O documento discute a história da educação dos negros no Brasil. Começa com iniciativas privadas no século XIX para alfabetizar escravos. No final do século XIX, alguns negros tinham acesso à escola pública, mas no início do século XX as políticas raciais removeram professores negros. As universidades também eram segregadas. As cotas raciais são defendidas como forma de promover a diversidade e combater o racismo no sistema educacional.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ALIZIANE BANDEIRA KERSTING
EDUCAÇÃO DO NEGRO NO BRASIL
Porto Alegre
2012

2. O ensaio, por hora apresentado, corresponde à exigência da disciplina de História da
Educação de pensar um dos temas abordados ao longo do segundo semestre de 2012. O
texto não é extenso, visto que não há possibilidade de fazer um trabalho de mais fôlego
com todos os compromissos que a vida universitária contemporânea nos impõe. Com
isso, aproveito para indicar a necessidade de repensar o modelo avaliativo da disciplina,
para que o estudante seja incentivado não à capacidade de produzir inúmeras provas de
seu conhecimento recém apreendido e com alta chance de ainda não ter sido digerido,
mas que o mesmo consiga ao longo do período da disciplina construir uma reflexão
final, que contemple todas as outras conexões que este estudante fez. Isso para tentar
questionar e produzir uma alternativa factual e imediata ao nosso sistema de ensino
superior que há muito peca quanto às exigências para com os humanos envolvidos.
O texto faz um apanhado histórico da luta pela educação dos negros no Brasil, país com
a segunda maior população negra do mundo, perdendo somente para a Nigéria e que
tem ao longo do século XX construído uma imagem de igualdade racial, de harmonia,
de tolerância aos negros, mas que os números comprovam o contrário, já que é essa
população a responsável pelos mais baixos índices de desenvolvimento humano. Bom,
temos a partir de 1970 uma boa quantidade de trabalhos acadêmicos sobre negro e
educação e o mais interessante é que a maioria desses trabalhos é produzida por
intelectuais negros, mas quando esse grupo social, marginalizado por pelo menos quatro
séculos nessas terras, consegue acesso a alfabetização, a permissão para freqüentar
instituições educacionais e mesmo quando eles conseguem ter voz ativa no país? E
como chegamos até a Lei 10.639/03.
A luta para a escolarização do povo negro no Brasil começa pela iniciativa de pessoas
ou instituições privadas de cunho liberal ainda no tempo do império. Um bom exemplo
seria a escola criada no quilombo Lagoa-amarela em Chapadinha no Maranhão, que
ensina ler e escrever aos quilombolas, isso por volta de 1836. Já o acesso as escolas
formais acontece depois da segunda metade do século XIX, existindo, por exemplo,
na cidade de Campinas mais ou menos cinco escolas públicas para a população de
negros libertos e escravos (BARBOSA, 1997). E há uma série de autores que
identificam em fotografias do final do século muitos negros compondo turmas de
escolas distintas. Isso nos chamando a atenção para o interesse desse grupo na obtenção
de instrução, já que a escolarização estava intimamente ligada à posição social em nossa

3. sociedade, pois como propõe Oracy Nogueira no trabalho “Preconceito racial de marca
e preconceito racial de origem”, nosso racismo seria de marca e não de origem, ou seja
o importante é a obtenção de signos que sejam considerados bons dentro daquela
sociedade e não a origem, o parentesco do sujeito.
Com essas experiência de ensino formal, temos a formação de uma pequena elite
intelectual negra desde o império. Mas esse processo é abruptamente, nas primeiras
décadas do século XX, interrompido por uma política estatal de destituição de
professoras e professores negros dos cargos de diretores de escolas primárias e técnicas.
E isso é trazido pelo estudo pioneiro de Maria Lúcia Müllher, que nos mostra através de
documentos da época que a partir de 1903 começou a diminuir a presença de docentes
negros no ensino primário e fundamental. A autora apresenta como conclusão que já no
início da década de 30 as netas de ex-escravas haviam sido expulsas da profissão de
normalistas. Então temos a construção definitivamente de uma escola pública branca
com as políticas adotadas pelo Instituto de Educação de Vargas. Temos também um
estudo que complementará o de Müller que o de Jerry Dávila, que coloca em seu estudo
duas fotos que mostram a limpeza racial ocorrida nas escolas públicas do Rio de
Janeiro, sendo a primeira de 1911, mostrando que pelo menos metade das normalistas
eram negras e a segunda é de 1946 onde o quadro docente é totalmente preenchido por
brancas. E essa política tem relação com a história da criação das universidades no
Brasil, ou seja, quando surgem as universidades, a presença negra na educação já tinha
sido desautorizada. Temos em tão uma universidade marcada pela segregação racial,
uma universidade completamente branca em um país de maioria negra e é dentro dessa
perspectiva que defendo as cotas como instrumento de transformação social, mas
também de transformação de conhecimento, já que o conhecimento é produzido por
pessoas e permeado por suas subjetividades, nada mais importante do que ter negros na
universidade, construindo seus discursos e legitimando seus saberes como também
válidos.

4. REFERÊNCIAS
BAROSA, Irene Maria Ferreira. Enfrentando Preconceitos. Campinas: Área de publicações CMU / Unicamp, 1997
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. 2006.
MÜLLER, Maria Lúcia. “Professoras Negras no Rio de Janeiro: História de um Branqueamento”, in Iolanda de
Oliveira (org.). Relações Raciais e Educação. Rio de Janeiro, DP&A, 2003, pp. 73-106.
DÁVILA, Jerry. Diploma of Whiteness. Race and Social Policy in Brazil, 1917-1945. Durham, Duke University
Press, 2003