelo de prestação de informação e contas que permite
  às empresas a sua apresentação por via informática, num
  único ponto e de uma só vez.
• Neste processo incluem-se declarações obrigatórias,
  designadamente no âmbito das Finanças, do Trabalho e da
  Segurança Social, mas também a recolha de informação para
  fins estatísticos, com a consequente eliminação de um
  conjunto de inquéritos feitos, entre outros, pelo Banco de
  Portugal e pelo Instituto Nacional de Estatística.

Arranque em 2006 para enviada em 2007


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       33
CADAP
            Uma Visão Agregadora
  • A simplificação não pode ficar reduzida a um
    qualquer somatório de medidas pontuais de
    eliminação de licenças e autorizações ou de
    modificação de procedimentos.
  • Importa transformar o estádio inicial de um
    programa constituído por medidas avulsas e
    aparentemente sem ligação entre si num conjunto
    harmónico e agregado de medidas, visando um
    objectivo final quantificável.
  • Só uma visão visão agregadora permitirá que os
    cidadãos e as empresas comecem a associar o
    resultado dos esforços de simplificação à melhoria
    da qualidade na prestação de serviços públicos.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       34
Acções permanentes de                                         CADAP

                  Simplificação
  • A simplificação não se decreta. A simplificação deve
    ser entendida como uma estratégia geral assente
    em acções permanentes de avaliação, correcção e
    compensação das normas e das práticas
    administrativas.
  • A simplificação é uma tarefa sempre inacabada. As
    medidas de simplificação dadas como concluídas
    num determinado momento devem continuar sobre
    o escrutínio crítico da permanente avaliação dos
    resultados.


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       35
AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DA                                        CADAP

               SIMPLIFICAÇÃO

• Aqueles a quem a simplificação não
  aproveita
• O fantasma da insegurança
• A ameaça do caos e fraude generalizada
• A ausência de cultura de simplificação na
  administração e na produção legislativa
• Uma tradição de gestão da AP com uma
  lógica assente nas prioridades da oferta


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       36
EMPRESA NA HORA:                                               CADAP


            Caso premiado na Europa
  Permite a criação de empresas numa só deslocação a um
    único balcão - uma Conservatória de Registo Comercial ou
    CFE – tendo como pressupostos fundamentais:
        Circulação da informação entre os serviços públicos envolvidos.
        Criação de uma bolsa de nomes de firmas pré-reservado a favor do
          Estado.
  •    Mais rápida – 49min
  •    Mais simples – numa única deslocação
  •    Mais barata - 360/300€ versus 500€
  •    Mais segura – toda a Administração pública fica logo a conhecer a
       empresa desde que é criada
  Desde Julho 2005
  «Em 2005/06, Portugal foi o maior reformador do processo de constituição
    de empresas» (Banco Mundial, Doing Business 2007, p. 8)



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP
                                 Balcão Único




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       38
Novo Modelo:                                                    CADAP


                   3 Novos Conceitos
                                           Balcão destinado a oferecer serviços de baixa
    BALCÃO “MULTI-                         complexidade, a partir da concentração de
      SERVIÇO”                             vários serviços de entidades diferentes num
                                           único ponto de contacto


                                           Balcão destinado a integrar todos os processos
         BALCÃO                            que compõe uma necessidade/expectativa
      “INTEGRADO”                          concreta do cidadão, disponibilizados num
                                           ponto único de contacto


                                           Sub-área física, dentro da loja, destinada a
       ESPAÇOS
                                           agregar em proximidade todos os processos
     TEMÁTICOS DE
     ATENDIMENTO                           que compõe uma necessidade/expectativa
                                           concreta do cidadão

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP




                    Do e-Government
                     ao e-Inclusion



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal           40
Acesso à Informação e     CADAP

                                                         a Serviços Electrónicos

                                        Todos os cidadãos
                                            A qualquer Hora



                         Em qualquer                            Lugar

                                                      Com             Segurança
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                  41
CADAP
 O que se espera do e-Government
                                                 Democracia                 Transparência
                 Eficiência
                                                                                            Confiança


           Eficácia
                                                                                         Usabilidade
                                                                       e-Gov

      Poupança
                                       Rapidez                      Mobilidade   Disponibilidade



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                42
CADAP
                                                                            e-Government
    O quê?                                Como?                              Para quê?
  Transformação das                        ...através de                     ...para optimizar a
  relações internas e                      operações na                      prestação de serviços
  externas do sector                       Internet e TIC...                 públicos, a
  público                                                                    participação
                                                                             democrática e os
                                                                             processos internos...
      Políticas, leis e
                                        Esquema regulador
                                                                                  IT Governance
      regulações que
        suportam a                                 Infra-estruturas
       sociedade da                                      Educação e Formação
      informação e o
      e-Government                                              Desenvolvimento Económico

                                                                        Avanços na adopção da
   Sociedade da Informação                                             economia interconectada
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
Os relacionamentos decorrentes                                               CADAP

                   do e-Government


                                                              Organismo
                                                                                  Empresas
                                                                   G2G
                                              Organismo
                                                    Administração
    Fornecedores
                                                      Pública
                                                                   Organismo
                                                                                  G2B
                      E-Pro                                                       Cidadãos
                               curem                Organismo
                                          ent
                                                                            G2C
                      Funcionários
                                                         G2E


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP
                                                            A solução está
                                                             numa caixa?




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal            45
CADAP
  Dimensões (clientes) do e-Gov
                                                                                           e-Government
                                                                                             Excelência
                             ?
                           36 os
                              An
                    Funcionários
                    Eficiência
                    Operacional
                                      Tecnologias




                         3                                                          4
                           es                                                         os
                         es                                           Políticos     An
                       M
                                                                      Notoriedade


                                                                      Clientes
                                                                                                             70os
                                                                                                             An
                                                                                              Cidadãos
                                                                                           Serviço Público
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                                   46
CADAP
      É preciso proteger as "corridas de fundo"



        Resolução                                                           Notoriedade
       de Problemas                                                           Política




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP

       Evolução do e-Government
                                  Serviços de                            Serviços de             Serviços
                                 Informação                             Comunicação          Transaccionais
    Vida do dia a dia     Informação sobre                          Forum de discussão      Reserva de
                          Trabalho, Habitação,                      relacionado com         bilhetes
                          Educação, Saúde,                          assuntos quotidianos.   Registo em
                          Cultura, Transporte,                      Anúncios de casas e     cursos.
                          Ambiente, etc.                            empregos. .
    Tele-Administração Directório de serviços                       Correio electrónico     Preenchimento e
                          públicos                                  com os funcionários     envio electrónico
                          Guia de procedimentos                     públicos. .             de formulários.
                          administrativos
                          Registos públicos e bases
                          de dados.
    Participação política Leis, discussões                          Forum de discussão      Referendos.
                          parlamentares, programas                  sobre assuntos          Eleições.
                          políticos, documentos                     políticos               Sondagens.
                          para consulta pública.                    Correio electrónico     Petições.
                          Informação de apoio ao                    com os políticos.
                          processo de decisão
                          política. .
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal         Forum Bangemann da UE - 1997
CADAP




                                               5 – Integração
                                 4 – Transacção
                         3 - Interacção
                                                               ão
                                                            aç
             2 – Expansão
                                                       te gr
   1 - Presença                                      In
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       49
CADAP
         As 4 fases de Maturidade
         da AP Electrónica na UE
Desenvolvimento
    Online
                                                         Transacção
                                                          Resolução plena
                                                           de problemas

                                ç ão
                            a
                          ic          Interacção
                        un         nos dois sentidos
                  Com
                     Interacção
                   num só sentido
                  download de formulários



            Informação


                                       eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini)   50
CADAP
    Os 4 clusters dos 20 serviços eEurope




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP
As 4 fases do Gartner
CADAP
                                       Do interior para o exterior
                                                             Inteligência
          +                                                    relacional
                                                  Inteligência
         Complexidade, risco e custo



                                                 transaccional
                                                                                    Arquitecturas
                                             Aumento                                cooperativas
                                            do número        Focalizar o
                                            de serviços       Exterior
                                       Serviços online                      Integração de dados
                                         e consultas                            e aplicações

                                           Focalizar o           Aplicações tipo
                                                               Comércio electrónico
                                            Interior

                                                    Pouca integração
          -
                                       -       Grau de participação dos cidadãos       +
                                                  e de governaça inteligente
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP
                   Para onde queremos ir?

                                                                                                                  Vortal

                                                                            Transformação
                                                                            Transformação                         Vortal




                                                                                                                           Portal
                                                                                                                           Portal
                                                                                                                  Vortal

                                                         Inovação e Cooperação                                    Vortal


               Estamos aqui
                                                  Transacção
                                                  Transacção

                                                                                        Portal
                                   Interacção
                                    Interacção
                                                                              Vortal

                                                                                       Vortal



                                                                                                         Vortal
                Presença
                Presença                                                                        Vortal




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                                               54
                                                                                                                                        54
CADAP

Progredir para Inovar com as TI
                      Beneficiário

                A Organização
                            Alargada                                                         Inovação




                  A organização                                                Colaboração
                   como Equipa                                                   b

                                                                      Conectividade



                          Individual                  Produtividade


                                             Táctico                                            Estratégico

                                                           Âmbito das TI ou iniciativas do negócio
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                       (Gartner, 2005)   55
CADAP
Situação actual da Europa
CADAP
                               Para onde vamos

                                            Transacção




                                                                Transformação
                                                                Personalização
                                                                                 Participação
                                                                                   Política
      Integração



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                       57
CADAP
                                     Inclusão Social
                        Novas Prioridades para o e-Government




                   Z Y X ...                                                   ... C B A



                                                                            “From e-Government
                                                                            to e-Inclusion”
                                                                            Nações Unidas (2005)

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                  58
CADAP
                                        Info-Exclusão




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal           59
CADAP




                                               2ª Geração

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       60
CADAP
  Informação e Serviços Administrativos
  Informação e Serviços Administrativos
                          I        n         t          e            r     n   e     t

                                                       Infocid Infocid




  Atendimento “Contact Centres”                                                Cidadãos   Empresários
  intermediado                                                    Kiosks
                  “CRM”
 c/ Computador
                                                                         Self Service
                          Alta e
                                 ad
                       P ri orid
               Z Y X ...                                                           ... C B A
Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal                 Luis Vidigal   61
CADAP
               New Delhi – Railway Station
                                              3/2/2005




             Z Y X ...                                                      ... C B A
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                   62
CADAP
    Evolução da tecnologia dos média




                                                                                                    Multi
                                                                       ão
                                                                 ificaç     C




                                                                                                     med
                        Séc XIX                              Mass                Cabo
                                                                            O




                                                                                                        ia
                                                           Radar            M   Vídeo
        Fotografia                                                          P
                                                                            U   Satélite
Imprensa Telégrafo                                         Radio
  1450    Cinema
                                                                            T   Internet CONVERGÊNCIA
                                                                            A              Propriedade
         Telefone                                                           D   E-Mail     Tecnologia
                                                       Televisão




                                                                                                         Interactivi
                                                                            O
                                                                            R     etc.




                                                                                                                    d
                                                                  Séc XX




                                                                                                         ade
                                                                                               Séc XXI


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                        63
CADAP
              Canais de Informação


                                                                                  / DVD




                                                                              Telemóvel
                                                                       Contact Center
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                     64
CADAP
                   A Galáxia da Internet
  • Castells (2001) aponta a Internet como o grande modelo de
    Comunicação da Sociedade de Informação
  • “A Internet é um meio de Comunicação que permite a
    comunicação de muitos com muitos, num tempo determinado
    e numa escala global.”
  • As redes têm vantagens consideráveis como ferramentas
    organizativas, por causa da sua flexibilidade e adaptabilidade
    a um ambiente em rápida mudança e têm-se vindo a impor
    em todos os domínios da Economia e da Sociedade,
    destronando as organizações verticais e centralizadas e os
    seus modelos de Comunicação.
  • À pergunta : “Porque não me deixam em paz, já que não
    quero tomar parte nessa tecnologia e envolver-me na
    Internet e só quero viver a minha vida?”
    Responde: Se não se ocupar das redes as redes ocupar-se-
    ão de si porque, queira-se ou não, vivemos na Galáxia da
    Internet.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       65
A Comunicação na Sociedade de                                           CADAP


             Informação
  • A expectativa para a Sociedade de Informação é a de que, a
    comunicação interactiva bidireccional substitua o fluxo
    unidireccional dos mass media, característico da Sociedade
    Industrial, levando à internacionalização e mesmo para a
    globalização da comunicação.
  • Contudo, a Sociedade de Informação não é necessariamente
    uma Sociedade melhor ou mesmo mais informada.
    A tendência que se têm vindo a notar é de um grande
    aumento da oferta de informação, mas de uma procura de
    informação menor do que a sua oferta.
  • Há portanto a necessidade de que a Educação desenvolva a
    motivação e o potencial humano de comunicação e por outro
    lado as técnicas para a gestão correcta de grandes
    quantidades de informação.

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       66
CADAP
 Administração Electrónica Inclusiva
                                                                            “From e-Government
                                                                                 to e-Inclusion”
                                                                             Nações Unidas (2005)



      “Em 2010 todos os cidadãos
      beneficiarão do acesso aos serviços da
      Administração Electrónica pelo canal
      que lhe seja mais conveniente.”

                                  In Moving Forward in the
                                 5 priority objectives of the
                                  eGovernment Action Plan


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                           67
Objectivos para o eGovernment em 2010                               CADAP

                                   EU Action Plan

       • No citizen left behind
       • Making efficiency and effectiveness a
         reality
       • Implementing high-impact key services
       • Putting key enablers in place
       • Strengthening participation and
         democratic decision-making


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       68
CADAP
  Disponibilidade de serviços online
          Portugal                              Em 2006 - 8º nos 15
          3º lugar                                      11º nos 25




                  CapGemini EU i2010 – “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services? - 7th Measurement - Setembro 2007


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                                                   69
CADAP
 Sofisticação de serviços online
              Portugal                          Em 2006 - 9º nos 15
              4º lugar                                  12º nos 25




                  CapGemini EU i2010 – “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services? - 7th Measurement - Setembro 2007


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                                                   70
Maturidade do e-Government na EU             CADAP

                   1º ou 25º em 31 países?




        1º lugar na Europa
        em e‐Government




   IDABC  ‐ 2009
CADAP




                        Euforia
                                                                            Maturidade



                                                               Desilusão
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal   Morte           72
CADAP
    Para além do E-Government
                            Hype Cycle do Gartner




                                      Prioridades para a Maturidade
                                      • Interoperabilidade
                                      • Estratégias Multi-canal
                                      • Arquitectura de Empresa
                                      • Reengenharia do Back-office
                                      • Medida do Desempenho



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | / | Vidigal
Simplicidade na Comunicação e nos Processos AdministrativosLuís Luís Vidigal       73
CADAP

                                            Interoperabilidade?




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal           74
CADAP
                              Administração em Rede?
                                Interoperabilidade?
                                     É aqui que tudo falha

                            Organizacional
                              “Peopleware” (Vontades)

        Informacional / Semântica
                                    “Infoware” (Língua)


                                   Tecnológica
            “ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal           75
CADAP
                                Interoperabilidade

                          Interoperabilidade Semântica


                   Interoperabilidade Organizacional

                                                                            Cidadãos
                            Processo Básico                                 Empresas




                        Interoperabilidade Tecnológica

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal          76
CADAP
  Novas Estruturas / Novas Relações



                                                                            “Putting
                                                                            Citizens
                                                                             First”
                                                                              OCDE




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal              77
Registar o                                            CADAP
                                                Nascimento                  Nascimento
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                                                 Cuidados                   • Interacções múltiplas
                                                  Primários
                                                 Subsídio de                • Formulários repetitivos
                                                 Nascimento
                                             Reembolso de                   • Pouca consistência
                                             Medicamentos

                                                  Infantário                • Duplicação de esforços

                                                     Seguros                • Perca de tempo

                                                  Habitação

                                                          ...
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                     78
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                                                                            de um filho
                                                   Cuidados                   • Uma interacção manual
                                                    Primários
                          B                        Subsídio de                • Múltiplas interacções
                          R                        Nascimento                 automáticas
                          O                    Reembolso de
                          K                    Medicamentos                   • Consistência
                          E
                                                    Infantário
                          R                                                   • Não duplicação de
                                                                              esforços
                                                       Seguros
                                                                              • Rapidez
                                                    Habitação

                                                            ...
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                               79
CADAP
                       Fim às Certidões!!!
                   Peça Informação
                      uma só vez
                       e utilize-a
                     muitas vezes                                           Uma Certidão
                                                                             é um toque
                         Tem que me trazer                                      a uma
                           uma prova de
                           quem é você                                      Base de Dados
     Tem que me trazer
     uma prova de que
     não nos deve nada



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                    80
CADAP

                Os originais são bits!?

                                                                                    e-Form
                                                                                    e-Fact

                                          Formulário


                                                                      O
                                                                   ESS
                                                                PR     IV O
                                                             IM       S
                                                                      L     U
                                                               E   XC           M
                                                                            IN C


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                            81
Hoje e amanhã




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal   82
Mundo      Mundo
  Real      Digital

                 10001110111
                 00001110101
                 11101101000
                 10111011010
                 01010111000
                 11101101011
                 11101101110

                 01100111000

                 01100111000
  Qual o
documento
   mais
completo?



                               Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
CADAP
  Relações Homem - Papel - Máquina

  • Pessoa - Papel - Papel - Pessoa
  • Pessoa - Papel - Máquina – Papel - Pessoa
  • Pessoa - Máquina - Pessoa




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CADAP
                              Formulário é...

            É a base para o registo dos
               dados e informações
             necessárias, servindo de
           suporte aos procedimentos e
              rotinas administrativas,
               permitindo o seu bom
                   desempenho
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       85
CADAP
                            Erros frequentes

 • Excesso de rubricas e instruções;
 • Ausência ou falta de espaço entre
   rubricas;
 • Falta de espaço para preenchimento;
 • Má colocação das rubricas e das
   instruções;
 • Falta de normalização.


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       86
CADAP
                                     Vantagens
• Simplificam, orientam e disciplinam as acções
  administrativas;
• Reduzem os custos administrativos, permitindo uma
  diminuição dos tempos de execução;
• Evitam a improvisação, já que servem de recordatória;
• Suscitam menor fadiga e erro;
• Possibilitam o preenchimento rápido e sistemático dos
  dados;
• Facilitam a leitura e posterior consulta;
• Permitem a elaboração de bons documentos;
• Facilitam a comunicação entre os serviços públicos e
  os cidadãos.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       87
CADAP
                               Características
•   Seja útil e justificado;
•   Seja breve, preciso e claro;
•   Seja prático e ordenado logicamente;
•   Use perguntas directas e objectivas;
•   Use perguntas que fomentem o preenchimento fácil e
    adequado;
•   Seja completo e suficiente;
•   Tenha tamanho reduzido;
•   Defina as condições futuras de utilização e arquivo;
•   Seja resistente e durável;
•   Seja pouco dispendioso;
•   Seja leve e com apresentação que estimule o
    preenchimento.
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       88
CADAP

                                            Categorias
• De circulação ou de ligação – Destinam-se a
    fazer transmitir e a fazer transportar dados recebidos
    ou tratados de um posto de trabalho para outro ou
    para o público e vice versa, podendo ser utilizados,
    guardados ou retransmitidos.
      – De circulação interna
      – De circulação externa
• De posição ou estáticos – Permanecem quase
    sempre num dado posto de trabalho para futuras
    pesquisas



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       89
CADAP
              Questões de princípio

         • Este formulário é
          mesmo obrigatório?

         •Qual é o objectivo
          deste formulário?
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       90
CADAP
                                 Como perguntar?
                                                  Modelo tradicional




                                                             Perguntas
                     Estímulos físicos cuidadosamente padronizados

     INQUIRIDOR                                                             INQUIRIDO

                                                              Respostas
                       Expressas com base em formatos padronizados



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                  91
Como perguntar?                                         CADAP
                         Modelo do comportamento pergunta-resposta
                      segundo a perspectiva do interaccionismo simbólico




           INQUIRIDOR                                                           INQUIRIDO
      Codifica a Pergunta                                                   Descodifica a Pergunta




             INQUIRIDOR                                                          INQUIRIDO
   Descodifica a Resposta                                                     Codifica a Resposta


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                 William Foddy
                                                                                                      92
CADAP
                                  Como perguntar?
                                     Perguntas abertas ou fechadas
    Perguntas abertas                                                       Perguntas fechadas
    Permitem aos inquiridos                                                 Permitem que os inquiridos
    expressarem-se através das suas                                         respondam à mesma pergunta de
    próprias palavras                                                       modo a que as respostas sejam
                                                                            validamente comparáveis entre si
    Não sugerem respostas                                                   Produzem respostas com menor
    Indicam o nível de informação de                                        variabilidade
    que os inquiridos dispõem;
    Indicam o que é mais relevante no
    espírito dos inquiridos;
    Indicam a intensidade dos
    sentimentos dos inquiridos
    Evitam efeitos de formato                                               Propõem aos inquiridos uma tarefa
                                                                            de reconhecimento, por oposição a
                                                                            um apelo à memória, e, por isso,
                                                                            são de mais fácil resposta
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CADAP
                                  Como perguntar?
                                     Perguntas abertas ou fechadas                        (Cont.)


    Perguntas abertas                                                       Perguntas fechadas
    Permitem identificar complexos                                          Produzem respostas mais
    quadros de referência e influências                                     facilmente analisáveis, codificáveis
    motivacionais                                                           e informatizáveis
    Constituem um requisito
    indispensável à adequada
    formulação de conjuntos de opções
    de resposta para as perguntas
    fechadas
    Auxiliam a interpretação de
    respostas desviantes a perguntas
    fechadas



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Conjunto limitado de objetos

  • Caixa de texto

  • Caixa de verificação (checkbox)

  • Botão de rádio

  • Botão (submit ou reset)

  • Lista (dropdown ou com scroll)

  • Área de texto
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal   95
CADAP
   Descobrir as partes que interessam...

                                     Onde é que eu estou?

                                                                             Form
                                                                                    ulár
                                                                                        io
                                                                  EU


                                                                            EU


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CADAP
   Descobrir as partes que interessam...

                Como resolver o meu problema?

                                                                                Form
                                                                                       ulár
                                                           Even                            io
                                                                to


                                                                            Even
                                                                                 to

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CADAP
 As 3 camadas de um formulário inteligente



                                                                             Apresentação
                                                                                  Parte visível




                                                                                  Lógica
                                                        ç ão                  Regras de Negócio
                                                  n  ta                          Validações
                                                se i c a
                                              re g
                                             p ó
                                            A L ML
                                                 X
                                                                                    XML
                                                                                  Dados para
                                                                            importação / exportação

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CADAP

         Estágios de Maturidade Tecnológicas
Interactividade




                                                                                         Automatizar os
                                                                                           Processos
                                                                                                             r
                                                                                                           za
                                                                                                        ati
                                                        Comunicar                                 tom
                                                     Trabalhar juntos                           Au

                                                                                            r
                                                                                         iza
                                                                                   er ial
                     Acesso à
                                                                            m at
                    Informação                                          s
                                                                      De
                                                                                                        Impacto
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CADAP
  Características de um documento

  • Cada documento deve versar um único tema ou
    assunto
  • O texto deve ser redigido de forma clara, objectiva e
    concisa de modo a ser de fácil leitura (frases curtas
    e de sintaxe simples)
  • Sempre que a extensão o justifique, o texto deve ser
    dividido em:
        – Capítulos
        – Parágrafos
        – ou Alíneas


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       100
CADAP
                         Deixe-me ajudá-lo

                                                             Que idade
                                                               tem?
            É empresário?                                                                  É deficiente?
                                                                              Está a
                                                                            trabalhar?
                          Tem carro?
                                                                                         Homem ou
                                                                                          Mulher?

                  Tem filhos?                                          Tem casa?


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Um mundo de objectos inteligentes
                             das pessoas às coisas
     Tecnologias de auto-identificação:

     • Código de barras

     • Tarja magnética

     • Chip

     • Reconhecimento óptico de caracteres (OCR)

     • Biometria (voz, imagem e gesto)

     • Rádio-frequência (RFID)

Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal   102
CADAP
     O que é o formulário único?



   •Um    para todos?         formulário


   •Todos     para um?                      os formulários




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       103
CADAP
 O que é que as pessoas fazem com os formulários?


  1.     Princípio da progressão linear
         Trabalhar nas questões pela ordem que aparecem no formulário
  2.     Princípio do menor esforço de leitura
         Ler apenas o que parece ser necessário para continuar o preenchimento
  3.     Princípio do encaminhamento por perguntas
         Saltar directamente para uma pergunta se o formulário o disser para fazer
  4.     Princípio da omissão de perguntas
         Esquecer perguntas que não se lhe aplicam
  5.     Princípio da antecipação da pergunta seguinte
         Se tem dúvidas sobre uma pergunta, lê a pergunta seguinte
  6.     Princípio da revisão da pergunta
         Quando tem dúvidas de interpretação, lê a pergunta e a resposta anterior
  7.     Princípio da contextualização do tópico
         Quando tem dúvidas da relevância lê as perguntas que estão à volta

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal            104
CADAP
 Cadeia de pergunta - resposta
         •    Perguntas
         •    Respostas
         •    Diagnóstico
                                                  •    Perguntas
         •    Acção
                                                  •    Respostas
                                                  •    Diagnóstico
                                                  •    Acção                •   Perguntas
                                                                            •   Respostas
                                                                            •   Diagnóstico
                                                                            •   Acção

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                 105
CADAP
    Diagrama de pergunta - resposta




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CADAP
                       Porquê os flowcharts




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       107
CADAP
                                       FLUXOGRAMA

                  . Gráfico de Processamento

                  . Apresenta seqüência do trabalho / produto / documento

                  . Evidencia: origem / processamento / destino

                  . Apresenta situação: real / proposta

                  . Símbolos ?                      Legenda

                  . Vantagens                  Simplicidade                 seqüência
                                               Fácil visualização           componentes
                                                                            deficiências
                                               Aplicação Universal
                                               Facilita implantação de Normas


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CADAP
                      Verbos mais usados


                                      Executar, Criar, Remover, Apanhar,
                                      Digitar, Colocar, Calcular, Classificar ...
                                      Controlar, Verificar., Inspecionar, Analisar
                                      Esperar, Aguardar
                                      Remeter, Enviar, Encaminhar, Deslocar
                                      Arquivar, Armazenar, Guardar

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CADAP
                             Fluxograma Vertical

              Símbolos mais usados
                          INÍCIO              TERMINAÇÃO: inicia ou termina rotina
                       FACTURA                DOCUMENTO: se for mais de uma via, colocar

                       FACTURA                EMISSÃO DE DOCUMENTO

                          DIGITA              OPERAÇÃO

                          COR?                DECISÃO: desdobra o fluxo nas alternativas]

                                              ARQUIVO
                          AGUARD.
                            MAT
                                              PENDENTE: aguardando providência
                                              CONFERÊNCIA


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Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       111
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Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal       112
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                          Nome
                         Morada
                        Profissão
                      Estado Civil
                      Rendimento
                    Pedidos em falta
                     Reclamações
                       Incidentes
                            ...




Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal       113
CADAP




                      Ir à escola
                    Empregar-se
                       Casar-se
                     Ter um filho
                   Mudar de casa
                 Construir uma casa
                 Criar uma empresa
                         Morrer
                           ...




Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal       114
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 O poder sobre
a pilha de papéis
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                           SCM - Workflow




Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal       116
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                          Cooperação entre
                         Máquinas e Pessoas




                                       Ask Once
                                       Use Many


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       117
Substituir Certidões por “bits”




          Uma Certidão
           é um toque
              a uma
          Base de Dados



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal   118
Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
                 Análise do Processo Actual

                                                                                  13 passos
                                         Escritura




                                                         10
                                11                                                            Pedido Cadern. Predial
                                         Pedido de Cert. Teor                                Pedido Cadern. Predial
                                         Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca                     Pagamento/Isenção IMT
                                         Registo Definitivo                                   Pagamento/Isenção IMI
     Inicío        1                                          2



                                                         7
                                                                                   13 3                    9
                                                             12
                                 6




                                              5                            4                       8


                                                                               Licença Hab / Const
                               Crédito                    Falência                                             Cert. Direito Preferência
                                                                               Cert. Direito Preferência
                                                                               Planta Autenticada

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                                              119
Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
                 Processo Futuro

                                           Escritura                            3 passos

                    3

                                                                                           Pedido Cadern. Predial
                                           Pedido de Cert. Teor                            Pedido Cadern. Predial
                                           Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca                 Pagamento/Isenção IMT
                                           Registo Definitivo                              Pagamento/Isenção IMI
                     1
                    2




                                                                             Licença Hab / Const
                                 Crédito                    Falência                                     Cert. Direito Preferência
                                                                             Cert. Direito Preferência
                                                                             Planta Autenticada
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                                      120
Três mundos à parte

                                                           Representação            O que é
                                              DEI          Única da Casa
                                                                                   um Prédio?



                Cadastro                          Titularidade              Tributação




              IGP                                  DGRN                     DGCI




                        Diferenças preocupantes
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                       121
O mesmo Portugal para todos


                 IMI e IMT
                 Valor
                                                                                                  DEI


                                      Água, Luz, Telefone, etc.                             Serviços

                                                                                        Administração
                                             Proprietário                                  Central

                                       Licenciamento                                    Administração
                                                                                           Local

                                                                            SiNErGIC 2015?
                                                                        Informação Predial Única
                                                                    Prioridade ao Cadastro das Áreas de Floresta
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                          122
CADAP
   Sem limites de Tempo e Espaço

                                                                         Para além
          +                                                                 das
                                                                        Soberanias
        Espaço




                                                                           e das
                                                                        Legislaturas


                                 Sociedade
                                   Civil


                  Poder
                 Político
           -
                 -                                                              Tempo +
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                     123
CADAP
                         e-Desburocratização




                                                                            Aceleração Electrónica “E”
Burocracia “B”




                                   l ão
                                                                                                                                      a
                                                                                                                                    ic
                                 na aç


                                                                                                                                 bl
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                                                                                                                               ú
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                                                                                                                               P
                                                                                                                              o ca
                           ad c




                                                                                                                            çã ni
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                            bu




                                                                                                                          a
                                                                                                                        tr tró
                      es




                                                                                                                       s
                                                                                                                     ni lec
                     D




                                                                                                                    i
                                                                                                                        E
                                                                                                               dm
                                                                                                           A


                 Garantias Democráticas “D”                                                              Garantias Democráticas “D”


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                                                                     124
CADAP
    Diminuir ou aumentar o tempo na Internet




                        Serviços
                        Públicos                                            Cidadania
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                   125
CADAP




            Repensar as estruturas
               e os processos



Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       126
CADAP
   Temos de abrir a “Caixa de Pandora”
                    e resolver de facto os problemas
       Como na Mitologia,
       depois esperamos
          encontrar a
        Esperança
                                               Defesa de
                                               Territórios
                                         Conf
                        g r a çã o
                 esinte mas                   l
                                         de Po itos
               D
                de Siste                       der
                                  Falta de
                               Digitalização
                                              perdício
                                          Des ursos
                              ação
                    I nformrente          de Rec
                      Incoe
                                                                            etc., etc., etc,,….
Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal                         127
Continuamos a construir castelos
                    em vez de serviços




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal   128
Silos Verticais
                            Cheios de Poder e Vaidade




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal   129
CADAP
                              Silos Horizontais
                    Cheios de “Gordura” e Desperdício




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       130
CADAP
            Partilha de Dados e Serviços
                             “Administração em Rede”

               Recursos e Serviços Comuns (SOA)

                 Taeritório         Pessoas          Empresas           Veículos




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal              131
CADAP
       Precisamos de algumas espinhas
            mas de poucos Peixes




                                       Sinergias Horizontais



              €
                                       Prioridade ao Cidadão




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       132
CADAP

Estruturas e Processos
                                           Estruturas




    In                                                                       Out



                                            Processos


Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
Olhar a Administração Pública
        e o Cidadão a 3 dimensões




Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal   134
CADAP
   SIMPLEX a três dimensões
• Ver os processos para além de um só departamento,
  Ministério ou Governo (Central, Regional ou Local)
• Incluir os cidadãos e as empresas no ambiente operacional
  da Administração Pública
• Reutilizar informação já recolhida algures na
  Administração Pública ("ask once, use many")
• Acabar com a defesa dos territórios, com os conflitos de
  poder e as "Feiras de Vaidades"
• Digitalizar tudo o que se puder - Enviar em vez de Imprimir
• Ter um olhar 360º em torno de cada cidadão ou empresa
  (repositórios únicos e fiáveis) - Ter apenas um só rosto
  perante a Administração Pública
• Menos medidas e mais integração e interoperabilidade

Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal       135
Simplificação Processos AP
Simplificação Processos AP
Simplificação Processos AP
Simplificação Processos AP
Simplificação Processos AP
Simplificação Processos AP
Simplificação Processos AP
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Simplificação Processos AP

  • 1. CADAP http://simplicidade.no.sapo.pt CADAP - 7º Grupo Disciplinar Informação e Comunicação Simplificação de processos informação e competitividade Luís Vidigal 14 e 15 de Junho de 2010 Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 1
  • 3. CADAP O peso dos papéis Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 4. CADAP Inovei!? A Inovação não é apenas fazer coisas diferentes e criativas É criar valor ouvindo os outros e aproveitando o que está feito Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 5. CADAP Convergência Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 6. CADAP O que é desejado pelos Utilizadores Inovação O que é possível O que é viável com a Tecnologia para a Sociedade Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 7. A Mudança do Contexto CADAP para a Administração Pública Era Industrial Era da Informação Burocracia estável e centralizada Mudanças muito rápidas Gestão hierarquizada AP mais ágil / flexível Processo de trabalho tradicional Incorporação de TIC, gestão em rede Serviços de qualidade baixa Pressão da procura para serviços com mais qualidade Serviços standard Utentes que desejam poder escolher “One size fits all” e dispor de alternativas Serviços públicos em monopólio com AP responsável perante os utentes capacidade de resposta lenta Orçamentos em expansão Constrangimentos financeiros severos Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal David Osborne:- “The price of Government”
  • 8. CADAP As Estruturas de Modernização em Portugal dos últimos 30 anos Reforma Administrativa e e-Government SMA DGAP CQRAP MARAP / NARs PRACE Partilhados DGOA IIAE Serviços Instituto de Informática Instituto de Informática CITIAP Entidades de Coordenação Sectorial AMA EMOFAP UCMA CISI UMIC UMIC Missão para Núcleos para a Unidade de Missão Agência a Sociedade Sociedade de Informação da Informação CIIC Responsáveis Ministeriais IC / Task forces Plano Tecnológico 1975 1987 1989 1996 1997 2000 2001 2002 2005 2006 2007 Livro Estratégia Estraté Infocid Verde de Lisboa Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 9. Iniciativas e mais iniciativas CADAP ao longo de mais de 40 anos Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 10. Pressões para a Mudança CADAP da Administração Pública Pressões para a melhoria da qualidade e eficácia do serviço: Qualidade dos Serviços Prestados • Cidadão; • Empresas; Situação • Comparação com os Futura serviços privados; • Comparação com outras Administrações Públicas. Pressões para a redução de custos: Situação • Competitividade e Actual crescimento; • Disponibilidade para investimento. Eficiência no Consumo de Recursos Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 11. CADAP Simplicidade na Wikipédia Simplicidade é a ausência de artifícios, extravagâncias e excessos de ordem material, social ou psicológica; é viver do que há na sua essência. Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 11
  • 12. Mudar a Administração CADAP partindo do serviço 1. Introduzir uma cultura de simplificação 2. Fazer com que a mudança na forma de prestação do serviço produza impactos na sua organização 3. Olhar para a procura e estimular a participação dos utentes Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 13. CADAP S. Exª o Papel Paradoxo da (in)Produtividade Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 13
  • 14. CADAP Colaboração digital Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 14
  • 15. CADAP Um Princípio desde os anos 60 (Programa Apollo) art ple a i S mm nd S rt ho and S Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 15
  • 16. Aliviar a carga CADAP e os custos de contexto -se ao Dirija eguinte et s Guich Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 16
  • 17. CADAP Uma prioridade para a a Administração Pública Cultura de Simplificação Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 17
  • 18. CADAP Níveis de Simplificação do SIMPLEX • SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante) – Teste Simplex (PCM) • SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA (ex- post) – 333 Medidas em 2006 (UCMA) – 235 Medidas em 2007 (UCMA) – 189 Medidas em 2008 (SEMA) – 200 Medidas em 2009 (SEMA) – 129 Medidas em 2010 (SEMA) Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 18
  • 19. CADAP
  • 20. SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante) CADAP Teste Simplex (PCM) • Caracterização da iniciativa • Encargos administrativos • Compatibilidade com a AP Electrónica • Consolidação normativa e avaliação Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 20
  • 21. CADAP Caracterização da iniciativa • A Iniciativa deriva de Imperativo constitucional Concretização de lei-quadro / lei de bases Transposição de directiva comunitária ou decisão-quadro Programa do Governo Outro imperativo legal Razões de oportunidade • Forma do acto • Objecto Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 21
  • 22. CADAP A iniciativa comporta encargos administrativos? • Não Os destinatários das normas não estão obrigados a suportar encargos administrativos As obrigações constantes da iniciativa não devem ser consideradas encargos administrativos para este efeito • Sim Mantém encargos administrativos anteriores Cria novos encargos administrativos ou cargas complementares Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 22
  • 23. CADAP Mais questões sobre Encargos administrativos • Quais são os encargos administrativos que a iniciativa legislativa ou regulamentar cria, mantém ou agrava? • Foram estudados e avaliados cenários alternativos, envolvendo a eliminação ou a redução dos encargos administrativos? • Foi considerada a adopção de medidas facilitadoras do cumprimento dos encargos administrativos? • Foram considerados os meios administrativos e os custos burocráticos e de contexto, inerentes à criação ou à manutenção dos encargos administrativos? Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 23
  • 24. Avaliação dos Encargos CADAP administrativos • Qual a dimensão do grupo obrigado ao cumprimento dos encargos administrativos? • Qual a periodicidade do cumprimento dos encargos administrativos? • Quanto tempo gasta, em média, cada um dos destinatários para cumprir os encargos administrativos? • Qual é a expressão monetária dos encargos administrativos? • Quais os custos administrativos e burocráticos para a Administração Pública? • Qual é a relação custo/benefício? Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 24
  • 25. CADAP T x C x Q = EA • T – Tempo gasto pelos destinatários • C – Custo de cumprimento das obrigações – Função de nível reduzido = 30 Euro/hora – Função de nível médio = 45 Euro/hora – Função de nível elevado = 60 Euro/hora – Contratação externa = 100 Euro/hora • Q é o produto do número previsto de destinatários abrangidos pelo encargo (N) pela frequência com que têm de cumprir essa obrigação (F) Q=NxF. Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 25
  • 26. Custos administrativos CADAP e burocráticos para a AP • Utilização de bases de dados, redes ou suportes físicos pré-existentes • Criação de bases de dados, redes ou suportes físicos • Criação ou manutenção de serviços de apoio • Campanhas de divulgação, sensibilização • Funcionários afectos à actividade • Funcionamento e manutenção de estruturas administrativas de aplicação • Outros Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 26
  • 27. Compatibilidade com a CADAP AP Electrónica • Foi prevista a possibilidade de utilização de formulários electrónicos? • De que tipo? Simples Interactivos, com dispensa de envio/confirmação pelo correio e com entrega electrónica de recibo de recepção com validade plena Inteligentes, com pré-preenchimento de campos • Foi feita a avaliação prévia da pertinência e actualidade dos dados pedidos nos formulários? Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 27
  • 28. CADAP Compatibilidade com a AP Electrónica • Qual a via ou vias de comunicação previstas para o cumprimento dos encargos administrativos? Internet Transferência de ficheiros E-mail Fax Telefone Correio normal Carta registada Entrega no local • Há previsão de pontos únicos de recolha e de acesso à informação? Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 28
  • 29. CADAP Consolidação normativa e avaliação • Foi feita a análise de alternativas à legislação agora proposta? Auto-regulação Co-regulação. Contratualização Código de conduta • Qual o grau de dispersão das normas jurídicas, com vigência real ou aparente, relativas à matéria constante da iniciativa legislativa ou regulamentar? Entre 0 a 2 diplomas Entre 2 a 4 diplomas. Mais de 4 diplomas (Nesta caso, justificar a razão pela qual não se procede à consolidação normativa, caso não esteja prevista) Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 29
  • 30. CADAP Consolidação normativa e avaliação • Qual a extensão das alterações introduzidas na versão originária do acto normativo? Afectam, no seu conjunto, menos de 1/3 Afectam, no seu conjunto, mais de 1/3. Neste caso, justificar a razão pela qual não se procede à republicação integral consolidada, caso não esteja prevista • Foram identificados todos os actos normativos com vigência real ou aparente, relacionados com a matéria constante da iniciativa? Actualização e harmonização normativas Eliminação das normas obsoletas e inúteis Revogação expressa • Está prevista a avaliação sucessiva do diploma? Avaliar o grau de execução (eficácia/eficiência/efectividade). Avaliar os custos/benefícios da aplicação e as repercussões económicas e financeiras. Ponderar índices de aceitação/resistência/conflitualidade 30 Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 31. Objectivos SIMPLEX CADAP SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA • Resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos e das empresas • Aumentar a confiança dos cidadãos • Permitir às empresas obter mais rapidamente licenças e autorizações e cumprir outras formalidades • Facilitar a racionalização e a eficiência da própria Administração Pública • Favorecer a competitividade de Portugal Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 31
  • 32. CADAP Os Princípios da Simplificação • Deixar o cidadão escolher entre pagar uma segurança acrescida ou utilizar formas mais simples e mais baratas • Fazer com que as exigências burocráticas sejam proporcionais ao risco • Não solicitar informação desnecessária • Partilhar informação disponível na AP Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 32
  • 33. CADAP Um exemplo de partilha INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA • Novo modelo de prestação de informação e contas que permite às empresas a sua apresentação por via informática, num único ponto e de uma só vez. • Neste processo incluem-se declarações obrigatórias, designadamente no âmbito das Finanças, do Trabalho e da Segurança Social, mas também a recolha de informação para fins estatísticos, com a consequente eliminação de um conjunto de inquéritos feitos, entre outros, pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de Estatística. Arranque em 2006 para enviada em 2007 Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 33
  • 34. CADAP Uma Visão Agregadora • A simplificação não pode ficar reduzida a um qualquer somatório de medidas pontuais de eliminação de licenças e autorizações ou de modificação de procedimentos. • Importa transformar o estádio inicial de um programa constituído por medidas avulsas e aparentemente sem ligação entre si num conjunto harmónico e agregado de medidas, visando um objectivo final quantificável. • Só uma visão visão agregadora permitirá que os cidadãos e as empresas comecem a associar o resultado dos esforços de simplificação à melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos. Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 34
  • 35. Acções permanentes de CADAP Simplificação • A simplificação não se decreta. A simplificação deve ser entendida como uma estratégia geral assente em acções permanentes de avaliação, correcção e compensação das normas e das práticas administrativas. • A simplificação é uma tarefa sempre inacabada. As medidas de simplificação dadas como concluídas num determinado momento devem continuar sobre o escrutínio crítico da permanente avaliação dos resultados. Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 35
  • 36. AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DA CADAP SIMPLIFICAÇÃO • Aqueles a quem a simplificação não aproveita • O fantasma da insegurança • A ameaça do caos e fraude generalizada • A ausência de cultura de simplificação na administração e na produção legislativa • Uma tradição de gestão da AP com uma lógica assente nas prioridades da oferta Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 36
  • 37. EMPRESA NA HORA: CADAP Caso premiado na Europa Permite a criação de empresas numa só deslocação a um único balcão - uma Conservatória de Registo Comercial ou CFE – tendo como pressupostos fundamentais: Circulação da informação entre os serviços públicos envolvidos. Criação de uma bolsa de nomes de firmas pré-reservado a favor do Estado. • Mais rápida – 49min • Mais simples – numa única deslocação • Mais barata - 360/300€ versus 500€ • Mais segura – toda a Administração pública fica logo a conhecer a empresa desde que é criada Desde Julho 2005 «Em 2005/06, Portugal foi o maior reformador do processo de constituição de empresas» (Banco Mundial, Doing Business 2007, p. 8) Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 38. CADAP Balcão Único Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 38
  • 39. Novo Modelo: CADAP 3 Novos Conceitos Balcão destinado a oferecer serviços de baixa BALCÃO “MULTI- complexidade, a partir da concentração de SERVIÇO” vários serviços de entidades diferentes num único ponto de contacto Balcão destinado a integrar todos os processos BALCÃO que compõe uma necessidade/expectativa “INTEGRADO” concreta do cidadão, disponibilizados num ponto único de contacto Sub-área física, dentro da loja, destinada a ESPAÇOS agregar em proximidade todos os processos TEMÁTICOS DE ATENDIMENTO que compõe uma necessidade/expectativa concreta do cidadão Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 40. CADAP Do e-Government ao e-Inclusion Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 40
  • 41. Acesso à Informação e CADAP a Serviços Electrónicos Todos os cidadãos A qualquer Hora Em qualquer Lugar Com Segurança Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 41
  • 42. CADAP O que se espera do e-Government Democracia Transparência Eficiência Confiança Eficácia Usabilidade e-Gov Poupança Rapidez Mobilidade Disponibilidade Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 42
  • 43. CADAP e-Government O quê? Como? Para quê? Transformação das ...através de ...para optimizar a relações internas e operações na prestação de serviços externas do sector Internet e TIC... públicos, a público participação democrática e os processos internos... Políticas, leis e Esquema regulador IT Governance regulações que suportam a Infra-estruturas sociedade da Educação e Formação informação e o e-Government Desenvolvimento Económico Avanços na adopção da Sociedade da Informação economia interconectada Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 44. Os relacionamentos decorrentes CADAP do e-Government Organismo Empresas G2G Organismo Administração Fornecedores Pública Organismo G2B E-Pro Cidadãos curem Organismo ent G2C Funcionários G2E Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 45. CADAP A solução está numa caixa? Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 45
  • 46. CADAP Dimensões (clientes) do e-Gov e-Government Excelência ? 36 os An Funcionários Eficiência Operacional Tecnologias 3 4 es os es Políticos An M Notoriedade Clientes 70os An Cidadãos Serviço Público Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 46
  • 47. CADAP É preciso proteger as "corridas de fundo" Resolução Notoriedade de Problemas Política Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 48. CADAP Evolução do e-Government Serviços de Serviços de Serviços Informação Comunicação Transaccionais Vida do dia a dia Informação sobre Forum de discussão Reserva de Trabalho, Habitação, relacionado com bilhetes Educação, Saúde, assuntos quotidianos. Registo em Cultura, Transporte, Anúncios de casas e cursos. Ambiente, etc. empregos. . Tele-Administração Directório de serviços Correio electrónico Preenchimento e públicos com os funcionários envio electrónico Guia de procedimentos públicos. . de formulários. administrativos Registos públicos e bases de dados. Participação política Leis, discussões Forum de discussão Referendos. parlamentares, programas sobre assuntos Eleições. políticos, documentos políticos Sondagens. para consulta pública. Correio electrónico Petições. Informação de apoio ao com os políticos. processo de decisão política. . Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal Forum Bangemann da UE - 1997
  • 49. CADAP 5 – Integração 4 – Transacção 3 - Interacção ão aç 2 – Expansão te gr 1 - Presença In Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 49
  • 50. CADAP As 4 fases de Maturidade da AP Electrónica na UE Desenvolvimento Online Transacção Resolução plena de problemas ç ão a ic Interacção un nos dois sentidos Com Interacção num só sentido download de formulários Informação eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini) 50
  • 51. CADAP Os 4 clusters dos 20 serviços eEurope Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 52. CADAP As 4 fases do Gartner
  • 53. CADAP Do interior para o exterior Inteligência + relacional Inteligência Complexidade, risco e custo transaccional Arquitecturas Aumento cooperativas do número Focalizar o de serviços Exterior Serviços online Integração de dados e consultas e aplicações Focalizar o Aplicações tipo Comércio electrónico Interior Pouca integração - - Grau de participação dos cidadãos + e de governaça inteligente Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 54. CADAP Para onde queremos ir? Vortal Transformação Transformação Vortal Portal Portal Vortal Inovação e Cooperação Vortal Estamos aqui Transacção Transacção Portal Interacção Interacção Vortal Vortal Vortal Presença Presença Vortal Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 54 54
  • 55. CADAP Progredir para Inovar com as TI Beneficiário A Organização Alargada Inovação A organização Colaboração como Equipa b Conectividade Individual Produtividade Táctico Estratégico Âmbito das TI ou iniciativas do negócio Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal (Gartner, 2005) 55
  • 57. CADAP Para onde vamos Transacção Transformação Personalização Participação Política Integração Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 57
  • 58. CADAP Inclusão Social Novas Prioridades para o e-Government Z Y X ... ... C B A “From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005) Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 58
  • 59. CADAP Info-Exclusão Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 59
  • 60. CADAP 2ª Geração Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 60
  • 61. CADAP Informação e Serviços Administrativos Informação e Serviços Administrativos I n t e r n e t Infocid Infocid Atendimento “Contact Centres” Cidadãos Empresários intermediado Kiosks “CRM” c/ Computador Self Service Alta e ad P ri orid Z Y X ... ... C B A Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal Luis Vidigal 61
  • 62. CADAP New Delhi – Railway Station 3/2/2005 Z Y X ... ... C B A Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 62
  • 63. CADAP Evolução da tecnologia dos média Multi ão ificaç C med Séc XIX Mass Cabo O ia Radar M Vídeo Fotografia P U Satélite Imprensa Telégrafo Radio 1450 Cinema T Internet CONVERGÊNCIA A Propriedade Telefone D E-Mail Tecnologia Televisão Interactivi O R etc. d Séc XX ade Séc XXI Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 63
  • 64. CADAP Canais de Informação / DVD Telemóvel Contact Center Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 64
  • 65. CADAP A Galáxia da Internet • Castells (2001) aponta a Internet como o grande modelo de Comunicação da Sociedade de Informação • “A Internet é um meio de Comunicação que permite a comunicação de muitos com muitos, num tempo determinado e numa escala global.” • As redes têm vantagens consideráveis como ferramentas organizativas, por causa da sua flexibilidade e adaptabilidade a um ambiente em rápida mudança e têm-se vindo a impor em todos os domínios da Economia e da Sociedade, destronando as organizações verticais e centralizadas e os seus modelos de Comunicação. • À pergunta : “Porque não me deixam em paz, já que não quero tomar parte nessa tecnologia e envolver-me na Internet e só quero viver a minha vida?” Responde: Se não se ocupar das redes as redes ocupar-se- ão de si porque, queira-se ou não, vivemos na Galáxia da Internet. Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 65
  • 66. A Comunicação na Sociedade de CADAP Informação • A expectativa para a Sociedade de Informação é a de que, a comunicação interactiva bidireccional substitua o fluxo unidireccional dos mass media, característico da Sociedade Industrial, levando à internacionalização e mesmo para a globalização da comunicação. • Contudo, a Sociedade de Informação não é necessariamente uma Sociedade melhor ou mesmo mais informada. A tendência que se têm vindo a notar é de um grande aumento da oferta de informação, mas de uma procura de informação menor do que a sua oferta. • Há portanto a necessidade de que a Educação desenvolva a motivação e o potencial humano de comunicação e por outro lado as técnicas para a gestão correcta de grandes quantidades de informação. Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 66
  • 67. CADAP Administração Electrónica Inclusiva “From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005) “Em 2010 todos os cidadãos beneficiarão do acesso aos serviços da Administração Electrónica pelo canal que lhe seja mais conveniente.” In Moving Forward in the 5 priority objectives of the eGovernment Action Plan Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 67
  • 68. Objectivos para o eGovernment em 2010 CADAP EU Action Plan • No citizen left behind • Making efficiency and effectiveness a reality • Implementing high-impact key services • Putting key enablers in place • Strengthening participation and democratic decision-making Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 68
  • 69. CADAP Disponibilidade de serviços online Portugal Em 2006 - 8º nos 15 3º lugar 11º nos 25 CapGemini EU i2010 – “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services? - 7th Measurement - Setembro 2007 Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 69
  • 70. CADAP Sofisticação de serviços online Portugal Em 2006 - 9º nos 15 4º lugar 12º nos 25 CapGemini EU i2010 – “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services? - 7th Measurement - Setembro 2007 Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 70
  • 71. Maturidade do e-Government na EU CADAP 1º ou 25º em 31 países? 1º lugar na Europa em e‐Government IDABC  ‐ 2009
  • 72. CADAP Euforia Maturidade Desilusão Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal Morte 72
  • 73. CADAP Para além do E-Government Hype Cycle do Gartner Prioridades para a Maturidade • Interoperabilidade • Estratégias Multi-canal • Arquitectura de Empresa • Reengenharia do Back-office • Medida do Desempenho Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | / | Vidigal Simplicidade na Comunicação e nos Processos AdministrativosLuís Luís Vidigal 73
  • 74. CADAP Interoperabilidade? Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 74
  • 75. CADAP Administração em Rede? Interoperabilidade? É aqui que tudo falha Organizacional “Peopleware” (Vontades) Informacional / Semântica “Infoware” (Língua) Tecnológica “ Software” e” Hardware” (infra-estrutura) Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 75
  • 76. CADAP Interoperabilidade Interoperabilidade Semântica Interoperabilidade Organizacional Cidadãos Processo Básico Empresas Interoperabilidade Tecnológica Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 76
  • 77. CADAP Novas Estruturas / Novas Relações “Putting Citizens First” OCDE Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 77
  • 78. Registar o CADAP Nascimento Nascimento Hospital de um filho Cuidados • Interacções múltiplas Primários Subsídio de • Formulários repetitivos Nascimento Reembolso de • Pouca consistência Medicamentos Infantário • Duplicação de esforços Seguros • Perca de tempo Habitação ... Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 78
  • 79. Registar o CADAP Nascimento Nascimento Hospital de um filho Cuidados • Uma interacção manual Primários B Subsídio de • Múltiplas interacções R Nascimento automáticas O Reembolso de K Medicamentos • Consistência E Infantário R • Não duplicação de esforços Seguros • Rapidez Habitação ... Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 79
  • 80. CADAP Fim às Certidões!!! Peça Informação uma só vez e utilize-a muitas vezes Uma Certidão é um toque Tem que me trazer a uma uma prova de quem é você Base de Dados Tem que me trazer uma prova de que não nos deve nada Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 80
  • 81. CADAP Os originais são bits!? e-Form e-Fact Formulário O ESS PR IV O IM S L U E XC M IN C Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 81
  • 82. Hoje e amanhã Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 82
  • 83. Mundo Mundo Real Digital 10001110111 00001110101 11101101000 10111011010 01010111000 11101101011 11101101110 01100111000 01100111000 Qual o documento mais completo? Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 84. CADAP Relações Homem - Papel - Máquina • Pessoa - Papel - Papel - Pessoa • Pessoa - Papel - Máquina – Papel - Pessoa • Pessoa - Máquina - Pessoa Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 84
  • 85. CADAP Formulário é... É a base para o registo dos dados e informações necessárias, servindo de suporte aos procedimentos e rotinas administrativas, permitindo o seu bom desempenho Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 85
  • 86. CADAP Erros frequentes • Excesso de rubricas e instruções; • Ausência ou falta de espaço entre rubricas; • Falta de espaço para preenchimento; • Má colocação das rubricas e das instruções; • Falta de normalização. Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 86
  • 87. CADAP Vantagens • Simplificam, orientam e disciplinam as acções administrativas; • Reduzem os custos administrativos, permitindo uma diminuição dos tempos de execução; • Evitam a improvisação, já que servem de recordatória; • Suscitam menor fadiga e erro; • Possibilitam o preenchimento rápido e sistemático dos dados; • Facilitam a leitura e posterior consulta; • Permitem a elaboração de bons documentos; • Facilitam a comunicação entre os serviços públicos e os cidadãos. Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 87
  • 88. CADAP Características • Seja útil e justificado; • Seja breve, preciso e claro; • Seja prático e ordenado logicamente; • Use perguntas directas e objectivas; • Use perguntas que fomentem o preenchimento fácil e adequado; • Seja completo e suficiente; • Tenha tamanho reduzido; • Defina as condições futuras de utilização e arquivo; • Seja resistente e durável; • Seja pouco dispendioso; • Seja leve e com apresentação que estimule o preenchimento. Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 88
  • 89. CADAP Categorias • De circulação ou de ligação – Destinam-se a fazer transmitir e a fazer transportar dados recebidos ou tratados de um posto de trabalho para outro ou para o público e vice versa, podendo ser utilizados, guardados ou retransmitidos. – De circulação interna – De circulação externa • De posição ou estáticos – Permanecem quase sempre num dado posto de trabalho para futuras pesquisas Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 89
  • 90. CADAP Questões de princípio • Este formulário é mesmo obrigatório? •Qual é o objectivo deste formulário? Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 90
  • 91. CADAP Como perguntar? Modelo tradicional Perguntas Estímulos físicos cuidadosamente padronizados INQUIRIDOR INQUIRIDO Respostas Expressas com base em formatos padronizados Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 91
  • 92. Como perguntar? CADAP Modelo do comportamento pergunta-resposta segundo a perspectiva do interaccionismo simbólico INQUIRIDOR INQUIRIDO Codifica a Pergunta Descodifica a Pergunta INQUIRIDOR INQUIRIDO Descodifica a Resposta Codifica a Resposta Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal William Foddy 92
  • 93. CADAP Como perguntar? Perguntas abertas ou fechadas Perguntas abertas Perguntas fechadas Permitem aos inquiridos Permitem que os inquiridos expressarem-se através das suas respondam à mesma pergunta de próprias palavras modo a que as respostas sejam validamente comparáveis entre si Não sugerem respostas Produzem respostas com menor Indicam o nível de informação de variabilidade que os inquiridos dispõem; Indicam o que é mais relevante no espírito dos inquiridos; Indicam a intensidade dos sentimentos dos inquiridos Evitam efeitos de formato Propõem aos inquiridos uma tarefa de reconhecimento, por oposição a um apelo à memória, e, por isso, são de mais fácil resposta Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal William Foddy 93
  • 94. CADAP Como perguntar? Perguntas abertas ou fechadas (Cont.) Perguntas abertas Perguntas fechadas Permitem identificar complexos Produzem respostas mais quadros de referência e influências facilmente analisáveis, codificáveis motivacionais e informatizáveis Constituem um requisito indispensável à adequada formulação de conjuntos de opções de resposta para as perguntas fechadas Auxiliam a interpretação de respostas desviantes a perguntas fechadas Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal William Foddy 94
  • 95. Conjunto limitado de objetos • Caixa de texto • Caixa de verificação (checkbox) • Botão de rádio • Botão (submit ou reset) • Lista (dropdown ou com scroll) • Área de texto Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 95
  • 96. CADAP Descobrir as partes que interessam... Onde é que eu estou? Form ulár io EU EU Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 96
  • 97. CADAP Descobrir as partes que interessam... Como resolver o meu problema? Form ulár Even io to Even to Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 97
  • 98. CADAP As 3 camadas de um formulário inteligente Apresentação Parte visível Lógica ç ão Regras de Negócio n ta Validações se i c a re g p ó A L ML X XML Dados para importação / exportação Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 98
  • 99. CADAP Estágios de Maturidade Tecnológicas Interactividade Automatizar os Processos r za ati Comunicar tom Trabalhar juntos Au r iza er ial Acesso à m at Informação s De Impacto Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 99
  • 100. CADAP Características de um documento • Cada documento deve versar um único tema ou assunto • O texto deve ser redigido de forma clara, objectiva e concisa de modo a ser de fácil leitura (frases curtas e de sintaxe simples) • Sempre que a extensão o justifique, o texto deve ser dividido em: – Capítulos – Parágrafos – ou Alíneas Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 100
  • 101. CADAP Deixe-me ajudá-lo Que idade tem? É empresário? É deficiente? Está a trabalhar? Tem carro? Homem ou Mulher? Tem filhos? Tem casa? Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 101
  • 102. Um mundo de objectos inteligentes das pessoas às coisas Tecnologias de auto-identificação: • Código de barras • Tarja magnética • Chip • Reconhecimento óptico de caracteres (OCR) • Biometria (voz, imagem e gesto) • Rádio-frequência (RFID) Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 102
  • 103. CADAP O que é o formulário único? •Um para todos? formulário •Todos para um? os formulários Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 103
  • 104. CADAP O que é que as pessoas fazem com os formulários? 1. Princípio da progressão linear Trabalhar nas questões pela ordem que aparecem no formulário 2. Princípio do menor esforço de leitura Ler apenas o que parece ser necessário para continuar o preenchimento 3. Princípio do encaminhamento por perguntas Saltar directamente para uma pergunta se o formulário o disser para fazer 4. Princípio da omissão de perguntas Esquecer perguntas que não se lhe aplicam 5. Princípio da antecipação da pergunta seguinte Se tem dúvidas sobre uma pergunta, lê a pergunta seguinte 6. Princípio da revisão da pergunta Quando tem dúvidas de interpretação, lê a pergunta e a resposta anterior 7. Princípio da contextualização do tópico Quando tem dúvidas da relevância lê as perguntas que estão à volta Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 104
  • 105. CADAP Cadeia de pergunta - resposta • Perguntas • Respostas • Diagnóstico • Perguntas • Acção • Respostas • Diagnóstico • Acção • Perguntas • Respostas • Diagnóstico • Acção Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 105
  • 106. CADAP Diagrama de pergunta - resposta Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 106
  • 107. CADAP Porquê os flowcharts Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 107
  • 108. CADAP FLUXOGRAMA . Gráfico de Processamento . Apresenta seqüência do trabalho / produto / documento . Evidencia: origem / processamento / destino . Apresenta situação: real / proposta . Símbolos ? Legenda . Vantagens Simplicidade seqüência Fácil visualização componentes deficiências Aplicação Universal Facilita implantação de Normas Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 108
  • 109. CADAP Verbos mais usados Executar, Criar, Remover, Apanhar, Digitar, Colocar, Calcular, Classificar ... Controlar, Verificar., Inspecionar, Analisar Esperar, Aguardar Remeter, Enviar, Encaminhar, Deslocar Arquivar, Armazenar, Guardar Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 109
  • 110. CADAP Fluxograma Vertical Símbolos mais usados INÍCIO TERMINAÇÃO: inicia ou termina rotina FACTURA DOCUMENTO: se for mais de uma via, colocar FACTURA EMISSÃO DE DOCUMENTO DIGITA OPERAÇÃO COR? DECISÃO: desdobra o fluxo nas alternativas] ARQUIVO AGUARD. MAT PENDENTE: aguardando providência CONFERÊNCIA Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 110
  • 111. CADAP Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 111
  • 112. CADAP Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 112
  • 113. CADAP Nome Morada Profissão Estado Civil Rendimento Pedidos em falta Reclamações Incidentes ... Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 113
  • 114. CADAP Ir à escola Empregar-se Casar-se Ter um filho Mudar de casa Construir uma casa Criar uma empresa Morrer ... Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 114
  • 115. CADAP O poder sobre a pilha de papéis
  • 116. CADAP SCM - Workflow Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 116
  • 117. CADAP Cooperação entre Máquinas e Pessoas Ask Once Use Many Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 117
  • 118. Substituir Certidões por “bits” Uma Certidão é um toque a uma Base de Dados Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 118
  • 119. Exemplo do Estudo “Casa na Hora” Análise do Processo Actual 13 passos Escritura 10 11 Pedido Cadern. Predial Pedido de Cert. Teor Pedido Cadern. Predial Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT Registo Definitivo Pagamento/Isenção IMI Inicío 1 2 7 13 3 9 12 6 5 4 8 Licença Hab / Const Crédito Falência Cert. Direito Preferência Cert. Direito Preferência Planta Autenticada Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 119
  • 120. Exemplo do Estudo “Casa na Hora” Processo Futuro Escritura 3 passos 3 Pedido Cadern. Predial Pedido de Cert. Teor Pedido Cadern. Predial Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT Registo Definitivo Pagamento/Isenção IMI 1 2 Licença Hab / Const Crédito Falência Cert. Direito Preferência Cert. Direito Preferência Planta Autenticada Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 120
  • 121. Três mundos à parte Representação O que é DEI Única da Casa um Prédio? Cadastro Titularidade Tributação IGP DGRN DGCI Diferenças preocupantes Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 121
  • 122. O mesmo Portugal para todos IMI e IMT Valor DEI Água, Luz, Telefone, etc. Serviços Administração Proprietário Central Licenciamento Administração Local SiNErGIC 2015? Informação Predial Única Prioridade ao Cadastro das Áreas de Floresta Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 122
  • 123. CADAP Sem limites de Tempo e Espaço Para além + das Soberanias Espaço e das Legislaturas Sociedade Civil Poder Político - - Tempo + Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 123
  • 124. CADAP e-Desburocratização Aceleração Electrónica “E” Burocracia “B” l ão a ic na aç bl io iz ú ic rat P o ca ad c çã ni tr ro bu a tr tró es s ni lec D i E dm A Garantias Democráticas “D” Garantias Democráticas “D” Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 124
  • 125. CADAP Diminuir ou aumentar o tempo na Internet Serviços Públicos Cidadania Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 125
  • 126. CADAP Repensar as estruturas e os processos Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 126
  • 127. CADAP Temos de abrir a “Caixa de Pandora” e resolver de facto os problemas Como na Mitologia, depois esperamos encontrar a Esperança Defesa de Territórios Conf g r a çã o esinte mas l de Po itos D de Siste der Falta de Digitalização perdício Des ursos ação I nformrente de Rec Incoe etc., etc., etc,,…. Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 127
  • 128. Continuamos a construir castelos em vez de serviços Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 128
  • 129. Silos Verticais Cheios de Poder e Vaidade Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 129
  • 130. CADAP Silos Horizontais Cheios de “Gordura” e Desperdício Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 130
  • 131. CADAP Partilha de Dados e Serviços “Administração em Rede” Recursos e Serviços Comuns (SOA) Taeritório Pessoas Empresas Veículos Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 131
  • 132. CADAP Precisamos de algumas espinhas mas de poucos Peixes Sinergias Horizontais € Prioridade ao Cidadão Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 132
  • 133. CADAP Estruturas e Processos Estruturas In Out Processos Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal
  • 134. Olhar a Administração Pública e o Cidadão a 3 dimensões Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 134
  • 135. CADAP SIMPLEX a três dimensões • Ver os processos para além de um só departamento, Ministério ou Governo (Central, Regional ou Local) • Incluir os cidadãos e as empresas no ambiente operacional da Administração Pública • Reutilizar informação já recolhida algures na Administração Pública ("ask once, use many") • Acabar com a defesa dos territórios, com os conflitos de poder e as "Feiras de Vaidades" • Digitalizar tudo o que se puder - Enviar em vez de Imprimir • Ter um olhar 360º em torno de cada cidadão ou empresa (repositórios únicos e fiáveis) - Ter apenas um só rosto perante a Administração Pública • Menos medidas e mais integração e interoperabilidade Simplificação de Processos, Informação e Competitividade / | Luís Vidigal 135