Quatro assentamentos rurais no Distrito Federal foram regularizados, beneficiando 150 famílias. O governo investirá R$120 mil por família assentada para apoio à construção e infraestrutura. O evento marcou o primeiro repasse de terras públicas pela Terracap para reforma agrária no DF.

1. Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 57 - Brasília, 20 de dezembro de 2013.
Governo regulariza quatro assentamentos em
São Sebastião
Quatro assentamentos de trabalhadores rurais
foram regularizados na quinta-feira (19) em São
Sebastião, beneficiando 150 famílias. As terras
foram doadas pela Terracap. São eles: 15 de
Agosto, com uma área de 482 hectares; Camapuã,
com uma área de 169 hectares; Estrela da Lua,
com uma área de 77 hectares; e 1º de Julho, com
uma área de 280 hectares.
Os assentamentos foram regularizados após
assinatura de termo de cooperação técnica entre o
Governo do Distrito Federal e o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em
dezembro de 2012.
“Esses quatro terão não só a garantia de
legalidade da terra, mas também de toda
infraestrutura necessária para produzir. São os
primeiros de acordo com as regras estabelecidas
na assinatura do termo de cooperação de 2012”,
disse o governador Agnelo Queiroz.
As famílias beneficiadas serão selecionadas
pela Secretaria de Agricultura e pelo Incra,
considerando critérios como a garantia de que
sejam de baixa renda e excluídas de qualquer
processo produtivo que garanta renda fixa.
“Numa ação inédita no Brasil, o GDF dá
assistência técnica ao assentado desde o primeiro
dia no assentamento. Com isso, os assentamentos
terão todas as condições para produzir cada vez
mais alimentos, com mais qualidade, eficiência e
tecnologia”, ressaltou o secretário de Agricultura,
Lúcio Valadão.
“É um pequeno primeiro passo para o nosso
governo, mas um grande passo para a reforma
agrária”, disse o secretário de Governo, Gustavo
Ponce de Leon.
Os aprovados firmarão contrato de estágio com
a Terracap por dois anos. Serão supervisionadas
pela Emater-DF e pelo Conselho de Política de
Assentamento. As áreas continuam patrimônio
da Terracap e os aprovados firmarão contrato de
Direito Real de Uso.
“É a primeira vez, em 53 anos, que a Terracap
repassa terra pública para reforma agrária. Vamos
adquirir a produção diretamente das famílias
através do programa Papa DF, sem licitação”,
explicou o governador.
Para cada família assentada, o GDF investirá
R$120 mil, que incluem crédito para apoio às
construções e recursos para instalação de rede de
distribuição de água e energia.
“Brevemente, estaremos de volta em outro
local e comemoraremos mais justiça social. Este
governo caminha no sentido de tornar a terra justa,
igualitária e soberana”, disse Francisco Lucena,
representante do 15 de Agosto.
OBRAS – Durante o evento de criação dos
assentamentos, a Caesb assinou, com o Incra,
um contrato para a implantação de sistemas
de abastecimento de água em outros três
assentamentos em áreas da União já regularizadas:
Oziel Alves III, Márcia Cordeiro Leite e Pequeno
William. As obras preveem a execução de sistemas
de captação de água subterrânea por meio de
poços tubulares, elevação para reservatórios,
sistema de tratamento e rede de distribuição.
Além dessas áreas regularizadas, o poder
público acompanha as reivindicações de
trabalhadores rurais das seguintes áreas da
União: Chapadinha, Renascer, Terra Prometida e
Palmares, em Sobradinho; Canaã, em Brazlândia;
Toca da Raposa, em Planaltina; Grito da Terra, em
São Sebastião; Santarém, em Ceilândia; e Patrícia
e Aparecida, no Paranoá.

2. GDF amplia debate com movimentos sociais
O I Seminário de Ater e Reforma Agrária do
GDF reuniu, nesta quarta-feira (18) cerca de 100
representantes de cinco movimentos sociais do
Distrito Federal e Entorno. O evento foi realizado
pela Emater-DF, em parceria com a Secretaria
de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri)
e contou ainda com o apoio do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O
encontro aconteceu no auditório da empresa, no
edifício sede.
Durante o seminário, foram apresentadas
as políticas públicas federais e distritais para
a reforma agrária. A atividade foi importante
também para o GDF ampliar o diálogo com as
organizações de trabalhadores e assentados.
Criação de novos assentamentos, compras
institucionais, convênio do GDF com o Incra,
fórum de discussão da reforma agrária, entre
outros pontos, foram apontados como os
destaques das ações de governo para fortalecer
os assentamentos e dinamizar a agricultura no
Distrito Federal.
Ao final das atividades, os técnicos e
assentados foram brindados com uma
participação da orquestra Roda de Viola, que
apresentou clássicos da música regional com
arranjos elaborados.

3. Emater-DF recupera áreas degradadas
A Fazenda Bom Jardim, localizada no núcleo
rural Laje da Jiboia (região administrativa de
Ceilândia) produz milho, feijão e cana de açúcar
para alimentação dos suínos, bovinos e frangos.
Há alguns anos, o asfaltamento da DF-190,
que corta a região, resultou no desmatamento
da cabeceira de uma nascente no local, o que
provocou escassez de água. Preocupado,
o gerente da propriedade, Dalmo Ferreira,
procurou uma solução.
Com apoio técnico do engenheiro florestal
Juliano de Oliveira e do médico veterinário
Edilson Amaral, da Emater-DF, a propriedade
iniciou um programa de recuperação de área
degradada em 2011 e hoje contabiliza os
resultados positivos. A Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural (Seagri) colaborou
com o projeto doando 600 mudas e 14 quilos de
sementes de espécies nativas.
O primeiro passo foi cercar a área para
restringir o acesso do gado. Em seguida, foi
feito o reflorestamento, com plantio de mudas
e sementes. Dalmo Ferreira está satisfeito com
o trabalho. “No começo, só havia braquiária
(espécie de capim) e alguns arbustos. Fizemos
o preparo do solo e dividimos em parcelas.
Após dois anos, vemos que o reflorestamento
deu certo, pois a quantidade e a cor da água
da nascente na época da seca estaõ melhores”,
explica o gerente. A nascente deságua no Rio
Salta Fogo, que é afluente do Descoberto.
Juliano usou metodologias diferentes de
plantio de mudas e sementes, o que permitiu
fazer experimentos que combinaram eficácia
e baixo custo. “Nos próximos dois anos,
continuaremos acompanhando os replantios
feitos em dezembro de 2013”, afirma. O
engenheiro florestal acredita que a técnica
pode ser utilizada em outras regiões do Distrito
Federal e do Brasil. “Os ganhos são inúmeros:
restauração de ambientes degradados, aumento
da oferta de água para as populações rurais e
urbanas, adequação ambiental das propriedades
rurais à nova legislação ambiental e geração de
empregos”, acrescenta.
A Emater-DF está à disposição para orientar
produtores rurais do DF e região nesta nova
técnica. Em dezembro outra propriedade na
área rural de Ceilândia também foi reflorestada.
Área rural de Planaltina recebe ação contra dengue
Uma ação de combate à dengue foi realizada
na terça-feira (17), pela equipe do posto rural
do Morumbi, na comunidade de Monjolo, em
Planaltina.
O objetivo da equipe é informar moradores de
toda a área rural de Planaltina sobre a doença.
A primeira ação ocorreu no Vale Verde, com a
finalidade de conscientizar a população sobre os
riscos e de como eliminar o foco do mosquito
Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Segundo a gerente do posto, Ana Tenice
Aguiar, a ideia é agir preventivamente. “Para
combater a dengue, precisamos contar com a
participação da população. É fundamental que
as pessoas colaborem para evitarmos mais
casos”, concluiu.
Para a gerente, é preciso uma conscientização
de todos. “Não basta somente o vizinho
evitar, porque o mosquito chega a viajar três
quilômetros”, informou. O tempo médio do ciclo
é de cinco a seis dias e depois desse período os
sintomas aparecem.
Ana Aguiar explica que é importante procurar
orientação médica ao surgirem os primeiros
sintomas. As manifestações iniciais podem ser
confundidas com outras doenças, por isso as
pessoas que apresentarem os sintomas serão
atendidas, com prioridade, pela equipe.
SINTOMAS - Os principais sintomas são
febre alta com início súbito, forte dor de
cabeça, dor atrás dos olhos, que piora quando
movimentados, perda do paladar e apetite,
manchas e erupções na pele semelhantes ao
sarampo, principalmente no tórax e membros
superiores, náuseas e vômitos, tonturas,
extremo cansaço, moleza e dor no corpo, dores
nos ossos e articulações.
O teste para diagnosticar a doença é realizado
no posto. “Quando tiver suspeita de dengue, a
pessoa deve nos procurar, nós realizamos os
testes, diagnosticamos e notificamos. Não é
necessário ir ao hospital para realizar o exame”,
afirmou Ana Aguiar.
Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social:
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024
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