O documento discute os conceitos de hermenêutica jurídica e interpretação do direito. Apresenta os principais modos de integração do direito como analogia, costumes e princípios gerais. Também define hermenêutica como a ciência da interpretação e distingue seus aspectos da interpretação jurídica.

1. HERMENÊUTICA JURÍDICA
Equipe:
Adrielle Matos
Águida Christiane Martins
Amanda Gabriela
Gerlane
Guilherme
Hugo
Iure Braga
Leandro
Marcos Alves
Priscila
Robemar
Roberta
Prof. Ubaldino Marques

2. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO
DIREITO
As leis podem apresentar algumas deficiências ou falhas,
por não estarem totalmente adaptadas às novas situações
que surgem no dia-a-dia.
Essas falhas se dão na forma de lacunas ou omissões na
lei, que podem ser verificadas quando não há informações
suficientes na lei que resolvam o caso concreto, ou quando
a própria lei deixa a cargo do juiz decidir, com base em
seus critérios e convicções.
A solução existente na Ordem Jurídica para resolver o problema
das lacunas ou omissões da lei se dá mediante um processo de
integração da norma, de forma que a falha será preenchida com
elementos contidos na própria Ordem Jurídica ou por princípios
jurídicos, utilizados de acordo com a lógica e o bom senso.

3. Assim o processo de integração das normas
jurídicas se dará pela analogia e Princípios
Gerais de Direito.
Vale dizer que os processos de integração da
norma não podem ser classificados como fontes
do Direito, vez que não criam regras e normas,
mas tão somente auxiliam o operador do Direito
a descobrir a norma aplicável.

4. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO
PROCESSO COMUNICATIVO
TEXTO
(SIGNIFICANTE)
EMISSOR RECEPTOR
MENSAGEM
(SIGNIFICADO)
Para entender a mensagem não basta conhecer o
texto, é necessário conhecer também o código
linguístico ( Linguagem) em que ele foi escrito.

5. SOCIEDADE
NOR
OBJETO ENUNCIADO
or HERMENÊUTICA
JURÍDICA (Esquema)
CASO CONCRETO
INTÉRP
APLICAÇÃO DO DIRE
ATO DE INTERPRETAR NA PERSPECTIVA

6. MODOS DE INTEGRAÇÃO DO
DIREITO

7. INSTRUMENTOS QUASE-
LÓGICOS:
ANALOGIA,
INDUÇÃO AMPLIFICADORA,
 INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.

8. ANALOGIA
Para TÉRCIO SAMPAIO DE FERRAZ JÚNIOR, a
analogia iuris é uma espécie de conjugação de dois
métodos lógicos: a indução e a dedução. A partir de
casos particulares obtém-se uma generalização da qual
resultam princípios os quais se aplicam, então
dedutivamente, a outros casos. É um raciocínio quase-
lógico.
Analogia(Definição);
Procedimentos quase-lógicos. (Definição e Exemplos)
Distinguindo Analogia da Indução e Dedução.
O uso da analogia no Direito.
- analogia legis e analogia juris

9. MARIA HELENA DINIZ entende que a analogia consiste em aplicar a um
caso não previsto de modo direto ou específico por uma norma jurídica,
uma norma prevista para uma hipótese distinta, mas semelhante ao caso
não contemplado, fundado na identidade do motivo da norma e não da
identidade do fato
O fundamento da aplicação da analogia é o princípio da igualdade,
segundo o qual, mutatis mutantis, a lei deve tratar igualmente os
iguais, na exata medida de sua desigualdade.
A analogia não se confunde com a interpretação extensiva, já que a
primeira promove a integração da norma jurídica, e, a segunda, tem por
escopo a busca do sentido da norma jurídica.

10. INDUÇÃO AMPLIFICADORA

11. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

12. INSTRUMENTOS
INSTITUCIONAIS:
COSTUMES;
PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO;
EQUIDADE.

13. COSTUMES
O costume são regras de conduta de uma sociedade,criada pela
consciência .É uma maneira cultural da sociedade manifestra-se.
Baseia-se ,em termos na crença e na tradição,sob a qual o
argumento de algo que deve ser feito.
O costume é usado na ausência de uma norma legal, quando esta
não tem fundamento.O legislador então usa o costume sendo a
segunda fonte do direito na falta da analogia. Ocupa os vazios do
ordenamento legal e não global ao qual se pertencem também as
normas consuetudinárias.Ou seja,se não há normas
consumeira,não há lacuna ,mas pode haver omissão da norma
legal.Constitui um meio de integração de Praeter legem. (Completa
a lei).

14. PRINCÍPIOS GERAIS DE
DIREITO

15. O QUE É EQUIDADE?
Significa o uso da imparcialidade para reconhecer o
direito de cada um, usando a equivalência para se
tornarem iguais, e vem do latim "equitas“.
A equidade adapta a regra para um determinado caso
específico, a fim de deixá-la mais justa.

16. Equidade no Direito
Equidade é uma forma justa da aplicação do Direito, porque é
adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados
os critérios de igualdade e de justiça. A equidade não somente
interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei possa, em alguns
casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda a interpretação da
justiça deve tender para o justo, para a medida do possível,
suplementando a lei preenchendo os vazios encontrados na
mesma.
O uso da equidade tem de ser disposta conforme o conteúdo
expresso da norma, levando em conta a moral social vigente, o
regime político do Estado e os princípios gerais do Direito. A
equidade em síntese, completa o que a justiça não alcança,
fazendo com que a aplicação das leis não se tornem muito rígidas
onde poderia prejudicar alguns casos específicos onde a lei não
alcança.

17. Exemplo
Sem a presença da equidade no ordenamento júrídico, a aplicação
das leis criadas pelos legisladores e outorgadas pelo chefe do
Executivo acabariam por se tornar muito rígidas, o que beneficiaria
grande parte da população; mas ao mesmo tempo, prejudicaria
alguns casos específicos aos quais a lei não teria como alcançar.
Esta afirmação pode ser verificada na seguinte fala contida na obra
"Estudios sobre el processo civil" de Piero Calamandrei:
[...] o legislador permite ao juiz aplicar a norma com equidade, ou
seja, temperar seu rigor naqueles casos em que a aplicação da
mesma (no caso, "a mesma" seria "a lei") levaria ao sacrifício de
interesses individuais que o legislador não pôde explicitamente
proteger em sua norma.

18. LIMITES À INTEGRAÇÃO

19. O QUE É HERMENÊUTICA?

20. HERMENÊUTICA
A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando
interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da
mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de
interpretar a vontade divina. Hermes era o responsável por levar
as mensagens dos demais deuses, que habitavam o Olimpo, aos
mortais.

21. HERMENÊUTICA
Proveniente do Grego hermeneuein(interpretar),
hermeneia (interpretação) = interpretação do sentido
das palavras.
Estabelece critérios de interpretação, objetivamente
corretos, racionais, verificáveis, satisfatoriamente,
afastando-os do subjetivismo, decisionismo e
arbitrariedades.

22. O QUE É DIREITO ?
 KELSEN: DIREITO É NORMA(se A é, B
deve ser). Só as normas constituem objeto
do conhecimento Jurídica.
 COSSIO: DIREITO É CONDUTA
NORMADA
O Direito, como objeto, é conduta em
interferência intersubjetiva; é um ser
cultural, real, tem valor(+ e-),cuja
compreensão é atingível mediante o
método empírico-dialético.

23. HERMENÊUTICA
HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO
► É ciência;
► É ciência;
► Atividade ulterior a ● É uma arte - operação
► Atividade ulterior a
aplicação;
aplicação; ● É pragmática – necessita do
► Existem independente de
► Existem independente de caso concreto;
seu uso;
seu uso; ● Aplicação ao caso concreto
► Caráter teórico-jurídico ou
► Caráter teórico-jurídico ou de enunciados já estabelecidos;
abstrato;
abstrato;
► Processos aplicáveis para
► Processos aplicáveis para ● Explicar, esclarece, dar o
determinar o verdadeiro significado do
determinar o
sentido e o alcance das e vocábulo;
sentido e o alcance das e
expressões do Direito;
expressões do Direito; ● Extrair da norma tudo o que
► Refletir e criar as formas
► Refletir e criar as formas nela se contém;
pelas quais serão feitas as
pelas quais serão feitas as
● Revelar o seu sentido
interpretações
interpretações apropriado para a vida real.

24. HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO
 É uma arte – operação
 É ciência;
 Atividade ulterior a  É pragmática – necessita do
aplicação; caso concreto;
 Existem independente de
seu uso;  Aplicação ao caso concreto
 Caráter teórico-jurídico ou de enunciados já estabelecidos;
abstrato;
Explicar, esclarece, dar o
 Processos aplicáveis para verdadeiro significado do
determinar o sentido e o vocábulo;
alcance das e expressões do
Direito; Extrair da norma tudo o que
 Refletir e criar as formas nela se contém;
pelas quais serão feitas as
Revelar o seu sentido
interpretações. apropriado para a vida real.

26. CONCLUSÃO
A interpretação jurídica torna-se em um
processo argumentativo aberto que utiliza
a norma e o sistema dogmático como
pontos de vista,constituindo argumentos
pragmáticos de justiça material ou
estabelecimento de fins jurídicos, que
servem para encaminhar a solução do
problema.

27. REFERÊNCIAS:

28. INTERPRETAÇÃO
ESPECÍFICAS
 NOS DISCURSOS JURÍDICOS(LEGISLATIVOS,
JUDICIAIS E DOUTRINÁRIOS) EXIGEM A ELABORAÇÃO
DE METODOLOGIAS DE INTERPRETAÇÃO;
NOS PERMITAM COMPREENDER ADEQUADAMENTE
O SENTIDO DE CADA TEXTO JURÍDICO;