O programa Inovar-Auto tem como objetivos estimular investimentos na indústria automobilística nacional, ampliar a competitividade do setor e aumentar a tecnologia e segurança dos veículos. O programa oferece incentivos fiscais como créditos presumidos de IPI para empresas que investirem em P&D, engenharia e capacitação de fornecedores. Até 2015, espera-se que o programa levante mais de R$50 bilhões em investimentos no setor automotivo.
2. 2Inovar-Auto | C.E.S.A.R
O que é o Inovar-Auto?
Programa de incentivo à Inovação Tecnológica e
adensamento da cadeia produtiva de veículos.
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Objetivos do Programa
• Estimular o Investimento na Industria Nacional
• Ampliar Competitividade
• Tecnologia e Segurança
4. 4Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Só em 2013 foram apurados investimentos no setor
na ordem de R$ 6,8 bilhões. Estima-se que até 2015
o Programa levantará mais de R$ 50 bilhões em
investimentos na indústria automobilística.
5. 5Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Quem se beneficia?
• Empresas que produzem veículos no país
• Empresas que não produzem, mas comercializam
• Empresas que apresentem projeto de investimentos
6. 6Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Como se beneficiar?
Através do crédito presumido de IPI em até 30(pp),
aplicados em:
• Investimento em P&D (inovação);
• Gastos em engenharia;
• Tecnologia industrial básica (TIB);
• Capacitação de fornecedores;
• Produção de veículos mais eficientes.
7. 7Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Obrigatoriedades
Para que as empresas se habilitem no programa Inovar-
Auto deverão respeitar algumas obrigatoriedades:
• Eficiência Energética;
• Quantidade mínima de Etapas Fabris e de Atividades
de Infraestrutura de Engenharia;
• Dispêndios em P&D, dispêndios em engenharia,
tecnologia industrial básica(TIB) e Capacitação de
fornecedores.
8. 8Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Regras
Redução adicional de até 2(pp) para empresas que
apresentarem incremento de eficiência energética.
Gasolina
(E22)
Etanol
(E100)
Linha de base - 2011 14 9,71
Meta para habilitação -
2017
15,93 11,04 12,08
Meta para redução de 1
pp no IPI – 2016/2020
16,57 11,48 15,46
Meta para redução de 2
pp no IPI – 2016/2020
17,26 11,96 18,84
Autonomia km/l Incremento de
eficiência
energética(%)
METAS
*Condições de habilitação para automóveis e comerciais leves
9. 9Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Regras
Quantidades mínimas exigidas no decorrer dos anos.
Etapas 2013 2014 2015 2016 2017**
P&DI
% Receita
Operacional
Bruta
0,15 0,3 0,5 0,5 0,5
Eng. / TIB
Capacitação de
Fornecedores
% Receita
Operacional
Bruta
0,5 0,75 1 1 1
Veículos
Leves
08 de 12 09 de 12 09 de 12 10 de 12 10 de 12
Veículos
Pesados
09 de 14 10 de 14 10 de 14 11 de 14 11 de 14
Etiquetagem
% Vendas
veículos
36 49 64 81 100
Etapas fabris
*Condições de habilitação
** Os benefícios poderão ser utilizados até 2020(tempo de usufruto de 4 anos)
10. Automóveis e Comerciais Leves
Dispêndios:
Inciso III – P&D ................................ R$ 2.000.000
Inciso IV – Des. Tecnológico ............ R$ 1.000.000
Inciso V – Inovação ......................... R$ 3.000.000
Inciso V – Recolhimento FNDCT ..... R$ 0
Inciso VII – Cap. Fornecedores ........ R$ 2.000.000
Inciso VIII – Engenharia TIB ............. R$ 1.000.000
Total de Investimentos .................... R$ 9.000.000
Crédito Presumido
Crédito Presumido IPI = R$ 9.000.000 x 50%
Crédito Presumido IPI = R$ 4.500.000
Automóveis e Comerciais Leves
Cod. TIPI/2013
Dispêndios:
Inciso I – Insumos estratégicos ... R$ 2.000.000
Inciso II – Ferramentaria ............. R$ 1.000.000
Total de Dispêndios ..................... R$ 3.000.000
Crédito Presumido
Crédito Presumido IPI = 3.000.000 x 1,3
Crédito Presumido IPI = R$ 3.900.000
*Limite dos Dispêndios sobre Receita Bruta de Vendas sem impostos.
Incisos III a VI – até 2%
Incisos VII e VIII – de 0,75 a 2,75%
BC do IPI x 30% = Limite de crédito presumido da MP 563/2012
10Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Simulação
Art.12º. – Decreto nº 7.819/2012 e 8.015/2013.
12. Redução do IPI em até 95%
Regra de distribuição dos
benefícios por região e por
entidades
Beneficiário deve ser
fabricante de componente
específico do setor
Habilitação através do MCT
Redução do IPI em até 30%
+ 2%
Regra de distribuição dos
benefícios por atividades
independente da região
Beneficiário pode ser
fabricante ou comercializar
veículos
Habilitação através do MDIC
Lei de Informática X Inovar-Auto
13. 13Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Informações relevantes do setor
Automotivo
• 55% das empresas do setor são fornecedoras de
materiais e autopeças na cadeia automotiva.
• 59% não tem ou tem uma noção muito pequena
sobre oportunidades de investimentos em P&D&I.
• 44% não tem projetos de P&D&E, TIB e capacitação
de fornecedores(regras Inovar-Auto).
14. 14Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Informações relevantes do setor
Automotivo
• 39% Não utiliza nenhum tipo de linha de fomento.
• 54% Não tem projetos de desenvolvimento com
institutos de pesquisa, universidades.
* Pesquisa Pier Consulting
15. 15Inovar-Auto | C.E.S.A.R
O instituto
O C.E.S.A.R é um instituto privado, sem
fins lucrativos e autossustentado que
inova em produtos, serviços e
empresas com Tecnologias da
Informação e Comunicação. Atuamos
em todo o ciclo de inovação, desde o
estudo de contextos, passando pela
concepção de ideias à prototipação e
desenvolvimento de soluções para
empresas dos mais diversos
setores da economia.
16. F-Iniciativas
http://inovarauto.com.br
Plano Brasil Maior
http://www.brasilmaior.mdic.gov.br
Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio exterior(MDIC)
http://www.desenvolvimento.gov.br
Pier Consult
http://www.pierconsult.com.br
Automotive Business
http://www.automotivebusiness.com.br/
Associação Nacional dos fabricantes de veículos Automotores - Brasil
http://www.anfavea.com.br/
15Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Referências Bibliográficas