Criar e compartilhar com licenças Creative Commons

Criar e compartilhar com
licenças Creative Commons
Débora Sebriam, Mariana Valente e Priscila Gonsales
Novembro/2014

Autoria é sinônimo de propriedade.
Você concorda?

Citando a fonte, eu posso pegar qualquer
material disponível online para usar em
uma produção minha (ou do meu grupo,
da minha escola, etc).
Você concorda?

Roteiro da Oficina
1) Direito autoral no Brasil: noções básicas
2)Conceito de “commons” e Creative Commons
como novo modelo de gestão de direitos autorais
3)Recursos Educacionais Abertos: Educação e
protagonismo
4) Escolhendo uma licença CC
5) Experimentando as licenças Creative Commons e
suas possibilidades de remix

Que sociedade é essa?
• Era industrial
• Economia de
produção
• Comunicação
de um para
muitos
(broadcasting)
• Era digital
• Economia do
conhecimento
• Comunicação
de muitos para
muitos
(rede )

Propriedade Intelectual x Material

Propriedade Intelectual
Propriedade industrial
- patentes (ideia)
- marcas
- desenho industrial
- etc
Direito autoral
- expressão da ideia
- obras (literárias, artísticas)
- programas de computador
- domínios da Internet
Origem (século XVII)
França - direito moral (autor no centro da história)
Inglaterra - uso comercial (gerar renda, necessidade comercial,
monopólio do Estado)
Brasil - direito positivista, muita lei escrita, nos EUA baseado em "casos". No
Brasil existe polêmica sobre doar ao DP - só 70 anos após a morte do autor

A evolução econômica dos países
atualmente desenvolvidos difere
extraordinariamente dos
procedimentos que eles agora
recomendam às nações mais
pobres. Suas conclusões são
convincentes e perturbadoras – os
países desenvolvidos estão
tentando ‘chutar a escada’, pela
qual subiram ao topo, ao impedir
que os países em desenvolvimento
adotem as políticas e as
instituições que eles próprios
usaram.
http://ow.ly/asHjj e http://ow.ly/jsvC1

Reforma da Lei de Direito
Autoral no Brasil
• 2010 - consulta pública privilegiando abertura e
transparência, todos podem contribuir e ver o que outros
contribuíram (8 mil contribuições).
• 2011 – nova gestão no Minc, esse processo foi
interrompido e iniciado outro, de forma fechada. E ainda
não se sabe se o texto foi enviado ao Senado.
Vamos testar nossos conhecimentos sobre direito
autoral brasileiro?

UOL – Notícias Tecnologia
Mídia reforça a
metáfora de
“criminosos
sanguinários”
para bens
imateriais. Fazer
cópia não toma
nem rouba nada
de ninguém
Reação ao uso do
termo Partido Pirata
www.pirateparty.org.uk
http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/02/14/voce-pratica-pirataria-faca-o-teste-e-descubra.jhtm

Quem concorda?
Trabalho deve ser fonte prazer
Liberdade de escolha e de expressão
Conhecimento é gerado por todos
Sou contra o consumo passivo de informações
Criatividade é a capacidade de inovar, de fazer diferente
e isso se dá no coletivo
Quero ser reconhecido pelo que ofereço com meu
trabalho
É importante agregar valor para minha comunidade
ÉTICA HACKER

Ética Hacker
indivíduos que se dedicam com
entusiasmo à programação.
“O compartilhamento de informações é um bem
poderoso e positivo, e que é dever ético dos hackers
compartilhar suas experiências elaborando softwares
gratuitos e facilitar o acesso a informações e recursos
de computação sempre que possível”
Pekka
Himanen
Copyleft nelson pretto.... copie tudo!
http://www.pekkahimanen.org/

Exemplos
 Disney - desenhos todos Copyright, mas feitos com base nos
contos dos irmãos Grimm. Merchandising de produtos.
 Guimarães Rosa - Grande Sertão: se 1, 5 ou 1 milhão lerem,
o trabalho será o mesmo. Editora vende a ideia que não é
dela quando faz contrato de cessão total de direito autoral.
 Chico - quero usar a música A Banda num material
educativo. Não posso, apesar de a obra ser derivada de uma
marchinha popular.
 Paulo Coelho - diz que se não tivessem "pirateado" a obra
dele, ele nao teria sido traduzido para o russo, por exemplo.

Yochai Benkler
Nome brinca com a Riqueza das Nações (Adam
Smith).
Trabalho do autor deve ser remunerado e a obra
tem outras formas de ser valorizada que não a
propriedade (autoria gera novos trabalhos). E o
valor não precisa ser diretamente financeiro. Qdo
a pessoa é muito citada, a remuneração é
consequencia, outras pessoas referenciam.
Questão do "commons": o conhecimento é seu,
meu, dele e será construído de forma coletiva,
nesse sentido a questão de "posse" é
questionada.

Direito Autoral
É a proteção legal dado ao criador de uma obra
original, fixada em um suporte físico.
Princípios:
temporariedade
prévia autorização
ausência de formalidade
individualidade da proteção
independência das utilizações
direito de propriedade sobre o bem
Meras ideias não são protegidas

Direito Autoral
• Não pode copiar sem autorização.
• Não pode distribuir sem autorização.
• Não pode usar trechos para criar obras novas sem
autorização.
• Não pode traduzir sem autorização.
• Não pode ser objeto de radiodifusão sem autorização.

Direito Autoral: feixes de direitos
Direitos patrimoniais
Direitos morais (relativos à reivindicação de
autoria, à circulação da obra, e à alteração da
obra).
AUTORIA X TITULARIDADE

As tecnologias digitais
revolucionaram a forma
como as obras criativas são
distribuídas e utilizadas.

Em uma cultura digital...
 Licença mais aberta possível...
 Formatos abertos, ou ao menos
especificados abertamente...
Maximizar as possibilidades de
compartilhamento, uso, reuso
http://educacaoaberta.org/rea/oficina-rea-na-semana-de-cultura-digital-de-campinas

Você precisa de algumas
fotos para compor um projeto
de vídeo
Você tem pressa
Você pede ajuda para o
Google

Então, você recebe
UM
email...

Licenças
X
Cessões
Direitos patrimoniais são disponíveis; autoria x
titularidade

Novas formas de gestão do
direito autoral

Sonny Bono Act, 1998
Copyright Extension Act
Mickey Mouse Act
(50  70 anos,
75  120, 95 anos)
1928 + 75 = 2003
1928 + 95 = 2023

Get Creative
http://www.creativecommons.org.br/videos/Get-Creative-nova-versao.swf

Eric Eldred
Lawrence Lessig
Eldred v. Aschcroft, 2003
38 amicus curiae (EFF, FSF…)

Step 2: RecLiecievneç aas License

O que posso fazer?
Licença Atribuição Compartilhar Remix
Uso
Comercial
Licença
Idêntica
X X X X
X X X X X
X X X
X X X
X X X X
X X

Escolhendo uma Licença
http://creativecommons.org/choose/?lang=pt

Buscar/Usar/Criar/
Compartilhar
Com qual licença?
Em qual formato?

BUSCA
www.google.com.br/advanced_search

BUSCA
http://search.creativecommons.org/?lang=pt

Buscar/Usar/Criar/Compartilhar

REUSAR
REVISAR
REDISTRIBUIR
REMIXAR

Recursos Educacionais Abertos
São materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em
qualquer suporte ou mídia, que estão sob domínio
público, ou estão licenciados de maneira aberta,
permitindo que sejam utilizados ou adaptados por
terceiros. O uso de formatos técnicos abertos
facilita o acesso e o reuso potencial dos recursos
publicados digitalmente. Podem incluir cursos
completos, partes de cursos, módulos, livros didáticos,
artigos de pesquisa, vídeos, testes, software, e
qualquer outra ferramenta, material ou técnica que
possa apoiar o acesso ao conhecimento.
UNESCO/ COL, 2011

Ferramentas
Conteúdos de
Aprendizagem
Direito
Autoral
www.rea.net.br

http://curriculomais.educacao.sp.gov.br

Autores
“Gratuito” na internet

Alunos Autores
Rafaella Traniello - http://g-raffa.eu/
Produção Vídeo Acqua e Making of Acqua

Autores
http://livrorea.net.br/

Grupos de Conversa
Escolhendo uma licença

Grupos de Conversa
1) Cada grupo deve escolher um tipo
de recurso/case para licenciar
abertamente,
2) Após, escolha um recurso criado por
outro grupo para remixar com o seu,
3) Vocês mantém ou trocam a licença?
Por que?

Cases
 Documentário sobre empreendedorismo
social no Brasil
 Exposição de fotografias sobre a cidade
de São Paulo
 Campanha publicitária sobre reciclagem
(vídeo para Youtube)
 Jingle para o dia dos namorados

Liberdades
- Compartilhar: copiar,
distribuir e transmitir
- Remixar: criar obras
derivadas.
- fazer uso comercial
Condições
Você deve creditar a obra da
forma especificada pelo
autor
Liberdades
derivadas.
Condições
- atribuir autoria
- compartilhar pela mesma
licença
Liberdades
derivadas.
Condições
- atribuir autoria
- você não pode usar esta
obra para fins comerciais
Liberdades
Condições
- atribuir autoria
- você não pode alterar,
transformar ou criar em cima
desta obra
Liberdades
derivadas.
Condições
- atribuir autoria
- uso não comercial
- compartilhamento pela
mesma licença
Liberdades
Condições
- atribuir autoria
- uso não comercial
- você não pode alterar,
transformar ou criar em cima
desta obra

http://www.educacaoaberta.org/cc-matrix/pt.html

Modelos de Negócio Aberto
• Músicas em CC
• CD e DVD (R$ 5 e 10)
• CD + de 190 mil cópias
• DVD + de 40 mil cópias
• Trama Virtual + de 1
milhão de downloads
• Redes sociais
• Shows

the opposite of open isn’t “closed”
the opposite of open is “broken”
John Wilbanks

Vídeos:
Para Saber Mais
Ética Hacker: http://www.youtube.com/watch?v=pFXI8KlUC0w
Sobre o Creative Commons: http://www.youtube.com/watch?v=HgvUEvigvyU
Lei de Direito Autoral no Brasil: http://www.youtube.com/watch?v=kxqiZpICOmE
Direito Autoral: http://www.youtube.com/watch?v=JSZpyX2bqAY
Materiais
Caderno REA para educadores: http://educacaoaberta.org/wiki/index.php/Caderno_REA
Informações sobre projetos REA no Brasil e no mundo: www.rea.net.br
A Riqueza das Redes http://cyber.law.harvard.edu/wealth_of_networks/Main_Page e http://www.congo-education.
net/wealth-of-networks/
Para Entender a Internet – Sobre Pirataria http://www.paraentender.com/internet/pirataria
Jargon file (arquivo de jargões) - http://catb.org/jargon/
Livros
Chang, Ha-Joon. Chutando a Escada. Unesp. 2004
http://books.google.com.br/books?id=smxW2ShQ4y0C&lpg=PA4&hl=pt-BR&pg=PA28&output=embed

Obrigada
Débora Sebriam
debora@educadigital.org.br
Mariana Valente
marianagvalente@gmail.com
Priscila Gonsales
prigon@educadigital.org.br

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