O secretário de agricultura analisou positivamente o ano de 2013, no qual novas leis foram aprovadas e recursos aplicados para beneficiar agricultores. Em 2014, a meta é consolidar as políticas públicas rurais e ampliar sua atuação. As políticas estão dando certo, com números demonstrando o acerto das ações. Assentamentos rurais também estão sendo implantados para promover inclusão social e produtiva.

1. Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 59 - Brasília, 16 de janeiro de 2014.
Entrevista com o secretário de agricultura e
desenvolvimento rural
O secretário de Agriculutura, Lúcio Valadão,
faz um balanço de 2013 e das perspectivas para
2014, no cenário da agricultura no Distrito Federal
(DF). Quando falamos sobre o DF, é difícil imaginar
que mais de 65% do território é constituído por
área rural, característica pouco comum dentre as
capitais nacionais. No ano de 2013, buscou-se
aplicar os instrumentos legais disponíveis para
o desenvolvimento rural. Saiba um pouco mais
sobre o desenvolvimento rural, nas palavras do
secretário.
Como o senhor analisa o ano de 2013? O
que podemos esperar da atuação da Seagri em
2014?
Desde o início do governo, foi feito um esforço
muito grande por parte da Seagri para integrar
suas ações com a Emater e a Ceasa e também
elaborar um planejamento conjunto das ações de
governo. Neste período, nós tivemos nove leis
aprovadas pela CLDF, que afetam diretamente o
desenvolvimento do nosso trabalho. Por exemplo:
a nova lei do Fundo de Desenvolvimento Rural,
a lei do Fundo de Aval, a lei do Papa-DF, a lei do
Banco de Alimentos, de iniciativa do deputado
Joe Valle, e a lei da defesa sanitária animal.
Começamos a aplicar efetivamente boa parte
destes instrumentos que agora estão disponíveis
para o desenvolvimento rural. Tivemos uma
aplicação de recursos muito importante nas
compras institucionais, o que beneficia diretamente
o agricultor, porque gera renda e oportunidade no
campo e também à população, que necessita deste
amparo de alimentos aqui na cidade, especialmente
as entidades sócio assistenciais. Em 2013, além
de conseguirmos os instrumentos necessários
para efetivar a política de desenvolvimento rural
aqui no DF, conseguimos aplicar boa parte destes
instrumentos, que demandou um envolvimento
grande das pessoas que trabalham aqui na Seagri,
que fazem a operalização desses instrumentos
e uma articulação grande com a Emater e a
Ceasa, para que eles cheguem efetivamente
aos agricultores. Em 2014, temos que consolidar
esses instrumentos e ampliar a atuação deles e
das políticas de desenvolvimento rural, para que
ganhem sustentabilidade na prática de atividades
que vão trazer renda e oportunidades no campo
de forma muito importante para o abastecimento
alimentar da cidade.
O ano de 2013 foi de crescimento e 2014 será o da
consolidação das políticas públicas da agricultura no
Distrito Federal.
também demonstrações concretas do apoio do
governo Agnelo à área rural.
E a participação da população, tem sido
efetiva?
Sim, tem trazido avanços tanto na formalização
quanto na aplicação destas políticas. Cito um
exemplo: em dezembro, o governador editou um
decreto que regulamenta a questão fundiária e
esse decreto foi fruto de um grupo de trabalho
no qual houve a participação dos conselhos
de Desenvolvimento Rural, da Federação dos
Trabalhadores Rurais e também da Federação
de Agricultura. Então, não foi uma visão só de
governo na implementação deste decreto, que vai
fazer avançar bastante a regularização fundiária.
Outro exemplo é o conselho de políticas de
assentamento, que conta com a participação de
movimentos sociais e a participação de outros
segmentos interessados nesta questão. A Seagri
tem feito constante balanço e avaliação de suas
atividades, com os gestores, servidores e com o
público beneficiário dos nossos serviços.
Como o senhor vê a questão dos
assentamentos rurais no DF?
Hoje o DF voltou a ter uma política de
assentamentos de trabalhadores, que tem
As políticas implantadas estão dando certo? reflexos evidentes na questão social, no sentido
Os números que temos mostram o acerto das de criar oportunidades no campo, possibilitar que
políticas. Não é fácil instituir políticas, fazer a famílias de trabalhadores possam desenvolver
aplicação delas e corrigir o que for necessário. suas atividades de forma mais digna, tendo
Isso trata da necessidade da consolidação e acesso à terra, ao crédito, à assistência técnica e
da ampliação. É muito relevante também a ao mercado, e fazendo isso de forma organizada
participação da sociedade nas questões que são e não de forma dispersa. Essa política tem reflexo
tratadas aqui na Seagri. Essa participação se dá no ordenamento fundiário do DF, porque colabora
por meio dos conselhos de Desenvolvimento Rural, para a redução de ocupações irregulares de terras
das câmeras setoriais instituídas e um diálogo públicas. Vejo que a regulamentação da lei do
permanente que a gestão busca desenvolver com Programa de Assentamento de Trabalhadores
todos os segmentos interessados na questão do Rurais (Prat), feito pelo Governador Agnelo,
rural aqui no DF. Tem sido fundamental o apoio e a implantação do Conselho Político de
do governador Agnelo e do vice Filippelli às ações Assentamento permitiram que avançássemos
do sistema público da agricultura no DF. Neste nesta política. Temos um grande trabalho pela
aspecto, destaco a presença constante dos frente em 2014, para a implantação efetiva desses
nossos governantes na área rural, participando assentamentos com condições dignas, com o
das atividades e ouvindo a população, assim abastecimento de água, energia elétrica, abertura
como implementando importantes ações para de vias, implantação dos processos produtivos
o desenvolvimento rural. Em 2013, também e habitação rural. É necessário um conjunto
tivemos avanços importantes na área de pessoal. grande de atividades para que se possa implantar
As contratações que ampliaram o quadro de e consolidar esses assentamentos, fazendo a
servidores da Seagri e o reajuste salarial são inclusão social e produtiva dessas famílias.

2. Experiência que deu certo
O Assentamento Rio Maranhão, no município
de Planaltina de Goiás, possui 28 famílias que
produzem principalmente mandioca, além de
milho, abóbora e outras hortaliças. Instalada
há pouco tempo na região, a comunidade
recebe, desde 2011, atendimento da EmaterDF, por meio de um contrato com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra). Nesta quarta-feira (15), os agricultores
do Rio Maranhão conheceram a Fazenda
Larga, assentamento na região administrativa
de Planaltina-DF. A visita foi organizada
pela Emater-DF, por meio do escritório em
Sobradinho.
Durante o encontro, o presidente da
Associação dos Produtores da Fazenda
Larga, Jair Francisco Pinto, mostrou aos
visitantes as instalações da comunidade, suas
principais atividades, organização e estrutura.
O assentamento, que recebe assistência
do escritório da Emater-DF no núcleo rural
Pipiripau, vende sua produção em mercados
e feiras, além de entregar para programas de
compras públicas, como o PAA (Programa de
Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar).
O Rio Maranhão já está formalmente
implementando, porém ainda não possui infraestrutura completa, além de enfrentar grande
dificuldade no acesso, já que a estrada que
liga a comunidade à cidade de Sobradinho
está bastante danificada, o que prejudica
não só o deslocamento dos moradores como
o escoamento da produção. “Assim, a visita
é importante para capacitar os produtores e
formar lideranças, para que o trabalho possa
se desenvolver melhor”, explica o engenheiro
agrônomo Marcelo Ruas, da Emater –
Sobradinho
Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social:
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024
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