O documento discute diversas fontes de recursos e geração de renda para organizações sem fins lucrativos, incluindo venda de produtos e serviços, doações, fundos patrimoniais, parcerias de marketing relacionadas a causas e aspectos jurídicos relacionados à tributação.

1. Geração de renda por meio da venda de produtos, serviços e outras iniciativas

2. Serviços Criando Desenvolvimento institucional Técnica Jurídica Gestão Marketing e Comunicação Planejamento estratégico Responsabilidade Social Desenvolvimento Sustentável Palestras, Cursos e Oficinas Assessoria para implementação de PMRS Empresas Terceiro Setor Consultoria

3. Indivíduos Governos PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO Organizações Religiosas Projetos de Geração de Renda Iniciativa privada Fundações Fontes Institucionais Empresas Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Venda Endowment fund Prestação de serviços Pela causa MRC Alugueis Mantenedores Institutos corporativos Comunitárias EVENTOS PROJETOS

4. Essencial Diversificação das fontes de recursos Legitimidade social Diminuição do risco FONTES DE RECURSOS

5. Exercício Qual as fontes de recursos de sua organização? Qual o percentual de cada uma? FONTES DE RECURSOS

6. FONTES DE RECURSOS

7. GERAÇÃO DE RENDA - TIPOS

8. Taxas de associados / mantenodores Venda de serviços Venda de produtos Royalties MRC Aluguéis Rendimento de patrimônio ( Endowment) Tipos GERAÇÃO DE RENDA

9. Prioridade Beneficiários: artesãos, comunidade carente Prioridade Instituição / Beneficiário: beneficiário produz e pode também se beneficiar financeiramente Prioridade é a diversificação das fontes: compõe a renda da instituição. Produtos são fabricados por terceiros e / ou por beneficiários. Tipos GERAÇÃO DE RENDA

10. Alternativa importante na liberalidade do uso de recursos Auto-sustentação da OSC e do público atendido Inovações Apoio de fundações Vantagens IMPORTANTE A venda de produtos e serviços não pode extrapolar a condição de atividade meio PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA

11. GERAÇÃO DE RENDA Aspectos Jurídicos

12. Podem organizações sem fins lucrativos exercer atividade de natureza econômica? Previsão estatutária, atividade meio e aplicação nas finalidades Inexiste na legislação brasileira proibição à prestação de serviços ou à comercialização de mercadorias por entidades do Terceiro Setor. PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA

13. Projetos de Geração de renda ofenderia o principio da livre concorrência? Seria abuso de poder econômico? Argumento: adotam preços idênticos à concorrência, mas estão livres de impostos. PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA Concorrência Desleal e Abuso do poder Econômico IVES GANDRA DA SILVA MARTINS: se exercerem atividades idênticas ou análogas às de outras empresas privadas não gozam de imunidade (art. 150, parágrafo 4º e art. 173, parágrafo 4º, da CF). Todavia, se NÃO forem de expressão econômica relevante e não caracterizarem concorrência desleal gozam de imunidade.

14. Argumento contrário: art. 150, VI, alínea a, CF: Os resultados positivos auferidos com os programas de geração de renda, quando aplicados na assistência social e na educação – direitos sociais previstos na CF – não devem gerar impostos. PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA Concorrência Desleal e Abuso do poder Econômico RUY BARBOSA NOGUEIRA: Por não possuírem capacidade contributiva e tendo o seu patrimônio, renda e os serviços imunes, qualquer exigência do imposto que incida sobre situação ou relação fática será NULA, por absoluta inconstitucionalidade.

15. As entidades de assistência social e educação são imunes (art. 150, VI, CF). Município de São Paulo (Decreto 42.836/2003) - isenção específica para associações culturais e desportivas Pelo decreto de São Paulo, o reconhecimento de imunidade deve ser renovado a cada três anos e o requerimento de isenção deve ser anual ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza GERAÇÃO DE RENDA Aspectos Jurídicos

16. É uma questão interpretativa Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA ICMS – Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação

17. IRPJ – Imposto de Renda Sobre Pessoa Jurídica (imunidade ou isenção dependendo do caso) CSSL – Contribuição Social Sobre o Lucro (Imunidade, isenção ou não incidência) PIS – Contribuição para o Programa de Integração Social (1% sobre folha de pagamento) COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA

18. PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA COFINS ATIVIDADES PRÓPRIAS ATIVIDADES NÃO PRÓPRIAS IMUNES ----------------- 3,0% ISENTAS ----------------- 7,6%

19. INSRF nº 247/2002, artigo 47, § 2º Atividades próprias PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA Cofins Receitas decorrentes de contribuições, doações, anuidades ou mensalidades recebidas de associados ou mantenedores, sem caráter contraprestacional direto , destinadas ao custeio e ao desenvolvimento dos objetivos sociais.

20. Receitas de atividades não próprias (decorrentes de atividades econômicas) Prestação de serviços e/ou venda de mercadorias, mesmo que exclusivamente aos associados Exploração de estacionamentos de veículos Aluguel de imóveis De aluguel ou taxa cobrada pela utilização de salões, auditórios, quadras, piscinas, campos esportivos, dependências e instalações Outras PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA Cofins

21. VENDAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS

22. VENDAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS CRIATIVIDADE INOVAÇÃO

23. Associados / Mantenedores Frequentadores Entorno (empresas e pessoas físicas VENDA DE SERVIÇOS Para

24. Consultorias e Assessorias Cursos Web designer Guias de ecoturismo Educação e Saúde VENDA DE SERVIÇOS Através de:

25. Bazar Doces e salgados / Buffet Produtos institucionais Artezanato Leilões Royalties VENDA DE PRODUTOS http://www.ongvaa.org.br/produtos.htm http://forumaidssp.org.br/criandolacos QUALIDADE

26. VENDA DE PRODUTOS

27. Na própria organização Internet (próprio site ou coletivo) http://www.ongshopping.com.br/loja/default.asp http://www.socialweb.com.br/ Loja própria Lojas do mercado Supermercado Shopping center (especializadas ou não) Mundaréu (Vila Madalena) Lojas social da prefeitura de SP Feiras de artesanato Onde vender PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA

28. ROYALTIES

29. ROYALTIES Criar marca forte – branding Contrato de licenciamento Buscar empresas parceiras para produção e venda Por onde começar

31. PLANO DE NEGÓCIOS

32. PLANO DE NEGÓCIOS Um plano de negócios é um instrumento de gestão concebido para mapear uma determinada idéias ou organização ao longo de um determinado período de tempo. (1 a 5 anos)

33. University Consulting Venture Fund Market Place Avaliar se as Organizações estão prontas Planejamento PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA http:// www.nesst.org /

34. Inicial Pontos fortes e fracos Diferencial e justificativas Investimento inicial Criação de cenários Planejamento PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA Plano de negócios

35. Objetivos e metas Receitas e despesa Clientes Distribuição Análise trimestral Impacto social Medir impacto Aumentar os beneficiários Além da geração de renda Planejamento PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA Plano de negócios

36. Produto - escolher indústria ou fabricar com qualidade Package (embalagem) – código de barras Preço – seguir o mercado Pontos de venda – atacado e varejo Promoção – direta e indireta Marketing PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA Os 5 Ps - Dicas

37. I. Objetivo do Trabalho II. Direcionamento Institucional III. Histórico Institucional IV. Áreas de Atuação e Público Alvo V. Cenário VI. Justificativa VII. Atuação e Produtos VIII. Instrumentos Institucionais de Avaliação IX. Organograma X. Aspectos financeiros PN – conteúdo resumido PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA

38. Vantagens SITES http:// www.lojaverde.com.br / http:// www.ecocentro.org.br /

39. SITES http:// www.artesol.org.br/principal2.php /

40. MARKETING DE RELAÇÃO COM A CAUSA

41. Marketing de relação com uma causa é a atividade pela qual empresas e organizações da sociedade civil formam uma parceria para comercializar uma imagem, produto ou serviço, em benefício dos dois lados MARKETING DE RELAÇÃO COM A CAUSA Conceito

42. O contrato firmado entre as organizações deve prever que certo percentual da receita líquida das vendas dos produtos será destinado à livre utilização da entidade de Terceiro Setor Ou seja, o destino dos recursos é determinado pela organização, de acordo com sua missão, sem influência da empresa Dicas MARKETING DE RELAÇÃO COM A CAUSA

44. A propaganda do produto deve destacar o acordo e dar visibilidade para a empresa e para a organização sem fins lucrativos (cuidado com a imagem do parceiro...) É fundamental que a causa da organização esteja alinhada com os negócios da empresa e que os parceiros compartilhem valores Dicas MARKETING DE RELAÇÃO COM A CAUSA

45. Planejamento e preparação Busca de um parceiro Alinhamento de objetivos Conquista do envolvimento e compromisso desse parceiro MARKETING DE RELAÇÃO COM A CAUSA Etapas para a implementação da estratégia Valores comuns, objetivos convergentes, benefício mútuo, transparência e reconhecimento dos ativos de cada parceiro devem orientar a negociação da parceria de MRC.

46. Formalização do acordo Comprometimento formal Estabelecimento de direitos e deveres das partes e assinatura de contrato MARKETING DE RELAÇÃO COM A CAUSA Etapas para a implementação da estratégia

47. Avaliação dos resultados Elaboração de relatórios que mensurem os investimentos e resultados Revisão dos termos do acordo, se necessário. MARKETING DE RELAÇÃO COM A CAUSA Etapas para a implementação da estratégia Alguns indicadores: aumento de visibilidade da causa na sociedade atitude do consumidor em relação à marca aumento das vendas do produto número de citações em mídia prêmios recebidos depoimento dos beneficiados

48. Caso American Express Brasil : Herbal Mac Donald’s Casa Hope Camila Klein MRC Marketing relacionado a causas – Cause related marketing

49. FUNDO PATRIMONIAL

50. Normalmente criado por Fundações Proporciona maior segurança financeira (menor risco) Permite a realização de atividades cada vez mais planejadas e levando em consideração o longo prazo FUNDO PATRIMONIAL Características

51. Fundos sem restrição: capital gerado é utilizado a critério do conselho da organização, para o cumprimento da missão Fundos restritos: gera recursos para uma finalidade específica (reforma / manutenção , por exemplo) Fundos de emergência: minimização do risco (3 anos de orçamento, nos EUA) Fundos atrelados a campanhas capitais FUNDO PATRIMONIAL Tipos de fundos mais comuns

52. A existência do fundo patrimonial deve estar prevista no estatuto social Detalhes como a constituição do fundo e sua gestão podem estar estabelecidas em regimento específico A prestação de contas a respeito da movimentação do fundo é essencial FUNDO PATRIMONIAL Recomendações

53. BARBOSA, Maria Nazaré Lins; Oliveira, Carolina Felippe de . Manual de ONGS – FGV Editora. SZAZI, Eduardo . Terceiro Setor: Regulação no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Peirópolis Ltda. As Fundações privadas e as associações sem fins lucrativos no Brasil: 2002/IBGE, Gerência do Cadastro Central de Empresas. – Rio de Janeiro: IBGE, 2004. 148 p. – (Estudos e pesquisas. Informações econômicas, ISSN 1679-480x; n. 4). Eduardo Szazi , (org.)., et al. Terceiro setor: temas polêmicos 1. São Paulo: Peirópolis, 2004 – (Temas polêmicos; 1). BIBLIOGRAFIA

54. CRUZ, Célia e ESTRAVIZ, Marcelo. Captação de Diferentes Recursos para Organizações Sem Fins Lucrativos. Editora Global. NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton . Apoio Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo. KELLEY, Daniel Q. Dinheiro para sua Causa. Editora TextoNovo, 1994. CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda. Fund Raising Basics: A Complete Guide. Aspen Publication, 1997. AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seus projetos. TextoNovo1998. DAW, Jocelyne. Cause Marketing for Nonprofits. Wiley 2006 BIBLIOGRAFIA

55. OBRIGADO www.criando.net 11 – 2548-7077 [email_address]