Este documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de Hermenêutica Jurídica em um curso de Direito. Ele inclui a apresentação do professor, dos alunos e da disciplina, o conteúdo programático, metodologia, avaliações e cronograma de aulas. O objetivo principal é introduzir os alunos aos conceitos e métodos de interpretação jurídica e filosófica e sua importância para a aplicação do Direito.

1. DIREITO AULA 001
HERMENÊUTICA JURÍDICA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
# NOME
# FORMAÇÃO
# ÁREAS DE INTERESSE
# HORÁRIOS
# PLANOS
# FORA DA SALA DE AULA

4. professorzanin.t
k

5. APRESENTAÇÃO
DOS ALUNOS
# QUESTIONÁRIO
NOME IDADE CIDADE MORA TRABALHO EMAIL TELEFONE WHATSAPP

6. APRESENTAÇÃO
DA DISCIPLINA
# PLANO DE ENSINOANTES, GRUPO DO WHATSAPP DA DISCIPLINA. QUEM?

7. CURSO Direito
ANOSEMESTRE 2016/1 TURMA 20161 PERÍODO 1º
DISCIPLINA Hermenêutica Jurídica CÓDIGO 016002007
CARGA HORÁRIA TOTAL 30h TEÓRICA 30h
PROFESSOR Fabrício Carlos Zanin
EMAIL <fabriciozanin@gmail.com>.
EMAIL <fabricio.cz@unitins.br>.
LATTES <lattes.cnpq.br/3258935280144372>.
FACEBOOK <fabriciocarlos.zanin>.
BLOG <professorzanin.blogspot.com.br>.
LINKEDIN <fabrício-carlos-zanin>.

8. Espécies de interpretação. Especificidades, conceito e
objeto da Hermenêutica Jurídica. Lógica da aplicação da
norma jurídica e método de interpretação. Concurso e
conflito de regras e de princípios jurídicos. Direito
Intertemporal: retroatividade e direito adquirido. Aplicação
da lei no espaço e pluralidade de ordens jurídicas. Retórica
e Teoria da Argumentação. Princípios de Hermenêutica
Constitucional. Hermenêutica e Segurança Jurídica e
Segurança Social. Importância da Hermenêutica Filosófica
para os Direitos Humanos.

9. Introduzir o aluno no campo da hermenêutica
jurídica e filosófica, familiarizando-o com seus
objetos e os métodos de interpretação e, a seguir,
mostrar sua importância para uma abordagem
mais ampla, profunda, humanista e radical da
aplicação e concretização da ciência jurídica,
fazendo-o compreender a complexidade do
fenômeno jurídico.

10. Com base nos processos de construção de conhecimento
mediante autonomia e interdisciplinaridade, o conteúdo da
disciplina será desenvolvido através de uma metodologia
dialética, expressa na prática docente através de pesquisas,
debates e discussões, seminários, estudo de textos, de casos,
solução de problemas e estudo da realidade, além de aulas
expositivas e dialogadas.

11. Os recursos utilizados serão visuais, auditivos, audiovisuais e
tecnológicos. Os recursos visuais serão: lousa, desenhos,
gráficos, fluxogramas, mapas mentais, revistas, jornais, etc. Os
recursos auditivos serão: músicas, rádio, you tube, etc. Os
recursos audiovisuais serão filmes, documentários, slides, etc.
Os recursos tecnológicos serão: e-mail, blog, ambiente virtual de
aprendizagem (EDUC@), redes sociais, etc.

12. AVALIAÇÕES
A1
REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR
A1 20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
15abr A1-A8 7.0
0.35 cada
Intermediária A1 20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
11mar A1-A4 2.0
0.1 cada
Trabalhos
Coletivos
01 e 02
Grupos.
Em sala.
26fev
01abr
A3 e A7 0.5 + 0.5

13. AVALIAÇÕES
A2
REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR
A2 20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
21jun A10-A18 7.0
0.35 cada
Intermediária A2 20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
27maio A10-A14 2.0
0.1 cada
Trabalhos
Coletivos
03 e 04
Grupos.
Em sala.
06maio
10jun
A12 e A17 0.5 + 0.5

14. EXAME
FINAL
REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR
Exame final 30 questões.
Objetivas.
Sem
consulta.
Individual.
01jul A1-A19 10.0
0.34 cada

15. 1 Aplicação. Interpretação. Construção. Sistemas.
2 Juiz e hermenêutica.
3 Sentimentos X Autenticidade.
4 Aplicação. Processos. Direito (Comparado).
5 História e Teleologia.
6 Resultado. Justiça. Equidade. Jurisprudência.
7 Costume. Ciência. Analogia. Leis de ordem pública.

16. 8 Exceção. Brocardos. Princípios gerais do direito.
9 Ramos do direito e a hermenêutica.
10 Escolas e métodos de interpretação.
11 Hermenêutica filosófica.
12 Hermenêutica constitucional.
13 Hermenêutica constitucional e Estado Democrático de
Direito.
14 Poder judiciário, Direitos humanos e Dignidade humana.

17. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito
(DCN, Res. N.9, MEC, CNE, CES, de 2004), a hermenêutica jurídica é uma
disciplina que faz a integração entre os eixos de formação fundamental,
profissional e prático do profissional bacharel em Direito.
Como tal, essa disciplina é, na sua essência, interdisciplinar, pois fundamenta-
se no contato da ciência jurídica com outras ciências a partir de metodologias
inter-, trans- e multidisciplinares, resultantes de um amplo debate na filosofia
da ciência ou epistemologia contemporânea.
Não se trata apenas do contato externo da ciência jurídica com outras
ciências, mas também e fundamentalmente do contato interno, ou seja, desta
disciplina com outras disciplinas da própria ciência jurídica, pois a prática
cotidiana do profissional do direito é interpretativa.

18. GONZAGA, Alvaro de Azevedo; Roque, Nathaly Campitelli. Vade
Mecum Humanístico. São Paulo: RT.
FRANCA, Rubens Limongi. Hermenêutica Jurídica. São Paulo: RT.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e a Aplicação do Direito. Rio
de Janeiro: Forense.
MAZOTI, Marcelo. As Escolas Hermenêuticas e os Métodos de
Interpretação da Lei. São Paulo: Manole.

19. COSTA, Dilvanir José da. Curso de
Hermenêutica Jurídica. Rio de Janeiro: Forense.
FRIEDE, Reis. Ciência do Direito, Norma,
Interpretação e Hermenêutica Jurídica. Rio de
Janeiro: Forense.

20. <http:www.estadodedireito.com.br>.
<http:www.conpedi.org.br>.
<http://www.scielo.org>.
<http://www.capes.gov.br>.
<http://scholar.google.com.br>.
<http://www.ihuonline.unisinos.br/>.
<http://www.dhnet.org.br/>.
<http://www.todospelaeducacao.org.br/>.
<http://www.ihj.org.br/poa/>.
<minhateca.com.br>.
<http://www.4shared.com/>.
<http://pt.scribd.com/>.
<http://www.youtube.com/>.
<http://www.stf.jus.br>.
<http://www.stj.gov.br>.
<http://www.direitodoestado.com/revista>.
<http://www.direitopublico.com.br>.
<http://www.dominiopublico.gov.br>.
<http://www.academia.edu>.
<http://www.passeidireto.com.br>.

21. AULA DATA CONTEÚDOS
AULA01 12fev Apresentação professor, alunos e disciplina. Conceitos DE
hermenêutica jurídica. Aplicação. Interpretação. Construção.
Sistemas.
AULA02 19fev Juiz e hermenêutica.
AULA03 26fev Sentimentos X Autenticidade.
TRABALHO COLETIVO 01
AULA04 04mar Aplicação. Processos. Direito (Comparado).
AULA05 11mar INTERMEDIÁRIA A1
AULA06 18mar História e Teleologia.
AULA07 01abr Resultado. Justiça. Equidade. Jurisprudência.
TRABALHO COLETIVO 02
AULA08 08abr Costume. Ciência. Analogia. Leis de ordem pública.
AULA09 15abr AVALIAÇÃO A1

22. AULA DATA CONTEÚDOS
AULA10 22abr Exceção. Brocardos. Princípios gerais do direito.
AULA11 29abr Ramos do direito e a hermenêutica.
AULA12 06maio Escolas e métodos de interpretação.
TRABALHO COLETIVO 03
AULA13 13maio Hermenêutica filosófica.
AULA14 20maio FERIADO – ATIVIDADE EDUC@
AULA15 27maio INTERMEDIÁRIA A2
AULA16 03jun Hermenêutica constitucional.
AULA17 10jun Hermenêutica constitucional e Estado Democrático de Direito.
TRABALHO COLETIVO 04
AULA18 17jun Poder judiciário, Direitos humanos e Dignidade humana.
AULA19 24jun AVALIAÇÃO A2
AULA20 01jul EXAME FINAL

23. PARA QUÊ ESTUDAR HERMENÊUTICA?
# Todo profissão jurídica é interpretativa!
# "Tudo se interpreta, inclusive o silêncio"
# "A interpretação é permanente“
# Direito e linguagem!

24. QUAIS LIVROS O PROFESSOR VAI USAR?
1 MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação.
19.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
2 LEAL, Rogério Gesta. Hermenêutica e direito. 3.ed.
Santa Cruz: Edunisc, 2002.
3 PEREIRA, Rodolfo Viana. Hermenêutica filosófica e
constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

25. ONDE ENCONTRAR OS LIVROS?
1 EDUC@
2 BLOG

26. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!