Gustavo Capanema foi ministro da Educação e da Saúde Pública de 1934 a 1945 durante o governo de Getúlio Vargas. Sob sua gestão, houve uma reorganização do Ministério da Educação, a criação do Conselho Nacional de Cultura e do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, e a promulgação de leis orgânicas do ensino industrial e secundário. Apesar de seu cunho autoritário, Capanema promoveu a qualidade da educação brasileira através da profissionalização, pesquisa e formação

1. Gustavo Capanema:
Ministro da Educação e da Saúde Pública
(1934 – 1945)
Introdução
Esse trabalho tem como intuito fazer uma apresentação rápida e pontual sobre as
contribuições de Gustavo Capanema, ministro da educação e da saúde pública do
governo Getúlio Vargas. Para melhor entendimento das informações prestadas e para
possibilitar uma leitura devidamente crítica, acredito ser importante apresentar o
trabalho na seguinte ordem:
1. Biografia resumida;
2. Análise básica do período histórico(ambientação para melhor entendimento);
3. Gestão de Gustavo Capanema.
Breve biografia
Nascido em Pitangui(MG) no dia 10 de agosto de 1900. Iniciou seus estudos em
Pitangui, mas foi logo transferido para Belo Horizonte. Cursou a Faculdade de Direito
de Minas Gerais, tendo ingressado nessa em 1920. Durante seu tempo na faculdade,
acabou formando, junto com colegas, o grupo conhecido como “os intelectuais da rua
da Bahia”, que se reunia frequentemente nos fundos da Livraria Alves situada nessa rua.
Nessa época teve iniciou relação com vários dos grandes intelectuais influentes da
época, valendo destacar o escritor Carlos Drummond de Andrade, seu futuro chefe de
gabinete no Ministério da Educação.
Período histórico: Estado Novo

2. De forma bastante básica poderia ressaltar, para situar melhor a educação deste
período, as diversas reformas na Constituição Brasileira de 1934 e, posteriormente, sua
substituição pela de 1937 a fins de fortalecer a República relativamente recém
implementada. A maior parte dessas reformas teve como intenção constituir o Estado
Brasileiro e sua identidade – nacionalismo - buscada através de um forte senso
autoritário, militarista e anticomunistas, em parte explicado pela situação internacional a
beira da Segunda Guerra Mundial e os sistemas fascistas que estavam surgindo. Nos
movimentos culturais destaco o conceito de “antropofagia cultural” manifestado na
Semana de Arte Moderna de 1922 - junção de três raças e três culturas que geram uma
só identidade. Por fim, é importante também lembrar do alto nível de industrialização
implementado por Getúlio Vargas através de ações como a criação do Departamento
Administrativo do Serviço Público(DASP) – para melhor profissionalização do serviço
público -, da Companhia Siderúrgica Nacional(CSN), do Conselho Nacional do
Petróleo(CNP), etc. Essas questões, nacionalismo, industrialização e fortalecimento da
república vão guiar grande parte do que será pensado para o ensino brasileiro seja no
ensino primário, secundário e superior.
Gestão de Gustavo Capanema
Gustavo Capanema foi efetivamente nomeado para pasta da Educação e Saúde
Pública em 26 de julho de 1934, logo após posse de Vargas – que já mantinha contato
com Capanema em seu mandato provisório, onde havia oferecido a Capanema um cargo
de representante mineiro no Departamento Nacional do Café, ao qual Capanema
recusou por não poder se mudar de Minas na época. Capanema exerceu o cargo como
ministro da educação até a queda de Vargas em 30 de outubro de 1945.
Durante seu tempo como ministro da educação, dentre seus principais feitos,
inicio os apontamentos pela reorganização do Ministério em questão através da reforma
iniciada em dezembro de 1935 com projeto encaminhado ao Poder Legislativo
promulgado em 1937 – lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937 - visando adequar o
Ministério a constituição de 1934 e aumentar seus poderes ampliando a área de ação
para os âmbitos da cultura. Nessa perspectiva, o Serviço de Radiodifusão Educativa e o
Instituto de Cinema Educativo, que já existiam, ficariam a cargo do Ministério da
Educação e Saúde, mas a inclusão da palavra cultura na denominação do Ministério não

3. foi aprovada na lei. Mesmo assim Capanema não desiste e, em dezembro de 1938,
acaba por encaminhar ao presidente projeto do decreto-lei que cria um Conselho
Nacional de Cultura dentro do Ministério da Educação.
O Conselho Nacional de Cultura, que foi criado pelo decreto-lei nº 526, de 1 de
julho de 1938, era responsável por atividades relativas ao desenvolvimento cultural,
realizadas pelo Ministério da Educação e Saúde ou sob o seu controle ou influência.
Esse desenvolvimento cultural podia abranger desde produção filosófica, científica e
literária, até mesmo propaganda e campanha em favor de causas patrióticas ou
humanitárias.
Esse Conselho – que em realidade foi criado no bojo da Reforma Francisco
Campos, considerado como mentor de Capanema – estava sendo reestruturado para uma
nova função: elaborar o Plano Nacional de Educação, que lhe fora atribuída pela
Constituição de 1934(Lei nº 174, de 3/1/1936). Diversos pontos foram da preocupação
de Capanema – repassado aos conselheiros – como ampliação e melhora do ensino
superior; elevar o padrão do ensino secundário – que até o momento era visto mais
como preparatório para entrada no ensino superior; Estruturar solidamente o ensino
profissional, nas suas diversas modalidades(industrial, comercial, agrícola, doméstico,
etc.). Quanto ao ensino primário, que era regulado nos estados e no Distrito Federal por
legislações autônomas – ainda na linha do Ato Adicional de 1834 -, deveria enfim, ser
incentivado e padronizado. Por fim o Plano Nacional de Educação foi examinado por
uma comissão especial da Câmara dos Deputados e foi rejeitado para que fosse votado
em bloco posteriormente pela Comissão de Educação e Cultura, mas pela demora no
processo somado a proclamação do Estado Novo e o fechamento do Congresso em
1937, acabou caindo no esquecimento.
Em 1938 é organizado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos(Inep) pelo
decreto-lei nº 580 de, 30/7/1938 que, não diferente dos discursos proferidos na
República Velha, mas sim elaborados com mais seriedade, tem como intento principal o
zelo pelos métodos de estudo e pesquisa nas áreas pedagógicas para aplicá-las na
melhoria do ensino com seus devidos propósitos previstos pelo Estado e formação do
cidadão brasileiro que, para essas novas gerações seria, segundo José Silvério Baia
Horta “integrá-las nas atividades de produção, subordiná-las às exigências que o estado

4. impuser e disciplinar a vontade do educando para que este sempre se subordine e se
enquadre no pensamento do estado”(2010, p.35).
Também no ano de 1938, pelo decreto-lei nº 868, de 18 de novembro é criada a
Comissão Nacional de Ensino Primário(CNEP) tendo na maior parte de suas reuniões
participação de Capanema e, por questões prioritárias:
 Nacionalização das escolas primárias nos núcleos de população de origem
estrangeira;
 Elaboração do anteprojeto de lei de organização nacional do ensino primário;
 Formação e disciplinamento do magistério primário em todo o país.
Já em 1942, são promulgadas as leis orgânicas do ensino, reformando vários ramos do
ensino médio, destacando em principal:
 Lei Orgânica do Ensino Industrial(decreto-lei nº 4073, de 30/1/1942) onde o
ensino industrial, no que concerne ao trabalhador, tinha por objetivo sua
formação profissional e formação humana. Já nos interesses das empresas, nutri-
las de acordo com suas necessidades crescentes e mutáveis de suficiente e
adequada mão de obra e, por último, aos interesses da nação, promover a
continua mobilização de eficientes construtores de economia e cultura;
e
 Lei Orgânica do Ensino Secundário(decreto-lei nº 4244, de 9/4/1942)
basicamente se trata sobre permanência do ensino religioso – mesmo que por
Vargas, isso seja de maneira relativamente restrita – e sem cunho obrigatório.
Também trata sobre a coeducação – já que agora havia necessidade de ensino
amplo para ambos os gêneros – que de todo não era bem vista – com uma
parcela de influência de religiosos importantes na área do ensino, como Padre
Arlindo Vieira e Padre Leonel Franca -, logo, foram especificado parâmetros
para sua ocorrência.
Por fim vale também ressaltar o papel importante de Capanema no
reconhecimento da União Nacional dos Estudantes(UNE) através do decreto-lei nº
4105, de 11 de fevereiro de 1942 marcando que suas relações com os estudantes não

5. eram ruins - apesar de possuir simpatia pelos métodos disciplinares mais militaristas e
autoritários.
Conclusão
Gostaria de rapidamente concluir que, mesmo com todo seu cunho
excessivamente patriótico e autoritário, devemos antes de tudo, reparar na atuação de
Capanema o número elevado de ações em prol de uma educação de qualidade na
questão da profissionalização, no ramo das pesquisas e a preocupação constante com
um ensino primário e secundário que obtivesse uma identidade mais na linha formadora
de cidadãos de intelectualidade que acreditavam correspondente com a necessidade da
nação que tentavam construir nesse determinado recorte histórico. Não nos cabe de todo
somente julgar seus métodos, mas sim entendê-los ao ponto de que, no intuito deste
trabalho, possa haver mais embasamento para que possamos criticar os pontos positivos
e negativos e absorver desse processo de conhecimento assim agindo de maneira mais
construtiva nos ramos da educação contemporânea.

6. Referência Bibliográfica
HORTA, José Silvério Baia. Gustavo Capanema, Recife editora Massangana, 2010,
p.35.
Bibliografia
 HORTA, José Silvério Baia. Gustavo Capanema. Coleção Educadores MEC, 1ª
edição – 2010.
 Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos(ano 1985), v.66 nº 153.
 http://www.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/107/3/01d06t05.pdf
 http://www.colegioweb.com.br/historia/a-cultura-brasileira-na-republica-
velha-.html
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_%28Brasil%29
Turma: E
Nome: Giorgio Giuliano De Marco