O documento define vários termos relacionados ao litoral e oceanografia, incluindo: erosão marinha, acidentes do litoral, águas territoriais, arriba, barra, cabo, correntes marítimas, costas de arriba e praia, dorsais oceânicas, laguna, linha da costa, litoral, maré negra, plataforma continental, praia, recursos piscícolas, restinga, talude continental e zona abissal.